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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) constatou que, durante 10 dias de manifestações pós-eleitorais, a economia moçambicana perdeu cerca de 24,8 mil milhões de Meticais, cerca de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo os sectores de comércio, restauração, logística e transporte os mais afectados.
Durante a apresentação dos resultados de um estudo preliminar sobre o impacto das manifestações na economia, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, explicou que as referidas perdas colocam em risco o alcance da meta de crescimento económico de 5,5%, previsto para o presente ano. Segundo Vuma, a forma mais saliente das manifestações foi a vandalização e/ou arrombamento de unidades empresariais, sendo que já foram afectadas cerca de 151 unidades empresariais em todo o país, sendo 80% na Cidade e Província de Maputo.
“As vandalizações tiveram um custo de cerca de 45,5 milhões de USD e colocam em risco mais de 1200 postos de emprego, de forma directa, devido ao nível de vandalização a que foram sujeitos. De igual forma, assinala-se o impacto no sector de transporte rodoviário, em que os operadores da região metropolitana de Maputo reportam o surgimento de portagens informais e uma receita perdida de cerca de 417 milhões de Meticais em 10 dias”, relatou Vuma.
O Presidente da CTA apontou também a interrupção do tráfego no corredor de Maputo que levou à redução do fluxo normal de camiões para o Porto de Maputo, de uma média diária de 1100 para 300 camiões. Para o sector financeiro, para além da redução da procura de crédito, incumprimento de obrigações creditícias e aumento do tempo médio de resposta de serviços ao cliente, a CTA constatou que as manifestações reduziram as transacções no mercado cambial em 75,3%, em que de uma média de cerca de 60 milhões de dólares, caiu para cerca de USD 14 milhões, nos dias 24 e 25 de Outubro, só para citar alguns impactos.
Além de falar de prejuízos, a CTA falou de soluções para mitigar o impacto das manifestações. “Primeiro enquanto entidade que representa os interesses empresariais, a nossa preocupação é encontrar formas de mitigar o actual fardo sobre as empresas e assegurar a continuidade da actividade empresarial. E aqui a nível da CTA, criamos um Gabinete de Crise, que tem como uma das atribuições propor medidas de índole fiscal, laboral, monetária, segurança e administrativa”, destacou Vuma.
A nível fiscal, a CTA propõe a remoção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos Óleos, Sabões e Açúcar, frangos e ovos, por serem produtos básicos principalmente para a população desfavorecida. Defende moratória fiscal com diferimento de prazos; isenção do pagamento de encargos (multas, juros, taxas de execução fiscal) resultantes do atraso do pagamento de obrigações fiscais; simplificação e flexibilização de auditorias pós-desembaraço aduaneiro nas principais fronteiras e portos.
“A nível da política monetária, propomos o prosseguimento da diminuição da taxa Mimo e a prática de taxas de juro especiais para agricultura; a redução do coeficiente de reservas obrigatórias de 39% até 20% em Metical e 5% em Dólar americano. Neste pacote, incluímos a isenção de multas e juros por atraso de pagamento ao Instituto Nacional de Segurança Social, tanto da parte do trabalhador como do empregador”, apontou Vuma.
Igualmente, a CTA propõe a flexibilização dos prazos expirados de documentação (vistos e autorizações), em instituições, como o Serviço Nacional de Migração, bem como o reforço da segurança de património público e privado e a criação de corredores de segurança ao longo das principais vias, de forma a assegurar o transporte de bens e pessoas nos principais entrepostos comerciais. (Evaristo Chilingue)
