A economia está a começar a sentir o impacto da redução das taxas de juro feita pelo Banco de Moçambique. Contudo, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) continua a queixar-se da escassez de moeda estrangeira no sistema financeiro.

Em briefing económico, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse que, do ponto de vista do desempenho macro-económico, a Confederação constatou uma ligeira desaceleração da actividade económica durante o primeiro trimestre.

O cenário veio a ser corrigido pela tendência de crescimento da actividade empresarial verificada no segundo trimestre, fruto da desaceleração da inflação média trimestral de 6,02% no primeiro trimestre, para 4,6% no segundo trimestre.

A situação também foi influenciada pelo início do ciclo de redução das taxas de juro de política monetária (vulgo taxa MIMO), anunciada pelo Banco de Moçambique, tendo saído de 17,25% em Janeiro, para 15% em Junho.

“Estas medidas terão influenciado na redução das taxas de juro dos mercados financeiros que, embora de forma tímida, vão reconquistando uma certa confiança no seio da classe empresarial. Estes factores resultaram no aumento do Índice do Ambiente Macroeconómico em cerca de três pontos percentuais, passando de 45% no primeiro trimestre, para 48% no segundo”, disse Vuma.

Segundo o Presidente da CTA, o Índice de Robustez Empresarial cresceu em um ponto percentual e passou a fixar-se em 31%, reflectindo a média ponderada dos índices provinciais.

Da avaliação feita pela CTA, os principais factores que determinaram estes resultados foram o início da campanha de comercialização agrícola e o início da época de exportação de produtos como o algodão, elencados como aspectos positivos que induziram este crescimento. Como aspectos negativos, a CTA diz ter registado o relativo aumento dos insumos no sector agrícola e o aumento dos custos com a logística.

Apesar do impacto da redução das taxas de juro, a Confederação diz persistirem divergências entre os pronunciamentos do Governador do Banco de Moçambique e a constatação da CTA sobre o agravamento do acesso a divisas no mercado nacional, como factor bastante negativo e que influencia nas transacções empresariais, particularmente aquelas que dependem do comércio internacional. Apesar desta estabilidade cambial, a CTA diz que a circulação e/ou disponibilidade de divisas está aquém do desejado, para sustentar a actividade empresarial.

“Só para ilustrar, a menor disponibilidade de divisas que se tem registado no nosso mercado deriva das novas medidas de restrição cambial adoptadas pelo Banco de Moçambique, que resultam em restrições no pagamento das facturas de importação pelas empresas e, consequentemente, na tendência de redução do volume de importações, como se pode provar com a queda média mensal de 2,3% de Janeiro a Fevereiro, e de 2,5% no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o período homólogo de 2023”, disse Vuma.

Acresceu que a base de geração de moeda externa são as exportações, que se mostram bastante frágeis. A este respeito, excluindo os Grandes Projectos, nota-se que a cobertura das exportações sobre importações está estimada em 20%. Seguindo o mesmo raciocínio, significaria que o défice da oferta de divisas sem os grandes projectos atinge os 80%.

“Do lado do Mercado Cambial Interbancário, os dados mostram que, no primeiro semestre de 2024, registou-se uma queda de permuta de liquidez estimada em 82%, resultando no aumento das necessidades não satisfeitas das empresas em moeda estrangeira, que atingiram cerca de 400 milhões de dólares em Junho”, explicou Vuma. (Evaristo Chilingue)

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) duplicou, de 2020 até ao primeiro semestre de 2024, a sua carteira de investimentos, ao passar de 34 biliões para cerca de 72 biliões de Meticais, avançou há dias o vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, durante uma reunião da instituição.

Segundo o governante, no período em referência, as receitas de investimentos superaram as projectadas, sendo que neste período se verificou uma execução acumulada da receita de investimentos na ordem de 127,0%, porquanto tinha sido projectada uma receita de investimentos acumulada de mais de 17 biliões de Meticais, tendo alcançado acima de 21 biliões de Meticais.

“Assim, continuamos a orientar o INSS a enveredar por investimentos seguros e rentáveis como forma de garantir a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”, apelou Farnela.

Num artigo publicado no site do INSS, o governante explica que o aludido desempenho resultou da mudança de abordagem na estratégia dos investimentos do INSS, com maior destaque para as aplicações em títulos de dívida pública, que tem a maior remuneração, relativamente aos depósitos a prazo.

A carteira de investimentos do INSS é constituída por cinco activos, nomeadamente, os depósitos a prazo, obrigações e bilhetes de tesouro, participações financeiras (acções) e o desenvolvimento imobiliário.

Segundo o Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, de Janeiro de 2020 a Maio de 2024, foram cobrados ainda mais de 7 biliões de Meticais do valor da dívida de contribuições, contra mais de 5 biliões de meticais, previsto como meta do quinquénio.

A recuperação da dívida significou um crescimento na ordem de 135,74%, em relação à dívida cobrada no quinquénio anterior, tendo contribuído para este sucesso, em grande medida, a articulação com os parceiros sociais, os órgãos de administração da justiça, a realização de campanhas nacionais de cobrança da dívida e de perdão de multas e juros de mora no âmbito da Covid-19 e as acções inspectivas de rotina às empresas devedoras.

Noutro desenvolvimento, o governante referiu que para o quinquénio em curso estava prevista a inscrição de 67 mil contribuintes e 457.9 mil beneficiários, tendo sido já inscritos 61.8 mil contribuintes e 406.9 mil beneficiários, correspondendo à realização, até aqui, na ordem de 92,3% e 88,9%, respectivamente. Em termos acumulados, o Sistema de Segurança Social conta, actualmente, com 2.6 milhões de beneficiários e com 179.7 mil contribuintes.

Quanto aos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), estava prevista, durante o período em referência, a inscrição de 20 mil tendo sido inscritos até Março de 2024 um total de 29.8 mil correspondentes a uma execução de 149,1%, facto que demonstra a preocupação desta categoria de profissionais em estar abrangida pela Segurança Social. (Carta)

Está à vista um fumo branco entre a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Construtora do Mondego. Um comunicado emitido na noite desta quarta-feira (14), pela CTA, refere que a direcção executiva dos empresários decidiu pagar, integralmente, a dívida que mantinha com a Construtora do Mondego, no valor de 24.3 milhões de Meticais, referente à construção de duas residências, designadas “Casa do Empresário”, nas cidades de Xai-Xai (Gaza) e de Inhambane (província com mesmo nome). 

Trata-se de um caso que vem se arrastando desde Maio de 2023, quando o Grupo Mondego deu início à uma acção declarativa de condenação contra CTA, exigindo o pagamento de 26.6 milhões de Meticais, valor referente à construção das referidas residências.

Em nota emitida ontem, a CTA reitera que os 26.5 milhões de Meticais exigidos não correspondiam aos trabalhos, efectivamente, realizados pelo empreiteiro, em particular, na Casa do Empresário de Inhambane, que, até à presente data, ainda não foi concluída.

“Ao contrário do que tem sido veiculado nas redes sociais e na mídia, o acordo firmado com a Mondego, em Maio de 2017, dias antes das eleições, previa que os imóveis fossem construídos sob o conceito de ‘chave na mão’. Dessa forma, a CTA conseguiria um financiamento para liquidar o valor acordado, para a construção do imóvel. No entanto, quatro meses antes tinha havido um pagamento que violou o espírito acordado em relação ao contrato”, lê-se no comunicado.

Contrariando às expectativas dos empresários, explica a fonte, foi proferida uma sentença, parcialmente, desfavorável, reduzindo o montante peticionado para 24.3 milhões de Meticais, facto novamente contestado pelos empresários, que submeteram um recurso ao Tribunal Supremo.

Enquanto decorre o processo no Tribunal Supremo, narra a CTA, o Grupo Mondego iniciou um processo executivo que corre termos junto à 13ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que culminou com a penhora de seu imóvel. Foi com base neste caso, que a CTA decidiu pagar os 24.3 milhões de Meticais, determinados pelo Tribunal, enquanto aguarda a decisão do Tribunal Supremo, a última instância de recurso. (Carta)

A petrolífera norte-americana ExxonMobil prevê tomar uma decisão sobre o projeto de extração de gás natural no norte de Moçambique apenas em 2026, disse ontem o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

O chefe de Estado, que recebeu ontem, em Maputo, o presidente da ExxonMobil Upstream, Liam Mallon, explicou que discutiu com o responsável da petrolífera norte-americana “os progressos no âmbito do projeto LNG” na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte do país.

“Centrámos as nossas discussões na fase de engenharia inicial do projeto, agora com planos para finalizar as aprovações e tomar a Decisão Final de Investimento até 2026. Apresentando avanços significativos, ficou reiterado que este projeto será uma das iniciativas menos poluentes e com todo o potencial para um futuro promissor no setor de gás natural liquefeito”, explicou Nyusi, numa mensagem na sua conta oficial na rede social Facebook.

O diretor-geral da ExxonMobil em Moçambique, Arne Gibbsda, tinha avançado em 03 de maio a possibilidade de a decisão sobre o investimento ser tomada no final de 2025. "Estamos otimistas, estamos a avançar, mas reconhecemos que há ainda desafios", disse o responsável em declarações citadas então pela agência de informação financeira Bloomberg, nas quais aponta a Decisão Final de Investimento apenas para o final do próximo ano, concretizando a previsão feita em julho de começar em 2025.

As declarações de Gibbs surgiram na mesma semana em que o Presidente de Moçambique disse que o financiamento não é motivo para atrasar a implementação dos megaprojetos de gás natural, liderados pela francesa TotalEnergies e pela norte-americana ExxonMobil.

“É fundamental isso [avançar com os projetos] porque não pode ser problema de decisão financeira, agora, associado à situação terrorista. Esse projeto já existia, já é antigo. Isso significa que havia clareza na sua execução. Não pode encalhar por esta razão, que se procurem outras”, criticou Filipe Nyusi, durante a 10.ª edição da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique.

Em concreto, apelou aos concessionários da Área 1, liderada pela TotalEnergies, que perante a “gradual promissora estabilidade” na península de Afungi, distrito de Palma, Cabo Delgado, “acelerem o desenvolvimento da retoma dos projetos em terra”, e que na Área 4, em terra, liderado pela ExxonMobil “se acelere o processo conducente à Decisão Final de Investimento, com os devidos ajustamentos ao Plano de Desenvolvimento aprovado em 2018”.

Na mesma intervenção na conferência, o chefe de Estado afirmou que a “demora” na concretização deste tipo de projetos “provoca problemas”, porque a “expectativa dos países é enorme” e “as pessoas ficam a pensar que uma parte do seu problema pode estar resolvido”.

Nas declarações citadas pela Bloomberg, Arne Gibbs confirmou que a petrolífera deu por concluído o trabalho preliminar de engenharia e design do projeto de 18 milhões de toneladas por ano, na bacia do Rovuma, e que o grupo de engenheiros e designers vai começar o projeto "nos próximos meses".

Sobre a insurgência que parou as obras em março de 2021, Gibbs comentou: "Houve melhorias significativas na situação de segurança desde que começámos, em 2021, e sabemos que ainda há mais trabalho a ser feito".

O projeto da Exxon em Cabo Delgado - província a norte afetada há mais de seis anos por ataques terroristas - previa uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê uma produção anual de 18 milhões de toneladas atualmente.

O projeto do Rovuma LNG será "o maior projeto de gás natural liquefeito em África, e pode ser o maior projeto na história africana", acrescentou Gibbs. Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. (Lusa)

À medida que o mundo se debate com a necessidade urgente de enfrentar as alterações climáticas e de mudar para soluções energéticas sustentáveis, África está preparada para desempenhar um papel fundamental na transição global. Ao aproveitar os seus abundantes recursos naturais verdes e renováveis, o continente pode não só apoiar uma transição justa para fontes de energia mais limpas, mas também construir economias inclusivas e justas, acabar com a pobreza energética e contribuir significativamente para os esforços globais de descarbonização.

África é dotada de um vasto potencial de energia renovável, incluindo recursos solares, eólicos, hídricos e geotérmicos. Estes recursos, se aproveitados de forma eficaz, podem impulsionar o desenvolvimento do continente e proporcionar um futuro energético sustentável. A Agenda 2063 da União Africana enfatiza a necessidade de um crescimento transformador que seja inclusivo e ambientalmente sustentável. Ao investir em infra-estruturas de energias renováveis, as nações africanas podem reduzir a sua dependência de hidrocarbonetos, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e promover o crescimento económico que beneficia todos os segmentos da sociedade.

A primeira Cimeira Global Africana do Hidrogénio terá lugar de 3 a 5 de Setembro de 2024 em Windhoek, Namíbia, reunindo decisores políticos, líderes, inovadores e partes interessadas de toda a África e de todo o mundo para explorar e aproveitar o vasto potencial de hidrogénio verde de África. A Cimeira apoiará estratégias para satisfazer a procura de energia em todo o continente através de uma transição económica justa e inclusiva que contribua significativamente para os esforços globais de descarbonização.

“A promessa de um amanhã melhor para as crianças da Namíbia, especialmente para aquelas das comunidades mais pequenas e menos privilegiadas”, reflectiu William Shilamba, Director, energy.com.na num documentário recente feito sobre a Cimeira.

Uma transição justa em África exige políticas e investimentos que garantam que todas as comunidades beneficiem da economia verde. Ao promover o empreendedorismo local, o hidrogénio pode impulsionar o crescimento económico que beneficia todos os segmentos da sociedade. As principais alavancas para apoiar esse desenvolvimento incluem a criação de emprego, o desenvolvimento de competências, práticas laborais justas, o reforço de capacidades e a transferência de tecnologia.

Com as estratégias certas, África pode evitar as armadilhas da desigualdade que têm atormentado outras transições energéticas em todo o mundo. As iniciativas inclusivas que a Cimeira tem defendido activamente incluem o empoderamento das mulheres, o envolvimento dos jovens, o alcance da comunidade, bem como a defesa de MPMEs e Startups.

No mesmo documentário intitulado 'The Road to Namibia' recentemente exibido na televisão NBC, Toni Beukes, Chefe de ESG da Hyphen Hydrogen Energy, compartilhou que: “Sou responsável por cuidar do componente de desenvolvimento sócio-económico do projecto, que é tudo que tem a ver com a forma como a Namíbia irá beneficiar, então esse é o condutor!”.

A Cimeira Global Africana do Hidrogénio incorpora o objectivo de facilitar a colaboração e as parcerias entre as nações africanas e as partes interessadas internacionais, incluindo governos e entidades do sector privado. No entanto, alcançar uma transição económica justa, equitativa e inclusiva para todos deve incluir o envolvimento activo de representantes muitas vezes marginalizados e negligenciados de toda a sociedade civil, incluindo mulheres, jovens e comunidades indígenas. Estes grupos merecem um lugar à mesa e uma voz no diálogo para garantir que os esforços de colaboração e envolvimento sejam totalmente inclusivos, não deixando ninguém para trás.(Carta)

Mais de 100 mil pessoas da província de Manica, centro de Moçambique, estão em risco de insegurança alimentar devido aos impactos climáticos do fenómeno El Ninõ, disse ontem fonte oficial.

Dionísio Rapeque, chefe do departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, na Direção Provincial de Agricultura e Pesca de Manica explicou que desse número, 49 mil pessoas já necessitam atualmente de assistência alimentar.

“Estas 49 mil [pessoas] precisam de comida, mas temos uma parte que resta. Agora que vamos na campanha agrícola 2024/2025, se elas não têm comida, significa que não vão ter sementes. Todos os estoques de adquirir as sementes estão desprovidos”, disse.

Segundo o representante, a situação é causada pela fraca produção registada na campanha agrícola 2023/2024, devido aos impactos do fenómeno El Niño, que afetou os distritos de Machaze, Tambara, Guro e Macossa, naquela província.

Dionísio Rapeque disse ainda que "serão distribuídas sementes para as famílias afetadas para a próxima campanha agrária".

No final de setembro, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou à preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno El Niño no país nos meses seguintes, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas globais, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

O El Niño é uma alteração da dinâmica atmosférica causada por um aumento da temperatura oceânica. Este fenómeno meteorológico está também a provocar chuvas torrenciais na África Oriental, que já causaram centenas de mortos no Quénia, Burundi, Tanzânia, Somália e Etiópia. (Lusa)