As instituições bancárias e financeiras concederam menos financiamento por via de crédito às empresas e famílias durante o ano económico de 2023, revela o Relatório de Inclusão Financeira referente àquele ano, publicado há dias pelo Banco de Moçambique, regulador do sistema financeiro nacional. Ainda assim, a instituição diz ter havido, no ano passado, aumento do Índice de Inclusão Financeira (IIF) em 1,14 pontos.

Do relatório consta que “por cada 1000 adultos foram concedidos cerca de 15,0 milhões de Meticais contra 16,6 milhões de Meticais em 2022”. O documento relata ainda que o nível de poupança financeira, medido pelos depósitos totais em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), fixou-se, no período em referência, em 44,1 %, tendo-se observado uma redução de 2,5 pp face ao ano de 2022.

No concernente aos pontos de acesso a serviços financeiros por cada 10 000 km², o Banco Central constatou que, no período em análise, o número de agências bancárias caiu para 9,1, contra 9,3 agências registadas em 2022; o número de agentes bancários reduziu para 12,5, contra os 28,0 agentes bancários registados em 2022. Já o número de ATM baixou para 18,5, contra 19,6 registadas no ano precedente e o número de POS caiu para 377,9 contra os 488,6 registados no ano anterior. Entretanto, no mesmo período, a instituição registou um aumento no volume de agentes não bancários para 2811 contra os 1845,4 registados em 2022.

Em relação ao mercado segurador, em termos nominais, até finais de 2023 registou-se uma contracção em 0,2 % em relação a igual período de 2022, que se situou em 6,3 %. A taxa de penetração de seguros na economia situou-se em 2,03 %, contra 1,85 %, em 2022.

No concernente ao mercado bolsista, o Banco Central observou que, durante o período em análise, a capitalização bolsista evoluiu de 138.5 mil milhões de Meticais, em 2022, para 183.8 mil milhões de Meticais em 2023, equivalente a um crescimento em 32,7 %. Em termos de proporção do PIB, a capitalização bolsista situou-se em 25,8%, isto é, acima da meta de 9,2% prevista na Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022.

“O índice de inclusão financeira (IIF), calculado pelo Banco de Moçambique (BM) para o ano de 2023, situou-se em 15,13 pontos, o que representa um aumento de 1,14 pontos em relação aos 13,99 pontos registados em 2022. Este crescimento resulta, fundamentalmente, do aumento de agentes não bancários, contas bancárias e moeda electrónica”, lê-se no relatório.

Com o objectivo de garantir cada vez maior segurança financeira, para o presente ano, o Banco de Moçambique prevê a implementação de um quadro legal para contas bancárias básicas, que facilitará o acesso ao sistema financeiro para segmentos anteriormente excluídos; a aprovação da ENIF 2025-2031, que promoverá políticas e acções coordenadas; a implementação do número único de identificação bancária para simplificar processos e reduzir fraudes.

O regulador do sistema financeiro nacional prevê igualmente a consolidação da interoperabilidade entre serviços financeiros para um sistema mais integrado e eficiente e o fortalecimento da protecção do consumidor com a implementação da estratégia de educação financeira, bem como a supervisão baseada no risco de modo a garantir um ambiente financeiro seguro e sustentável para todos os moçambicanos. (Carta)

A capital do país esteve ontem paralisada em mais um dia de manifestações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, em repúdio aos resultados eleitorais, sequestros, raptos e violência policial. Tal como na segunda-feira, no primeiro dia das manifestações, alguns serviços públicos estiveram encerrados, enquanto outros funcionaram a “meio-gás”, com alguns utentes entrando e saindo de forma tímida.

Logo cedo, as ruas estavam desertas, com poucos transportes públicos em circulação, incluindo comboios. Algumas padarias estavam abertas, mas com filas longas para a compra de pão. Nas artérias da cidade de Maputo, movimento de pessoas e viaturas era fraco, com a Polícia a tomar de assaltos os principais pontos de aglomeração.

Entre os serviços públicos que estiveram encerrados estão a Direção de Identificação Civil, na Av. Eduardo Mondlane, onde os cidadãos se surpreenderam ao encontrar as portas fechadas, pois, os funcionários não conseguiram se fazer ao local de trabalho.

Os Hospitais Central de Maputo e Geral de Mavalane também registaram pouca afluência e os poucos utentes que lá foram não sabiam se seriam atendidos. “Eu fui ao Hospital Central por ser a maior unidade sanitária do país e tinha a certeza que estaria a funcionar em pleno. Eu vivo no bairro da Malhagalene e só saí de casa porque sinto muitas dores no pescoço desde a noite de quarta-feira”, disse Inês Nhachingo.

“Tivemos que reorganizar nossas escalas em razão da greve. Os que entraram na noite de quarta-feira vão ter que ficar até as primeiras horas da quinta-feira e, mesmo quem não costuma fazer turnos à noite, terá que entrar na escala para garantir que os pacientes recebam atendimento a tempo inteiro”, explicou um funcionário do Hospital Geral de Mavalane.

Já o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) funcionou a “meio-gás”. Até às 12h00, registava pouca afluência de utentes, pelo que alguns funcionários colocavam “o papo” em dia por falta de trabalho. A Direção do Registro Criminal abriu às portas, mas esteve às “moscas”. Poucos utentes deslocaram-se à instituição para tratar seus documentos.

O ensino também esteve paralisado. Quase todas escolas da capital do país (públicas e privadas) estavam encerradas. Em algumas escolas, os alunos foram informados de que não teriam aulas, mas em outras não houve quaisquer informações, pelo que foi possível ver alunos uniformizados tentando chegar à Escola. (M. Afonso)

O repúdio foi apresentado esta quarta-feira (23) em Maputo, pelo vice-Presidente daquele pelouro, Fernando Lima, na sequência de imagens e noticiários veiculados em diversos canais de comunicação social nacionais e internacionais, dando conta de uma acção inapropriada cometida pelas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, na segunda-feira (21), dia das manifestações, ao lançar gás lacrimogéneo contra jornalistas.

Na altura, os profissionais de comunicação social encontravam-se no ambiente dos protestos a entrevistar Venâncio Mondlane, candidato presidencial, às eleições de 9 de Outubro. O Pelouro dos Serviços de Comunicação e Informação da CTA, articulado com os respectivos membros, repudia o acto bárbaro e todo o tipo de violência contra os jornalistas, em pleno exercício das suas actividades.

Para além de repudiar, em nome da CTA, Lima, que também é jornalista, solidarizou-se com todos os profissionais de comunicação social que, em resultado da sua dedicação e profissionalismo, contraíram ferimentos e/ou perderam o seu equipamento de trabalho. Apelou à classe de jornalistas à observância de medidas de segurança, mesmo em actividade, de modo a não se exporem ao risco e eventuais situações que possam resultar em ferimentos graves e até morte.

Refira-se que, sobre o caso, o Misa Moçambique pretende submeter uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República contra a polícia, pelo uso desproporcional da força que culminou com o ataque a jornalistas durante as manifestações de segunda-feira. A informação foi avançada na terça-feira (22), pelo Director Executivo do Misa Moçambique, Ernesto Nhanale.

Nhanale disse, em conferência de imprensa, que os agentes do Estado, que atentaram contra o direito à liberdade de imprensa e o direito à manifestação, devem ser responsabilizados.  “Vamos fazer uma participação. Aquele foi um crime público e é dever da Procuradoria-Geral da República, antes da nossa participação, fazer a sua investigação. Naquele momento, não estavam em nenhuma acção ofensiva. Naquele espaço, as imagens mostram que estava a decorrer a conferência de imprensa e ninguém estava a atirar algo contra a polícia”, disse Nhanale.

O Conselho Superior da Comunicação Social, o Sindicato Nacional de Jornalistas, empresas de comunicação nacionais e estrangeiras (como DW da Alemanha) também já repudiaram veementemente o ataque a jornalistas. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) apresentou esta quarta-feira (23) em Maputo os prejuízos da greve geral, que culminou em manifestações, convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane na última segunda-feira (21) para repudiar a fraude eleitoral e o homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, filiados ao partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). Em conferência de imprensa, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse que os empresários contabilizaram prejuízos na ordem de 1.4 mil milhões de Meticais.

“De forma preliminar, a paralisação de actividade económica pode ter provocado uma perda de mais de 1,4 mil milhões de Meticais sem contar com danos indirectos. Nestas perdas, sobressai o impacto sobre o sector informal, que viu a sua actividade paralisada acima de 90%. Os prejuízos económicos e sociais para a classe trabalhadora e suas famílias não são quantificáveis, numa altura em que o país se debate com a problemática de desemprego acima de 18%, sendo os jovens os mais afectados”, afirmou Vuma.

Para a CTA, estes prejuízos resultaram do encerramento da maioria dos restaurantes. Nos escritórios, o cenário foi de absentismo por receio de danos físicos. No parque de Beluluane que abriga o maior centro industrial do país, a CTA diz que operou com menos de 50% das empresas. As empresas reportaram que os trabalhadores tiveram dificuldades de movimentação devido à indisponibilidade de transportes, entre outros impactos da greve.

Para além de prejuízos monetários, o Presidente da CTA disse ser também necessário ter em consideração as consequências sobre a carestia da vida e o impacto sobre a actividade e tesouraria das unidades económicas e produtivas que afectam a capacidade das entidades empregadoras do cumprimento das suas obrigações salariais para com os seus trabalhadores, bem como a capacidade do mercado de satisfazer as necessidades essenciais dos cidadãos.

“Dada a publicidade que se tem feito dos tumultos a nível internacional, não temos dúvidas que os turistas que escolheram Moçambique como destino para a quadra festiva poderão cancelar. Isto colocará em causa a perspectivas de chegada dos 360 mil turistas nesta quadra festiva e possíveis perdas de receitas retidas em cerca de 50 milhões de USD”, afirmou Vuma.

Para a CTA, estas são razões suficientes para que, como sector privado, se peça o fim de tumultos e pedir paz para que as empresas continuem a laborar, providenciado emprego e sustento para as famílias moçambicanas. O apelo acontece numa altura em que a Agência de Rating, a Standard & Poors, baixou o rating de endividamento de Moçambique, o que poderá contribuir no aumento dos custos de financiamento, tanto no mercado interno como no internacional.

“Ou seja, se por um lado as empresas registam perdas, por outro, não terão opções de se financiar para recuperação. A CTA reconhece que a greve é um direito constitucional, mas entende que o recurso à medida deve ser o último artifício, que deve ser usado quando não há mais nenhuma condição de negociação e quando os interesses populares, ou dos trabalhadores, estão sendo verdadeiramente violados e atingidos em suas necessidades básicas”, afirmou o Presidente daquela entidade.

Em relação às greves previstas para esta quinta e sexta-feira, Vuma lançou um não à greve ora convocada! “Instamos as instituições do Estado a agirem, nos termos da lei e das suas atribuições, no sentido de assegurar a lei, ordem e tranquilidade públicas, usando de todos os meios ao seu alcance para proteger os interesses económicos nacionais, públicos e privados, e a assegurarem condições para o normal funcionamento da nossa economia”, concluiu o Presidente da CTA. (Evaristo Chilingue)

O Governo apreciou e aprovou esta terça-feira (22), em Conselho de Ministros, o Decreto que aprova os Termos do Acordo Directo entre o Governo da República de Moçambique, na qualidade de concedente, e a empresa TWIGG Exploration and Mining, Lda., concessionária do Projecto da Mina de Balama.

“O Acordo visa assegurar o financiamento, pela United States International Development Finance Corporation (DFC), das despesas operacionais e de manutenção, bem como a condução de um estudo de viabilidade para a construção e desenvolvimento de uma operação de processamento de vanádio, em Balama, no âmbito da expansão do Projecto de Extracção de Grafite na Mina de Balama, em Cabo Delgado”, lê-se no comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros.

Refira-se que a TWIGG Exploration and Mining é uma empresa subsidiária da Syrah Resources Limited, tida como transparente, de acordo com o último Índice de Transparência do Sector Extractivo em Moçambique de 2023, elaborado e divulgado este ano pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

Ainda este ano, a TWIGG foi em Maio passado premiada como “Empresa Mineira do Ano” na Conferência de Mineração e Energia de Moçambique. Este reconhecimento realça o compromisso da TWIGG com a excelência, inovação e sustentabilidade no sector mineiro da região. (Carta)

Cerca de 20 mil pessoas do distrito de Chibuto, na província de Gaza, no sul de Moçambique, enfrentam insegurança alimentar devido aos impactos do fenómeno climático El Niño, disse o administrador local.

“Neste momento há algumas comunidades em que já há bolsas de fome por causa da falta de chuva que tivemos na última campanha agrária e também na segunda época não tivemos uma boa precipitação. Então, isso condicionou para que a essas alturas começássemos a registar algumas bolsas de fome pelas comunidades”, disse Sérgio Moiane.

O administrador indicou que a situação afeta principalmente a zona norte do distrito, nos povoados de Godide, Alto Changane e Changanine, abrangendo mais de 20 mil pessoas. “A alternativa é que as populações comecem a usar o gado que têm, comecem a usar os animais de pequeno porte para poder vender e estão [a vender]”, explicou Sérgio Moiane, apelando ainda para o plantio de culturas tolerantes à seca como forma de minimizar a escassez de chuvas causada pelos efeitos do fenómeno El Niño.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas globais, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

O El Niño é uma alteração da dinâmica atmosférica causada por um aumento da temperatura oceânica. Este fenómeno meteorológico está também a provocar chuvas torrenciais na África oriental, que já causaram centenas de mortos em vários países, como Quénia, Burundi, Tanzânia, Somália e Etiópia. (Lusa)