O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, foi, na última Sexta-feira (08), eleito Presidente da Câmara Agrícola Lusófona (CAL), em Assembleia Geral realizada na Cidade do Porto, Portugal, avança um comunicado recebido na nossa redacção.

De acordo com a nota, no CAL, Vuma irá ampliar as oportunidades de desenvolvimento da agricultura em Moçambique, bem como outros mercados. “A colaboração com a CAL surge no âmbito da internacionalização da CTA, bem como a promoção do agro-negócio como prioridade número um do actual elenco da Confederação, plasmado no seu Plano Estratégico 2017-2020”, sublinha o comunicado.

A CAL é uma associação empresarial sem fins lucrativos que promove a divulgação do agro-negócio a nível internacional com particular ênfase nos países de língua portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

A Associação permite às organizações e às empresas estabelecerem parcerias para promover a internacionalização, a inovação e o empreendedorismo. Trata-se de uma entidade reconhecida pelos Governos da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). (Carta)

Passava das 18 horas da sexta-feira, 8 de Novembro, quando insurgentes escalaram a aldeia Rueia, no posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, em Cabo Delgado, onde começaram a disparar para o ar, colocando a população de sobreaviso, a qual fugiu em debandada. Um casal que tinha ido ao mato defecar, visto que os locais não usam latrinas, viu os insurgentes a chegar e contou não mais que 10 homens.

Na incursão em Rueia, os insurgentes mataram a tiro uma pessoa que em vida respondia pelo nome de Mbaguia, conhecido na zona como pescador de polvo. Várias palhotas foram incendiadas, para além de 5 barracas de venda a retalho. A aldeia Rueia dista cerca de 2 km da sede do posto (Mucojo). Nas proximidades de Mocujo, existem duas posições das Forças de Defesa e Segurança. De Rueia, é onde considerável o número de jovens (mais de 20), que se juntou ao grupo rebelde, de acordo com fontes locais. (Carta)

Parece que nenhuma Missão de Observação Eleitoral está disposta a emitir a sua opinião final sobre as Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais, realizadas no passado dia 15 de Outubro, antes do “carimbo” do Conselho Constitucional (CC). Depois das declarações preliminares, publicadas a 17 de Outubro último, dois dias após o escrutínio, que reelegeu Filipe Nysui para mais cinco anos na direcção máxima do país, nenhuma Missão de Observação apareceu, publicamente, a apresentar o seu relatório final em torno do processo.

Na última sexta-feira, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia anunciou, em comunicado de imprensa, que o seu Relatório Final, com uma “análise completa” em relação ao processo eleitoral, assim como recomendações, será publicado após a validação e proclamação dos resultados pelo CC, cuja data ainda é desconhecida.

Sem explicar as razões para atrasar a publicação do documento final, a Missão que iniciou as suas actividades a 31 de Agosto de 2019, destacando 170 observadores para o dia da votação, apenas reitera o facto de ter registado um “número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados”, porém, não emite o seu posicionamento sobre o processo.

No seu comunicado de uma página, a Missão de Observação da UE afirma que as irregularidades detectadas incluíram enchimento de urnas, voto múltiplo, invalidação intencional de votos da oposição e alteração de resultados de Mesas de Assembleia de Voto com adição fraudulenta de votos extra.

“Os observadores da UE notaram também dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre Mesas da mesma Assembleia de Voto e, em muitos casos, membros de mesa, funcionários públicos e eleitores encontrados com boletins de voto fora das assembleias de voto. As irregularidades foram observadas em todas as províncias”, relata o comunicado, enviado à “Carta”.

Os observadores da EU, sublinha o documento, relataram também que os procedimentos de encerramento de votação não foram implementados uniformemente, com cerca de um terço das mesas de votação observadas a não efectuar o requisito de reconciliação de boletins de voto antes de iniciar a contagem.

“Durante a contagem e o preenchimento dos dados nos editais não foram feitas verificações aritméticas e a maioria dos membros das mesas observadas tiveram dificuldades em completar a documentação. Em oito, de 69 mesas de assembleia de voto observadas, um número de votos foram considerados inválidos mesmo sendo clara a intenção de voto”, defende a Missão de Observação Eleitoral.

A Missão de Observação da UE diz ter acompanhado o apuramento distrital em 51 distritos do país e revela que a recepção de materiais, em muitos distritos, foi desorganizada, tendo-se observado casos de editais a serem preenchidos pelos membros de mesas, enquanto esperavam na fila para entregar os materiais.

“Os procedimentos estabelecidos foram seguidos somente em metade dos distritos e os funcionários do apuramento distrital geralmente copiaram directamente os resultados das mesas de assembleia de voto para os formulários de apuramento distrital sem antes rever a exactidão dos dados”, narra a Missão, sublinhando ter registado um significante número de inconsistência de dados, incluindo somas de votos que excediam o número de votos na urna ou número de eleitores.

“A MOE UE recebeu informação credível e observou casos de intimidação de delegados dos partidos políticos. Os observadores da UE tomaram conhecimento de centenas de casos, em que presidentes de mesas de votação expulsaram delegados e membros de mesa nomeados pelos partidos da oposição, muitas vezes com a assistência da polícia. Muitos membros da oposição, quer delegados dos partidos, quer membros de mesa nomeados pelos partidos da oposição, que reclamavam durante o processo, foram considerados pelas autoridades como estando a perturbar o processo eleitoral e foram retirados do local ou expulsos com a assistência da polícia. Quando a polícia esteve envolvida na expulsão de delegados dos partidos, a situação tornou-se por vezes violenta”, acrescenta a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia.

Os observadores da UE afirmam que vários delegados dos partidos permanecem detidos, desde o dia eleitoral e que o caso de detidos, na província de Gaza, é particularmente “alarmante, dada a evidência submetida à missão que os delegados de partidos estiveram detidos sem acesso à defesa de sua escolha ou respeito por procedimentos legais”.

Por essa razão, os observadores da UE consideram que a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado de Administração Eleitoral devem assumir a responsabilidade em esclarecer as irregularidades constatadas e que estão consciente de que os factos constatados constituem um esforço acrescido para o CC, que tem a oportunidade de dar resposta a algumas destas irregularidades, durante a validação de resultados. (Carta)

Iskandar Safa, o mogul da Privinvest, que arrastou o Estado moçambicano para uma malha de corrupção multimilionária, com o conluio de elementos da classe política local, quer que uma arbitragem suíça tenha precedência sobre a acção judicial movida por Moçambique em Londres. O construtor quer que a arbitragem suíça delibere primeiro sobre o seu imbróglio com o Estado moçambicano, antes do tribunal londrino de Queens julgar a acção judicial movida por Maputo contra si.

O advogado David Wolfson disse ao juiz Simon Picken, na quinta-feira, em audiência no Tribunal Superior de Queens, que seu cliente, a Privinvest  Shipbuilding, com sede em Abu Dhabi, pretende também contestar se o tribunal londrino tem jurisdição sobre o caso.

Moçambique está a processar o bilionário franco-libanês, Iskandar Safa, por fraude. Safa é o fundador da empresa de construção naval no centro do escândalo das "dívidas ocultas" de mais de 2 bilhões de USD. O governo de Maputo, representado pela Peters & Peters Solicitors LLP, apresentou suas alegações em Agosto contra a Privinvest e vários ex-funcionários do banco suíço em Londres, por danos e pretende a anulação de contratos revelantes.

Por sua vez, a Privinvest acusou Moçambique de violar o seu contrato e iniciou um processo de arbitragem contra Maputo na Suíça. A empresa procura uma indemnização. Wolfson diz que Safa vai se bater para que o diferendo seja primeiro dirimido em sede de arbitragem. (Law360.com)

Na sexta-feira passada, “Carta” escreveu que o Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone na Beira estava ainda sem fundos para trabalhar. O essencial do artigo foi escrito a partir de uma entrevista com o Eng. Francisco Pereira, que dirige o Gabinete. O artigo foi mal interpretado nalguns círculos da opinião pública. Um cidadão de nome Ricardo Santos, através da sua página no Facebook, usou o artigo para desqualificar o jornalismo de “Carta”.

Ele alegou, no meio de insultos, que o título do artigo não condizia com o seu conteúdo. A linguagem vexatória de Ricardo Santos teve poucos aderentes. A maioria dos comentários à sua crítica foram-lhe desfavoráveis. Grosso modo, seus “amigos”, entre os quais alguns leitores de “Carta”, saíram em defesa do nosso jornal.

Mas, no meio do calor do pseudo-debate no Facebook, surgiu um comentário do Eng. Francisco Pereira, pessoa por quem nutrimos todo o respeito, dizendo que o jornal tinha sido infiel às suas declarações na entrevista. Eis, na seguinte passagem entre aspas, tudo o que ele escreveu (com alguma edição nossa para tornar o texto mais intelegível):

“Como li alguns comentários que nada têm a ver com a realidade, e com algumas insinuações gratuitas, sinto-me na obrigação de prestar alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, é intenção do artigo dar uma nota negativa ao processo de reconstrução, quando é exactamente o contrário. Passados menos de 6 meses da Conferência de Doadores de Beira, estão em curso actividades de emergência que ultrapassam em valor mais de 60 milhões de USD em estradas, águas, agricultura, meteorologia, educação, saúde entre outros.

Os projectos mais complexos, que exigem estudos prévios de impacto social e ambiental, e projectos executivos detalhados (projectos como protecção costeira, drenagem da Beira, pontes e estradas revestidas), como expliquei à jornalista da ‘Carta’ pelo telefone, ficarão concluídos em princípio até meados de 2020, podendo os concursos para as obras serem lançados à medida que os projectos forem aprovados, não pelos Doadores, mas pelo Estado e Tribunal Administrativo. Da minha experiência de largos anos de trabalho com agências internacionais de financiamento é normal (os projectos) demorarem entre 1,5 a 2 anos para serem aceites para financiamento, e, por isso, repito que contrariamente ao que se pretendeu dar a entender, não estamos atrasados, mas num bom ritmo."

O artigo em causa foi preparado pela jornalista Marta Afonso e editado pelo Coordenador de Redacção de “Carta”, Abílio Maolela. Ao deparar-se com os comentários do Eng. Francisco Pereira, Abílio Maolela explicou o seguinte:

 “Acompanhei uma parte da conversa entre o Eng. Pereira e a Marta Afonso, e em nenhum momento o Eng. fez referência aos tipos de projectos em curso e muito menos aos que estão em elaboração. Disse apenas que 'os projectos' estão a cargo dos ministérios e não sabia quando seriam concluídos. Perante a insistência de Marta Afonso, Francisco Pereira disse que, provavelmente, 'os projectos' seriam concluídos entre o I e II Trimestre de 2020. Disse também que os valores prometidos durante a conferência estavam dependentes desses projectos. Portanto, da conversa que acompanhei e do que Marta Afonso escreveu e pude ler e editar não encontro nenhuma inverdade". 

Por outras palavras, na conversa com a jornalista Marta Afonso, o Eng. Pereira nunca fez a distinção de “obras de emergência em curso” e “projectos complexos”. Ele apenas se referiu a “projectos a cargo dos ministérios e com conclusão apenas no próximo ano”. 

A intenção de “Carta” era aferir sobre o estágio da reconstrução na Beira, mas Francisco Pereira ateve-se a falar apenas de “projectos a cargo de ministérios”, que seriam concluídos no próximo ano. Ele nunca mencionou as referidas “actividades de emergência” que ascendem os 60 milhões de USD.

“Carta” considera que o artigo de Marta Afonso foi fiel à entrevista com Francisco Pereira e lamenta que o Engenheiro não tenha sido assertivo no diálogo com a jornalista, para depois vir a correr e desmentir o jornal por via de comentário a um ”post” maledicente no Facebook, quando podia solicitar à “Carta” uma oportunidade para clarificação de eventuais imprecisões do artigo, para o benefício da verdade e dos leitores do jornal.

 Seja como for, “Carta” congratula Francisco Pereira pelo facto de a reconstrução pós-ciclone na Beira estar “num bom ritmo”. E oferece sua disponibilidade para, com meios próprios, enviar um jornalista à Beira para testemunhar o curso das referidas "obras de emergência que ascendem os 60 milhões de UDS". Podemos?

O editor, Marcelo Mosse

Na passada sexta-feira, a Imopetro (Importadora Moçambicana de Petróleos) escolheu a Sahara Energy para sua importadora oficial de combustíveis nos próximos seis meses, pondo fim ao reinado tumultuoso da Finergy, um "lobby" empresarial ligado ao "primeiro tiro". Dos 10 concorrentes do pleito internacional, a Sahara Energy, relacionada ao antigo presidente nigeriano, General Olesengu Obasanjo, foi considerada como tendo apresentado a "melhor proposta".

Nos próximos seis meses, a Sahara vai importar 960 Mil toneladas métricas de diferentes combustíveis, quantidade que é aproximadamente 7 por cento maior em relação à importada no semestre corrente pela Finergy. Apesar de ter apresentado a melhor proposta em sede de concurso na Imopetro, a Sahara está ainda dependente do aval e pareceres da AMEPETROL (Associação Moçambicana de Empresas de Petróleo) e da CACL (Comissão de Avaliação de Combustíveis Líquidos). Mas é improvável que ela venha a ser reprovada. No passado, isso não ocorreu.

O simpósio irá iniciar com a realização de um intercâmbio entre criadores da África Austral e será concluído com um debate a partir das 09:30 até às 17:30 seguido de apresentações de dança que iniciam às 18:30 como forma de partilhar os frutos desta experiência.

(14 de Novembro, às 18:30Min na Fundação Fernando Leite-Couto)

A leitura é baseada em textos seleccionados a partir da obra de Mia Couto. A partir do livro Cronicando, de Mia Couto, os actores Expedito Araujo e Lucrécia Paco trazem cenas narrativas como "As Medalhas Trocadas", "Sangue da avó, manchando a alcatifa", "A Carta" e "O dia em que fuzilaram o guarda-redes" entre outras dando ênfase tanto ao humor quanto ao drama da obra de Mia Couto, um dos grandes nomes da literatura moçambicana.

(11 de Novembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A pintura para as crianças é um modo de expressão. Como a sua expressão verbal não está completamente desenvolvida, as crianças conseguem exprimir-se melhor através dos desenhos. Os especialistas aconselham os pais a prestar atenção aos desenhos dos seus filhos, algo que também ajuda a promover a comunicação entre pais e filho.

(9 de Novembro, às 10Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Os resultados dos “Índices das Actividades Económicas” do mês de Agosto de 2019, quando comparados com os do mês anterior, apontam para uma variação nula do índice geral de volume de negócios. Entretanto naquele mês, registou-se crescimento do índice geral de remunerações em 3 por cento e um crescimento ligeiro do índice geral de emprego em 0,2 por cento.

De acordo com o boletim, produzido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a variação nula do índice geral do volume de negócios deveu-se à variação negativa verificada no sector de outros serviços em 6,3 por cento, indústria em 4,0 por cento, os transportes em 0,9 por cento e o turismo com 0,1 por cento. No entanto, revela o documento, os sectores de comércio e energia registaram crescimentos de 3,0 por cento e 1,5 por cento respectivamente.

O boletim explica que o crescimento ligeiro no índice geral de remunerações registado no mês de Agosto foi influenciado pelos sectores da indústria, comércio e turismo que registaram variações positivas de 11,3 por cento, 9,3 por cento e 1,5 por cento respectivamente. Os sectores de transportes e outros serviços apresentaram variações negativas em 6,9 por cento e 0,4 por cento respectivamente.

Em relação ao índice geral de emprego, a fonte diz que registou uma variação positiva ténue, influenciada pela variação positiva nos sectores de comércio e outros serviços com 0,7 por cento, o sector da indústria e turismo com 0,2 por cento e 0,1 por cento respectivamente. O sector de transportes decresceu em 0,9 por cento.

Comparando os índices globais do mês de Agosto de 2019, com os de Agosto de 2018, registou-se um crescimento nos índices de volume de negócios e de remunerações em 1,3 por cento e 13,0 por cento respectivamente e de crescimento de índice de emprego em 2,8 por cento. (Carta)