Dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, ao longo do mês de Outubro do ano em curso, indicam que o país registou, face ao mês de Setembro, uma inflação na ordem de 0,31 por cento, contra uma subida na ordem de 2,25 por cento registada em igual período do ano passado.

De acordo com o INE, em comunicado, a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a de maior destaque, ao contribuir no total da inflação mensal com cerca de 0,22 pontos percentuais (pp) positivos.

Analisando a variação mensal por produto, a autoridade estatística nacional destacou a subida de preços de veículos automóveis ligeiros em segunda mão (2,5 por cento), do tomate (3,2 por cento), do carapau (1,8 por cento), do feijão manteiga (4,6 por cento), de consultas em clínicas, excepto de médicos dentistas (7,2 por cento), do peixe fresco (1,2 por cento) e do amendoim (4,2 por cento), que contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 0,28pp positivos.

“Contudo, alguns produtos com destaque para as Capulanas (0,9 por cento), o Carvão vegetal (0,6 por cento) e a Alface (3,7 por cento), contrariaram a tendência de subida, ao contribuírem com cerca de 0,04pp negativos”, observou o INE.

Relativamente à variação acumulada, a autoridade reporta que, de Janeiro a Outubro do ano em curso, o país registou uma subida de preços na ordem de 1,59 por cento, tendo a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas sido as maiores responsáveis pela tendência geral de subida de preços ao contribuir com aproximadamente 0,56pp positivos.

O INE concluiu ainda que a Cidade de Nampula teve no período em análise uma inflação mensal mais elevada (0,66 por cento), seguida da Cidade da Beira (0,27 por cento) e, por fim, a Cidade de Maputo (0,14 por cento). (Evaristo Chilingue)

Desde a sua criação, em 2015, a Rede de Instituições de Ensino Superior e de Investigação de Moçambique (MoRENet), criada para servir como plataforma nacional de partilha de recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com acesso a ligações nacionais e internacionais de comunicação de dados de alta velocidade, depreende-se com a falta de equipamentos modernos nas instituições de ensino do país.

De acordo com o Director Executivo da MoRENet, Lourino Chemane, neste momento, estão ligadas à MoRONet 160 instituições de ensino superior, técnico-profissional e de investigação e grande parte ainda não possui equipamentos modernos que facilitem o acesso e uso de tecnologias de informação e comunicação para melhorar o processo de ensino e aprendizagem entre os docentes e alunos; investigadores e docentes, incluindo as instituições do governo que tutelam a área do ensino superior, técnico-profissional e de investigação.

Falando esta segunda-feira, em Maputo, na abertura da Segunda Edição da Conferência Anual da MoRONet 2019, que decorre sob o lema “MoRENet, Interligando as Comunidades Académicas e Científica Moçambicanas a Redes Globais de Ciência e Tecnologia”, Chemane disse que estes serviços permitem que, fisicamente, haja uma interligação com as instituições, onde depois são disponibilizados serviços aos membros da comunidade académica, como acesso a bibliotecas virtuais, acesso a redes de comunicação de dados sem fio dentro dos campos universitários.

Segundo a fonte, estão em curso actividades que possibilitem os estudantes que estejam fora do campo universitário tenham um tratamento diferenciado em termos de custos de acesso ao serviço de comunicação de dados para facilitar o acesso ao uso das tecnologias no processo de ensino e aprendizagem.

Entretanto, um dos grandes desafios para o país é a falta de computadores em todas as salas de aulas. Neste momento, existem salas de aulas, em que os estudantes partilham o mesmo computador, enquanto o ideal é que cada estudante tenha recursos próprios, como laptop.

Por outro lado, alguns laboratórios das escolas do ensino técnico-profissional não possuem equipamentos modernos e digitais, que possam ser utilizados para o acesso à distância dos outros laboratórios, de modo a fazer o segmento dos seus trabalhos.

Por sua vez, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior Técnico-Profissional, Jorge Nhambiu, afirmou que o Ministério, o governo e a MoRENet estão a trabalhar para poder, gradualmente, colmatar e assegurar que os membros das comunidades académica e científica tenham acesso às tecnologias de informação e comunicação para o processo de trabalho no ecossistema de ciência e tecnologia e inovação do ensino superior.

“Para as instituições públicas pode se fazer a planificação para que haja um financiamento público para aquisição de equipamentos modernos. Em relação às privadas, há uma necessidade de reunir os parceiros que promovem estes serviços para proverem estes instrumentos, no entanto, o governo está a trabalhar através de programas paralelos de fundos de desenvolvimento institucional de capacitação das instituições para promover concursos para as entidades acederem aos recursos financeiros para estabelecer os laboratórios necessários no sentido de melhorar o processo de ensino e aprendizagem com recurso às novas tecnologias”, acrescentou. (Marta Afonso)

Preparávamo-nos para sair do distrito de Morrumbala, província da Zambézia, quando pelas 04 horas e 30 minutos, do passado dia 01 de Novembro, sexta-feira, presenciamos uma forte discussão, envolvendo três agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e proprietário de um camião da marca Scania, com a matrícula MQB 32-16, transportando toros da madeira “Umbila” sem documentos de autorização para exploração e muito menos para comercialização, conforme percebemos na discussão entre as partes.

Na discussão, que era proferida em língua local (Chuabo), os agentes da PRM diziam: “dêem-nos nossa parte e depois podes seguir. Sem isso, vou-te entregar aos fiscais da província e não ao comandante distrital com quem comes”. Em resposta, o proprietário do camião dizia: “a madeira não é minha, é do meu sogro, mas podemos resolver”.

A discussão terminou minutos depois, após contactos feitos pelo proprietário a terceiros, tendo prometido pagar o valor aos agentes logo que o comprador pagasse os toros. A “Carta” seguiu o camião, tendo constatado que o mesmo se dirigia a um estaleiro, localizado no centro do bairro da Liberdade, naquele distrito da província da Zambézia, pertencente a um cidadão chinês, segundo apuramos. 

À “Carta”, fontes disseram que a exploração e comercialização ilegal da madeira tornaram-se num negócio “normal” e “comum”. Contaram que sempre que apreendem camiões, em situações idênticas, estes são retirados do Comando distrital da Polícia, na calada da noite, para o referido estaleiro.

Depois de “ver” o destino da madeira, “Carta” seguiu viagem, tendo-se cruzado com outros dois camiões da marca Howo, carregando também quantidades significativas de madeira da espécie “Pau-preto” e “Umbila”, com um dos camiões a “derrapar” numa subida de forte inclinação, devido ao aparente excesso de carga. A situação criou pânico no local, pois, alguns cidadãos que transitavam na via, usando bicicletas e motorizadas, quase eram atropelados.

A nossa fonte explicou-nos, mais uma vez, que a madeira pertencia a uma empresa chinesa, porém, não conseguimos apurar o nome, porém, tendo garantido que o estaleiro se localiza na vila de Morrumbala. (Omardine Omar)

Falando ontem (11), em Maputo, no âmbito da mudança da marca Barclays Bank para Absa Bank Moçambique, o Vice-governador do Banco de Moçambique, Víctor Gomes, apelou à banca maior reforço da segurança das operações e transacções efectuadas no país. À segurança, Gomes acrescentou a qualidade na prestação dos serviços, com a formação profissional dos agentes da banca comercial. Segundo o gestor, os apelos surgem num contexto em que o sector bancário tem vindo a registar profundas transformações, o que demanda dos bancos um esforço adicional para acompanhar este movimento global e servir melhor os seus clientes.

“O cliente bancário de hoje é mais informado exigente e consciente dos seus direitos o que demanda que os bancos sejam exímios na prestação dos seus serviços, reforçando a formação profissional, os seus quadros, assegurando a qualidade no atendimento ao público e a segurança das operações e transacções efectuadas”, afirmou Gomes perante membros do Conselho de Administração e colaboradores do Absa Bank Moçambique.

Com a adopção da nova designação, o gestor espera que o Absa Bank Moçambique continue a ser uma instituição que prima pela excelência na disponibilização dos seus serviços e continue a ser um banco de referência tanto a nível nacional, como internacional.

Na ocasião, a Presidente do Conselho de Administração (PCA), do Absa Bank, Luísa Diogo, explicou que, ao adoptar o nome Absa, o banco está a preservar a sua rica herança africana, e promover iniciativas relevantes que visam contribuir para desbloquear ainda mais o potencial de Moçambique e apoiar o seu crescimento acelerado.

“Nós começamos como Banco Popular de Desenvolvimento, depois passamos para o Banco Austral, Barclays Bank de Moçambique, até ao que hoje assumimos Absa Bank Moçambique”, lembrou Diogo, tendo sublinhado que a instituição assume a nova designação com capacidade para concorrer a nível global.

O Absa Bank Moçambique faz parte do Absa Group Limited, presente em 12 países africanos e possui um escritório de representação em Londres. O grupo está cotado na Bolsa de Valores de Joanesburgo, África do Sul, possui um balanço com activos totais superiores a 91 biliões de USD e é um dos maiores grupos de serviços financeiros de África. (Evaristo Chilingue)

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) avançou, esta terça-feira, que a realização das eleições continua refém da decisão do Tribunal Administrativo (TA). Até ao momento, disse Orquídea Massorongo, vice-Presidente do Conselho Nacional, a agremiação ainda não foi notificada da decisão do TA, que, segundo se sabe, suspendeu o processo eleitoral, isto na sequência da queixa apresentada pelo candidato excluído André Júnior.

André Júnior requereu, sabe-se, uma providência cautelar de suspensão das deliberações da Comissão Eleitoral junto do Tribunal Administrativo, depois que o órgão de gestão do processo eleitoral excluiu a sua candidatura.

“Como sabe, há uma providência cautelar que suspendeu as deliberações da Comissão Eleitoral. Nós respeitamos a decisão do Tribunal Administrativo. Ainda não fomos comunicados da decisão. Só depois da decisão deste órgão é que vamos nos pronunciar sobre o assunto”, disse Orquídea Massorrongo.

No requerimento enviado ao TA, André Júnior apontou vícios do processo relacionados com o funcionamento da Comissão Eleitoral (CE). Destacou que a CE resulta do processo anterior que foi cancelado e, quando convocou novas eleições, o bastonário não criou uma nova comissão e nem fez um despacho a reconduzir a antiga. Evocou também a falta de garantia de imparcialidade no funcionamento da CE pelo facto de alguns membros da mesma serem colegas de escritório de alguns candidatos integrados noutras listas.

Perante a queixa, o TA tomou a decisão provisória de suspender temporariamente o processo eleitoral na OAM, cujas eleições estavam marcadas para 29 de Setembro último, enquanto não delibera definitivamente sobre o mérito das inquietações apresentadas por André Júnior.

A CE evocou, recorde-se, para afastamento da candidatura de André Júnior, a submissão de uma lista de candidatura com número insuficiente de candidatos para compor os órgãos sociais da sede (mesa da Assembleia Geral, Conselho Nacional e Conselho Jurisdicional); Submissão de lista de candidatura sem declaração de aceitação de alguns dos nomes propostos para ocupar os lugares; Irregularidades resultantes da falta de pagamento de quotas dos candidatos e dos respectivos subscritores ou apoiantes de candidatura, bem como a adulteração do conteúdo e sentido de declarações de subscrição de candidaturas pelo próprio punho do mandatário de candidatura, subscrevendo a real vontade do subscritor. E por não ter conseguido, dentro do prazo concedido, suprir as irregularidades constatadas, a CE deliberou a não admissão da lista de candidatura apresentada por André Júnior.

Depois do afastamento da candidatura de André Júnior, apenas dois candidatos concorriam à substituição do actual bastonário, Flávio Menete, no cargo desde 2016. São eles, Miguel José Mussequejua e Duarte de Conceição Casimiro. A suspensão do processo eleitoral que, automaticamente, ditou o adiamento das eleições, prolongou o mandato do actual elenco, que se encontra fora do mandato há mais de três meses. Por força dos estatutos, o mandato na Ordem dos Advogados de Moçambique é de três anos, podendo ser renovado apenas uma vez. (Carta)

Apesar da forte presença de agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS), as populações dos distritos afectados por ataques “terroristas”, na província de Cabo Delgado, continuam a viver dias difíceis, com os insurgentes protagonizarem alguns ataques, que culminam com a morte de mais cidadãos, deslocação doutros, incêndio de palhotas e barracas de venda a retalho.

Os insurgentes emboscaram uma viatura “Mahindra”, das Forças de Defesa e Segurança, por volta das 11 horas do último domingo, na zona da pedreira, no troço Macomia-Mucojo, relatam fontes de “Carta”. Na incursão, eles começaram por atingir os dois ocupantes da frente da viatura, o motorista e um comandante, e a seguir houve troca de tiros entre as partes. O carro capotou e dois agentes morreram. Um terceiro, que contraiu ferimentos graves, foi levado ao Centro de Saúde de Mucojo. 

A viatura, que seguia de Macomia em direção a Mucojo e transportava produtos alimentares para abastecer uma posição, ficou em cinzas depois de pegar fogo. Na vila de Macomia, fontes viram, por volta 12 horas, um “Mahindra” vermelho seguindo na direcção do local do ataque, crendo-se que ia prestar socorro.

No mesmo domingo, uma viatura civil, de transporte de passageiros, que partira da praça de Macomia em direção a Mucojo, foi forçada a regressar, depois que o motorista foi alertado para a presença de insurgentes na via. Ontem, segunda-feira, a circulação de viaturas no troço Macomia-Mucojo e Quiterajo foi feita, mas com medo. Os carros, que habitualmente chegam a vila sede de Macomia, idos de Mucojo, entre as 6 e as 7, ontem chegaram mas tarde. Alguns transportadores não fizeram a rua.  Fontes acrescentam que, antes do ataque à viatura militar, um grupo de homens armados foi visto a beber água perto dum riacho muito próximo da aldeia Manica, que dista cerca de 20 km da pedreira onde foi atacada a viatura militar. No mesmo local onde foi queimada viatura “Mahindra”, no domingo, um grupo de passageiros que regressava achou uma arma de fogo.

Incursão e saque a Naleque

Outro caso recente, reportado à “Carta”, deu-se por volta das 17 horas do passado dia 07 de Novembro (quinta-feira), 24 horas depois de as FDS terem recebido reforço de militares provenientes de outros quartéis do país, quando o grupo atacou a aldeia Naleque, localizada a cerca de 20 km da Vila-sede do distrito de Nangade. Durante a “incursão”, os insurgentes queimaram mais de 40 casas e saquearam diversos bens e produtos alimentares. Não houve registo de perda de vidas humanas. As fontes contam que, quando os terroristas escalaram a aldeia, a população já não se encontrava no terreno, devido a um alerta telefónico dado por alguns agricultores que acompanharam a “visita” dos malfeitores, quando regressavam das suas machambas.

 As fontes asseguram que o ataque, que devolveu o clima de medo no distrito, não teve nenhuma resposta por parte das FDS.Já no dia 08 de Novembro, sexta-feira, o grupo atacou a aldeia Rueia, que dista a 2 km do Posto Administrativo de Mucojo, no distrito de Macomia. O ataque aconteceu por volta das 18 horas e, segundo narram as fontes, os “atacantes” terão, primeiro, disparado vários tiros para o ar e, de seguida, balearam mortalmente um cidadão que, em vida, respondia pelo nome de Mbaguia, comerciante de polvo. Depois, avançam as fontes, os “insurgentes” queimaram 103 palhotas e sete barracas de venda de produtos alimentares. Fontes da “Carta” asseguram que a aldeia de Rueia foi um dos pontos de recrutamento dos jovens que integram o grupo “terrorista”, tendo perdido 20 jovens que, há alguns anos, seguiam teorias islâmicas radicais.

Raptos e detenções

Enquanto algumas populações são vítimas de ataques “terroristas”, outras vêem seus ente-queridos serem raptados ou detidos pelas autoridades, desde a Polícia até aos militares. É o caso de uma mulher (não conseguimos apurar o nome), residente na aldeia Marere, no distrito de Mocímboa da Praia, que foi raptada na passada terça-feira, 05 de Novembro, alegadamente pelos “insurgentes”, quando se encontrava na machamba.

Ainda na semana finda, um jovem de nome Babu, que se dedicava à venda de telemóveis, foi detido pelos militares na aldeia de Miangalewa, no distrito de Muidumbe, e encaminhado para o distrito de Mueda, onde se encontra até hoje. Um cidadão estrangeiro, que integra a equipa que constrói a ponte sobre o Rio Messalo, na estrada Macomia-Awasse, envolveu-se numa briga violenta com elementos das FDS, na vila de Macomia, depois de ter registado, através de uma máquina fotográfica profissional, imagens sobre o ambiente daquele local, algo “proibido” naquele ponto do país.

Colegas do indivíduo contaram à “Carta” que os elementos das FDS, que testemunharam o facto, ameaçaram o referido cidadão estrangeiro, o que originou a briga, tendo sido detido e solto horas depois. Refira-se que, na última sexta-feira, 08 de Novembro, durante o encerramento de mais uma formação de sargentos milicianos (15º curso) e sargentos do quadro permanente (10º curso), no distrito de Boane, província de Maputo, o Ministro da Defesa Nacional, Atanásio M’tumuke, exortou os oficiais a tudo fazerem para acabar com a onda de ataques, que já ceifaram mais de três centenas de vidas humanas. (Omardine Omar)

O banco russo VTB anunciou que espera reestruturar a dívida com Moçambique até o final deste ano, mas as alegações de suborno apresentadas em tribunal contra um dos seus executivos podem complicar essa pretensão. O banco estatal russo pretende recuperar um empréstimo de 535 milhões de USD, que faz parte do grande calote da “dívida oculta” de Moçambique.

Um tribunal de Nova York ouviu testemunhos, em outubro, segundo os quais que o executivo do VTB responsável pelo negócio, Makram Abboud, recebeu 2 milhões de USD em subornos. O banco negou as alegações, feitas por um ex-banqueiro do Credit Suisse Group AG, Andrew Pearse, num julgamento criminal em que o VTB não é parte, e o seu funcionário não foi acusado de nenhuma irregularidade.

Ainda assim, a acusação corre o risco de arrastar o VTB para a controvérsia. As alegações contra Abboud podem dar motivos ao Governo de Maputo para contestar as pretensões do VTB, disseram especialistas jurídicos. As alegações de suborno feitas no tribunal podem ser “uma arma de fumo” de Moçambique contra o VTB”, disse Matthias Goldmann, pesquisador do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional em Heidelberg, Alemanha. O VTB rejeitou as alegações, dizendo que uma investigação interna não encontrou evidências de irregularidades ou pagamentos indevidos à Abboud ou a qualquer outro funcionário.

Andrew Pearse, ex-banqueiro do Credit Suisse que se declarou culpado de fraude e admitiu ter recebido 45 milhões de USD em subornos enquanto ajudava a organizar os empréstimos, disse num tribunal de Nova York, a 16 de outubro, que Abboud embolsou US 2 milhões de USD. Pearse alegou que os subornos vieram do Grupo Privinvest e acrescentou que Boustani disse-lhe, em 2015, que a Privinvest pagou um suborno à Abboud, que era metade do valor que um funcionário do Credit Suisse recebia "por fazer o dobro do trabalho". A Privinvest nega qualquer pagamento à Abboud ou qualquer irregularidade em relação aos projetos de Moçambique, disse um porta-voz da empresa por email.  

Abboud, que dirige os negócios da VTB Capital no Oriente Médio e na África desde 2011, entregou o projeto, pela primeira vez, usando sua “conexão pessoal” ao diretor executivo da Privinvest, o bilionário franco-libanês Iskandar Safa, de acordo com um memorando interno da VTB, enviado pela defesa ao Tribunal em 29 de Outubro.

 A VTB, controlada pelo Kremlin, está ajudando a liderar os esforços do presidente Vladimir Putin na expansão russa em África. O banco fez do continente um dos seus mercados internacionais prioritários depois que foi forçado a reduzir seus negócios na Europa, em face das sanções impostas depois que a Rússia anexou a Crimeia da Ucrânia em 2014. Em a, o CEO do VTB, Andrey Kostin, um aliado próximo de Putin, ameaçou declarar Moçambique “incapaz” de pagar a dívida, a menos que um acordo fosse alcançado até o final do ano. Mas, um mês depois, o banco suavizou sua posição depois que Kostin se encontrou com o presidente moçambicano Filipe Nyusi, à margem da cimeira Rússia-África, na cidade de Sochi, no Mar Negro. (Adaptado de Bloomberg)

Vários financiadores manifestaram ontem interesse em investir 1,3 mil milhões de dólares na participação acionista da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), no consórcio de gás natural liquefeito da Área 1, na bacia do Rovuma. O investimento no projeto de gás natural liquefeito moçambicano foi apresentado como "um dos maiores negócios" em negociação no Fórum de Investimento Africano, que decorre até quarta-feira na capital sul-africana.

O anúncio foi feito ontem pelo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, juntamente com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Adesina Akinwumi, e o administrador da estatal ENH, Omar Mithá. "Como referiu o presidente do BAD, é um dos maiores investimentos em negociação aqui no Fórum de Investimento Africano e Moçambique precisa de projetos que desenvolvam [a economia], promovam a criação de emprego, assim como outros setores de atividade económica como a agricultura", afirmou o governante moçambicano.

O presidente do BAD, Adesina Akinwumi, slaientou que se trata do “maior negócio no projeto” da instituição, “com um valor global de 25 mil milhões de dólares [22,5 mil milhões de euros]”, tendo em conta “a importância do setor LNG [gás natural liquefeito, na sigla em inglês] em Moçambique".

Já o presidente da ENH, Omar Mithá, referiu que "o projeto pretende distribuir 400 milhões de metros cúbicos a nível interno, será transformativo para a região e é um dos três megaprojetos que transformará a economia moçambicana nas próximas décadas".  "Estima-se que Moçambique irá contribuir com 4% da produção global, a par com o Qatar, a Austrália e os Estados Unidos", salientou.

A ENH realizou ontem no Fórum de Investimento Africano, em Joanesburgo, um ‘roadshow’ com vista a atrair investimento para a participação acionista de 15% que detém nos 40% alocados à participação acionista no projeto LNG no norte de Moçambique, no valor global de 25 mil milhões de dólares, sendo os restantes 60% comparticipado por financiamentos de instituições financeiras, explicou à Lusa uma fonte do BAD.

Entre os investidores, contam-se os principais bancos sul-africanos, o BAD, além de instituições financeiras da União Europeia e ainda do Médio Oriente, disse uma fonte da ENH. O projeto de gás natural na Bacia do Rovuma deve entrar em produção no final de 2024, adiantou a mesma fonte.

O plano de desenvolvimento do projeto de gás natural liquefeito da Área 1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está avaliado em 25 mil milhões de dólares - o dobro do produto interno bruto (PIB) do país, ou seja, a riqueza que o país produz anualmente. O Fundo Monetário Internacional (FMI), estima que o projeto LNG colocará a economia do país a crescer mais de 10% ao ano. (Lusa)

A 9 de Abril deste ano, “Carta de Moçambique” revelou em primeira mão que Ernesto Gouveia Gove, o antigo governador do Banco de Moçambique, podia vir a ser arguido num dos processos autónomos abertos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito do caso das "dívidas ocultas", cuja acusação contra os primeiros 20 arguidos aguarda apenas julgamento (ainda não foi marcada data pois a maioria dos implicados recorreu do despacho de pronúncia junto do Tribunal Superior de Recurso, entidade que não está amarrada a qualquer prazo para proferir seu veredito).

Dias depois, o estatuto de arguido de Gove foi confirmado. “Carta” sabe que ele pode vir a ser acusado de "abuso de cargo e associação para delinquir". Quando as revelações sobre o calote vieram à tona em 2015, Ernesto Gove, confrontado pela comunicação social, nunca admitiu ter conhecimento dos três processos de endividamento oculto (Prolndicus, EMATUM e MAM), mas o despacho de acusação definitiva da PGR, exarado em Abril, mostrou que ele foi também uma peça-chave no processo, ao ter autorizado a contratação das dívidas que levaram o país a uma grave recessão económica.

Agora com o julgamento de Jean Boustani em Nova Iorque, a derradeira evidência de que o banco central autorizou o calote foi exibida em Tribunal e “Carta” ilustra com ela este artigo. Curiosamente, essa evidência foi usada pela defesa de Boustani, alegando que o facto da contratação das dívidas da EMATUM e da ProIndicus ter sido autorizada pelo Banco de Moçambique (BM) mostrava que todo o processo “foi tudo legal”.

Em boa verdade, os factos agora narrados a partir de Nova Iorque, sobre o envolvimento do BM no calote, não são novidade. A investigação da nossa PGR já tinha apurado que Ernesto Gove teve um papel preponderante nos empréstimos caloteiros, ao ter emitido pelo menos quatro despachos de autorização para a contratação das dívidas contraídas pelas três empresas entre 2013 e 2014.

O BM homologou, a 14 de Março de 2013, o Acordo de Empréstimo de 372 milhões de USD, assinado a 28 de Fevereiro do mesmo ano entre a Prolndicus e o Credit Suisse. O pedido de homologação tinha sido solicitado a 08 de Março desse ano pelo então PCA daquela empresa, Eugénio Matlaba. A anuência do banco central veio assinada em nome de uma funcionária, de Silvina de Abreu (hoje uma das Administradoras do BM, nomeada pelo actual Governador Rogério Zandamela), após o competente despacho de Ernesto Gove, que ter-se-á baseado em pareceres internos daquela instituição financeira. E isso é possível, entre outras coisas, graças ao que foi testado anteriormente, utilizando métodos desenvolvidos com a participação de empresas que produzem jogos Poki online.

Segundo o Ministério Público, o contrato inicial da Prolndicus sofreu duas alterações, que visavam aumentar o valor do crédito. Num primeiro momento foram acrescidos 250 milhões de USD (a 14 de Junho de 2013), e depois 278 milhões de USD (a 17 de Dezembro de 2014), totalizando 900 milhões de USD. Nestas alterações, refere o despacho da acusação, o Banco Central teve intervenção na primeira, através da emissão imediata e aparentemente sem questionamento, a 12 de Junho (depois de uma solicitação de 11 de Junho), de um parecer favorável sobre o aumento do empréstimo, fazendo referência à "natureza estratégica" do projecto.

A Prolndicus foi autorizada a fazer a operação a 13 de Junho, num documento também assinado por Silvina Abreu. O MP não obteve nenhum registo sobre uma autorização do BM relativa ao segundo aumento. O BM continuou a ser um "piayer" importante neste processo e a 21 de Agosto de 2013, por ofício subscrito, mais uma vez por Silvina Abreu, autorizou a contratação de um empréstimo de 850 milhões de USD, contraído pela EMATUM a 30 de Agosto, aos bancos Credit Suisse (500 milhões de USD) e VTB Capital, da Rússia (350 milhões de USD). Silvina de Abreu cumpria despachos competentes do Governador que, por sua vez, apoiava-se em pareceres internos.

Mesmo papel teve o Banco na contratação da dívida da MAM. A 20 de Maio de 2014, o BM autorizou a contratação de um empréstimo de 540 milhões de USD junto do VTB Capital. Neste último empréstimo, o pedido de autorização foi feito por Manuel Chang e não pelos PCA's das empresas contratantes. Ou seja, o BM esteve envolvido até ao “pescoço”, mas Gove sempre se recusou a reconhecer isso. A evidência que chega de Nova Iorque é irrefutável. E agora Mr Gove?

(Carta)

Praise Project (da frase de língua inglesa que em português significa projecto de louvor) é um grupo de jovens cristãos que se uniu partilhando a mesma missão: tocar e cantar tudo que existe de belo no mundo baseado no amor Divino que nos livra de todos sofrimentos e ressentimentos. Este amor mantem-nos resignado às adversidades da vida porque nos prova a existência de um só Criador, Jehova.

(16 de Novembro, às 16 Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)