O ex-banqueiro do Credit Suisse, Surjan Singh, disse na terça-feira no tribunal em Nova Iorque, que recebeu subornos de Jean Boustani, executivo de vendas do grupo Privinvest, de Abu Dhabi, agora em julgamento por sua participação no escândalo das “dívidas ocultas” de Moçambique.

Singh é o segundo ex-funcionário do Credit Suisse a confessar sua parte na fraude e testemunhar contra Boustani. Seu superior hierárquico no Credit Suisse, Andrew Pearse, testemunhou durante vários dias em outubro. De acordo com uma transcrição dos procedimentos judiciais de terça-feira, Singh disse que havia percebido que Pearse estava a receber subornos de Boustani mas “eu não contei a ninguém sobre isso. Também concordei em receber subornos de Jean Boustani”.

Ele disse que recebeu 5,7 milhões de dólares de Boustani como pagamentos por “lobby” em nome de dois empréstimos para as empresas Proindicus e Ematum. "Eu participei do processo de aprovação internamente, no Credit Suisse, dos dois financiamentos”, disse Singh ao tribunal. “Fiz esforço para que eles fossem aprovados, priorizando-os em detrimento doutras transações. E consegui que eles fossem aprovados”.

Singh disse que as tranches do suborno foram pagas numa conta bancária em Abu Dhabi, que Boustani ajudou a abrir, ao organizar um endereço nos Emirados Árabes Unidos e uma autorização de residência para ele. Boustani, acrescentou, ajudou-o a manter o suborno em segredo, não apenas para o Credit Suisse, mas também para as instituições que investiram nas dívidas Proindicus e Ematum.

Singh também deu uma explicação detalhada do acordo de “delação premiada” que fez com procuradores americanos. Ele declarou-se culpado da acusação de conspiração para cometer lavagem de dinheiro, em troca dos promotores desistirem doutras acusações. No entanto, ele ainda enfrenta a possibilidade de uma sentença de 20 anos de prisão. O acordo também prevê um prazo de "liberdade supervisionada" até três anos.

Ele enfrenta uma multa de 500.000 dólares ou o dobro do valor dos instrumentos monetários envolvidos, além da restituição de quaisquer perdas causadas por sua conduta (a ser determinada pelo tribunal). Singh também deve entregar ao governo dos EUA o suborno de 5,7 milhões de dólares que recebeu. Ele disse ao tribunal que já pagou ao governo essa quantia na íntegra. O acordo o impede de apelar contra sua eventual sentença, desde que seja de 20 anos ou menos. (AIM)

A petrolífera norte-americana Exxon Mobil, investidora no gás de Moçambique, espera que o Presidente Filipe Nyusi tenha sucesso no segundo mandato para o qual foi eleito, refere uma mensagem de felicitações divulgada ontem pela Presidência da República. A mensagem de Liam Mallon, presidente da Exxon Mobil Upstream Oil & Gas Company, "felicita o Presidente Nyusi pela sua reeleição e expressa os maiores desejos para um segundo mandato bem-sucedido", anunciou a Presidência moçambicana, na sequência da votação de 15 de outubro.

"Alcançámos progressos significativos num curto período de tempo no projeto Rovuma LNG", afirmou Mallon, que expressou ainda "apreço pela liderança" de Nyusi, que "levou ao sucesso" da cerimónia de adjudicação dos contratos de engenharia, aquisições e construção.

Os acordos foram firmados em 08 de outubro, em Maputo, entre o consórcio da Área 4 de exploração de gás natural da bacia do Rovuma (Norte do país) e as firmas JGC, Fluor e Technip FMC.

Os contratos dizem respeito a toda a infraestrutura para extrair gás do fundo do mar, na zona Mamba da Área 4, e que poderá representar um investimento da ordem dos 25 mil milhões de dólares (22,5 mil milhões de euros).

A decisão final de investimento está prevista para 2020 e o arranque da produção para 2025. A Área 4 é operada pela MRV, uma 'joint venture' copropriedade da ExxonMobil, Eni e Corporação Nacional de Petróleo da China (CNPC), que detém 70 por cento de interesse participativo no contrato de concessão para pesquisa e produção naquela área.

A Galp, a sul-coreana Kogas e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique detêm, cada uma, 10% de interesse participativo.

Os resultados eleitorais deram larga vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, cujo candidato foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato como Presidente, com 73% dos votos. Para o parlamento, a Frelimo conseguiu eleger 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6%, mais de dois terços dos lugares. (Lusa)

A nossa empresa estatal de petróleos, a ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos) inicia na próxima semana (de 11 a 13 de Novembro) um “roadshow “de financiamento em Joanesburgo para tentar angariar 1,5 bilhões de USD visando a sua participação efectiva nos projectos do gás do Rovuma da Área 1, que inclui o desenvolvimento dos campos “Golfinho” e “Atum” e a primeira fábrica de gás natural liquefeito (GNL) em terra do país.

 O “roadshow” da ENH terá lugar em Sandton, Joanesburgo, durante o Africa Investment Forum, uma plataforma de atracção de investimentos para África, dinamizada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). A Bloomberg noticiou ontem que o “roadshow” da ENH seguirá depois para Londres, mas fonte da empresa disse à “Carta” que isso ainda não é certo.

A ENH, que tem uma participação de 15% no projeto, está à procura de 1,5 bilhões de USD para financiar a sua participação nos custos de desenvolvimento da Área 1 do Rovuma. A empresa havia anteriormente recorrido a uma "opção de parada" para que seus parceiros financiassem a participação, disse Mithá em entrevista à Bloomberg, na Cidade do Cabo. "Era uma espécie de ponte entre nossos parceiros, com a condição de que a ENH fosse ao mercado" para buscar melhores termos e aliviá-los da dívida, disse ele. A Total, da França, opera o projeto, com uma participação de 26,5%, depois de comprar os activos africanos da Anadarko Petroleum Corp. no início deste ano.

O chamado projeto da área 1 de Gás Natural Liquefeito gerará cerca de 38 bilhões de USD em receita para o Governo ao longo da sua vida útil, de acordo com uma previsão do Ministério das Finanças. E isso será complementado pelas vendas de um projeto ainda maior, o da Área 4, liderado pela Exxon Mobil Corp, e onde a ENH também tem uma participação, cujo custo ainda está sendo discutido à medida que as despesas do projeto aumentam, segundo Mitha. Uma Decisão Final de Investimento da Exxon está prevista para abril.

Quando a produção de gás começar, "o fator de risco nos projectos será reduzido e teremos algum tipo de aprimoramento" em termos de financiamento, disse Mithá, acrescentando que a ENH está a tentar financiar-se junto de todos os bancos e no capital privado.

Os projetos Exxon e Total, localizados perto da fronteira com a Tanzânia, permitirão que o gás seja exportado para os mercados mundiais. No entanto, eles enfrentam a ameaça de ataques numa área onde uma a “insurgência” já matou centenas de pessoas e destruiu casas. Mithá disse que é provável que a situação de segurança melhore, citando "esforços do governo" e um acordo assinado com os investidores nos projectos de gás do Rovuma para garantir operações seguras. Ele recusou-se a fornecer detalhes, dizendo que os acordos são confidenciais. (Bloomberg, Carta)

O antigo Presidente da Comissão Executiva da LAM, António Pinto, o seu ex-Administrador Financeiro, Hélder Fumo, e a Directora-Geral da “Executive”, Mia Temporário, vão a julgamento a partir de 15 de Novembro, soube “Carta” de fontes ligadas ao processo. Os três foram detidos no passado mês de Outubro, mas Hélder Fumo acabou sendo libertado sob uma caução de 700 mil Mts. Pinto e Temporário mantêm-se sob prisão preventiva.

 Os três são acusados de peculato, de acordo com uma fonte do Gabinete Central de Combate à Corrupcão (GCCC), tendo como pano de fundo dois contratos de prestação de serviços entre a LAM e a Executive. “Carta” teve acesso aos contratos. O primeiro foi rubricado pelos três a 1 de Novembro de 2016. O contrato tinha como objecto a prestação de serviços à LAM por parte da “Executive” no “acompanhamento, gestão e desenvolvimento criativo da marca LAM, na componente ATL (Above The Lines)”.

Os serviços incluíam “a gestão da interacção ente o cliente e a agência; gestão de projectos de comunicação; a análise, pesquisa, planeamento estratégico e definição de conceito criativo para as campanhas de comunicação ATL; acompanhamento de produção gráfica e audiovisual; pós-produção de duas imagens por mês; revisão mensal de conteúdos, paginação e arte-finalização de Newsletter interna; acompanhamento, gestão e desenvolvimento criativo para o Facebook da LAM (três “posts” semanais, que podiam ser ligação, imagens ou texto; gestão de comunidade e respectivas respostas entre as 9 e as 18 horas; e um relatório mensal de performance). Por este contrato, a “Executive” recebia mensalmente da LAM o montante de 1.000.000,00 Mts.

O segundo contrato foi celebrado a 1 de Junho de 2017. Neste contrato, para além das três assinaturas, está também estampada a de um cidadão angolano, de nome Nuno Fernandes, que é identificado como Presidente do Conselho Executivo da “Executive”. Nuno Fernandes não é arguido no processo. O objecto deste contrato incluía serviços “nas áreas de comunicação, imagem, publicidade, relações públicas e artes gráficos”, abrangendo a produção da revista de bordo da LAM, a Índico. Pelo contrato, a LAM pagava mensalmente à “Executive” o montante de 2.000.000,00 Mts. (Carta)

A carnificina continua em Cabo Delgado. Depois de no passado sábado terem atacado uma viatura no troço Mocímboa da Praia-Palma, os insurgentes voltaram a fazer das suas. Desta vez, o palco foi a aldeia de Simbolongo, localidade Pangane, distrito de Macomia.

Munidos de armas brancas (catanas) e de fogo, os indivíduos, ao que tudo indica inspirados no radicalismo islâmico extremo, decapitaram na noite da passada terça-feira dois indivíduos. O ataque a aldeia de Simbolongo ocorreu quando já passavam poucos minutos depois da hora 18. 

Na aludida localidade, contou uma fonte à Carta, os insurgentes queimaram as casas, na sua maioria feitas de pau a pique. Antes de incendiar as casas, saquearam os poucos alimentos que se encontravam no interior das mesmas, que os proprietários haviam recebido no âmbito da ajuda alimentar do Programa Mundial da Alimentação (PMA).

Só não aconteceu o pior, contou a fonte, graças a pronta intervenção das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que trataram de repelir os atacantes. A posição das Forças de Defesa e Segurança está a cerca de 5 quilómetros do local onde ocorreu o ataque.

A população de Simbolongo, que chegou de abandonar por completo a aldeia estava, aos poucos, a regressar em resposta aos apelos das autoridades locais, que teima em dizer que a situação está controlada.  

A população suspeita, anotou a fonte, que o grupo que atacou Simbolongo, seja parte do grupo de quatro indivíduos capturados no domingo pelas autoridades. Esta é a terceira vez que os malfeitores escalam a aldeia Simbolongo. Nas últimas duas, o grupo atacante, igualmente, queimou residências e decapitou pessoas, algumas quando se preparavam para quebrar o jejum, isto durante ramadão findo.

Entretanto, ainda na passada segunda-feira, foram vistas, na vila de Macomia, várias sub-unidades das FDS a deslocaram-se à Mucojo, no quadro das acções de desmantelamento das bases do grupo, que desde outubro de 2017 tem estado a atacar àquela província da região norte do país. (Carta)

O governador do Banco de Moçambique disse ontem em Luanda que pretende criar um Fundo Soberano que seja transparente e que "o povo se aproprie" dele e que por isso há lições a aprender com outros países, como por exemplo Angola. Rogério Zandamela, que participou ontem na apresentação do Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as Perspetivas Económicas Regionais da África Subsaariana, disse que está em Luanda numa visita de troca de experiência com a congénere angolana.

Segundo o governador do banco central moçambicano, o seu país tem muito a aprender com Angola, salientando que Moçambique está num período de grandes transformações e ainda com "muito mais para vir". "É um país que está a entrar no clube pequeno de grandes produtores mundiais de gás, entre os maiores do mundo. Então isso implica transformações profundas na nossa estrutura produtiva, de exportações, de receitas do Governo", referiu.

Rogério Zandamela sublinhou que de um momento para o outro, o país vai ter muitos recursos, que vão "ter que aprender a gerir". "Isso requer desafios enormes, queremos que as coisas deem certo para o nosso país, como disse o Presidente da República. Para que dê certo temos que trabalhar de uma maneira inteligente, capaz e aí temos que aprender com os nossos irmãos para mão cometer os erros que foram cometidos na gestão e na mobilização desses recursos", frisou.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prosseguiu o responsável, deu a responsabilidade ao banco central de refletir sobre o Fundo Soberano, "que tenha regras de governação transparentes, em que esses recursos que vêm do gás possam ser usados para o benefício de todos".

"Que possam ser usados para criar infraestruturas suficientes, estradas, pontes para criar empregos bons, de qualidade, para investir em áreas como a agricultura, onde a maioria da nossa população vive, na pesca, no turismo, em outros setores que não seja o gás", disse.

"Então temos que investir num fundo soberano que seja transparente, que o povo se aproprie do fundo soberano, que se sinta dono, que se sinta orgulhoso", referiu.

Rogério Zandamela disse que nesta altura estão equipas moçambicanas no Alasca (Estados Unidos da América), em Trinidad e Tobago, na Noruega, no Chile e em Timor-Leste, onde há "lições a aprender, também do que não fazer". Questionado sobre se o Fundo Soberano de Angola poderá servir de exemplo do que não fazer numa gestão, Rogério Zandalema respondeu "claro que sim".

"Os angolanos vão saber como melhor fazer isso, fazer uma reflexão do que é preciso corrigir, se é necessário, mas isso compete a cada país, aos seus cidadãos, de refletir", enfatizou. Moçambique pretende criar um fundo soberano com as receitas dos recursos energéticos, nomeadamente gás natural.

Angola criou o seu Fundo Soberano, em 2012, com um valor de cinco mil milhões de dólares, de receitas provenientes do petróleo, com o objetivo de promover o crescimento, a prosperidade e o desenvolvimento económico e social do país, segundo anunciou o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

O Fundo Soberano de Angola, que em 2015 chegou a ser reconhecido, pelo Sovereingn Wealth Fund Institute (SWFI), com uma classificação de oito em 10 pontos, por ter uma gestão transparente, viu a sua atuação posta em causa, em 2016, por alegados esquemas de corrupção, levantado no caso conhecido por "Paradise Papers". (Lusa)

O filme debruça sobre os conflitos, contradições e anseios da classe trabalhadora no final dos anos 1970, na crise final da ditadura militar. Tião, jovem operário, namora Maria, colega de fábrica. Quando toma conhecimento de que ela está grávida, resolve marcar o casamento. Mas as dificuldades financeiras do casal são imensas. Nisso eclode uma greve. Otávio, pai de Tião, líder sindical veterano, adere à greve mesmo contrariada com a decisão da categoria, que lhe parece precipitada. O filho, indiferente à luta do pai e dos colegas, fura a greve. O conflito então explode no interior da família.

(08 de Novembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Lançamento do livro “Barril de Pólvora e um Rastilho” de Adelino Jorge Fernandes. O livro é composto por crônicas que o autor foi publicando nos jornais Notícias, Domingo e Zambeze, nos quais propõe debate sobre vários aspectos, entre sociais, políticos e demais, que marcam o quotidiano. As crônicas respeitam diferentes estágios da recente história do país, sendo, com efeito, possível ter uma noção de como viveu-se nesse intervalo para as novas gerações e para revisitação, no caso de outras. É uma incursão sobre o país real, através de análises, algumas das quais, com as moletas dos grandes bombardeiros da cultura nacional, como José Craveirinha, Noémia de Sousa, Eduardo White. É uma bomba relógio com efeito retardado por ser uma coletânea de crônicas abordando factores sociais, maioritariamente datadas de mais de uma década, denunciando a má gestão governamental de um país, o nosso e profetizando um final catastrófico. No primeiro e segundo volume, deixa vir a público crónicas que muitos têm medo de expor. Seu patriotismo o instiga a fazê-lo. É uma obra que quem lê entende a atual situação político-social do país.

(07 de Novembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Editada pela Marimbique, a ‘’Coleção Porto de Maputo é de autores Moçambicano’’ (re)edita dez das obras literárias mais famosas da nossa história, da pré-independência até um período mais contemporâneo.

(06 de Novembro, às 17:30Min no Porto de Maputo)

O Governo arrecadou, de Janeiro a Setembro, 164.059. 80 milhões de Meticais para os cofres do Estado. Esta cifra representa 67,2 por cento dos 244.227.002 milhões de Mts planificados para o exercício económico de 2019. 

Entretanto, no mesmo período, o Executivo gastou mais do que colectou. Despendeu, ao todo, 212.706,10 milhões de Mts dos 340.414,7 milhões de Mts previstos, o que corresponde uma execução de despesas na ordem dos 62.5 por cento.

Os dados foram revelados, esta terça-feira, pela porta-voz do Conselho de Ministros (CM), Ana Comoana, à saída da 31ª Sessão Ordinária.

Falando a jornalistas, Comoana explicou que a execução orçamental abaixo do planificado foi influenciada pela seca severa que afecta a zona sul do país, chuvas anormais nas zonas centro e norte, que afectaram a base produtiva, bem como a influência dos ciclones Idai e Kenneth, que devastaram o tecido sócio-económico, o que obrigou a revisão em baixa das previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2.5 por cento, contra 4.7 por cento previstos.

Como consequência dos choques à economia, a inflação média anual poderá chegar à casa dos 7.0 por cento, contra 6.5 por cento iniciais.

Para além da informação sobre o Relatório de Execução do Orçamento do Estado, a porta-voz do CM avançou que foi aprovada a Resolução que ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), orçado em 115.000.000,00 USD, destinados ao financiamento do Projecto de Saneamento Urbano. (Marta Afonso)