O governador do Banco de Moçambique disse ontem em Luanda que pretende criar um Fundo Soberano que seja transparente e que "o povo se aproprie" dele e que por isso há lições a aprender com outros países, como por exemplo Angola. Rogério Zandamela, que participou ontem na apresentação do Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as Perspetivas Económicas Regionais da África Subsaariana, disse que está em Luanda numa visita de troca de experiência com a congénere angolana.

Segundo o governador do banco central moçambicano, o seu país tem muito a aprender com Angola, salientando que Moçambique está num período de grandes transformações e ainda com "muito mais para vir". "É um país que está a entrar no clube pequeno de grandes produtores mundiais de gás, entre os maiores do mundo. Então isso implica transformações profundas na nossa estrutura produtiva, de exportações, de receitas do Governo", referiu.

Rogério Zandamela sublinhou que de um momento para o outro, o país vai ter muitos recursos, que vão "ter que aprender a gerir". "Isso requer desafios enormes, queremos que as coisas deem certo para o nosso país, como disse o Presidente da República. Para que dê certo temos que trabalhar de uma maneira inteligente, capaz e aí temos que aprender com os nossos irmãos para mão cometer os erros que foram cometidos na gestão e na mobilização desses recursos", frisou.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prosseguiu o responsável, deu a responsabilidade ao banco central de refletir sobre o Fundo Soberano, "que tenha regras de governação transparentes, em que esses recursos que vêm do gás possam ser usados para o benefício de todos".

"Que possam ser usados para criar infraestruturas suficientes, estradas, pontes para criar empregos bons, de qualidade, para investir em áreas como a agricultura, onde a maioria da nossa população vive, na pesca, no turismo, em outros setores que não seja o gás", disse.

"Então temos que investir num fundo soberano que seja transparente, que o povo se aproprie do fundo soberano, que se sinta dono, que se sinta orgulhoso", referiu.

Rogério Zandamela disse que nesta altura estão equipas moçambicanas no Alasca (Estados Unidos da América), em Trinidad e Tobago, na Noruega, no Chile e em Timor-Leste, onde há "lições a aprender, também do que não fazer". Questionado sobre se o Fundo Soberano de Angola poderá servir de exemplo do que não fazer numa gestão, Rogério Zandalema respondeu "claro que sim".

"Os angolanos vão saber como melhor fazer isso, fazer uma reflexão do que é preciso corrigir, se é necessário, mas isso compete a cada país, aos seus cidadãos, de refletir", enfatizou. Moçambique pretende criar um fundo soberano com as receitas dos recursos energéticos, nomeadamente gás natural.

Angola criou o seu Fundo Soberano, em 2012, com um valor de cinco mil milhões de dólares, de receitas provenientes do petróleo, com o objetivo de promover o crescimento, a prosperidade e o desenvolvimento económico e social do país, segundo anunciou o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

O Fundo Soberano de Angola, que em 2015 chegou a ser reconhecido, pelo Sovereingn Wealth Fund Institute (SWFI), com uma classificação de oito em 10 pontos, por ter uma gestão transparente, viu a sua atuação posta em causa, em 2016, por alegados esquemas de corrupção, levantado no caso conhecido por "Paradise Papers". (Lusa)

O filme debruça sobre os conflitos, contradições e anseios da classe trabalhadora no final dos anos 1970, na crise final da ditadura militar. Tião, jovem operário, namora Maria, colega de fábrica. Quando toma conhecimento de que ela está grávida, resolve marcar o casamento. Mas as dificuldades financeiras do casal são imensas. Nisso eclode uma greve. Otávio, pai de Tião, líder sindical veterano, adere à greve mesmo contrariada com a decisão da categoria, que lhe parece precipitada. O filho, indiferente à luta do pai e dos colegas, fura a greve. O conflito então explode no interior da família.

(08 de Novembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Lançamento do livro “Barril de Pólvora e um Rastilho” de Adelino Jorge Fernandes. O livro é composto por crônicas que o autor foi publicando nos jornais Notícias, Domingo e Zambeze, nos quais propõe debate sobre vários aspectos, entre sociais, políticos e demais, que marcam o quotidiano. As crônicas respeitam diferentes estágios da recente história do país, sendo, com efeito, possível ter uma noção de como viveu-se nesse intervalo para as novas gerações e para revisitação, no caso de outras. É uma incursão sobre o país real, através de análises, algumas das quais, com as moletas dos grandes bombardeiros da cultura nacional, como José Craveirinha, Noémia de Sousa, Eduardo White. É uma bomba relógio com efeito retardado por ser uma coletânea de crônicas abordando factores sociais, maioritariamente datadas de mais de uma década, denunciando a má gestão governamental de um país, o nosso e profetizando um final catastrófico. No primeiro e segundo volume, deixa vir a público crónicas que muitos têm medo de expor. Seu patriotismo o instiga a fazê-lo. É uma obra que quem lê entende a atual situação político-social do país.

(07 de Novembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Editada pela Marimbique, a ‘’Coleção Porto de Maputo é de autores Moçambicano’’ (re)edita dez das obras literárias mais famosas da nossa história, da pré-independência até um período mais contemporâneo.

(06 de Novembro, às 17:30Min no Porto de Maputo)

O Governo arrecadou, de Janeiro a Setembro, 164.059. 80 milhões de Meticais para os cofres do Estado. Esta cifra representa 67,2 por cento dos 244.227.002 milhões de Mts planificados para o exercício económico de 2019. 

Entretanto, no mesmo período, o Executivo gastou mais do que colectou. Despendeu, ao todo, 212.706,10 milhões de Mts dos 340.414,7 milhões de Mts previstos, o que corresponde uma execução de despesas na ordem dos 62.5 por cento.

Os dados foram revelados, esta terça-feira, pela porta-voz do Conselho de Ministros (CM), Ana Comoana, à saída da 31ª Sessão Ordinária.

Falando a jornalistas, Comoana explicou que a execução orçamental abaixo do planificado foi influenciada pela seca severa que afecta a zona sul do país, chuvas anormais nas zonas centro e norte, que afectaram a base produtiva, bem como a influência dos ciclones Idai e Kenneth, que devastaram o tecido sócio-económico, o que obrigou a revisão em baixa das previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2.5 por cento, contra 4.7 por cento previstos.

Como consequência dos choques à economia, a inflação média anual poderá chegar à casa dos 7.0 por cento, contra 6.5 por cento iniciais.

Para além da informação sobre o Relatório de Execução do Orçamento do Estado, a porta-voz do CM avançou que foi aprovada a Resolução que ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), orçado em 115.000.000,00 USD, destinados ao financiamento do Projecto de Saneamento Urbano. (Marta Afonso)

Dados divulgados há dias em Relatório e Contas de 2018 da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) indicam que o sistema ferroviário global no ano em referência transportou cerca de 27,00 milhões de toneladas líquidas contra cerca de 22,00 milhões em 2017, o que representou um crescimento de 6 por cento e um nível de execução de 89 por cento em relação ao plano inicialmente traçado.

Nas linhas operadas pelos CFM, transportou-se cerca de 11,3 milhões de toneladas líquidas em 2018, contra 11,1 milhões do ano anterior, o que significou um crescimento de 2,2 por cento e uma realização de 109 por cento em relação ao plano.

O Sistema Portuário global registou um nível de execução de 94 por cento e um crescimento de 5 por cento, ao ter registado 46,00 milhões de toneladas métricas manuseadas (mtmm), contra 44,00 mtmm registadas em 2017.

Relativamente aos terminais portuários sob gestão dos CFM, foram manuseadas 7.5 milhões de toneladas métricas em 2018 contra 6,3 milhões manuseadas em 2017, o que representa um crescimento de 19 por cento e uma execução de 109 por cento do plano.

Conforme atesta o Relatório, mesmo com esses resultados, a empresa não conseguiu, em 2018, ultrapassar os lucros registados no ano anterior, ao registar 1,59 mil milhões de Meticais (Mts), contra 3,96 mil milhões de Mts reportados em 2017, um decréscimo de cerca 60 por cento.

No entanto, com o objectivo de incrementar o tráfego de 10,8 milhões de toneladas previstos em 2018 para 19,4 milhões de toneladas projectadas até 2020, o Conselho de Administração daquela empresa pública diz ter aprovado um investimento trienal de 502,1 milhões de USD, sendo 255 milhões de USD prioritários, ou seja, de fundos próprios.

No que toca aos investimentos, os administradores dos CFM afirmam, no documento, que foram desembolsados através da tesouraria da empresa 2,92 mil milhões de Mts em 2018, contra 5,58 mil milhões de Meticais orçados, representando uma realização de 52 por cento e uma redução de 88 por cento comparativamente a 2017.

“Os investimentos de grande vulto foram: a) aquisição de cinco locomotivas; b) aquisição de 90 vagões; c) aquisição de dois rebocadores e uma embarcação piloto (por receber em 2019); d) dragagem de emergência no porto da Beira e) aquisição de carris e aparelho de mudança de via (por receber em 2019)”, declaram nas demonstrações financeiras. (Evaristo Chilingue)

Uma operação conjunta entre a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC),  Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA), Peace Parks Foundation,  Dyck Advisory Group e Administração do Parque Nacional de Zinave (PNZ), levou, no passado dia 17 de Outubro, à prisão de vários suspeitos envolvidos na extracção ilegal de madeira na Coutada 4 de Moçambique, uma concessão de caça que fica na fronteira norte do PNZ. A informação consta de um comunicado enviado à nossa redacção na última segunda-feira (04).

A nota explica que tudo começou depois que se ouviu o som de motosserras numa área onde a extracção de madeira é estritamente proibida. Após a confirmação, prossegue a nota, a equipa de segurança do parque entrou em contacto com a ANAC para garantir a aprovação da intervenção pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, tendo, imediatamente, recebido autorização para a realização da operação que culminou com a detenção dos furtivos.

“A operação foi coordenada desde a base, a partir da sala de operações do PNZ, usando o sistema de rádio digital recém-instalado para comunicação. A operação contou com o apoio aéreo de helicóptero para monitorar as operações e a rápida implantação de equipas de segurança, que incluíam os fiscais bem treinados daquele parque nacional”, lê-se no comunicado.  

De acordo com a fonte que temos vindo a citar, as equipas de segurança, lideradas pela AQUA, também foram posicionadas ao longo das possíveis rotas de saída, isto para inviabilizar toda e qualquer tentativa de fuga.

Durante a operação, prossegue o documento, vários envolvidos foram presos e, até ao momento, sete foram acusados de extracção ilegal de madeira de uma área protegida. “Além disso, quatro camiões de madeira, cinco tractores, seis viaturas, duas carregadoras frontais e vários equipamentos de exploração foram confiscados. A AQUA apreendeu ainda outros seis camiões que tentavam deixar a área”, acrescenta a nota.  

O documento observa que, embora a Coutada 4 conte, actualmente, com baixo número de animais selvagens, o espaço possui uma rica variedade de espécies valiosas de árvores que são alvo constante de operadores ilegais de madeira. Assim, conclui a nota, a Coutada 4 é, por definição, uma Área de Conservação (Área Protegida) sob supervisão e controlo da ANAC e, por isso, nela aplica-se a lei 5/2017 - Lei da Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, aplica-se dentro e fora das Áreas de Conservação. (Carta)

O Comandante do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia da República de Moçambique (PRM) a nível da província de Gaza, Tudelo Guirrugo, foi ontem (05), detido por ordens da Procuradora Elécia Bernadete Putite dos Santos.  

Fonte segura avançou que Tudelo Guirrugo, indiciado na morte do activista social Anastácio Matavele, foi preso por volta das 14:00 horas, precisamente quando saía de uma audição. 

Tudelo Guirrugo encontrava-se suspenso desde o passado dia 8 de Outubro, isto por ordens do Comandante Geral da PRM, Bernardino Rafael. Medida similar (suspensão), igualmente, tomada por Rafael, foi a aplicada a Alfredo Macuácua, comandante da Unidade de Intervenção Rápida, também ao nível da província de Gaza, ora em liberdade.

Os cinco agentes da PRM que, no passado dia 7 de Outubro assassinaram Anastácio Matavele, nomeadamente, Edson Silica, Euclídio Mapulasse, Agapito Matavel, Nóbrega Chaúque e Martins William, pertencem ao GOE e à UIR, ambas tropas de elite da polícia.

Salientar que durante as audições realizadas nos dias 8 e 9 de Outubro último, Euclídio Mapulasse dissera à juíza de instrução criminal que a morte de Anastácio Matavele fora decidida no dia 19 do passado mês de Setembro, supostamente numa reunião em que participaram cinco operacionais das forças especiais, nomeadamente o GOE e UIR e mais três elementos (sendo dois dirigentes das duas forças) e uma figura ligada ao Estado a nível da província.     

Anastácio Matavele, então director executivo da Fórum das Organizações não-Governamentais de Gaza (FONGA), foi crivado de balas na cidade de Xai-Xai, em plena luz do dia, quando regressava de mais uma jornada laboral. (Carta)

“Falsas e caluniosas”. Foi nestes termos em que o Conselho Permanente da Conferência Episcopal de Moçambique reagiu à informação veiculada por um órgão de comunicação social da praça em que aponta o Bispo de Pemba, Dom Luiz Fernando Lisboa, como sendo um disseminador do racismo e de estar a atentar contra a segurança do Estado moçambicano. 

Em nota, datada de 4 de Novembro, ou seja, última segunda-feira, dia em que, por sinal, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal se reuniu em sessão de trabalho, o órgão insta os gestores daquela publicação a serem “promotores da verdade e da paz e não defender interesses obscuros e prejudicais para o país”.

O Conselho Permanente da CEM diz, igualmente, que o compromisso e o desejo dos Bispos Católicos é que a “paz, a reconciliação e a esperança” reinem no país, tal como defendeu o Papa Francisco, na recente visita que efectuou a Moçambique, no passado mês de Setembro. 

Essencialmente, o semanário da praça, com ligações ao partido Frelimo, que suporta a notícia com base numa Carta denúncia alegadamente escrita por padres católicos moçambicanos, para além do tratamento discriminatório, baseado na cor da pele, avança que Dom Luiz Fernando Lisboa está envolvido na exploração ilegal de minérios e que, para o efeito, conta com a colaboração dos garimpeiros locais. 

O aludido jornal aponta também que Dom Luiz Fernando Lisboa “no lugar de transmitir uma mensagem de conforto para com as populações e de encorajamento ao Governo, faz o contrário, constando que tem lançado críticas contra o Governo, alegadamente por não estar a fazer nada para defender as populações vítimas dos ataques dos malfeitores”.

Entretanto, na passada segunda-feira, dia em que o semanário foi às bancas, dois conhecidos analistas da praça e híper activos na rede social facebook, que “mamam” nas tetas do partido no poder, postaram a capa da referida publicação nas suas contas naquela rede social, acompanhados de comentários vexatórios à imagem de Dom Luiz Fernando Lisboa.

O conhecido historiador da praça, actualmente vassalo do regime, diz no seu comentário, em que tem apensa a capa do jornal, que se sente “ataranto” por ver dirigentes da igreja que é parte integrante “envolvidos em actos violentos”. Prossegue no seu comentário que é aquele tipo de Bispo que “gostaria” de ver “fora do prelado”. 

Um outro miliciano digital, que faz dupla com o afamado historiador, no breve comentário que faz, igualmente acompanhado da capa do referido jornal, equipara o Bispo a “Judas Iscariotes”.

Citado pela Rádio Renascença, Dom Luiz Fernando Lisboa disse que a situação naquela parcela do país continua descontrolada e lamentou o facto de milhares de pessoas estarem a fugir para as cidades, devido aos ataques armados. (Carta)   

Ano e meio depois de ter recebido o expediente da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal Administrativo (TA), na pessoa do seu respectivo Presidente, Machatine Munguambe, quebrou, esta terça-feira, finalmente, o silêncio em torno do processo aberto no âmbito do caso das “dívidas ocultas”.

Na verdade, os pronunciamentos de Machatine Munguambe não trazem nada de concreto, senão um punhado de justificações por, até hoje, não se ter visto qualquer acção corpórea tendo em vista a responsabilização “financeira dos gestores públicos e das empresas participadas pelo Estado, intervenientes na celebração e na gestão dos contratos de financiamento, fornecimento e de prestação de serviços”, tal como solicitara, em Janeiro de 2018, o Ministério Público.