O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar proibiu, com efeitos a partir de ontem, a entrada de animais com cascos, como gado, cabras, ovelhas e porcos, da África do Sul, devido a um recente surto de febre aftosa na província de Limpopo.

A porta-voz do Governo, a vice-ministra da Cultura e Turismo, Ana Comoana, anunciou a proibição após a reunião semanal do Conselho de Ministros, ontem. À luz do surto sul-africano, "o Ministério da Agricultura tomou as devidas precauções", disse Comoana. Isso inclui medidas de inspeção de gado intensificadas, particularmente em áreas próximas à fronteira com a África do Sul.

 Moçambique segue os passos do Zimbábwe que, na sexta-feira, já havia tomado idêntica decisão. A febre aftosa é uma doença viral altamente contagiosa de animais com casco, tanto selvagens quanto domésticos. Altas taxas de mortalidade são comuns entre animais jovens e, em alguns rebanhos, sabe-se que as taxas de mortalidade atingem os 100%.  

Mesmo após a morte do animal hospedeiro, o vírus pode sobreviver, principalmente na medula óssea. Em alguns países, os agricultores são obrigados. (AIM)

Numa altura em que o sector privado clama pela aprovação da Lei de Conteúdo Nacional (ou Local) em preparação, há 11 anos, e cujo objectivo é aumentar maior participação das empresas nacionais nos “mega-projectos”, com destaque para o sector de petróleo e gás, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, desvaloriza a exigência.

Discursando ontem (13), em Maputo, durante a abertura da sexta Cimeira e Exposição do Gás de Moçambique, um evento anual organizado pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), em parceria com petrolíferas que se instalam na Bacia do Rovuma e não só, o Chefe de Estado desvalorizou a exigência do empresariado nacional, alegando que o mais importante é a "preparação”.

“Muitas vezes temos estado a falar da Lei de inclusão ou Conteúdo Local. A lei, por si só, pode sair amanhã ou no próximo trimestre. O importante é preparação. Nós os moçambicanos temos de estar preparados para sairmos de simples reclamações [tornando-nos] em empresas fornecedoras de serviços de qualidade e credíveis e é possível”, afirmou o PR.

Para a devida certificação, Nyusi apela às empresas nacionais a se associarem às multinacionais para poder adquirir certificação necessária que lhes torne fornecedores de qualidade. Perante, pelo menos, 55 representantes de alto nível da indústria global do petróleo e gás, 130 expositores representativos de toda a cadeia de valor da indústria do petróleo e gás, já a operar em Moçambique e, pelo menos 700 delegados, a vários níveis, entre nacionais e internacionais, o PR apelou igualmente às petrolíferas a maximizar acções de conteúdo local, trabalhando lado-a-lado com as empresas nacionais.

“Estas têm um papel extremamente importante no processo de integração do conteúdo local e têm estado a fazer muito, mas ainda queremos mais. Por isso, não queríamos que os moçambicanos estivessem na posição de vitimização. Queremos incentivar as concessionárias a continuar a investir no capital humano, isto é, na formação de mão-de-obra local, colocando-a à altura das suas necessidades e exigências técnicas”, apelou o Chefe de Estado.

Pelo facto de os recursos naturais serem finitos, Nyusi lembrou, na ocasião, a necessidade de maior aposta na agricultura, pois, nem todos os moçambicanos terão oportunidades de ganhar renda através do negócio de gás natural.

A sexta Cimeira e Exposição do Gás de Moçambique termina hoje e acontece sob lema “Desenvolvimento de Infra-estruturas de Gás Pós-Decisão Final de Investimento – Diversificação Económica e Industrialização”. (Evaristo Chilingue)

A Associação Moçambicana de Economistas (AMECON) reúne-se hoje num seminário de reflexão visando a sua transformação em Ordem dos Economistas. “Carta” entrevistou o actual Presidente da agremiação, António Tivane.

Ele disse que a falta de recursos é o principal Calcanhar de Aquiles da organização e isso decorre de uma incapacidade de produzir receitas ao nível institucional. Segundo Tivane, a fraca colaboração dos membros da AMECON é outro problema que caracteriza o seu quotidiano e “grande parte dos integrantes não se identifica com a causa da agremiação”.

No seu diagnóstico, Tivane reconhece que a AMECON não tem poder de influenciar a definição de políticas económicas do Governo, o que é evidenciado pela sua actuação limitada no debate público. 

Na sequência deste diagnóstico negro, Tivane diz que a solução é transformar a Associação em Ordem dos Economistas de Moçambique. “Queremos nos transformar numa Ordem para ampliar nossa actuação, contribuindo para o desenvolvimento económico do país”. Segundo ele, o estatuto de Ordem vai permitir à entidade contribuir para o crescimento económico do país, por exemplo, através da elaboração de políticas públicas.

 “O estabelecimento de uma Ordem faz-se através de um Decreto. Significa isto que uma Ordem faz parte daquelas instituições sob administração indirecta do Estado. O Governo pode delegar algumas acções que achar delegáveis a uma Ordem, mas isso não acontece com uma associação”, explicou o gestor da AMECON. A futura Ordem de Economistas pretende ser a consultora da sociedade em matérias económicas. “Queremos que os políticos, as empresas e a sociedade em geral nos usem para ajudarmos na resolução dos problemas que minam o desenvolvimento do país”, afirmou Tivane.

O processo dessa transformação ainda vai levar tempo. O actual elenco directivo, cujo mandato trienal termina em Abril de 2020, realiza hoje o primeiro seminário de reflexão sobre a ideia. Trata-se de buscar legitimidade dos associados. Fundada em 1997, a AMECON conta neste momento com cerca de 550 membros de todo o país. (Evaristo Chilingue)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) acaba de analisar a conjuntura económica recente de Moçambique e actualizou suas projeções macroeconómicas. A par do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real ter desacelerado para 2,3 por cento no segundo trimestre de 2019, afectado por um fraco desempenho na agricultura, o FMI aponta para uma forte recuperação da actividade económica e uma baixa da inflação no próximo ano, 2020. 

Perspectiva que o crescimento do PIB real venha a atingir 5,5 por cento em 2020, contra os 2,1 por cento projecta dos para 2019. A inflação, anota o FMI, apesar de permanecer baixa, terá uma ligeira subida para 5 por cento no final de 2020.

No que respeita aos desenvolvimentos económicos recentes, o Fundo aponta que a inflação diminuiu para 2,2 por cento (em termos homólogos) no passado mês de Outubro, dos cerca de 5 por cento no ano anterior. E a taxa de câmbio, destacou, tem estado relativamente estável, tendo, por sua vez, as reservas internacionais no Banco de Moçambique (BM) aumentado para cerca de 3,9 mil milhões de USD em Outubro último, cobrindo 6,7 meses de importações.

O FMI elogiou as acções que vêm sendo levadas a cabo pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo em vista a responsabilização dos implicados no caso das chamadas “dívidas ocultas”, bem como, os esforços do Executivo, isto no “quadro do combate à corrupção e no fortalecimento da transparência no país”.

Em termos de recomendações, o FMI aponta para a necessidade de uma consolidação fiscal gradual a médio prazo, com vista a eliminar o défice fiscal primário em 2022, aumentando, simultaneamente, as despesas sociais “bem direcionadas”. O financiamento, disse a Missão do FMI, deve continuar a apoiar-se em donativos externos e empréstimos altamente concessionais, devido ao elevado nível da dívida pública. (Carta)

 A Igreja Católica de Moçambique acaba de fazer uma breve avaliação do recente processo eleitoral, através da sua Conferência Episcopal, que emitiu um “comunicado às Comunidades Católicas de Moçambique e às Pessoas de boa Vontade”. O documento começa por referir que “as eleições suscitaram uma grande expectativa no povo”, pois eram “as primeiras depois de um período de diálogo e de reforma da legislação eleitoral que introduziu mudanças significativas”.

Mas, lê-se no documento, num momento em que “se espera a validação dos resultados pelo Conselho Constitucional, verificamos que há um grande descontentamento por parte dos cidadãos”. E faz o seguinte diagnóstico: “O censo eleitoral realizado com deficiências, a violência durante a campanha eleitoral e no próprio dia da votação, causando mortes, o enchimento de urnas e o processo de contagem com métodos impróprios, dão legitimidade aos actores políticos que não aceitam os resultados”. A Igreja Católica alerta que “tudo isto pode pôr em causa o processo iniciado na busca de paz efectiva e reconciliação entre todos os moçambicanos. (Carta)

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, considerou hoje que Moçambique se arrisca a voltar a um novo conflito caso o Conselho Constitucional valide os resultados eleitorais de 15 de outubro. "Se quiserem salvar Moçambique, estas eleições devem ser anuladas. O Conselho Constitucional deve, através do nosso recurso, respeitar a vontade do povo moçambicano", disse Ossufo Momade, falando durante um comício na cidade Pemba, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

Durante a intervenção, o líder do principal partido da oposição em Moçambique afirmou que o seu partido não está interessado na guerra, advertindo, no entanto, que a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) não tem medo da guerra". "Não vamos aceitar que um punhado de pessoas altere aquilo que é a vontade dos moçambicanos", frisou Ossufo Momade.

A última testemunha de acusação no julgamento em Nova Iorque sobre as “dívidas ocultas” de Moçambique apresentou ontem documentos que mostram que uma pessoa com alcunhas “Nuy”, “Nys”, “New Guy” e “New Man” recebeu um milhão de dólares em 2014. Foram vários ‘e-mails’ com instruções para pagamentos que ajudaram a agente especial do FBI, Fatima Haque, a identificar pagamentos de empresas relacionadas com a Privinvest que deram um milhão de dólares a uma pessoa com aquelas alcunhas.

Fatima Haque disse que a Justiça norte-americana “não foi capaz de identificar de forma definitiva” a pessoa. Manuel Chang, antigo ministro das Finanças de Moçambique e que se encontra detido na África do Sul, recebeu pagamentos de cinco milhões de dólares, provados com vários documentos utilizados pela agente, onde as alcunhas para Chang eram “Chopstick” e “Pantero”.

Sinopse: Adaptado do romance homônimo de Clemens Meyer Leipzig, conta a história de um jovem criminoso que se divide entre a escola e a rua, uma discoteca e um clube de swing, a prisão.

(13 de Novembro, às 18Hrs no Hotel Avenida)

Esta é uma exposição que explora a experiência do artista plástico e Fotógrafo Miguel Levy, pela primeira vez em Maputo. Uma experiência recheada de aromas, cores, vozes, realidades e marcas vistas com olhos virgens e despedidos de pré-concepções de uma realidade urbana que ele mesmo desconhecia. Miguel Levy Lima nasceu em Santo Antão, Cabo Verde, em 1957. Mudou-se para Lisboa muito jovem onde reside ainda. Pertence a uma família de artistas talentosos e não nos surpreende que muito cedo Miguel tenha demonstrado possuir um enorme talento para o desenho e para a pintura que lhe transmite uma energia intensa e um inescapável impulso de pintar conduzindo-o a uma carreira de artista profissional. Hoje é um conhecido autodidata com trabalhos em acrílico, técnica mista e aguarelas. O seu trabalho artístico e os seus depoimentos revelam o estudo e um conhecimento vasto da arte pictórica, suas tendências e correntes, e também, de um modo geral, dos clássicos da pintura ocidental.

 (13 de Novembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Se dúvidas havia sobre a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo nas eleições, cuja votação foi no passado dia 15 de Outubro, esta terça-feira, veio a confirmação. Filipe Nyusi e a Frelimo são mesmo os “grandes vencedores” da corrida eleitoral, assegura o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), no seu relatório Final de Contagem Paralela das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais (cujo foco foi apenas a província de Nampula).

De acordo com o EISA, com base na observação da votação e na recolha dos editais oficiais publicados nas mesas de voto, Filipe Nyusi venceu o escrutínio presidencial com os folgados 71,3 por cento dos votos. Os restantes concorrentes da eleição presidencial, nomeadamente, Ossufo Momade (Renamo), Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique) e Mário Albino (AMUSI) obtiveram 23,1 por cento, 4,9 por cento e 0,7 por cento, respectivamente.

Para o caso das Legislativas, a Frelimo, igualmente, parte destacadamente na dianteira. Obteve, ao todo, 68,5 por cento, seguida pela Renamo com 24,3 por cento.  O MDM e os outros partidos obtiveram 4,8 por cento e 2,3 por cento, respectivamente. 

O EISA aponta que o trabalho de observação desenvolveu-se com base em amostras representativas, sendo que para as Presidenciais e Legislativas foi seleccionada uma amostra de 5.000 mesas de voto. Para o caso da Assembleia Provincial de Nampula foram seleccionadas 629 mesas.

Naquele que é o maior círculo eleitoral do país, o partido Frelimo, isto a nível da eleição provincial, em que o “cabeça” da lista vencedora é, automaticamente, eleito Governador de Província, conseguiu amealhar 55,8 por cento, a Renamo 36,9 por cento, MDM 5,1 por cento e AMUSI 2,3 por cento dos votos validamente expressos.

De acordo com os órgãos eleitorais (Comissão Nacional de Eleições e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) haviam sido inscritos para as eleições de 15 de Outubro último 12.945.921 eleitores e instaladas 20.162 mesas. Do universo dos eleitores inscritos, apenas a metade, ou seja, 6.679.008, é que se dirigiu às urnas para exercer o seu direito de voto. 

Dados da CNE apontam que Filipe Nyusi venceu a corrida presidencial com os confortáveis 73 por cento. O posto do segundo candidato mais votado ficou com Ossufo Momade, com 21,88 por cento. Daviz Simango e Mário Albino amealharam 4,8 por cento e 0,73 por cento respectivamente. Aliás, é de notar que, para o caso das Legislativas, o partido Frelimo conquistou 184 assentos (maioria qualificada), a Renamo 60 e o MDM 06. No que respeita às provinciais, o partido venceu em todas as províncias, devendo, por via disso, eleger todos os Governadores Provinciais.

Adiante, o EISA, na sua apreciação, que do ponto de vista formal os procedimentos relativos ao dia da votação foram “satisfatórios”, isto se analisados de acordo com os padrões nacionais e internacionais de realização de eleições. Destaca, por exemplo, que 94 por cento das mesas abriram às 07 horas (tal como manda lei); a liberdade e segredo do voto foram assegurados pelos membros das mesas de voto e 95 por cento das mesas observadas não registaram nenhum conflito digno de realce.

Entretanto, destaca o EISA que há aspectos-chave que foram violados de forma grosseira e que, por via disso, podem ter influenciando a integridade, credibilidade e transparência do processo. Do rol pontificam a recusa da credenciação de cerca de 3.000 observadores nas províncias de Zambézia, Tete, Gaza e Nampula; Delegados de candidaturas impedidos e Observadores Independentes pelos Membros das Mesas de Voto e pelas Forças de Defesa e Segurança; Províncias em que o número de votantes especiais era igual ou superior em cada uma das mesas observadas.

Destaca-se ainda o facto de, em todas as províncias, cerca de 36 por cento dos eleitores que estavam na fila depois das 18 horas não terem sido permitidos exercer seu direito de voto; o número de votantes nas províncias de Tete (22 por cento); Nampula (5 por cento); Inhambane (4 por cento); Gaza (3 por cento); e Zambézia (3 por cento) ultrapassava o número de eleitores inscritos, bem como, nas províncias da Zambézia (22 por cento); Nampula (15 por cento); Niassa (12 por cento); Inhambane (10 por cento); Maputo-Cidade (09 por cento); e Tete (09 por cento) o apuramento e contagem iniciaram com mais de uma hora de atraso, alegadamente porque os membros da mesa estavam em repouso.

Para observar o processo de votação, incluindo a recolha de apuramentos parciais, o EISA trabalhou com cinco Organizações da Sociedade Civil, nomeadamente, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), que operou em parceria com a Comissão Episcopal de Justiça e Paz da Igreja Católica; a Liga das ONGs de Moçambique (JOINT); o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC); a Solidariedade Moçambique (SoldMoz); e a Sociedade Aberta (S.A), que integraram um grupo de observação que corporizou a Plataforma para a Transparência Eleitoral.

Para a observação da votação e recolha de apuramentos parciais, foram recrutados e treinados 6.954 cidadãos provenientes das cinco OSC em todos os 161 distritos do país. A recolha e transmissão dos dados da observação da votação e do PVT (Apuramento Paralelo dos Resultados) foram feitas com base numa tecnologia de monitoria eleitoral desenvolvida pelo EISA, o Popola. (Carta)