Jorge Machoco, representante da Plataforma das Organizações da Sociedade Civil, na Província de Inhambane, e das comunidades do distrito de Inhassoro, denunciou, na última terça-feira, 12 de Novembro, a Sasol, ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos) e o Governo de não estarem a respeitar os direitos humanos das comunidades residentes nas regiões abrangidas pelo projecto de pesquisa sísmica, liderado pela petroquímica sul-africana Sasol e pela empresa pública ENH, numa área protegida junto do Parque Nacional do Bazaruto.

A denúncia foi feita, em Maputo, à margem da Cimeira Alternativa da Sociedade Civil sobre Gás e Petróleo, organizada pelas Organizações da Sociedade Civil. Segundo Machoco, o projecto de pesquisa poderá afectar a vida das comunidades, pois, irão perder áreas de pesca, assim como os recursos marinhos.

As observações preliminares da Wildlife Conservation Society Program (WCS) e do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) alertam que pouco mais de 35 espécies entre marinhas, mamíferos, répteis, peixes da água doce, em Moçambique, e muitas delas únicas e que não existem em outros cantos do mundo, estão em vias de extinção em todo o país, devido à acção dos furtivos.

Esta é uma das incidências de uma investigação da Wildlife Conservation Society Program (WCS), que juntou mais de 50 especialistas, divididos em três grupos, para avaliar os danos causados nos mares, nas reservas, nos arquipélagos situados ao longo de todo Moçambique, trabalhando também no mapeamento da lista vermelha de espécies ameaçadas e identificação das áreas-chave para biodiversidade, em Moçambique.

As observações preliminares da WCS, em coordenação com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, indicam que, das 75 espécies identificadas, que contribuem imenso para o funcionamento do ecossistema, 35 estão em risco de extinção.

Segundo Hugo Costa, representante da WCS, em Moçambique, existe uma biodiversidade de referência, razão pela qual, a equipa de pesquisadores da WCS resolveu apoiar o governo a conservar essa biodiversidade, de modo que a comunidade moçambicana tenha a oportunidade de utilizar a maior parte das diversidades biológicas existentes no país.

“Se perdermos essas espécies, o próprio ecossistema deixa de funcionar e associada a questão climática, corremos o risco de perder a capacidade de ter o ecossistema que sustente a população, sendo que quase 80 por cento da população depende dos serviços providos pelo ecossistema”, afirmou Costa.

Trata-se de um conjunto de actividades que a WCS tem estado a desencadear em Moçambique. “Neste momento, estamos a trabalhar com a reserva do Niassa e trabalhamos com várias agências de fiscalização contra o tráfico ilegal de fauna bravia”.

Falando durante a abertura do Workshop sobre o Delineamento para elaboração da Lista Vermelha de espécies ameaçadas, esta quinta-feira, Costa explicou ainda que as áreas-chave para a biodiversidade correspondem aos locais do planeta que mais contribuem para a persistência global da biodiversidade.

Entretanto, a identificação das áreas-chave e mapeamento permitirá informar o planeta territorial e a tomada de decisão, seja pelo governo de Moçambique ou pelo sector privado, identificar locais e espécies que deverão ser potencialmente protegidos e melhorados. (Marta Afonso)

Está cada vez mais evidente o ambiente de tensão que se vive à volta da eleição dos novos órgãos sociais da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), entidade reitora do futebol nacional, a ter lugar no próximo dia 14 de Dezembro, em Maputo.

Depois de Alberto Simango Júnior, actual Presidente da FMF, ter dito em viva voz que não ia permitir a candidatura de pessoas que “fizeram” mal ao futebol, mas sem citar nomes, Feizal Sidat, antigo Presidente do organismo, recorreu à Federação Internacional de Futebol Associação (FIFA) para manifestar a sua intenção de concorrer ao escrutínio do dia 14 de Dezembro e convidá-la a enviar seu representante para supervisionar o acto, de modo a garantir transparência no processo.

Inicia hoje (15), na 7ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o julgamento dos antigos gestores da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) acusados de ter desviado pouco mais de 50 milhões de meticais.

São arguidos no processo, António Pinto, ex-Presidente do Conselho Executivo da empresa, Hélder Fumo, ex-administrador Financeiro, e Sheila Temporário, Directora-Geral da Executive Moçambique, empresa com que a LAM celebrou contrato de gestão da comunicação comercial.

Um grupo de insurgentes atacou ontem (13 de Novembro) três comunidades no distrito de Palma, tendo morto sete pescadores, soube “Carta” de fontes populares. Os ataques aconteceram por volta  21hrs desta quarta-feira. O alvo foram as comunidades de pescadores de Quibunjo, de Fungi (que deu nome à península Afungi) e de ponta Nssemo, um importante centro de pesca no distrito de Palma, onde se juntam pescadores locais e outros oriundos de Nampula.

De acordo com as fontes, nas três comunidades, os terroristas queimaram palhotas, barracas de venda a retalho, entre outros bens dos pescadores. A situação mais trágica aconteceu na comunidade de Nssemo, onde sete pescadores foram mortos. Dois naturais de Palma e os restantes cinco provenientes de Nampula. Dois outros sobreviventes e que tiveram ferimentos graves foram levados esta manhã de barco à vela para o Hospital Distrital de Palma.

De acordo com fontes de “Carta”, na comunidade de Nssemo só não foram queimadas duas mesquitas (uma em construção) e três bancas. Nssemo fica próximo da aldeia Maganja (conhecida por Namandingo), que num passado recente já foi também alvo das incursões da insurgência.

Fontes de “Carta” explicaram que na mesma noite dos ataques foram avistadas viaturas do exército governamental dirigindo-se às aldeias em causa mas ninguém ouviu tiros. Quando a tropa chegou, os malfeitores já tinham abandonado o local. Nssemo é uma região próxima da zona onde decorrem trabalhos no âmbito da exploração de gás liquefeito na bacia do Rovuma.

 De salientar que, nas últimas semanas, os distritos de Mocímboa da Praia, Macomia e Nangade foram alvo de repetidos ataques dos insurgentes. Agora, eles regressaram em peso à Palma, o centro nelvrágico do gás do Rovuma. (Carta)

Um trabalhador da Privinvest, fornecedora de embarcações e materiais para empresas envolvidas no escândalo das dívidas ocultas de Moçambique, justificou os contratos com a necessidade do país em combater "grave problema de pirataria".

O alemão Peter Martin Kuhn disse quarta-feira num tribunal de Nova Iorque que trabalhou para a empresa Privinvest como gestor de projetos para a implementação de sistemas de monitorização da zona costeira de Moçambique.

O antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza trocou mensagens telefónicas em 2016 com o negociador da Privinvest que está em julgamento nos Estados Unidos, Jean Boustani, disse na quarta-feira uma agente do FBI. Armando Guebuza recebeu várias mensagens de Boustani onde era apelidado de “papá”, com comentários sobre as empresas envolvidas no escândalo das dívidas ocultas e sobre trabalhos com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A agente especial do Departamento Federal de Investigações (FBI) dos EUA Fatima Haque disse na quarta-feira, num tribunal de Nova Iorque, que Jean Boustani, cidadão libanês e negociador da empresa Privinvest, escrevia a um número guardado sob o nome “AG” e que os investigadores norte-americanos identificaram como Armando Guebuza, Presidente de Moçambique entre 2005 e 2015.

A penúltima jornada da fase de grupos das eliminatórias para a Euro 2020 será um momento importante em que as equipas jogam as suas cartadas finais com vista a conquista de um lugar na fase final do torneio, caso não, terão que voltar aos playoffs no próximo ano.

A primeira partida para os telespectadores do SuperSport e em transmissão 100% digital é o jogo decisivo entre a Turquia e a Islândia na quinta-feira, 14 de Novembro (ao vivo na SuperSport 3 e Máximo a partir das 18:50), com o primeiro espera de garantir a qualificação do Grupo H, enquanto o último está desesperado para voltar à disputa para conseguir a qualificação automática.

Em outra partida em directo do Grupo H do Euro 2020, a França recebe a Moldávia (em directo na SuperSport 8 as 21:35). Os vencedores do Campeonato do Mundo de 2018 poderão garantir um lugar na prova continental do próximo ano com uma vitória no estádio nacional do Stade de France.

Os seguidores de DStv e GOtv terão a oportunidade de ver a Inglaterra segurar a qualificação frente ao Montenegro em directo na SuperSport 3 e Máximo 2 a partir das 21:35,  enquanto o actual campeão europeu Portugal poderá fazer o mesmo no seu confronto em casa com a Lituânia (em directo na SuperSport 7, Select 4 e Máximo de 21:35), mas só em caso da Sérvia não vencer o seu jogo em casa, frente ao Luxemburgo.

Outros jogos das eliminatórias do Euro 2020, incluem a Armênia x Grécia (em Directo na SuperSport 3 e Máximo a partir das 18:50), Espanha x Malta (Em Directo na SuperSport 7, Select 4 e Máximo 1 a partir de 21: 35) e Bósnia-Herzegovina x Itália (Em Directo na SuperSport 3, Select 3 e Máximo 2 a partir das 21:35) na sexta-feira, dia 15 de Novembro.

Já no sábado, os telespectadores da DStv e GOtv poderão desfrutar os seguintes jogos: Chipre x Escócia (Directo na SuperSport 3 e Máximo a partir das 15:50), Azerbaijão x País de Gales (em Directo na SuperSport 7 e Select 4 a partir das 18:50), Rússia x Bélgica (em Directo na SuperSport 3 e Máximo 1 a partir das 18:50), Irlanda do Norte x Holanda (em Directo na SuperSport 3, Select 2 e Máximo 2 a partir das 21:35), Alemanha x Bielorrússia (em Directo no SuperSport 7, Select 4 e Máximo 1 a partir das 21:35) e Croácia x Eslováquia (Em Directo na SuperSport 4 e Max 360 a partir das 21:35).(Carta)

Foi através da pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP), Inocência Mapisse, que durante a Cimeira Alternativa da Sociedade Civil sobre Gás e Petróleo, realizada entre terça e quarta-feira, em Maputo, levantou-se, mais uma vez, o debate sobre a sonegação da informação por parte das empresas que actuam no sector de hidrocarbonetos, como elemento que propicia a falta de transparência e corrupção no sector.

Falando em torno dos “Desafios do Quadro Fiscal e Gestão de Receitas no Sector de Petróleo e Gás, em Moçambique”, Inocência Mapisse defendeu que a confidencialidade dos contratos, que se verifica na indústria extractiva, não ajuda a sociedade a aceder às informações que, em princípio, devem ser de domínio público. Citou, por exemplo, o caso da Kenmare, que explora as areias pesadas de Moma, província de Nampula, que nunca disponibilizou informação, o que pode permitir que a mesma venha dizer que nos primeiros 10 anos de exploração “não teve lucros” e “não pagou o IRPC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas)”.

Como bom exemplo, a pesquisadora do CIP apontou a Vale, mineradora brasileira que explora carvão mineral, no distrito de Moatize, na província de Tete, que, segundo disse, tem disponibilizado informação relevante, apesar dos problemas que enfrenta, no que tange ao relacionamento com as comunidades locais. Aliás, a “abertura” da Vale faz com que a pesquisadora duvide do argumento, segundo o qual a informação constante nos contratos é sensível e confidencial.

Por essa razão, Inocência Mapisse propõe a fiscalização e o controlo, por exemplo, das transferências abusivas de capitais, através de métodos sofisticados de incremento de custos, que se poderão verificar nos próximos tempos, quando as empresas começarem a operar na plenitude.

Para Mapisse, “a cláusula de estabilidade fiscal que consta nos contratos pode servir para reduzir a habilidade do governo de rever os termos em circunstâncias inesperadas”. Acrescenta que os projectos de exploração de gás pagaram, até aqui, 24 por cento das receitas, em detrimento dos 32 por cento previstos na Lei, conforme consta no Relatório do Tribunal Administrativo (TA) de 2017, no que concerne aos custos recuperáveis.

Analisando o sector da indústria extractiva, Inocência Mapisse defendeu que a Sociedade Civil precisa, constantemente, se reinventar para fazer-se ouvir e, efectivamente, influenciar a governação no sector de Petróleo e Gás e dos recursos, no geral.

Uma posição similar foi manifestada pelo Jurista e Jornalista Ericino de Salema, que advoga a “devolução” dos Decretos que criam os Institutos públicos (INSS, INP, INE, etc.) ao Parlamento para a sua regulamentação, por entender que os mesmos foram mal concebidos.

Na sua intervenção, a partir da plateia, Salema chamou também a atenção para a questão da transparência no sector de petróleo e gás que, na sua óptica, “deve ser levada até às últimas consequências”, pois, esta e o respeito aos bons princípios “são centrais” neste sector.

Socorrendo-se do número 2, do artigo 28 da Lei de Petróleos, Salema disse que não estamos perante um regime transparente e reforçou o seu posicionamento, afirmando que não devemos figurar no mundo como um “exemplo de má prática legislativa”.

O referido número 02, do artigo 28, da Lei de Petróleos, estabelece: “sem prejuízo da salvaguarda da confidencialidade da informação comercial, estratégica e concorrencial das operações petrolíferas, o contrato de concessão principal celebrado sujeita-se à fiscalização e visto da entidade legalmente competente”, neste caso o Tribunal Administrativo (TA).

Na sua interpretação, Salema diz: “O governo, representado pela ENH, deve submeter os contratos para o visto do TA, entretanto, pode subtrair algumas partes deste contrato, ou seja, um órgão de soberania, a subtrair dum outro órgão de soberania, uma parte do contrato por supostamente ser segredo comercial. Esta situação é, no mínimo, grave, principalmente no Estado de Direito Democrático, por isso não deve ser aceite”.

Prosseguindo, Ericino de Salema exortou a Sociedade Civil a assumir a dianteira no processo de aprovação de uma Lei de participação pública no processo legislativo, que se encontra sob liderança da CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique), há 10 anos, e que, na sua óptica, já levou muito tempo, para uma lei tão central.

O jurista propôs a regulamentação da participação pública para que os interesses de todos sejam acautelados, principalmente, numa altura em que é certa “uma maioria absoluta na Assembleia da República (AR)”.

AT rebate críticas

Em reacção às colocações feitas pelos intervenientes acima citados e não só, o representante da Autoridade Tributária (AT) no evento, Aníbal Balango, disse que a sua instituição está preparada para combater a evasão fiscal e que, em cada pagamento que as empresas fazem, as mesmas são obrigadas a apresentar a licença do minério a ser ou que é explorado e as respectivas quantidades.

Balango afirmou que a AT tem como função principal executar a Política Tributária e que não pode ir para além do estabelecido pela Lei. Acrescentando, disse: “nos últimos seis anos, a instituição criou uma equipa especializada, que olha de forma crítica as questões de exploração dos recursos naturais”.

O representante do “cobrador dos impostos” defendeu ainda que a instituição não tem competências de alterar a política tributária e muito menos a legislação, mas sempre que é solicitada sugere algumas perspectivas. Prosseguindo, disse que só em termos de pesquisa, os projectos custaram 12.5 biliões de USD, valor que se espera que retorne para os cofres do Estado logo que a exploração arrancar activamente.

Entretanto, revelou que dos projectos de Pande e Temane, explorados pela petroquímica sul-africana Sasol, o Estado só arrecada, anualmente, receitas estimadas em 03 por cento. Em termos de receitas acumuladas, o nosso país só embolsa 35 por cento e os restantes 65 por cento são para as empresas (neste caso a Sasol). Reconhece ainda haver problemas verificados, através de auditorias que são feitas às empresas. (Omardine Omar)

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar proibiu, com efeitos a partir de ontem, a entrada de animais com cascos, como gado, cabras, ovelhas e porcos, da África do Sul, devido a um recente surto de febre aftosa na província de Limpopo.

A porta-voz do Governo, a vice-ministra da Cultura e Turismo, Ana Comoana, anunciou a proibição após a reunião semanal do Conselho de Ministros, ontem. À luz do surto sul-africano, "o Ministério da Agricultura tomou as devidas precauções", disse Comoana. Isso inclui medidas de inspeção de gado intensificadas, particularmente em áreas próximas à fronteira com a África do Sul.

 Moçambique segue os passos do Zimbábwe que, na sexta-feira, já havia tomado idêntica decisão. A febre aftosa é uma doença viral altamente contagiosa de animais com casco, tanto selvagens quanto domésticos. Altas taxas de mortalidade são comuns entre animais jovens e, em alguns rebanhos, sabe-se que as taxas de mortalidade atingem os 100%.  

Mesmo após a morte do animal hospedeiro, o vírus pode sobreviver, principalmente na medula óssea. Em alguns países, os agricultores são obrigados. (AIM)