O debate será dirigido pela Escritora/Blogueira, Eliana Nzualo, Activista Social, Fátima Mimbire e pelo Escritor Pedro Pereira Lopes.

(11 de Dezembro, às 18Hrs na Minerva Continental)

À medida que o ano passa, muitos de nós esperamos desfrutar de um óptimo espectáculo ou filme e relaxar depois de um ano difícil. Mas por vezes pode parecer que não haja nada para assistir na Televisão. Quer se trate de filmes e séries mágicas, quer se trate de investigações instigantes ou algo para as crianças, as melhores telenovelas, o melhor do desporto, a GOtv oferece uma cobertura sem precedentes e em qualidade digital assegurada permitindo que as famílias desfrutem da magia e entretenimento a altura.

Para permitir que as famílias desfrutem nesta época festiva do entretenimento variado dos melhores canais infantis como Cartoon Netwrok, Disney Júnior e PANDA, melhores filmes e séries no FoxLife, DStv Pipoca e M-Net Movie Zone, as melhoras telenovelas nos canais Telemundo e Eva+, o melhor do futebol Europeu nos canais Supersport Select 4 e 5, entre outros, as famílias adquirem nesta época festiva o kit de instalação + 1 mê de subscrição do Pacote GOtv Plus  por apenas 1399MT. Caso o cliente queira ususfruir de toda oferta de canais da GOtv, pode fazer no acto da compra o upgrade para o pacote Max por apenas mais 275 MT.

Neste mês de Dezembro, algumas das razões para se divertir ficando ligado à GOtv:

Desporto

• El ClásicoBarcelona vs Real Madrid

O tão aguardado El Clásico entre Barcelona e Real Madrid referente à 10.ª jornada da La Liga que deveria ter lugar no dia 26 de Outubro em Camp Nou e que foi adiado devido aos contínuos protestos catalães que surgiram por causa de longas penas de prisão proferidas a políticos pró-independentistas, terá lugar no dia 18 de Dezembro. Mais uma razão para os amantes do desporto e do futebol ficarem ligados e se deliciarem desta aliciante partida em Directo na GOtv Max, canal, Supersport Select 04, dia 18 de Dezembro, as 21:00

Infantil

Victor e Valentino no Cartoon Network, Canal 67 (Finais  de semana às 06:00, 17:00 e 19:20)

Os meio-irmãos Victor e Valentino oferecem muitas risadas nesta comédia de aventura sobrenatural para as crianças. A dupla passa o verão com a Avó em um lugar chamado Monte Macabre, uma cidade pequena e misteriosa onde os mitos e lendas do folclore latino-americano ganham vida. Hijinx segue nesta alcaparra animada que manterá os pequenos entretidos por horas a fio.

A Guarda do Leão na Disney Junior, Canal 60 (Dias úteis às 16:30)

Ensine seus filhos a amar a natureza com este show selvagem, em um estilo de animação que os adultos reconhecerão do amado clássico dos anos 90, O Rei Leão. Simba e Nyala estão de volta, com uma série de novos amigos, para defender as Terras do Orgulho! Kion, Bunga e o resto da Guarda lutam contra predadores e vilões para proteger sua casa e preservar o Círculo da Vida. Além de uma história divertida, esse programa também transmite mensagens importantes sobre conservação para as crianças.

Operação Ouch! Da Vinci, Canal 66 (fins de semana às 15:30) a partir de sábado, 21 de Dezembro

Na esperança de inspirar seus pequenos a seguir uma carreira médica,  apresente-os a Operation Ouch! uma série de televisão educacional para crianças sobre o corpo humano que fornece uma prévisão do que acontece em um departamento de acidentes e emergências. Reúna as mentes jovens e curiosas e exponha-as ao mundo dos cuidados médicos.

Heidi- Temporada 2, Panda, Canal 64, Segunda a Sexta, as 13:30 e Sábado e Domingo às 11:00, a partir de 16 de Dezembro de 2019

Como um raio de Sol, Heidi ilumina e suaviza os corações das pessoas e animais que a rodeiam, inspirando-os com o seu entusiasmo, generosidade e maravilhosa força de vida. Tendo a essência de uma heroína, Heidi vive a vida no presente, sem nunca perder a sua inocência e liberdade.

Filmes

Spud no M-Net Movies Zone, Canal 3, Domingo, 22 dezembro 2019 às 09:30

 Começar o ensino médio é uma experiência complicada, o leva mais a um internato longe de todos e de tudo que você sabe. Pegue Spud, uma adaptação cinematográfica da série de livros de John van de Ruit e siga como o conselho de um professor excêntrico que ajuda um garoto de 13 anos a se adaptar à sua nova vida em um internato elegante na África do Sul. Definitivamente um filme que toda a família desfrutará juntos.

A Máscara na TNT África, Canal 16,  Quarta-feira, 25 de Dezembro às 16:55

Aproveite Jim Carrey no seu melhor em seu papel mais icônico dos anos 90. Quando o tímido funcionário do banco, Stanley Ipkiss descobre uma máscara mágica que contém o espírito de Deus que faz mal, Loki - a vida fica fumegante. Enquanto usava a máscara, Ipkiss se torna uma força sobrenatural de diversão, tanto da polícia quanto da multidão, depois de assaltar um banco e chamar a atenção da bela cantora Tina Carlyle, interpretada por Cameron Diaz. As crianças vão adorar essa, mas todo mundo também gostará de rir.

O mundo comemorou, a 20 de Novembro último, a passagem dos 30 anos da adopção da Convecção dos Direitos da Criança, um instrumento de direitos humanos tido como o mais aceite na história universal. Em Moçambique, a data foi comemorada com sabor “agridoce”, tendo em conta os problemas que apoquentam esta faixa etária, que constitui 46,6% da população nacional.

Trabalho infantil, violência (psicológica, sexual e física), desnutrição crónica e casamentos prematuros são alguns dos problemas que marcam o dia-a-dia da criança moçambicana.

Por ocasião desta efeméride, “Carta” conversou com algumas Organizações Não-Governamentais que lutam pelos direitos da criança para perceber até que ponto os direitos da criança são respeitados no país. Todas são unânimes em apontar a violência como o principal problema e defendem que o combate a mesma está aquém do desejado.

Miguel Caldeira, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), elogia a legislação moçambicana, que no seu entender protege a criança, mas afirma que a mesma não é aplicada nas comunidades, onde se deve fazer sentir, pois, “as crianças continuam a ser as principais vítimas de violência”.

Segundo Caldeira, as comunidades ainda não estão prontas e nem sensibilizadas o suficiente para perceber que constitui crime, em Moçambique, casar as crianças, colocar as crianças a trabalhar, mandá-las fazer qualquer tipo de negócio.

“Há uma grande necessidade de todos nos juntarmos para sensibilizar as populações, dar a conhecer que não só é um crime impedir as crianças de gozarem seus direitos, como também não devem apoiar ninguém que comete qualquer acto macabro contra menores”, acrescentou.

Já a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência contra a criança, Najat Maalla M’Jid, defende que a violência contra a criança permanece oculta, quatro anos após a definição dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), visto que milhões de crianças são vítimas em todo o mundo.

M’Jid afirma que, apesar das acções realizadas por vários actores internacionais, está a ser difícil combater os crimes praticados contra as crianças. “Se continuarmos assim, não alcançaremos os ODS, que prometem acabar com todas as formas de violência, exploração e abuso de crianças até 2030”, sublinhou.

A activista entende que os ODS são uma ferramenta crucial para a realização dos Direitos da Criança e que não podem ser alcançados se o estipulado na Convecção não for respeitado.

Por seu turno, a Directora do Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Zélia Menete, diz haver progressos em algumas actividades levadas a cabo por alguns parceiros para a protecção da criança, apesar de ainda persistirem alguns desafios.

“Uma das maiores preocupações são os casamentos prematuros e a violência contra as crianças. A promulgação da lei demonstra um progresso, mas deve-se trabalhar a dobrar para a implementação desta lei, o que significa que deve haver união para que este tipo de crime seja penalizado e para que haja prevenção deste mal”, defende a fonte.

Menete destaca ainda a desnutrição crónica e os conflitos armados, como outros grandes problemas enfrentados pela criança, em Moçambique. Sublinha que a falta de paz em algumas regiões do país faz com que alguns petizes não tenham acesso à educação, saúde e família, alguns dos direitos básicos da criança.

Entretanto, a Directora Nacional do Género Criança e Acção Social, Angélica Magaia, defende que muitos dos pontos que a convecção estabelece estão a ser observados em Moçambique, dando os seguintes exemplos: “quando a Constituição da República diz que as crianças têm o direito à protecção; quando estabelece que a família e o Estado têm responsabilidade directa na protecção da criança; quando são aprovadas Leis, achamos que, neste âmbito, estamos a cumprir com as orientações das Nações Unidas”.

Segundo Magaia, nos últimos anos, têm-se verificado melhorias e avanços em alguns serviços que dizem respeito à criança, como é o caso do acesso à escola, saúde materno-infantil, entre outros.

Porém, a fonte explicou que, apesar dos pequenos avanços, persistem ainda grandes preocupações no que diz respeito à desnutrição crónica, que apresenta um índice de 43%; casamentos prematuros, em que uma em cada duas meninas é casada; e a violência contra crianças, em que há registo, só este ano, de 7.046 casos de crianças vítimas desta situação. (Marta Afonso)

Com a quadra festiva que se avizinha, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) intensificou as suas acções de fiscalização, nos principais mercados do país, em particular da Cidade de Maputo, onde diz estar a constatar um contínuo aumento de preços, principalmente dos produtos de primeira necessidade, tais como cebola, tomate, batata e ovo.

Segundo a porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, das actividades efectuadas na última segunda-feira, no Mercado Grossista do Zimpeto, em parceria com as Alfândegas e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), notou-se uma crescente oscilação dos preços. A caixa do tomate variava entre 900 e 1200 Mts, enquanto 10 Kg de batata oscilava entre 330 e 350 Mts.

“Neste período, podemos verificar que há maior oscilação do produto e do preço, devido à oferta que é muto baixa, com especial enfoque para a batata e o tomate que, devido à época chuvosa, os comerciantes são obrigados a importar de outros países”, afirmou Virgínia Muianga.

De acordo com Muianga, ainda prevalece o problema de produtos fora do prazo e mal conservados e, neste aspecto, o destaque vai para as províncias de Cabo Delgado, Niassa, Zambézia, Manica, Tete, Inhambane e Gaza, onde foram destruídos, na última semana, diversos produtos alimentares no valor de 62.232 mil meticais.

A fonte garantiu ainda haver maior controlo dos produtos, sobretudo de primeira necessidade, visto que a oscilação que se verifica na oferta e procura afecta a conjuntura do mercado. Sublinhou também que, neste aspecto, o comerciante também fica prejudicado, em particular aquele que vende produtos frescos, pois, “se a procura for muito baixa, os produtos vão deteriorar”.

A fonte alerta que, com esta situação, poderá haver muita oferta que procura, visto que a oscilação dos preços retrai os consumidores. Defende, portanto, que o comerciante devia optar por preços razoáveis, que lhe possam permitir recuperar o seu investimento. (Marta Afonso)

O Custo de vida, em Moçambique, está cada vez mais alto, isto porque o nível geral de preços continua a subir – fenómeno que se verifica desde Agosto passado, após dois meses (Junho e Julho) de deflação (baixo nível geral de preços).

Dados divulgados, ontem, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que em Novembro o país registou uma inflação, face ao mês anterior, na ordem de 0,59 por cento, tendo, em grande medida, contribuído para tal as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas que no total da inflação mensal registaram cerca de 0,60 pontos percentuais (pp) positivos.

“Desagregando a variação mensal por produto, destaca-se a subida de preços do Tomate (23,0 por cento), do peixe fresco (4,1 por cento), do amendoim (7,3 por cento), da cebola (4,2 por cento), do repolho (12,4 por cento), da couve (4,4 por cento) e do carapau (0,5 por cento). Estes contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 0,56pp positivos”, refere um comunicado do INE.

Em Índice de Preços no Consumidor (IPC), a Autoridade Estatística observou, no entanto, que alguns produtos, com destaque para o peixe seco (1,8 por cento) e o carvão vegetal (1,6), contrariaram a tendência de subida, ao contribuírem com cerca de 0,06 pp negativos.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, o Instituto conclui que a Cidade da Beira teve no período em análise uma variação mensal mais elevada (1,77 por cento), seguida da Cidade de Nampula (0,47 por cento) e, por fim, a Cidade de Maputo (0,24 por cento).

Em termos acumulados, de Janeiro a Novembro do corrente ano, o INE diz que o país registou uma subida de preços na ordem de 2,20 por cento, sendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas os maiores responsáveis pela tendência geral de subida de preços ao contribuir com, aproximadamente, 1,17pp positivos. (Evaristo Chilingue)

A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) assinou, na última segunda-feira (09), em Maputo, um memorando de entendimento com o Banco de Desenvolvimento da África do Sul (DBSA), para a concessão de 81 milhões de USD. Informação colhida junto da EDM indica que o valor destina-se ao reforço da rede de média tensão da Cidade de Maputo, no âmbito do Programa de Emergência para a capital do país.

Conforme apurámos, o valor é parte do financiamento de 160 milhões de USD que a EDM negoceia com o DBSA. Para além do reforço da rede de média tensão da Cidade de Maputo, o financiamento visa igualmente a montagem de um equipamento de compensação, estabilização e aumento da capacidade de transferência de potência para a Província de Cabo Delgado, complementando assim os projectos já em curso de reforço da rede de transporte e distribuição, bem como robustecer as centrais solares de Mocuba e de Metoro, entre outros.

A EDM diz que o projecto vai permitir fornecer energia de qualidade ao crescente aumento de empreendimentos que alavancam a economia do país na Cidade de Maputo, Matola e na Província de Cabo Delgado, sendo que permitirá também contribuir com a ligação contínua de 40 mil clientes por ano dos 300 mil a nível nacional rumo ao Acesso Universal em 2030.

O financiamento inclui, para além da construção de infra-estruturas, a formação de quadros da EDM nos sectores de Operação e de Manutenção, bem como cinco anos de serviços de manutenção a ser feita pelo fabricante do equipamento de compensação já instalado em Nampula, o qual será similar ao novo a ser instalado em Pemba no presente projecto.

O projecto tem já condições de iniciar a sua implementação física de imediato uma vez que foi acompanhado de estudos de viabilidade técnica, económica e financeira assim como do impacto social e ambiental. De acordo com a EDM, o financiamento de 160 milhões de USD tem uma maturidade de 15 anos e um período de graça de três anos. (Evaristo Chilingue)

Cinco anos depois, Moçambique volta a ser elegível para beneficiar de um novo pacote de assistência do Millennium Challenge Corporation (MCC), uma agência de ajuda externa dos Estados Unidos da América (EUA).

A elegibilidade do país para um novo programa de cinco anos foi decidida pelo Conselho de Directores do MCC, durante a reunião trimestral daquela instituição norte-americana, que teve lugar na passada segunda-feira (09), em Washington DC. 

Para já, não são conhecidos ainda os montantes que comportam o novo compacto de assistência destinada ao país.

O novo programa de assistência ao país chega depois de, em Agosto de 2013, o Millennium Challenge Corporation ter anunciado o encerramento no financiamento de projectos de infra-estruturas no país, tendo, à data, sido estabelecido 22 de Setembro do mesmo ano como data limite para a assistência.

O MCC decidiu, na altura, não avançar para um segundo programa de assistência, precisamente porque o país não conseguiu concluir na “totalidade” todos os projectos previstos no anterior programa, cuja vigência foi de Julho de 2007 a Setembro de 2013.

À data, se o país tivesse satisfeito todos os requisitos exigidos pelo MCC, concorria a receber 300 milhões de dólares americanos no segundo compacto. No rol das componentes de avaliação, como condição para elegibilidade para um segundo programa de assistência, constavam a “Liberdade Económica”, “Investimento na População” e a “Governação com Justiça”.

O primeiro programa de assistência ao país, orçado em 506.9 milhões de dólares americanos, visava desenvolver projectos de infra-estruturas rodoviárias, abastecimento de água, bem como na agricultura nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia.

Millennium Challenge Account (MCA), contraparte moçambicana, foi a entidade responsável pela gestão dos projectos de desenvolvimento no âmbito do referido programa de assistência financeira. (Carta)

Trata-se de um caso que “gelou” a população residente na Vila-sede do Município de Vilankulo e arredores da Província de Inhambane. Um cidadão de 52 anos de idade, oriundo das Maurícias, que se encontrava a residir numa casa de férias em Vilankulo, vinha violando várias crianças residentes naquele distrito, durante oito anos.

Até à data da sua detenção e condenação, as instituições de justiça apenas identificaram seis crianças violadas, o que levou o Ministério Público (MP) a instaurar um processo que culminou com a sua condenação. Em entrevista aos órgãos de comunicação social locais nesta terça-feira (10 de Dezembro), Manuel Jaime, Procurador Provincial de Inhambane, disse que as investigações continuam porque acreditam existirem mais vítimas do violador de menores.

Segundo Manuel Jaime, o Tribunal Judicial da Província de Inhambane condenou o predador a 40 anos de prisão efectiva, findo o que o cidadão será expulso do país. De acordo com o procurador, o violador sexual de menores foi detido em Abril devido à sua condução ilegal e durante a verificação do seu telemóvel pelas autoridades policiais foram encontradas fotografias e vídeos pornográficos, onde o condenado aparecia com menores.

Durante a detenção, o mesmo encontrava-se acompanhado por uma menor de 17 anos de idade, a qual, segundo ficou provado em Tribunal, era também vítima do predador desde os nove anos de idade, tendo depois se tornado uma recrutadora de outras menores - entre os dois anos e os 12 anos de idade.

Após ser descoberto, os oficiais de justiça dirigiram-se à casa de férias onde residia o predador e ali os trabalhadores contaram vários episódios envolvendo o cidadão mauriciano sobre violação de menores. “Durante a investigação, os peritos do MP e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) descobriram que o condenado havia montado no seu quarto um sistema de captação automática de imagens, através do qual fotografava e produzia vídeos pornográficos envolvendo ele e as menores em questão”, explicou o Procurador Provincial de Inhambane, Manuel Jaime. (Carta)

Tal como reportamos no passado dia 19 de Novembro, 16 reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança (EPMS), vulgo B.O., aventavam a possibilidade de retornar à greve de fome, supostamente, em reivindicação à recusa daquele estabelecimento em retirar dois reclusos do nível de máxima segurança para o regime normal, o que lhes permitiria recorrer à liberdade condicional, eis que no passado dia 27 de Novembro, os mesmos retornaram à greve. E já passam neste momento 14 dias.

Funcionários do EPMS ouvidos pela “Carta” dizem que, do grupo, seis deram entrada ao Posto médico da B.O., devido à sua condição de saúde. Clemente Instamuele, Porta-voz do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), disse esta terça-feira (10 de Dezembro) que “a instituição desconhecia a existência de alguma greve na B.O.”, repisando que a situação “continua calma” e que não havia informação de nenhuma greve de fome.’

Entretanto, Serôdio Towo, presidente da Associação de Reintegração Social dos ex-Reclusos, disse, em entrevista à “Carta”, que só teve a informação através dos órgãos de comunicação social, adiantando que nas próximas 48 horas iria confirmar ou desmentir sobre a greve de fome.

De acordo com a fonte, o regulamento interno da EPMS estabelece que “um recluso pode permanecer de três a seis meses em regime de segurança máxima, sendo este o tempo máximo. Entretanto, os aludidos reclusos já estão no mesmo regime há sete anos, sem acesso à escola, igreja e, muitos menos, à prática de desporto”, actividades tidas como vitais para o processo de reabilitação e integração social do recluso.

A fonte confidenciou que não existe nenhuma acusação formal que justifique a situação dos reclusos, até porque os prazos legalmente estabelecidos já expiraram, prevalecendo apenas a vontade da Direcção em manter os dois reclusos no aludido regime. (O.O)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou 20 processos-crimes contra os homens armados da Junta Militar da Renamo, como forma de leva-los à barra do Tribunal para responderem pelos ataques protagonizados em alguns distritos das Província de Manica e Sofala, região centro de Moçambique.

A informação vem publicada na edição desta terça-feira do Jornal “Notícias”, citando uma fonte da PGR, que falou em anonimato. Segundo tal fonte, dada a situação de instabilidade que ainda prevalece na região centro, os investigadores da PGR e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) estão a enfrentar dificuldades de mobilidade em busca de mais elementos de prova para fundamentar e concluir os processos abertos.

Entretanto, a fonte refere que “os peritos continuam no terreno a fazer o seu trabalho, facto que já permitiu a instauração de alguns processos com arguidos presos”. Os restantes processos foram instruídos contra desconhecidos. Segundo a fonte “os autores materiais existem, faltando descobrir os mandantes, neste caso os autores morais que estão por detrás destes ataques”.

De acordo com a mesma fonte, no caso dos seis supostos homens armados da Junta Militar da Renamo (JMR), detidos na Província da Zambézia, no passado dia 21 de Novembro, prosseguem investigações aprofundadas em busca da veracidade das revelações feitas aquando da sua apresentação pública (pelo vice-comandante da PRM, Timóteo Bernardo).

Na data, os seis supostos homens armados da JMR liderada pelo General Mariano Nyongo, terão apontado – como “mentores” das suas acções – alguns membros seniores da “Perdiz” como Ivone Soares, actual chefe da bancada, Manuel De Araújo, edil de Quelimane, Manuel Bissopo, ex-secretário-geral, Elias Dhlakama, segundo candidato mais votado no VI congresso da Renamo, António Muchanga, actual deputado da Assembleia da República (AR) e Sandura Ambrósio, deputado da AR pela Renamo.

No entanto, Ivone Soares, Elias Dhlakama e António Muchanga distanciaram-se das acusações. Soares, por exemplo, referiu que sempre que se envolveu em questões militares era para a pacificação do país.

Salientar que os ataques a nível das províncias de Manica e Sofala continuam a ocorrer diariamente, principalmente, ao longo das Estradas Nacionais (EN1 e EN6), tendo até ao momento ceifado a vida de 11 pessoas, destruído mais de dez viaturas e deixado vários feridos entre ligeiros e graves. (Carta)