O governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, anunciou hoje que a proposta para a criação de um fundo soberano proveniente das receitas do gás estará concluída em 2020.

"Iremos concluir, em 2020, os trabalhos técnicos para proposta", disse Rogério Zandamela, falando durante o evento de encerramento do ano económico de 2019 em Maputo.

De acordo com o governador do banco central moçambicano , a proposta servirá de base para as discussões políticas para adoção de um fundo para as receitas do gás natural em Moçambique.

O objetivo é a "implementação de um modelo transparente para a gestão das receitas provenientes dos recursos minerais", acrescentou Rogério Zandamela.

O responsável do BM garante que a proposta vai incluir a opinião todos segmentos da sociedade.

"Queremos contar com todos intervenientes, incluindo a sociedade civil", declarou.

Em março deste ano, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu que o país deve criar um mecanismo de poupança das receitas dos recursos minerais, para evitar que as riquezas nacionais sejam fonte de desastre económico e social.

"Com um mecanismo de poupança bem estruturado e com padrões de gestão e de governação moderna, podemos transformar os ganhos de recursos não renováveis em geração de recursos renováveis que irão beneficiar, de forma perpétua, as nossas gerações e as gerações futuras", declarou então Filipe Nyusi, na abertura da conferência "Preparando Moçambique para a Era do Gás Natural".

Moçambique tem reservas de gás natural estimadas em cerca de 270 triliões de metros cúbicos, cuja exploração vai arrancar nos próximos anos, o que obriga o país a preparar-se para o advento de volumes massivos de investimento, alguns dos quais já em curso, e para uma gestão criteriosa das receitas da atividade extrativa, segundo dados da Presidência moçambicana. (Lusa)

Continuam uma incógnita os moldes que culminaram com a contratação da Euronet, entidade a quem o Banco de Moçambique (BM) confiou a implementação de uma nova plataforma de pagamentos interbancários no país.

Os termos contratuais continuam, até hoje, no “segredo dos deuses”.

Entretanto, esta segunda-feira, durante o brinde alusivo ao enceramento do ano económico, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, garantiu que o sistema da Euronet começará a funcionar efectivamente no próximo ano, 2020.

No entanto, aquele dirigente não avançou uma data concreta para a entrada em funcionamento do novo sistema. Disse apenas que o mesmo irá marcar a viragem na história do país.

“Ainda em 2020, iremos implementar uma nova plataforma de pagamentos interbancários, ao abrigo do contrato com a Euronet, o que marcará uma viragem na história de Moçambique”, disse Rogério Zandamela.

Sobre o serviço em concreto, Zandamela disse: “a nova infra-estrutura será mais segura, sólida, com maior cobertura de transacções e permitirá maior interoperabilidade em todo o sistema financeiro, incluindo entre as instituições de moeda electrónica”.

A Euronet, empresa americana, foi escolhida a dedo por Rogério Zandamela para substituir a portuguesa Bizfirst, que é actualmente responsável pela gestão do sistema de pagamentos interbancários no país.

Apesar do Banco Central nunca ter revelado os números envolvidos na operação, sabe-se que a proposta apresentada pela Euronet ronda os USD 7 milhões.

Com a fima americana, o BM rubricou, a 10 de Dezembro de 2018, um contrato para o licenciamento, implementação e manutenção de um sistema informático de pagamentos electrónicos interbancários, que será utilizado pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO).

O novo operador do sistema de pagamentos no país surge na sequência de uma velha “zanga” com o anterior provedor, no caso a Bizfirst, que a 16 de Novembro de 2018, de forma unilateral, decidiu deitar abaixo o sistema de pagamentos eletrónico interbancário, devido a um alegado incumprimento por parte da rede-SIMO.

À data, Zandamela, como forma de fazer vincar a sua decisão, disse, à saída de uma audição no parlamento, que afastava a firma portuguesa por esta ter feito “chantagem” e “colocado o país de joelhos”.

Recorde-se que o apagão no sistema financeiro só veio a ser restabelecido, graças à intervenção da banca que decidiu pagar a dívida de cinco milhões de dólares norte-americanos à Bizfirst, num processo em que o BM foi apenas um mero expectador. (Carta)

Conhecido pelas suas medidas incisivas no sistema financeiro nacional, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, diz que quer pôr fim ao nepotismo naquela instituição pública moçambicana.

Falando, ontem, em Maputo, durante o Balanço do ano de 2019 e perspectivas para 2020, Zandamela queixou-se da existência de muita “familiaridade” no Banco Central.

Perante o cenário, avisou: “Quem quiser que o seu familiar entre no Banco Central, que cesse funções antes para deixar espaço ao seu parente”.

Discursando perante administradores, directores e funcionários da instituição, gestores públicos e da banca comercial, entre outros, Zandamela explicou que a introdução de normas que impedem a entrada no Banco Central de familiares directos, até ao quinto grau, de gestores a partir do nível de director, é uma medida que se enquadra nas reformas internas e que visa tornar a instituição mais transparente e inclusiva.

Nesse contexto, “continuamos a privilegiar a abertura de concursos internos para o provimento de vagas para cargos de gestão e mantivemos a promoção de concursos externos transparentes para o preenchimento de vagas para técnicos”, acrescentou o Governador do Banco Central.

Zandamela garantiu, na ocasião, que esta medida já está a vigorar. Deu exemplo do recrutamento havido recentemente na filiar do Banco Central em Xai-Xai, província de Gaza.

“Todos os jovens dos 20 aos 30 anos de idade, que foram recrutados, foram admitidos neste novo critério, em que familiares directos, até ao quinto grau, de gestores, não podem entrar na instituição”, concluiu o Governador do Banco de Moçambique. (Evaristo Chilingue)

O distrito de Muidumbe, na província de Cabo Delgado, vive momentos de grandes contradições.

É assim: no último domingo, as populações das aldeias de Chitunda e Namacande decidiram “expulsar” membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) que ali se encontravam, por alegada inoperância.

Porém, logo na madrugada seguinte (de segunda-feira portanto), a aldeia de Chitunda foi atacada, supostamente por insurgentes – facto que leva algumas pessoas a insinuarem que terá havido uma retaliação.

Três vídeos amadores foram partilhados nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira, ilustrando populares a gritarem “vão embora”, nas línguas portuguesa e local (Cimakonde) para um grupo de membros das FADM. Os manifestantes empunhavam flechas, paus, catanas e outros instrumentos contundentes, seguindo um grupo de mais de 10 militares.

“Você é alshabab!... Bate!” eram algumas palavras que se ouviam dos manifestantes. Segundo o que “Carta” apurou, a dita expulsão deveu-se aos ataques ocorridos nas aldeias vizinhas de Litapata e Malangonha, na passada sexta-feira, que resultaram na morte de três pessoas e incêndio de diversos bens.

De acordo com as fontes, após esses episódios, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) enviaram uma equipa para a aldeia de Namacande, Sede do distrito de Muidumbe, porém, a população manifestou-se contra, supostamente porque os militares não retaliaram os referidos ataques.

À “Carta”, as fontes afirmaram que a população diz confiar em si própria, pois, no seu entender, todos os locais, para onde as FDS foram destacadas foram alvos de ataque. Assim, asseguram as fontes, a população entendeu que deveria lutar pelos seus próprios meios contra os malfeitores.

Durante a “manifestação” em Chitunda, uma pessoa perdeu a vida e outras duas ficaram feridas, em resultado da confusão instalada no local, após os militares disparem para o ar, de modo a dispersar os populares.

Entretanto, como já fizemos alusão acima, horas depois da expulsão dos militares, a aldeia Chitunda foi alvo de um ataque, supostamente protagonizado por insurgentes. Durante a incursão, contam as nossas fontes, os insurgentes queimaram um número considerável de casas e barracas de alguns comerciantes locais. Não houve registo de vítimas humanas, apenas materiais. (Carta)

O polémico “profeta” Joe Williams foi premiado pelo partido Frelimo.

Efectivamente, no último fim-de-semana, ficamos a saber que o “glorioso” agraciou aquele religioso “swagger” com um Diploma de Honra, pelo seu “empenho, dedicação, apoio e participação activa no processo de preparação e realização das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais que culminaram com a vitória expressiva da Frelimo, no dia 15/10/2019”. Traduzido em miúdos, pode subentender-se que o autoproclamado “homem mais rico de Moçambique” terá drenado largas “coroas” para financiar aquele partido, nas últimas eleições.

Antes de mais, não deixa de ser curioso que, embora residindo na capital, Williams tenha recebido tais louvores do Comité Provincial do Partido Frelimo… em Inhambane. O Diploma de Honra foi, aliás, rubricado pelo Primeiro Secretário do partido naquela província, Dinis Chambuiane Vilankulo.

As honrarias a Williams aconteceram há quase dois meses – ou seja, logo a seguir às eleições – porém, só agora “meio mundo” tomou conhecimento do facto, porque o próprio decidiu “show-offar” o referido canudo nas suas redes sociais.

Em foto-legenda publicada este domingo, o “santo” escreveu textualmente o seguinte: «Obrigado pela atenção, partido FRELIMO. When JUSUS say yes, nobody can say no”. (Traduzindo a passagem em inglês: “Quando JUSUS diz sim, ninguém pode dizer não”)…

É Isso mesmo: JUSUS! Assim escreveu o “profeta” o nome do filho de Deus.

No rol das “relações promíscuas” do partidão?

Muito se tem comentado sobre algumas “ligações promíscuas” do partido no poder. Não é preciso ir longe para encontrar exemplos disso. Basta recuarmos algumas semanas para darmos de caras com um exemplo crasso: os “bordereauxs” apresentados no tribunal nova-iorquino de Brooklyn – na sequência do julgamento de Jean Boustani – que revela(va)m um encaixe de USD 10 milhões pelo partido, no âmbito das “jogatanas”.

Até agora, ninguém das hostes veio oficialmente desmentir aquela “prova”.

Não só os críticos externos, mas também várias figuras de “dentro” insurgem-se, cada vez que vêm à ribalta notícias relacionadas em que o nome da Frelimo aparece em “envolvimentos duvidosos”.

Aqui, há uns meses, por exemplo, comentou-se à boca pequena que, numa reunião em que participaram membros seniores do partido, teria havido um momento de particular fricção entre dois históricos: o antigo Presidente Armando Guebuza e o Prof. José Óscar Monteiro. As razões, pelo que se avançou na altura, estariam (como sempre) ligadas aos contornos das dívidas ocultas.

O que transpirou foi que o Prof. JOM questionou/condenou a alegada “amizade” entre Guebuza e um “puto mafioso” – referindo-se a Teófilo Nhangumele – ao que Guebuza teria reagido muito mal e, de forma irritada, fincado pé, jurando que não conhecia o “businessman” de lado algum, e que tudo não passava de um boato (na época ainda não havia inventado o termo “poeira”).

A verdade é que os acontecimentos subsequentes, nomeadamente os “files” tornados públicos na sequência do julgamento de Boustani, vieram provar o contrário…

Ora bem, a ilação que daqui decorre é que, apesar de tudo, ainda existem na Frelimo figuras como Óscar Monteiro e outros a quem se pode considerar de “reservas morais” do partido. Figuras que continuam a bater-se por valores como a ética, a honra, a honestidade, etc.
Aliás, a cinquentenária Frelimo, no poder desde que este país se conhece como tal, sempre se considerou um partido de massas. Embora (já) não pareça, nunca deixou de se auto-intitular de partido de esquerda. Partido de operários e camponeses.

Aliás, não é por acaso que entre os seus princípios fundamentais consta que “a Frelimo assenta o seu projecto nacional de sociedade na unidade nacional, na defesa dos direitos do Homem e do cidadão, nos princípios do socialismo democrático, de liberdade, democracia, justiça social, igualdade e de solidariedade”. O objetivo fundamental de qualquer caça-níqueis online é organizar o padrão de tal forma que pareça ser uma linha vencedora de caça-níqueis.

Pois então não deixa de ser estranho que seja esta mesma Frelimo quem concede um Diploma de Honra a uma figura (no mínimo) tão controversa como o “profeta” Joe Williams, sobre quem se diz – e já se publicou na media – estar a decorrer uma investigação do SERNIC, por suspeitas de lavagem de dinheiro… 

Santo ou pecador?

Gostando-se ou não dele, a verdade é que as atitudes de Joe Williams mexem com o “nervo” do povo.

Para uns – e não são poucos – ele é verdadeiramente um enviado do Altíssimo: um profeta (moderno) que se apoia na dita “teoria da prosperidade”.  Já outros consideram-no exactamente a antítese de tudo isso: um impostor, uma fraude. Um “flop”. A verdade é que o homem se põe a jeito para estar no centro das atenções e, na maior parte das vezes, pelos piores motivos. 

Sendo ele um exibicionista nato, basta entrar nas suas redes sociais para se ficar a saber que o homem é “podre de rico”. Que organiza festas faustosas. Que chama de “burros e pobres” a todos quantos lhe tentam fazer frente. Que possui uma frota de bólides, um dos quais “banhado a ouro” (com o qual se auto-presenteou no seu aniversário, em Setembro, sendo que, dias mais tarde, a máquina em questão apareceu “mergulhada”… numa sargeta).

Mas não é só nas suas redes sociais que Williams promove este tipo de “show-offs”. As suas aparições, particularmente em certos canais de TV, não deixam de ser bombásticas. A título de exemplo: apareceu recentemente num debate televisivo para o qual haviam sido convidados outros dois religiosos – um dos quais “apóstolo” do também famoso “profeta” costa-marfinense Phillipe Kakou. Claramente alterado, Williams virou-se para o referido “apóstolo” e, de chofre, perguntou-lhe: “esse tal teu profeta chama-se o quê …CÚ?”.

Numa outra circunstância, também num programa televisivo, terá afirmado que “só namora com mulatas”…

Mas essas “bocas”, enfim… ainda passam.

A situação assume outros contornos quando alguma imprensa nacional publica notícias – nunca desmentidas, aliás – dando conta que o SERNIC decidiu empreender uma investigação sigilosa ao auto-intitulado “homem mais rico de Moçambique”, por desconfiar de “lavagem de dinheiro”, na sequência da sua multimilionária festa de aniversário, para a qual terá convidado quase todos os maiores artistas da praça e mais a estrela angolana, Puto Português.

Recorde-se que, na tal festa, Joe usou um helicóptero para se fazer presente ao local e depois apareceu aos convidados, a bordo de uma “carruagem” puxada por cavalos... Já para não falar do supracitado carro-presente dourado.

O curioso é que essa bombástica notícia veio a lume justamente em Outubro, mês em que a Frelimo decidiu diplomar o “profeta”.

Aposta em “cavalo errado”?

O ponto aqui é: faz sentido que um partido como o cinquentenário, que por acaso até já anda atolado em problemas até ao pescoço, se “envolva” desta maneira com uma figura tão polémica como Joe Williams?

Será que a atribuição deste Diploma de Honra foi consensual?  Ou terá sido algo “da cabeça” do Primeiro Secretário Provincial da Frelimo em Inhambane?

Pelos exemplos que apresentamos acima, dá para perceber que ainda existem, sim, as tais “reservas morais” no partido.  Porém, dá para perceber igualmente que também existem naquela formação política (como em todas outras) muitas pessoas que agem “fora da caixa”. Pessoas que, “dois por três”, agem e/ou tomam decisões sem dar cavaco a ninguém.

São os “freaks” do partido. Os “Jimi Hendrix´s” desta vida que podem muito bem aparecer a cantar o “Hey Joe” a solo…

Será o caso? (Homero Lobo)

O Centro Cultural Brasil-Moçambique apresenta o concerto de natal com o grupo Arautos do Evangelho.

(20 de Dezembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O Centro Cultural Brasil-Moçambique apresenta a peça teatral "O artista na Sociedade" do grupo de teatro do CCBM com a Orientação artística de Expedito Araújo.

(17 de Dezembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Este evento visa celebrar o nascimento de Jesus Cristo e como forma de celebração incentivar o amor ao próximo, o perdão, a reconciliação, a união das famílias e a gratidão a Deus por todas as coisas boas que ele faz através da música.

(19 de Dezembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O actual Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Flávio Menete, vai continuar no cargo até Fevereiro de 2020. A decisão vem vertida na deliberação 51/CN/2019, de 13 de Dezembro, que remarca as eleições naquela agremiação para o dia 8 de Fevereiro de 2020, prorrogando, consequentemente, o mandato de Menete.

Tal como havia deliberado o Conselho Nacional no passado dia 27 de Novembro do ano prestes a findar, as eleições na OAM estavam agendadas para 21 deste mês. No entanto, o mesmo Conselho Nacional decidiu pela alteração da data da realização do pleito na esteira da Assembleia Geral Ordinária, realizada na passada quinta-feira (12), alegadamente, a pedido dos advogados, sob o argumento de que “tal permitirá maior participação no processo”.

“Uma vez que um número considerável de advogados solicitou a alteração da data para permitir uma maior participação no processo, o Conselho Nacional colheu as diversas sensibilidades sobre a matéria no decurso da Assembleia Geral Ordinária que teve lugar no dia 12 do corrente mês, assim sendo as eleições serão realizadas no dia 8 de Fevereiro de 2020”, refere a deliberação assinada por Flávio Menete.

Concretamente, é a terceira vez que o processo eleitoral naquela agremiação é adiado. Inicialmente, as eleições estavam previstas para o passado mês de Abril, mas devido ao ciclone Idai, que se abateu sobre a região centro do país, as mesmas foram adiadas para 28 de Setembro.

Em vésperas da realização desse escrutínio, precisamente no dia 27 de Setembro, o actual bastonário da OAM veio a público comunicar um novo adiamento do processo, devido à queixa submetida por André Júnior, junto do Tribunal Administrativo (TA), na sequência do seu afastamento pela Comissão Eleitoral.

Portanto, Flávio Menete encontra-se oficialmente “fora do mandato” desde Maio último. Recorde-se que ele foi eleito ao cargo de Bastonário a 19 de Março de 2016 (em substituição de Tomás Timbane) sendo que a sua investidura ocorreu a 4 de Maio do mesmo ano.

Concorrem à substituição de Menete – que decidiu não se recandidatar a um segundo mandato – Miguel José Mussequejua e Duarte de Conceição Casimiro.

Por força dos estatutos, o mandato na OAM é de três anos, podendo ser renovado apenas uma vez.

A Ordem dos Advogados de Moçambique foi criada a 14 de Setembro de 1994 e teve até agora quatro bastonários. (Carta)

Jovens do distrito de Marracuene, na província de Maputo, defendem a contratação de Membros das Mesas de Voto (MMV), através de organizações juvenis, como forma de garantir maior envolvimento destes nos pleitos eleitorais, por um lado, e, por outro, para assegurar a empregabilidade destes durante aquele período.

A ideia foi partilhada na última sexta-feira, pelo Presidente do Conselho Distrital da Juventude de Marracuene, Mário Matcheve, durante o Workshop de Reflexão e Avaliação da participação dos jovens nas últimas Eleições Gerais, que tiveram lugar no dia 15 de Outubro.
O evento foi organizado pela Associação Moçambicana para Cidadania Activa (AMOCA) e tinha como principal objectivo discutir os Desafios e as Lições aprendidas durante aquele processo eleitoral.

Falando perante uma plateia constituída por cerca de cinco dezenas de jovens, oriundos de diferentes pontos daquele distrito, Matcheve defendeu a necessidade de os órgãos eleitorais contratarem a sua mão-de-obra, com destaque para brigadistas e MMV, através das organizações juvenis como forma de garantir maior inclusão desta camada social, assim como a sua empregabilidade.

Na sua fundamentação, a fonte citou o exemplo da Nigéria que recorre às organizações juvenis para contratar o pessoal necessário para a realização do recenseamento eleitoral, campanhas de educação cívica e constituição das listas dos MMV.

Segundo Matcheve, o actual modelo de contratação de MMV não beneficia os jovens, uma vez que, para o efeito, têm maioritariamente sido contratados professores, muitos deles com idades avançadas.

Por seu turno, Domingos Madeira, do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), a nível de Marracuene, defendeu que 100% do quadro técnico daquele órgão eleitoral no distrito é jovem, e que a maior parte dos agentes de educação cívica e MMV também são jovens. De referir que, nas últimas eleições, o STAE de Marracuene contratou 53 agentes de educação cívica e 1071 MMV.

Entretanto, Madeira lamentou a falta de entrega de alguns desses jovens contratados, até porque alguns chegaram mesmo a abandonar os seus postos de trabalho – uns alegando cansaço e outros afirmando ser pouco o subsídio definido pelos órgãos eleitorais.

Lembre-se que, para as eleições de 2019, os MMV tinham subsídios que variavam entre 3.200 Mts e 3.700 Mts. Os Presidentes de Mesa receberam 3.700 Mts, os vice-Presidentes 3.500 Mts, enquanto os Secretários e os escrutinadores tiveram subsídios de 3.200 Mts.

“O trabalho dos processos eleitorais requer muito sacrifício, muita entrega, pois, são três dias árduos. Alguns jovens dormiram no momento da cotagem dos votos, outros simplesmente abandonaram os locais de trabalho. É uma situação que nos preocupa muito”, disse Madeira.

Quem também defende entrega dos jovens é a Comissão Distrital de Eleições de Marracuene que, na voz de Carlos Balói, questionou a pouca afluência desses mesmos jovens ao recenseamento eleitoral, assim como às urnas, no dia 15 de Outubro último. Balói revelou que o nível de abstenção, em Marracuene, foi de 45% e que a grande parte dos que não votaram são os jovens. (Carta)