Peça teatral escrita em 1930 por Bertolt Brecht, um dos maiores actores alemães do Seculo XX. A peça é uma união de duas histórias com dois finais diferentes, onde se debate o direito de ir contra as normas e costumes sociais, e o direito de se dizer "não" a estas normas. Um menino aceita ir a uma expedição de estudantes que irá atravessar as montanhas para buscar remédios e salvar a vida de sua mãe agonizante. Porém, manda a tradição de seu povo que, se um dos membros da expedição ficar doente, deverá ser jogado do precipício pelos outros para morrer e não atrapalhar o andamento da expedição.

(14 de Dezembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A peça de teatro intitulada " O Natal de José e Maria" é um texto original de autoria de Gigliola Zacara que pode ser utilizado para explicar para crianças, adolescentes e jovens o verdadeiro significado das festas de fim de ano, sendo o Natal um dos eventos mais marcantes do fim de ano e um momento muito especial para utilizar a magia do Teatro para passar uma mensagem de família, fé, esperança e tudo que esta data simboliza.

(14 de Dezembro, às 14Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Chico António, nascido em 1958, escapou a possibilidade de ser um vagabundo em 1964, ao ser adoptado pelo casal José Ferreira dos Santos e Lili Ferreira. Naquele ano, os seus pais adoptivos conseguiram uma vaga no internato Missão São João de Lhanguene, da Igreja Católica, onde fez o ensino primário e a sua iniciação musical.

(14 de Dezembro, às 18Hrs na Minerva Continental)

O Presidente da (I) Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, Edson Macuácua, soma e segue: ele é, desde ontem, Mestre em Direito do Petróleo e do Gás.

A Dissertação – desse que é o terceiro Mestrado daquele político ligado ao partido no poder – foi apresentada na Faculdade de Direito da UEM. Tem sido um ano em cheio para o Deputado e Presidente da I Comissão da AR, que há exactamente um mês foi um dos oradores na Cimeira Alternativa da Sociedade Civil sobre Gás e Petróleo, organizada pela Comissão Cívica da Indústria Extractiva (CCIE).

Já antes, em Maio, Macuácua havia lançado, sob a chancela da Escolar Editora, a sua primeira obra, intitulada "Moçambique, Revisão Constitucional de 2018; e Descentralização: Contexto, Processo, Inovações, Desafios e Perspectivas" – tida como um instrumento de aperfeiçoamento do exercício democrático, composta por 408 páginas, e que (sem grandes surpresas) foi prefaciada pelo próprio PR Filipe Nyusi. Além de deputado, Edson Macuácua é docente universitário e antes de defender esta tese em Direito do Gás e do Petróleo, já “coleccionava” outros dois Mestrados, nomeadamente em Direito e em Administração Pública. Numa mensagem emocionada publicada na sua página de Facebook, Macuácua agradeceu a Deus, à sua família e aos seus amigos, por todo o apoio que lhe foi prestado para a concretização deste “sonho”.(Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) voltou a mostrar-se “agastada” com a fraca implementação das reformas para a criação de um ambiente de negócios são, facto que continua a colocar o país nas piores posições (138º lugar), no Relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial.

A preocupação foi apresentada esta quarta-feira por Agostinho Zacarias Vuma, Presidente da agremiação, durante um Briefing de Fim de Ano, que teve lugar em Maputo.

Citando os dados do recente Relatório do Banco Mundial sobre o “Subnational Doing Business”, que considera que Moçambique subiria 22 lugares no ranking mundial, se a Cidade de Maputo adoptasse todas as boas práticas que se encontram nas 10 províncias, Vuma defendeu ser necessário o Governo prestar mais atenção à qualidade da implementação das reformas, mais do que à introdução de novas (reformas).

Segundo o Presidente da CTA, os dados do Banco Mundial revelam que “há práticas sobre os mesmos instrumentos ou reformas aprovadas que são seguidas numa determinada província, diferente das outras, revelando discrepâncias no processo de implementação”.

Entretanto, a fonte considera ter havido um esforço por parte do sector privado e do Governo, no quadro do Diálogo Público-Privado, para melhorar o ambiente de negócios, facto que culminou com a aprovação de alguns instrumentos, como foi o caso da retirada da proibição de importação de camiões de volante à esquerda; a revisão pontual do código comercial; e a aprovação do Diploma Ministerial que reduz a taxa incidente sobre o gasóleo, na agricultura.

“Continuaremos a defender a redução do IRPC para 10%, na agricultura. Este é um incentivo muito grande para um sector que ainda precisa de estímulos concretos para crescer.

A nível da indústria manufatureira, identificamos e discutimos com o Governo formas de minimizar os constrangimentos ao desenvolvimento do sector, tendo proposto a adopção de algumas medidas tais como: uma tarifa sazonal para a indústria transformadora; redução do IVA e direitos aduaneiros na importação de matérias-primas; e operacionalização das linhas de financiamento ao desenvolvimento”, disse Vuma.

“Recordamos que a 31 de Dezembro irá expirar a isenção do IVA na importação de matérias-primas para a produção de açúcar, óleos, sabões etc. Advogamos pela sua renovação, dada a sua importância para a manutenção desta indústria, bem como para o tecido social. (…) se o Governo colocou incentivos fiscais para atrair investimentos na indústria extractiva do petróleo e gás, julgamos ser consistente, e até constitucional, fazê-lo para a agricultura que é a base de desenvolvimento nacional. Basta, quanto a nós, vontade política para o efeito”, acrescenta o “Boss” dos empresários, para quem Moçambique tem vindo a implementar programas que atendem à necessidade de melhoria do ambiente de negócios.

No seu discurso, o Presidente da CTA considerou a Conferência Anual do Sector Privado (CASP), tida como o ponto mais alto do Diálogo Público-Privado, como uma verdadeira conferência de investimentos, onde as empresas moçambicanas e estrangeiras podem fazer negócios. Revelou que a edição de 2019 mobilizou um total de 22 projectos, avaliados em mais de 780 milhões de USD, tendo sido apreciados por diversos investidores no Boardrooms To African Investment Forum.

Na sua avaliação ao ano de 2019, o Presidente da CTA classificou o ano prestes a findar de “muito exigente para os negócios”, devido à crítica situação de acesso ao financiamento e à confiança do mercado, tendo tido, na sua óptica, impacto nas demonstrações financeiras das empresas.

Contudo, afirma Vuma, apesar de todas as vicissitudes que caracterizaram o presente ano, “acreditamos num 2020 mais promissor e na capacidade das nossas empresas de ultrapassar todas as dificuldades, mesmo os problemas mais complexos e difíceis que a economia moçambicana poderá apresentar”.

Arrolando as realizações da agremiação, Agostinho Vuma garantiu que, no capítulo de apoio empresarial, a CTA financiou, em todo o país, 12 projectos na ordem dos 20 milhões de Mts, através do Fundo de Apoio Associativo, criado em 2017, com o objectivo de apoiar a melhoria da capacidade de funcionamento das associações empresariais. Afirma ainda que foram apoiadas 41 empresas, através de financiamentos, tendo totalizado cerca de 240 milhões de Mts.

Já no que à resposta aos efeitos dos Ciclones Idai e Kenneth diz respeito, Vuma revela que foram aprovadas 15 empresas, sendo seis de Sofala, quatro de Manica e cinco de Cabo Delgado, para um financiamento avaliado em cerca de 74 milhões de Mts, através do Fundo Especial de Apoio Financeiro ao Sector Privado (FEREN), em parceria com a Fundação FAN e GAPI. Garante ainda estarem na fase de aprovação mais 13 empresas, o que irá totalizar 28.

“Através da parceria com a GAIN, foram lançados pacotes de financiamento, no contexto da plataforma de Expansão de Mercados de Alimentos Nutritivos; e através do Fundo de Garantia do Sector Agrário, uma parceria com o BNI e o FDA, da qual a CTA é Presidente do respectivo Comité de Investimento, 18 projectos foram aprovados, avaliados em quase 120 milhões de Mts”, acrescentou, sublinhando a criação do PRONACER, como uma das marcas de 2019.

Relativamente ao pagamento de dívidas aos credores do Estado, Vuma fez saber que o Grupo 1 de fornecedores – que é a dívida validada e com visto do Tribunal Administrativo – já foi pago e está em fases finais. Esta dívida é estimada em cerca de 8,1 mil milhões de Mts.

“Neste momento, os que serão pagos são os do Grupo 2, aqueles que têm dívida validada, mas que lhes falta o visto do Tribunal Administrativo. Este grupo, devidamente identificado pela CTA, abrange cerca de 3 mil empresas, maioritariamente PME”, explicou a fonte, garantindo que a dívida deste grupo é estimada em 5,3 mil milhões de Mts.

Já em relação ao terceiro grupo, cuja dívida se diz não ter sido validada por “diversas razões” (uma delas é não se ter conseguido comprovar que, de facto, esse bem ou serviço foi fornecido ao Estado), Vuma assegura que continuarão a desenvolver esforços para encontrar saídas.

“Iremos falar entre nós, empresários, sobre essas dívidas. E se tivermos algum consenso que seja viável, iremos apresentar ao Governo”, prometeu Vuma ao Grupo, cuja dívida ascende os 5,7 mil milhões de Mts.

“Queremos aqui agradecer e enaltecer o grande interesse do governo e, em particular, do Presidente da República, na resolução deste caso”, considera Vuma, acrescentando que “não foi por mero acaso que a CTA lhe declarou Vencedor do Prémio Formiga Edição 2019”.

“Queremos chamar atenção a todos os empresários para que, doravante, exijam a observância de normas de procurement do Estado na contratação dos seus bens e serviços, conforme o decreto supramencionado”, alertou o Presidente da CTA, exortando também ao Estado a adoptar medidas para evitar novas acumulações de pagamentos atrasados às empresas, com “medidas de cabimentação e execução orçamental mais eficientes”.

Em relação ao sector financeiro, Agostinho Vuma enalteceu o trabalho do Banco de Moçambique, porém, afirmou ainda permanecer um desafio de melhorar-se a comunicação com os principais actores. Notou ainda haver necessidade de aumentar a liberdade de fazer negócios no país, isto, por causa do Aviso do Banco Central, a 22 de Novembro, que introduz novas regras de abertura e movimentação de contas em moeda estrangeira. “Estas medidas, demonstram a intenção de combater a dolarização da economia de forma administrativa e mecânica”, considera a fonte.

“Continuamos a defender que as taxas de juro são elevadas e, portanto, proibitivas para financiar o pequeno e médio negócio, mesmo quando a taxa de referência do Banco Central indica o contrário”, advoga o Presidente da CTA, para quem deve-se implementar um sistema de informação de crédito alargado e que providencie as devidas classificações de risco dos clientes.

A CTA mostra-se ainda preocupada com a situação de instabilidade que se verifica nas regiões centro e norte do país e que resulta em impacto negativo no ambiente de negócios. “Só para exemplificar, nos últimos três meses, os transportadores interprovinciais de mercadorias e de passageiros têm operado de forma retraída, com destaque para a EN1”, sublinha.

Por isso, os empresários apelam ao Governo, em particular o Presidente da República, a usar de toda a sua capacidade para solucionar estes focos de violência, que afectam o país, no seu todo, e o mundo de negócios, em particular. (Carta)

Onze de Dezembro de 2019 marcou o nascimento, em Maputo, da Câmara de Gás e Petróleo de Moçambique (CGPM), uma organização sem fins lucrativos, a ser guiada por códigos internacionais de conduta, transparência e boa governança.

O Presidente da Comissão Instaladora da CGPM, Florival Mucave, explicou que a organização vem permitir que as Pequenas e Médias Empresas nacionais (PME) possam interagir com as multinacionais do gás e petróleo, identificar oportunidades de negócios e criar um alinhamento entre essas oportunidades e potenciais investidores.

Mucave acrescentou ainda que, por via da CGPM, as PME nacionais serão capacitadas, através da transferência de conhecimento e tecnologia, com vista a colaborar com potenciais parceiros e negociar colectivamente os seus interesses sectoriais.

O Presidente da Comissão Instaladora acrescentou que a organização irá também dedicar-se ao desenvolvimento de um banco de dados relativos às PME nacionais, fazer análises de lacunas sectoriais e ligações relativas à indústria do gás e petróleo.

De um modo geral, a fonte afirmou que a Câmara vem para ser uma “voz” constituída por privados e sociedade civil, que possa interceder pelas PME no negócio de gás com as multinacionais que operam no país, principalmente, na Bacia do Rovuma.

Mucave explicou que a criação da Câmara é sustentada pelo facto de a exploração sustentável das descobertas de gás natural em Moçambique exigir, entre outras, instituições públicas e privadas respeitáveis, capazes de garantir que a indústria de gás e petróleo no país cresça de maneira comercialmente viável e coordenada, que tome em consideração os avultados investimentos feitos pelas multinacionais do gás e petróleo, às necessidades tangíveis de uma população jovem e com grandes expectativas a curto prazo.

Convidadas para o evento, diversas personalidades foram unânimes ao afirmar que a CGPM não deve ser mais uma organização, que, em nome da maioria, pretenda satisfazer os interesses das pessoas que a criaram e, por consequência, inútil para a sociedade.

O empresário e antigo Governador do Banco de Moçambique Prakash Ratilal saudou a iniciativa, mas disse ser necessário clarificar-se o lugar e funções da organização em relação às outras câmaras, para que não haja atropelos. “Se não houver uma precisão, sobre o que é, qual o seu lugar, qual a sua função, quais os seus limites e responsabilidades, esta instituição corre o risco de não poder vingar, apesar dos bons propósitos que ela incorpora”, acrescentou Ratilal.

Para além de saudar a iniciativa, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, disse que é preciso que a Câmara traga frutos, ajudando de facto as PME a integrar o sector de petróleo e gás.

“Que os fundadores dêem permanentemente ideias inovadoras, que promovam debates para assegurar que a Câmara tenha vida e, de facto, seja uma voz para as PME que pretendem ou que actuam neste sector”, apelou Menete. (Evaristo Chilingue)

Dos 1.2 mil milhões de Mts que faltavam para garantir um Plano de Contingência “eficaz” para responder às necessidades da época chuvosa 2019/2020, cujos impactos poderão afectar mais de 1.6 milhão de pessoas, o Governo precisa, actualmente, de cerca de 900 milhões de Mts.

A garantia foi dada pela Directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Augusta Maíta, esta quinta-feira, durante a reunião com o Sector Privado e a Sociedade Civil, que teve lugar em Maputo.

Segundo Maíta, a redução deste défice é avaliada por aquilo que têm sido as indicações das contribuições e o que já foi recebido em espécie.

“O exercício de angariação de fundos é dinâmico, visto que à medida que vamos recebendo algum apoio, vamos fazendo a conversão destes bens em valores monetários e a partir daí fazermos a redução do défice”.

Conforme avançou Maíta, recentemente, através do Ministro Irlandês da Cooperação, o INGC teve indicação de que haverá uma contribuição adicional de cerca de 1 milhão, valor que será alocado à componente da reconstrução pós ciclones.

Ainda no âmbito da cooperação com o INGC, a Irlanda comprometeu-se igualmente a realocar mais 400 mil euros para fazer face às actividades de monitoria e preparação para a presente época chuvosa.

Maíta explicou ainda que, depois de um encontro mantido há dias com o corpo diplomático, houve algumas outras manifestações de apoio, e que, entretanto, continuam sendo feitas consultas junto dos diversos países para se perceber qual é a melhor forma de apoiar Moçambique.

Na sua intervenção, a directora do INGC explicou também que a Arábia Saudita terá solicitado ao nosso país uma lista de prioridades e que esta está já a ser preparada.

Olhando para aquilo que são os défices do plano de contingência, a directora reiterou que recentemente o país recebeu o apoio do governo do Vietname, em 100 toneladas de arroz, sendo que grande parte deste donativo servirá para apoiar as vítimas dos ciclones.
Da Ásia chegou também a promessa de apoio do governo Chinês.

Entretanto, Maíta garante que estão a ser envidados esforços para que em breve o valor do défice seja alcançado, embora reconheça que esta é uma época especial, onde se deve responder não só à situação das chuvas, mas também à insegurança alimentar.

“Ainda ontem estivemos com o embaixador do Brasil que manifestou a solidariedade do povo brasileiro, e através do PMA vai doar cerca de 100.000 USD, valor que será usado exclusivamente para a aquisição de produtos a serem alocados às zonas afectadas pelo Idai, concretamente na província de Sofala.

Comentando sobre as chuvas que se fazem sentir nos últimos dias, Maíta fez um apelo às comunidades, para que em conjunto e à escala nacional promovam campanhas de limpeza nas valas de drenagem (e não só) para permitir a passagem das águas da chuva.

Refira-se que, nos últimos dois meses, devido às chuvas que caem foram já contabilizados cinco óbitos e cerca de 3000 infra-estruturas destruídas, entre escolas, residências e também diversas famílias desalojadas. (Marta Afonso)

Reunido ontem em Maputo, o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu manter a taxa de juro de política monetária, a taxa MIMO, em 12,75 por cento.

Em comunicado recebido na nossa redacção, o BM diz também ter decidido manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) em 9,75 por cento e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 15,75 por cento, bem assim os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 13,0 por cento e 36,0 por cento, respectivamente.

As taxas vão transitar para 2020 estagnadas desde Agosto passado, dada a prevalência de elevados riscos e incertezas que, a materializarem-se, poderão reverter o perfil actual de inflação baixa.  A nível interno, o Banco Central destaca o agravamento da instabilidade militar nas zonas norte e centro do país e a maior probabilidade de ocorrência de choques climatéricos.

“A nível externo, persiste a tensão comercial e geopolítica com implicações negativas sobre o volume do comércio global e dinâmica dos preços das mercadorias”, acrescenta o comunicado do BM.

O CPMO do Banco Central concluiu, na última reunião, que as projecções para o médio prazo continuam a indicar uma inflação baixa, não obstante o recente aumento de preços.

Recorrendo a dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o BM mostra que, em Novembro, a inflação anual do país foi de 2,58 por cento, após os 2,01 por cento registados em Setembro. Porém, para o médio prazo, perspectiva a continuidade de uma inflação baixa.

Em comunicado, o BM lembra ainda que se mantêm as previsões de recuperação da actividade económica, em 2020, ainda assim, abaixo do seu potencial.  “Segundo o INE, o Produto Interno Bruto continuou a abrandar, fixando-se em 2,0 por cento, no terceiro trimestre de 2019. Entretanto, perspectiva-se que melhore a partir de 2020, suportado pela reconstrução pós-ciclones, liquidação, por parte do Estado, das dívidas com os fornecedores de bens e serviços e implementação dos projectos relacionados com a exploração de gás”, referencia o documento.

Após a última sessão do ano, o CPMO do Banco Central revela ainda que as reservas internacionais do país continuam em níveis confortáveis, tendo na primeira semana de Dezembro se situado em 3.661 milhões de USD, valor suficiente para cobrir mais de seis meses de importações, excluindo os grandes projectos. (Carta)

Contrariando a tendência de subida nos últimos meses, a dívida pública interna, contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique, reduziu de 140.610 milhões de Meticais (Mts) em Outubro, para 140.073 milhões de Mts em princípios do mês em curso. O dado foi divulgado ontem em nota de imprensa pelo Banco Central, após a última sessão do Comité de Política Monetária.

No documento, o Banco Central explica que a redução da dívida interna reflecte a amortização de Obrigações de Tesouro em cerca de 567 milhões de Meticais. “Os montantes acima não tomam em consideração outros valores da dívida pública interna, tais como contratos de mútuo e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora”, sublinha a nota.

Trata-se da primeira redução que o Banco Central regista em 2019, contrariando a tendência de aumento registado a partir de finais de Abril, em que o saldo da dívida se fixou em 122.273 milhões de Mts, tendo atingido os 140.610 milhões de Mts em Outubro passado. (Evaristo Chilingue)

Ossufo Momade mostra-se agastado com o facto de o governo moçambicano ter recorrido aos mercenários russos do Wagner Group para tentar pôr cobro à situação de insurgência que se vive em Cabo Delgado, há dois anos.

Para o líder da Renamo, antes de mais nada “o que o Governo devia ter feito era apresentar o caso à Assembleia da República, de modo a promover uma ampla discussão sobre as melhores formas de resolver o conflito – coisa que até hoje não se dignou a fazer”.

 Em entrevista à Lusa, Momade foi categórico ao afirmar que não faz nenhum sentido o recurso àquele grupo de mercenários russos, até porque, segundo diz, “o seu envolvimento acaba, de certa forma, por diluir aquilo que é o pensamento dos moçambicanos, no que tange a conflitos sociais e religiosos, os quais – como é sabido – estão na origem dos ataques não só a alvos civis, mas também ligados ao sector petrolífero em Cabo Delgado”.

“O Governo de Moçambique foi à Rússia e trouxe de lá mercenários, porém, tanto quanto sabemos, estes praticamente não fizeram nada até hoje, certamente porque se aperceberam que alguma coisa está errada no meio disto tudo”, disse Momade, acrescentando: “de certeza eles próprios (os russos) se aperceberam que existem razões mais profundas na origem deste conflito”.

 O número um da Renamo diz discordar completamente deste tipo de intervenção militar, sobretudo porque “o Governo nunca teve a coragem de vir a público explicar a origem desses grupos insurgentes, preferindo não só aldrabar a população moçambicana, mas também impedir que, de alguma forma, a imprensa possa cobrir o que de facto se está a passar no terreno”.

Estima-se que até ao momento os conflitos em Cabo Delgado tenham já vitimado centenas de pessoas e destruído um considerável número de infra-estruturas. (Carta)