A Galp inaugurou hoje mais uma estação de serviço em Moçambique, prosseguindo o esforço de expansão da rede que a levará a ultrapassar os 70 postos no final do próximo ano, reforçando o compromisso com a modernização da infra-estrutura energética do país.

O novo posto de abastecimento, designado Galp Matola Gare, fica localizado na Av. Matola Gare, N⁰ 1, Machava, Km 16 na Matola. De acordo com um comunicado recebido na nossa redação, a cerimónia de inauguração contou com as presenças do Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis Moisés Paulino João, de representantes de diversos stakeholders e parceiros institucionais, e de Paulo Varela e Francisco Ferreira, o CEO e o COO da Galp Moçambique, respectivamente.

“A abertura do posto Matola Gare é mais um exemplo do forte compromisso da Galp com Moçambique, onde prossegue um ambicioso plano de investimento na sua actividade de logística, de armazenagem, distribuição e retalho de combustíveis líquidos e GPL, a nível nacional”, lê-se na nota.

A fonte salienta que aquela petrolífera lusa vai duplicar, já no próximo ano, a capacidade de armazenagem de gás em Moçambique e aumentar também de forma significativa a armazenagem de combustíveis líquidos, com a conclusão dos trabalhos de construção dos novos Parques Logísticos da Beira e da Matola. “Esta aposta da empresa, em parceria, representa um investimento de 138,7 milhões de USD e irá contribuir para uma maior segurança e fiabilidade no abastecimento de GPL e combustíveis líquidos em Moçambique”, explica o comunicado.

A nota aponta ainda que com referidos investimentos, que deverão estar concluídos no final de 2020, a Galp passará a contar com quatro parques logísticos em Moçambique. A empresa gera actualmente 120 postos de trabalho directos e cerca de 2 mil indirectos, números que deverão aumentar, no próximo ano, para os 150 e 2500, respectivamente. (Carta)

Dados do Ministério da Saúde (MISAU) estimam que 54 mil pessoas perdem a vida, anualmente, no país, devido ao HIV/SIDA.

Os números foram partilhados, no último sábado, por Noela Chicuecue, durante um debate radiofónico, na Rádio Moçambique (RM), a propósito da comemoração, ontem, do Dia Mundial da Luta Contra o HIV/SIDA, assinalado em todo o mundo a cada 01 de Dezembro.

De acordo com Noela Chicuecue, a taxa de prevalência do HIV/SIDA situa-se em 13.2 por cento, principalmente em pessoas com idades compreendidas entre os 15 e 49 anos. Para Chicuecue, apesar de haver avanços no que concerne ao combate desta pandemia, através da redução de novas infecções e do melhoramento das mensagens de sensibilização às comunidades, em Moçambique pouco mais de 2.100.000 pessoas estão em tratamento do HIV-SIDA.

Ainda no mesmo debate, a representante do Conselho Nacional do Combate ao SIDA, Ema Chuva defendeu que o sucesso dos programas de combate ao HIV/SIDA passa também pelo envolvimento da sociedade, sobretudo, na erradicação da discriminação.

Já Cacilda Massango, Directora do Centro Dream, apontou a redução de casos de transmissão vertical do HIV/SIDA da Mãe para o filho como um dos grandes ganhos no combate à doença.

Referir que desde 2017 a taxa de novas infecções não pára de subir. Nesse ano, o país tinha 2.109.690 pessoas infectadas pelo HIV/SIDA e, em 2018, o número subiu para 2.184.626.

No presente ano registaram-se, até ao momento, 145 mil novas infecções, sendo as zonas urbanas as mais afectadas, conforme disse Idalina Libombo, Secretária-Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao HIV-SIDA, durante uma conferência de imprensa, realizada na semana finda. (O.O)

Estima-se que mais de 2.2 milhões de pessoas estejam infectadas pelo HIV/SIDA, no país, o que coloca Moçambique como o quinto país mais afectado pela epidemia, em todo o Mundo. A informação foi revelada, na última segunda-feira, pela Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, Idalina Libombo, falando no âmbito dos preparativos das comemorações do 1° de Dezembro, Dia Mundial de Luta contra a SIDA, que se celebra no próximo domingo.

Libombo sublinhou que, em 2017, as estimativas apontavam para a existência, em todo o país, de 2.109.690 infectados com HIV/SIDA e, em 2018, o número tinha subido para 2.184.626, uma subida que preocupa as autoridades. Aliás, só este ano, foram registadas 145 mil novas infecções.

A fonte destaca o alto índice de estigma e discriminação nas comunidades e a entrega de nomes falsos por parte de outros doentes, como sendo uma das razões da fraca afluência dos pacientes nas unidades sanitárias.

“Enquanto não conseguirmos eliminar estes maus-tratos contra as pessoas vivendo com HIV/SIDA e aceitarmos a doença, será muito difícil reduzir o número de novas infecções”, explicou.

Segundo Libombo, a grande preocupação, neste momento, é a retenção das pessoas que estão em tratamento, visto que muitos (enfermos) iniciam o tratamento, mas o seu percurso não chega ao fim, devido à descriminação.

A fonte explicou ainda, sem referir os números, que a província de Gaza é a que mais regista casos de HIV/SIDA no país, seguida pela cidade e província de Maputo.

Refira-se que, esta terça-feira, durante a 34ª Sessão do Conselho de Ministros, o Governo apreciou a Estratégia de Resposta ao HIV/SIDA na Função Pública II, 2020-2024; o Plano de Monitoria e Avaliação; e o Plano de Acção. (Marta Afonso)

A consultora FocusEconomics piorou a previsão de crescimento de Moçambique para 0,4% este ano, mas espera que em 2020 a economia acelere para 4,4%, mais 0,2 pontos percentuais do que na previsão anterior. "A economia deverá ganhar tração no próximo ano, na sequência da recuperação dos estragos causados pelos furações tropicais, e com o início da construção dos investimentos ligados ao setor do gás natural", lê-se na análise de dezembro às economias africanas.

 No relatório, enviado aos clientes, esta consultora sediada em Barcelona alerta, no entanto, que "as tensões políticas elevadas resultantes das eleições e o crescente défice na balança corrente colocam riscos às previsões", que apontam para uma aceleração do crescimento económico para 4,7% em 2021.

 A inflação, apontam, deverá aumentar para 4,8% em 2020 e 5,4% em 2021 devido aos efeitos dos furacões na produção agrícola, que pressionam a subida dos preços. No relatório deste mês, a FocusEconomics dá ainda conta do pagamento aos credores dos 726,5 milhões de dólares (cerca de 656 milhões de euros) em títulos de dívida soberana, considerando que o acordo "é positivo para a confiança dos investidores e para a ajuda externa".

 O Governo de Moçambique informou em 30 de outubro os credores dos títulos de dívida soberana que já tem “todas as condições e autorizações necessárias” para avançar e pagar a reestruturação da dívida, tendo feito nesse dia um pagamento de cerca de 40 milhões de dólares (36 milhões de euros). O documento, enviado então aos investidores, anunciou também "a satisfação das condições de liquidação e confirma que a data de liquidação ocorrerá no dia 30 de outubro de 2019, de acordo com os termos do Memorando de Solicitação de Consentimento".

 O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus. A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros. (Lusa)

Ricardo Velloso, chefe de uma equipa do FMI que visitou Moçambique durante uma semana no início deste mês, disse em entrevista coletiva em Maputo, nesta quarta-feira: “Estamos dispostos a trabalhar com Moçambique o mais rápido e conveniente possível. Se o governo estiver interessado em falar sobre um possível programa de apoio financeiro, estamos abertos a esse pedido”.

Enquanto o governo não fizer esse pedido, acrescentou, o FMI continuará apoiando o país da maneira que julgar mais conveniente. O último programa do FMI terminou abruptamente em Abril de 2016, quando se tornou conhecida a verdadeira extensão das "dívidas ocultas" de Moçambique. O governo então admitiu que o anterior executivo, sob a liderança do presidente Armando Guebuza, em 2013 e 2014, garantiu empréstimos de mais de 2 bilhões de USD, os obtidos por três empresas fraudulentas relacionadas à segurança, Ematum, Proindicus e MAM (Mozambique Asset Management), dos bancos Credit Suisse e VTB da Rússia.

O maior partido da oposição no xadrez político nacional, a Renamo, veio a público, esta terça-feira, denunciar a suposta perseguição a que estão a ser alvos membros seus, acto que, segundo disse, estão a ser perpetrados por "esquadrões da morte" às ordens do partido no poder, a Frelimo.

José Manteigas, porta-voz da Renamo, disse que os actos configuram uma violação no espírito e na letra o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, assinado com o Governo de Filipe Nyusi, no passado mês de Agosto.

As perseguições aos membros da “perdiz”, anotou Manteigas, têm estado a acontecer nas províncias de Zambézia, Manica, Sofala e Tete.

“Para o efeito e violando o espírito e à letra do Acordo de Paz definitiva e Reconciliação Nacional, assinado no dia 06 de Agosto do presente ano, o partido Frelimo reativou os ʻesquadrões da morteʼ ”, disse José Manteigas.

Manteigas disse que o partido estava na posse de informações, segundo as quias, foi enviado um efectivo de “operativos” para os distritos de Caia, Gorongosa (Sofala) e Manica (Manica), precisamente com a missão de aniquilar todo aquele que defende uma ideia contrária a do partido no poder.

Entretanto, ainda na manhã da ontem, o porta-voz do partido Frelimo, Caifadine Manasse, reagiu as declarações (acusações) do maior partido da oposição. Para Manasse, não passam de acusações desprovidas de qualquer fundamento e que não visam outra coisa senão colocar em causa a imagem do partido Frelimo.

O porta-voz do partido no poder disse que a perseguição de que queixa a Renamo resulta de um problema interno, uma vez que o partido, tal como disse, apresenta-se dividido em duas partes. A primeira que funciona às ordens de Ossufo Momande, presidente da Renamo, e, a outra, de Mariano Nhongo, presidente da auto-proclamada Junta Militar da Renamo. (Carta)

Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, voltou a negar qualquer ligação da força política e do seu braço armado aos ataques no centro do país. "Se o Estado moçambicano deixa que o jacaré cresça, já não é da responsabilidade de Ossufo Momade", referiu aos jornalistas, no sábado, em Quelimane.

O presidente da Renamo responsabiliza Mariano Nhongo, dirigente que em junho se revoltou contra o partido, de organizar os ataques, dispondo de um grupo de guerrilheiros dissidentes. "Quando Nhongo vinha a público dizer que iria matar Ossufo Momade, todos ficavam a rir", referiu o dirigente partidário, acrescentando que são as forças de defesa e segurança que devem tratar da ameaça.

Conforme acrescentou Momade, “o Estado moçambicano tem os seus serviços" e a responsabilidade de esclarecer as questões de segurança.

Por sua vez, em declarações à televisão STV, Mariano Nhongo negou também a autoria dos ataques. "Eu não ataquei", referiu o líder do grupo dissidente, dizendo que os responsáveis são outros homens armados da Renamo que ainda estão em bases onde não têm de comer.

José Manteigas, porta-voz do partido, disse na quinta-feira à Lusa que a Renamo está comprometida com o processo de desmilitarização, desarmamento e reintegração - parte do acordo de paz de 06 de agosto - e que os seus homens estão acantonados na Gorongosa, no âmbito do processo.

A Polícia da República de Moçambique, por seu lado, voltou a responsabilizar a Renamo pelos ataques, sem distinguir entre dissidentes ou guerrilheiros ligados à força política. Dez pessoas morreram em ataques armados contra alvos civis e policiais no centro de Moçambique, desde agosto. (Lusa)

Não há, para já, qualquer data para apresentação do relatório da Comissão de Inquérito criada para apurar as circunstâncias que culminaram com o assassinato do activista social Anastácio Matavele, ocorrido no passado dia 07 de Outubro último.

Matavele foi, sabe-se, executado por um grupo de cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos à tropa de elite, nomeadamente o Grupo de Operações Especiais, criado para proteger o Presidente da República, e a Unidade de Intervenção Rápida.

Uma semana depois de ter comunicado a jornalistas que o relatório já havia sido concluído e que se encontrava na posse das “entidades competentes”, Orlando Mudumane, porta-voz da PRM, voltou a socorrer-se dos mesmos argumentos para não partilhar aquelas que são as conclusões da investigação que foi desencadeada.

Esta quarta-feira, em mais um briefing com a imprensa, a par de declinar dar qualquer informação sobre o assunto, Mudumane disse que o relatório será tornado público “assim que for conveniente”. Disse, a fonte policial, que era importante, nesta fase, deixar que o processo siga os seus trâmites legais. 

“O inquérito já terminou, o relatório inclusive já existe e o mesmo, como dissemos na semana passada, ainda está na posse de entidades competentes, estão a analisar, estão ainda a trabalhar com o relatório, aliás, o mesmo relatório fará parte das várias peças de expediente que compõe este processo-crime que está a ser neste momento investigado. Portanto, assim que for conveniente, o relatório será tornado público. Por enquanto, deixemos que o processo siga os trâmites legais”, justificou Mudumane. 

Ainda na interacção com os órgãos de comunicação social, Orlando Mudumane confirmou a detenção do comandante do Grupo de Operações Especiais, Tudelo Guirrugo, isto por haver fortes indícios do seu envolvimento no assassinato do invertebrado defensor da Biodiversidade.

Tudelo Gurrugo, antes de ser detido, encontrava-se suspenso, juntamente com Alfredo Macuácua, comandante da Unidade de Intervenção Rápida, a nível de Gaza, por ordens expressas de Bernardino Rafael, Comandante Geral da PRM. (Marta Afonso)

O Renascimento foi um período de ouro para a produção artística. E nesta época o nome de Leonardo Da Vince agiganta-se no meio de criadores de elevado nível artístico. É sobre isso que o Arquitecto e Poeta Júlio Carrilho e o jornalista, Poeta e Docente de artes cénicas António Cabrita vão participar numa animada tertúlia artística, cada um na sua perspectiva revelando a sua visão sobre uma época verdadeiramente marcante.

(07 de Novembro, às 18 Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O juiz moçambicano Carlos Mondlane foi eleito presidente da União Internacional dos Juizes da Língua Portuguesa (UIJLP), no decurso da IX Assembleia Geral, recentemente ocorrida em Bissau, capital da República da Guiné Bissau.
Mondlane, que substitui a brasileira Flávia Viana na presidência do organismo, disse que se sente muito honrado pela oportunidade de dirigir um organismo com o prestígio internacional da UIJLP: “Mais do que honra pessoal é honra para Moçambique e para o continente africano. É a primeira vez que um africano tem o privilégio de estar à frente de um organismo internacional na área da justiça”.

Para a presidente cessante, a escolha de Carlos Mondlane tem a ver com as suas qualidades sobejamente conhecidas no espaço lusófono: "O seu engajamento pessoal tem servido para maior abertura e credibilização do judiciário pelo mundo afora", disse, acrescentando: “Destaco o papel que teve como relator para o ingresso de Angola na União Internacional de Magistrados e o apoio prestado para a crise do judiciário de São Tomé e Príncipe. Estamos seguros que o dinamismo que Carlos Mondlane vai emprestar à UIJLP vai servir para a maior credibilização da justiça no espaço lusófono. Está ele de parabéns e estão de parabéns os moçambicanos e africanos pela escolha”.

Para o Manuel Soares, representante de Portugal, a escolha de Carlos Mondlane rompe com uma tradição que estava a fazer escola na UIJLP. Com efeito, desde que o organismo foi instituído, foi sempre dirigido ou por um português ou por um brasileiro, o que se entendia no contexto de que as organizações africanas serem nessa altura bastante incipientes. "Encontramos em Carlos Mondlane alguém que reflecte numa dimensão universal os problemas da justiça. Acompanhamos com grande apreço a entrega em prol dos juízes moçambicanos, mas, igualmente, a preocupação com os colegas do espaço lusófono, com intervenções nesses países com vista a assegurar a independência do poder judicial como um marco universal"; disse Manuel Soares.

Para Adalberto Gonçalves, representante de Angola, a eleição de Carlos Mondlane significa o reconhecimento do "esforço de um africano para a afirmação de uma magistratura digna e respeitada. Como africano, sinto-me honrado e respeitado”.
A UIJLP foi instituída no dia 12 de Novembro de 2010, na Cidade da Praia, Cabo Verde, e tem por objectivo promover um judiciário independente em todo o mundo lusófono, como condição essencial para o exercício da função de juiz e a garantia dos direitos humanos e das liberdades individuais.

A UIJLP garante o estatuto constitucional e ferramentas pedagógicas para a correcta e salutar interpretação e aplicação das leis pelos juízes em cada um dos países, ao mesmo tempo que aumenta e aperfeiçoa o conhecimento e compreensão dos juízes por meio de estabelecimento de relações com juízes de outros países, familiarizando-os com a natureza e funcionamento de organizações estrangeiras, com leis estrangeiras e particularmente com a forma de aplicação prática dessas leis.

A UIJLP tem, igualmente, o objectivo de criar uma plataforma comum de estudo de problemas, sejam eles de interesse nacional, regional ou universal e encontrar as melhores respostas para soluciona-los. A UIJLP é um dos observadores consultivos da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP). (FDS)