• Introdução: O Futuro da Economia Moçambicana em Jogo

Moçambique encontra-se num ponto de viragem crucial na sua trajectória económica. Com recursos naturais vastos, um sector produtivo emergente e oportunidades estratégicas, o país tem um imenso potencial de crescimento. No entanto, desafios estruturais persistem, incluindo a dependência excessiva da exportação de matérias-primas, ineficiências no sistema fiscal e acordos de dupla tributação desfavoráveis, os quais limitam a arrecadação de receitas e comprometem a sustentabilidade financeira.

A pressão sobre as finanças públicas de Moçambique mantém-se elevada, com a massa salarial e o serviço da dívida a absorverem uma parcela significativa do orçamento do Estado. De acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2025-2027, o crescimento das despesas de funcionamento está directamente ligado ao aumento da massa salarial e ao peso da dívida pública, reduzindo a capacidade do governo de alocar mais recursos para investimentos estruturais. (Ministério da Ec HYPERLINK "https://www.mef.gov.mz/index._php/todas-publicacoes/instrumentos-de-gestao-economica-e-social/cenario-fiscal-de-medio-prazo-cfmp/2182-cenario-fiscal-de-medio-prazo-2025-2027/file?force-download=1&utm_source=chatgpt.com" HYPERLINK "https://www.mef.gov.mz/index._php/todas-publicacoes/instrumentos-de-gestao-economica-e-social/cenario-fiscal-de-medio-prazo-cfmp/2182-cenario-fiscal-de-medio-prazo-2025-2027/file?force-download=1 HYPERLINK "https://www.mef.gov.mz/index._php/todas-publicacoes/instrumentos-de-gestao-economica-e-social/cenario-fiscal-de-medio-prazo-cfmp/2182-cenario-fiscal-de-medio-prazo-2025-2027/file?force-download=1&utm_source=chatgpt.com"& HYPERLINK "https://www.mef.gov.mz/index._php/todas-publicacoes/instrumentos-de-gestao-economica-e-social/cenario-fiscal-de-medio-prazo-cfmp/2182-cenario-fiscal-de-medio-prazo-2025-2027/file?force-download=1&utm_source=chatgpt.com"utm_source=chatgpt.com" HYPERLINK "https://www.mef.gov.mz/index._php/todas-publicacoes/instrumentos-de-gestao-economica-e-social/cenario-fiscal-de-medio-prazo-cfmp/2182-cenario-fiscal-de-medio-prazo-2025-2027/file?force-download=1&utm_source=chatgpt.com"o).

O Presidente Daniel Chapo, ao empossar o novo executivo, reforçou a necessidade de acções concretas que impactem directamente a vida dos moçambicanos:

“Orientamos que nos vossos planos dos Primeiros Cem Dias de Governação, priorizem acções que farão diferença na vida do nosso amado Povo Moçambicano e não nas nossas próprias vidas.” (Portal do Governo de Moçambique, 2025)

Este artigo propõe um plano arrojado para 2025-2040, delineando reformas fiscais, económicas e industriais que podem transformar Moçambique numa potência africana sustentável.

• Diagnóstico: Onde Estão as Maiores Perdas Fiscais?
• Isenções Fiscais e Benefícios Ineficazes

Entre 2010 e 2019, Moçambique concedeu benefícios fiscais que custaram ao país 172,6 mil milhões de meticais, representando uma perda média anual de aproximadamente 17,26 mil milhões de meticais, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP, 2021). Outras estimativas indicam que as perdas fiscais podem ultrapassar os 20 mil milhões de meticais anuais, comprometendo significativamente a arrecadação estatal .

Se os incentivos fossem reformulados para sectores produtivos, o impacto na economia poderia ser drástico, criando mais empregos e promovendo um desenvolvimento inclusivo.

• Impacto dos Megaprojetos na Economia Nacional

No terceiro trimestre de 2024, Moçambique registou um crescimento significativo na arrecadação fiscal, impulsionado pelo desempenho dos impostos sobre o rendimento e a contribuição dos megaprojetos no sector extrativo. Relatórios do Ministério da Economia e Finanças indicam que as receitas fiscais superaram as previsões iniciais. (MEF, 2024)

Oportunidade: Se as receitas dos megaprojetos forem melhor geridas e redistribuídas, Moçambique pode garantir mais investimentos em infraestruturas, saúde e educação.

• Reforma Fiscal e Diversificação Económica

O Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), aprovado pela Resolução n.º 52/2021 de 21 de Outubro, tem como principal objetivo dinamizar o processo de industrialização do país. A iniciativa visa modernizar e diversificar a indústria, promover investimentos estratégicos e aumentar a competitividade industrial através da transformação de matérias-primas locais, reduzindo a dependência da exportação de produtos não processados e incentivando o consumo interno (MIC, 2024).

Exemplo Internacional: Gana implementou reformas fiscais semelhantes e conseguiu aumentar a produção local, reduzindo a importação de bens essenciais. Moçambique pode seguir esse modelo!

• Economia Informal e Evasão Fiscal

O sector informal continua a desempenhar um papel central na economia Moçambicana, representando uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) e absorvendo uma grande parte da força de trabalho. Em 2021, estimava-se que cerca de 44,7% do PIB de Moçambique fosse gerado por actividades informais, empregando mais de 80% da população economicamente activa (O Económico, 2021). Apesar da sua importância, este sector enfrenta desafios como falta de acesso ao crédito, baixa produtividade e informalidade tributária, evidenciando a necessidade de políticas públicas que incentivem a sua integração progressiva na economia formal.

Solução: Um modelo fiscal que incentive a formalização das pequenas empresas, com redução de impostos e acesso a crédito, pode transformar essa realidade.

• Cenários Futuros para 2025-2040

O gráfico abaixo ilustra a evolução da arrecadação fiscal caso as reformas sejam implementadas conforme proposto.

• Conclusão: Reflexão para o Futuro

Para que Moçambique alcance um crescimento económico sustentável e inclusivo, é imperativo que se implementem reformas fiscais estruturais, promovendo a diversificação da economia, reduzindo a dependência de exportações de matérias-primas e formalizando a economia informal. Somente através de uma abordagem holística e integrada será possível construir uma nação próspera que beneficie todos os moçambicanos.

• Reformas Essenciais para Moçambique 2025-2040
• Revisão dos Benefícios Fiscais – Incentivos apenas para sectores que realmente impulsionam a economia.
• Renegociação dos Acordos de Dupla Tributação – Impedir evasão fiscal.
• Combate à Evasão Fiscal com Tecnologia – Implementação de auditorias digitais e inteligência artificial.
• Industrialização e Criação de Zonas Económicas Especiais – Estímulo à produção local.
• Melhoria da Transparência Fiscal – Publicação anual de relatórios sobre isenções e arrecadação.

*Denise Cortês-Keyser, assessora responsável por África no Global Gas Centre, em Genebra, é especialista em mineração, petróleo e gás, energia, finanças e atração de investimentos, liderando iniciativas estratégicas para fortalecer África no cenário global.

Introdução: Um País, Uma Oportunidade Global

E se Moçambique não fosse apenas um destino de investimento, mas uma solução para os desafios globais mais urgentes, como segurança energética, sustentabilidade e inclusão?

Hoje, Moçambique posiciona-se como um líder emergente, impulsionado por projectos de gás natural liquefeito (GNL) avaliados em 30 mil milhões de dólares, uma transição energética focada em energia renovável e iniciativas que colocam o capital humano no centro do progresso. Esta não é apenas uma história de crescimento económico. É uma narrativa de resiliência, inovação e transformação social, onde cada projecto toca vidas e cria impacto global. A questão não é se Moçambique está pronto para liderar — a questão é: você está preparado(a) para fazer parte desta jornada?

As Vantagens Globais de Moçambique: Progresso e Oportunidade

1. Segurança Energética: Moçambique no Coração do Futuro Energético Mundial

Moçambique possui uma das maiores reservas de gás natural do mundo, posicionando-se como um pilar da segurança energética global:

• Investimentos massivos em GNL: Empresas como TotalEnergies e ExxonMobil estão a liderar projectos avaliados em 30 mil milhões de dólares, reforçando o papel do país no fornecimento de energia para mercados em África, Europa e Ásia (Reuters, 2025).
• Futuro promissor: Até 2030, Moçambique pretende tornar-se no maior exportador de energia limpa da África Austral (Bloomberg, 2023).

2. Minerais Críticos: Movendo a Revolução dos Veículos Elétricos

A transição global para veículos eléctricos (EVs) depende de minerais essenciais, e Moçambique destaca-se como líder neste sector:

• O país é um dos maiores exportadores globais de grafite, fundamental para baterias de EVs (Bloomberg, 2023).
• Com a produção global de EVs projectada para triplicar até 2030, Moçambique desempenha um papel central na descarbonização global.

3. Energia Renovável: Um Modelo de Sustentabilidade Global

Moçambique possui um potencial de 23.000 GW em energia renovável, comparável a líderes globais como o Chile e a Austrália:

- Meta de eletrificação: Até 2025, o país pretende eletrificar 2 milhões de lares com energia solar e eólica (DLA Piper, 2023).

- Impacto regional: Projetos de energia limpa estão a transformar o panorama energético da África Austral, consolidando Moçambique como referência em sustentabilidade e inovação.

Histórias de Transformação: O Impacto Humano do Progresso

• Empoderamento Feminino em Cabo Delgado: O programa Movimento Wanawake, apoiado pela ExxonMobil e Fundação MASC, transformou a vida de milhares de mulheres em Cabo Delgado. Beneficiando mais de 1.250 mulheres, o programa oferece formação em negócios e liderança, ajudando a triplicar a renda familiar (360 Mozambique, 2023).
• Sustentabilidade no Parque Nacional da Gorongosa: A Gorongosa tornou-se um exemplo global de como desenvolvimento económico pode andar de mãos dadas com a conservação ambiental. A produção sustentável de mel e café gera emprego para centenas de famílias locais, enquanto protege uma das maiores reservas de biodiversidade de África (Financial Times, 2023).

Convite à Acção: Construa o Futuro de Moçambique

Moçambique não está apenas a emergir — está a liderar. E o futuro está a ser escrito agora.

Se é um(a) investidor(a), inovador(a) ou líder global, este é o momento de fazer parte da transformação. Como parceira local, trago insights estratégicos, expertise e uma visão clara para ajudá-lo(a) a navegar as extraordinárias oportunidades de Moçambique.

Conecte-se comigo para explorar mais sobre como podemos trabalhar juntos:

Aceda ao LinkedIn: Denise Cortês-Keyser - www.linkedin.com/in HYPERLINK "http://www.linkedin.com/in/denisecorteskeyser" HYPERLINK "http://www.linkedin.com/in/denisecorteskeyser" HYPERLINK "http://www.linkedin.com/in/denisecorteskeyser"/

*Denise Cortês-Keyser, assessora responsável por África no Global Gas Centre, em Genebra, é especialista em mineração, petróleo e gás, energia, finanças e atração de investimentos, liderando iniciativas estratégicas para fortalecer África no cenário global.

Moçambique, com vastas reservas de gás natural, tem a oportunidade de se posicionar como um líder no uso sustentável de recursos naturais. A posse do Presidente Daniel Francisco Chapo marca um momento decisivo para transformar megaprojetos em motores de desenvolvimento inclusivo. Este artigo apresenta uma análise detalhada, baseada em dados confiáveis, mapas e gráficos, para contextualizar o impacto e propor soluções práticas.

• Potencial Energético de Moçambique

Moçambique possui 2,832 trilhões de metros cúbicos de reservas provadas de gás natural, sendo um dos países africanos mais promissores no sector (Index Mundi, 2023).

Áreas de Operação: A exploração está concentrada na Bacia do Rovuma, onde projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL), liderados por empresas como TotalEnergies, somam mais de 20 bilhões de dólares em investimentos (DW, 2023).

• Impacto Económico dos Megaprojetos

Os megaprojetos são fundamentais para a economia nacional, mas o impacto social ainda precisa ser maximizado. Contribuição Actual: Representaram 11,3% do PIB em 2023, com receitas de 16,583 bilhões de meticais (Profile, 2023).

Projeções Futuras: O FMI estima que as exportações de GNL possam gerar até 5 bilhões de dólares anuais até 2030 (DW, 2023).

Gráfico: Contribuição dos Megaprojetos ao PIB de Moçambique (2018-2030)

• Desenvolvimento de Fornecedores Locais

Os megaprojetos têm potencial para impulsionar as cadeias de valor em Moçambique: Impacto Económico: Cada emprego directo gera até 8 empregos indiretos e induzidos. Sectores como logística, engenharia e serviços têm alta demanda.

Abaixo está a explicação detalhada de cada categoria de emprego, acompanhada de exemplos práticos:

• Empregos Directos

São posições criadas directamente pelas empresas envolvidas nos megaprojetos e nas suas operações principais. Tais como: engenheiros civis, operadores de máquinas e trabalhadores de manutenção que actuam em locais como os campos de gás ou nas instalações de processamento.

• Empregos Indirectos

São empregos gerados por empresas que fornecem bens e serviços necessários para os megaprojectos. Por exemplo, os fornecedores de materiais de construção, empresas de transporte, catering e manutenção que trabalham em parceria com os grandes projectos.

• Empregos Induzidos

São empregos criados em resposta ao aumento da demanda por bens e serviços nas comunidades locais, impulsionado pelo impacto económico dos projectos. Tais como abertura de novas lojas, restaurantes e escolas em áreas próximas aos projectos devido ao aumento da renda local e da população empregue.

Gráfico: Impacto dos Megaprojetos no Emprego (Estimativas até 2030)

• Proposta: Criação do PETROFUND – Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Petrolíferos

Para garantir que as receitas dos megaprojetos beneficiem a população de forma equitativa e estratégica, propõe-se a criação do PETROFUND, um Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Petrolíferos. Este fundo asseguraria que os lucros provenientes da exploração de gás natural e outros recursos naturais sejam canalizados para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Objetivos do PETROFUND

• Promover o Desenvolvimento Sustentável:

Investir em áreas críticas como educação, saúde, infraestrutura e tecnologias sustentáveis.

• Garantir Benefícios Locais:

Alocar recursos diretamente para as comunidades mais impactadas pelas atividades de exploração, como Cabo Delgado.

• Fortalecer a Economia Nacional:

Financiar programas de capacitação técnica e fomentar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas (PMEs).

• Assegurar Transparência e Governação:

Implementar mecanismos para monitoramento público e prevenção de corrupção.

Fontes de Financiamento

• Royalties: Uma percentagem fixa das receitas geradas pelos megaprojetos.
• Participação Accionista do Estado: Percentuais de participação em consórcios de exploração.
• Taxas Ambientais: Cobranças aplicadas às empresas para mitigar os impactos ambientais.

Áreas de Alocação de Recursos

O fundo seria distribuído de forma estratégica para atender às principais necessidades do país:

• 30% para Educação e Capacitação Técnica:
• 50% para Infraestrutura Comunitária:
• 20% para Tecnologias Sustentáveis:

Governação e Transparência

O PETROFUND seria gerido com base em padrões rigorosos de transparência e prestação de contas:

• Painel Independente de Auditoria: Composto por representantes do governo, sociedade civil e especialistas internacionais.
• Plataforma Digital Pública: Relatórios anuais detalhando receitas, despesas e resultados alcançados, acessíveis ao público.

Exemplo Internacional

Botsuana utiliza 50% das receitas de diamantes para financiar saúde e educação, enquanto a Noruega investe receitas do petróleo em um fundo soberano que assegura o futuro das próximas gerações. Moçambique pode adaptar essas boas práticas ao seu contexto, transformando a riqueza natural em benefícios duradouros.

A falta de transparência é um dos maiores desafios na gestão de recursos naturais: Indicadores de Transparência: Moçambique ocupa a 142ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (Transparency International, 2023).

Propostas: Plataformas Digitais de Transparência: Publicação online de contratos e receitas. Painel de Governação Independente: Auditorias regulares dos fundos do PETROFUND. Relatórios acessíveis à sociedade civil.

Gráfico: Comparação de Transparência na Gestão de Recursos (2023)

Sustentabilidade Ambiental

A exploração de gás natural gera impactos significativos: Emissões de Metano: A Bacia do Rovuma é uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa na África (Global Gas Flaring Reduction Partnership, 2023).

Soluções Sustentáveis: Tecnologias de captura e armazenamento de carbono. Reflorestamento e mitigação de impactos ambientais.

Conclusão e Apelo Final

Moçambique está em um ponto de inflexão que definirá o futuro das próximas gerações. Com a criação do PETROFUND, políticas de conteúdo local e práticas transparentes de governança, é possível transformar as riquezas naturais do país em um legado de prosperidade compartilhada.

"O futuro de Moçambique está em nossas mãos. É hora de agir com visão, coragem e compromisso. Que nossas riquezas não sejam um privilégio para poucos, mas um direito para todos os moçambicanos. Junte-se a essa transformação!"

*Denise Cortês-Keyser, assessora responsável por África no Global Gas Centre, em Genebra, é especialista em mineração, petróleo e gás, energia, finanças e atração de investimentos, liderando iniciativas estratégicas para fortalecer África no cenário global.