Continua instalado, em todo o território nacional, o caos político, social e económico causado pelas manifestações populares, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em protesto contra os resultados eleitorais, raptos, sequestros e violência policial.

No sector da educação, por exemplo, milhares de escolas estiveram encerradas na semana passada devido às manifestações populares, com os professores, alunos e funcionários de apoio a partilharem o mesmo sentimento: de medo.

Como forma de “abafar” o impacto causado pelas manifestações populares no tecido social, as Direcções Distritais de Educação orientaram as direcções das escolas a ordenar o regresso dos professores e alunos para a realização das últimas avaliações trimestrais. A medida não só abrange as escolas públicas, mas também as privadas e comunitárias.

No distrito de Boane, província de Maputo, as avaliações deverão iniciar esta segunda-feira e os professores receberam orientações para não cancelá-las, mesmo sem a presença dos alunos. Uma fonte do sector contou à “Carta” que os professores foram orientados a informar aos pais e encarregados de educação que as avaliações não serão canceladas, pelo que os seus educandos devem marcar presença nas salas de aulas.

Mesma situação acontece nos municípios de Marracuene e Matola, onde os professores foram orientados a regressar às aulas, assim como os respectivos alunos. Aliás, em alguns casos, os alunos foram submetidos às avaliações trimestrais surpresas na passada quarta-feira (dia anterior ao início da terceira fase da greve) por orientação dos directores das escolas.

Na cidade de Maputo, o Secretária de Estado emitiu uma nota, na última sexta-feira, na qual informava que todos os serviços públicos e privados devem funcionar normalmente, a partir de segunda-feira. Neste ponto do país, todos os gestores foram orientados a se fazerem presentes nos seus postos de trabalho e assegurarem o atendimento efectivo dos utentes que buscam os serviços. Os chefes de departamento e repartições também são convocados a garantir a presença de todos os funcionários no local de trabalho.

Para além de mobilizar professores e alunos a regressar às escolas, os directores distritais e de escolas foram orientados a assegurar a presença de funcionários não docentes em todas as instituições de ensino para a continuidade do processo de ensino e aprendizagem. Quem não se deslocar ao serviço, será considerado faltoso.

Refira-se que a terceira fase das manifestações em curso, em todo o país, termina na próxima quinta-feira, com uma marcha única com destino à Cidade de Maputo, conforme anunciou o candidato presidencial Venâncio Mondlane que reclama vitória nas eleições presidenciais de 09 de Outubro. (Marta Afonso)

A porta-voz do Governo do Ruanda, Yolande Makolo, afirmou ontem que as forças armadas ruandesas não têm tropas em Maputo, nas operações que tentam controlar as manifestações pós-eleitorais, contrariando várias mensagens que circulam há vários dias.

“Não há tropas ruandesas em Maputo. As Forças de Segurança do Ruanda estão posicionadas apenas na província de Cabo Delgado, em operações conjuntas com as forças moçambicanas contra combatentes extremistas islâmicos que têm aterrorizado os residentes na província”, escreveu Yolande Makolo, na sua conta oficial na rede social X, numa resposta a uma mensagem de outro utilizador.

“Isso é uma mentira”, afirmou ainda, na resposta à mesma mensagem, sobre os rumores que circulam em Maputo sobre a mobilização de forças ruandesas e blindados para a capital, face às manifestações que continuam a realizar-se, de contestação aos resultados eleitorais.

Uma força de mais de 2.000 militares do Ruanda, que começou a ser reforçada em abril último, combate desde 2021 os grupos terroristas que operam há sete anos na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, protegendo nomeadamente a aérea em que francesa TotalEnergies tem um empreendimento para explorar gás natural, após acordo entre os dois governos.

Maputo registou este domingo o primeiro dia sem tumultos, após três dias consecutivos de manifestações, essencialmente de apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e intervenções das forças policiais, que recorreram sempre a disparos de gás lacrimogéneo para dispersar.

A capital moçambicana viveu assim o primeiro dia de alguma normalidade desde quarta-feira, após dias consecutivos com corte de ruas e avenidas com contentores do lixo, pneus a arder e arremesso de pedras por parte de manifestantes, travados pelas autoridades. Nos subúrbios, todos os mercados funcionam com elevada procura, até anormal para um domingo.

Venâncio Mondlane apelou a uma greve geral e manifestações durante uma semana em Moçambique, a partir de 31 de outubro, e marchas em Maputo em 07 de novembro. O candidato presidencial designou esta como a terceira etapa da contestação aos resultados das eleições gerais de 09 de outubro, que se segue aos protestos realizados nos passados dias 21, 24 e 25 de outubro, que provocaram confrontos com a polícia, de que resultaram pelo menos 10 mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou em 24 de outubro a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975), na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. (Lusa)

Caros leitores!

Nesta quinta feira, “cartamz.com” noticiou que Venâncio Mondlane tinha oficializado uma nova mandatária, na pessoa de Judite Mahocha, antiga magistrada judicial. Erradamente, a notícia é ilustrada com fotografia de pessoa distinta, neste caso de Nádia Issufo, jornalista moçambicana do serviço em língua portuguesa da Voz da Alemanha (Deutsche Welle). 

Na sequência dessa publicação, e poucos horas depois, Márcio Pessoa, o Chefe de Redação da DW, alertou-nos para o grave. E tratamos imediatamente de remover a fotografia da jornalista. Por via de Márcio, demos a mão à palmatória, apresentando nossas desculpas. 

Mas… a notícia já tinha sido partilhada, agora sem o seu “hyperlink”, como tem sido usual por plataformas de agregação de conteúdo alheios como aOpera News e a Phoenix News, que usam trabalho de “Carta” de forma manipuladora, colhendo vantagens comerciais.

Ou seja, embora tivéssemos removido imediatamente a fotografia de Nádia Issufo da notícia em causa, sua imagem continuou a circular como sendo a nova mandatária de Venâncio Mondlane. 

Uma página do Facebook replicou ontem, infelizmente, essa incorreção. Apelamos aos donos dessa página para que removam a imagem da Nádia Issufo.

E, finalmente, endereçamos, uma vez mais, nossas sinceras desculpas à jornalista Nádia Issufo e a DW.

O EDITOR

MARCELO MOSSE

O Presidente do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, anunciou hoje que vai demitir-se, após resultados parciais mostrarem a derrota nas eleições legislativas do seu partido, no poder neste país africano há quase 60 anos.

“Gostaria de felicitar a oposição pela sua vitória e conceder a eleição”, declarou o chefe de Estado cessante, durante uma conferência de imprensa.

Masisi disse que ligou ao líder da Coligação para a Mudança Democrática (UDC, na sigla em inglês), Duma Boko, para o informar de que vai reconhecer a derrota.

Boko, um advogado de direitos humanos de 54 anos, é agora favorito para ser nomeado pelo parlamento como o próximo presidente do Botsuana.

Resultados parciais das eleições legislativas de quarta-feira, divulgados horas antes, mostram que a UDC lidera com 19 dos 61 lugares no parlamento. O Partido do Congresso de Botsuana (BCP, na sigla em inglês) tem sete e a Frente Patriótica do Botsuana (BPF) tem cinco.

O Partido Democrático do Botsuana (BDP), do Presidente Masisi, conquistou apenas um lugar até ao momento.

Os resultados comunicados pelos vários gabinetes de apuramento mostram que os três partidos da oposição obtiveram em conjunto 31 lugares, o suficiente para controlar o parlamento, de acordo com uma contagem realizada pela agência de notícias France–Presse.

Os resultados deverão ser confirmados pela Comissão Eleitoral Independente do Botsuana ainda hoje, com a contagem a decorrer.

Masisi, que tomou posse em 2018, garantiu que iria “iniciar todos os procedimentos administrativos para facilitar a transição”.

“Estamos realmente preparados para nos demitirmos e nos tornarmos uma oposição leal que fiscaliza o governo”, disse o líder de 63 anos.

Mais de um milhão de eleitores neste país rico em diamantes foram às urnas para escolher também entre quatro candidatos para liderar a democracia mais antiga da região, que está nas mãos do BDP há 58 anos, desde a independência dos britânicos, em 1966.

O Botsuana, um país estável e multipartidário, realiza eleições gerais de cinco em cinco anos, que são consideradas livres e justas.

Masisi tornou-se Presidente do país depois de o seu antecessor, Ian Khama, se ter demitido 18 meses antes, para cumprir rigorosamente a Constituição, que limita o mandato dos chefes de Estado a dez anos.

O atual Presidente foi severamente criticado por Khama, que no ano passado o acusou de autoritarismo e de ser uma ameaça à democracia.

Embora seja um dos países mais ricos de África em termos de Produto Interno Bruto ‘per capita’, o Botsuana também é um dos mais desiguais do mundo, de acordo com o Banco Mundial, e a sua economia tem sofrido nos últimos anos com a queda do preço dos diamantes.

Os diamantes, de que é o segundo maior produtor mundial, representam um quarto da economia do país e mais de 90% das suas exportações.(Lusa)

O sector da saúde estima que, entre 18 e 26 de Outubro, 10 pessoas perderam a vida em consequência das manifestações que ocorreram no país, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo PODEMOS. Os óbitos resultam de 73 casos de baleamento atendidos em diversas unidades sanitárias.

A Associação Médica de Moçambique informou que maior parte de feridos provém da província e da cidade de Maputo e mais da metade dos óbitos são da cidade de Maputo. “Quanto aos óbitos, a avaliação médica inicial indica que havia uma clara intenção de ceifar a vida desses cidadãos, de acordo com os locais onde estavam as lesões das balas”, frisou o Presidente da Associação Médica de Moçambique, Napoleão Viola.

Por essa razão, o Bastonário da Ordem dos Médicos faz um apelo ao Governo e à Polícia da República de Moçambique para, em primeiro lugar, garantir a vida do ser humano, tanto que os agentes da corporação foram formados para garantir a ordem, tranquilidade pública e segurança de pessoas e bens.

“Apelamos também aos nossos compatriotas que se estão a manifestar para que não optem pela violência, especialmente em casos que podem resultar em perdas de vidas e danos à saúde humana”, disse Viola.

“Exortamos ainda a todos os médicos a reforçar as escalas; por exemplo, onde estão escalados dois profissionais, pode-se aumentar o pessoal para que possam dar vazão a esses casos provenientes das manifestações. Isso é o que achamos que pode ser feito do ponto de vista da preparação das unidades sanitárias”, finalizou. (Carta)

Manifestantes e supostos membros do partido PODEMOS, no distrito de Namuno, em Cabo Delgado, vandalizaram, na passada sexta-feira (26), instituições públicas na sede distrital e no Posto Administrativo de Machoca, enquanto protestavam contra os resultados eleitorais divulgados na semana passada pela Comissão Nacional de Eleições.

O grupo entrou em confronto com agentes da Polícia da República de Moçambique de Namuno, e destruiu a Praça dos Heróis Moçambicanos na vila sede do distrito, além de obstruir a circulação.

"Estava muito quente, os do Podemos queimaram pneus ao longo das estradas, principalmente nas entradas e saídas em direcção ao vizinho distrito de Montepuez. Aqui na sede, destruíram a Praça dos Heróis, mas hoje a situação está normal e estamos a trabalhar", disse um funcionário público em Namuno-sede.

A fúria não se restringiu à sede do distrito, uma vez que os manifestantes também destruíram a residência do chefe do posto administrativo de Machoca, além da sede do Comité local da Frelimo. Ainda no sul da província de Cabo Delgado, outra onda de manifestações ocorreu na cidade de Montepuez, onde várias actividades paralisaram totalmente, embora os residentes descrevam a situação como calma desde sábado.

Vários estabelecimentos informais também foram destruídos no bairro de Nacate e no mercado Sanina, bem como no mercado central de Montepuez, onde a destruição não atingiu o pior graças à pronta intervenção da PRM.

Além dos agentes da Polícia da República de Moçambique, foram também chamados os membros das FADM do centro de treino militar para manter a ordem ao longo das principais artérias da autarquia de Montepuez, onde tudo parou no último sábado, conforme relatos locais.

Testemunhas confirmam que pelo menos dois manifestantes ficaram feridos, estando em tratamento no hospital rural local, enquanto vários outros foram detidos. A Polícia da República de Moçambique em Cabo Delgado ainda não se pronunciou, mas o Tribunal Judicial da cidade de Pemba já começou o julgamento de mais de dez manifestantes detidos na cidade de Pemba no dia 21 de Outubro. O Ministério Público alega que os detidos destruíram bens públicos e atacaram agentes da corporação. 

Lembre que foi no distrito de Namuno que, durante a campanha eleitoral, membros do partido Podemos simularam um caixão encenando a morte do candidato presidencial do partido Frelimo, Daniel Francisco Chapo.

Enquanto isto, um grupo de manifestantes do Podemos apoderou-se no último domingo (27) de uma arma de fogo e destruiu a residência de um membro do Fórum de Policiamento Comunitário em Chalaua, província de Nampula. 

O grupo também incendiou a sede do Comité da Frelimo e a residência do Primeiro Secretário local, quando os membros daquela formação política participavam de uma marcha de saudação à vitória do seu candidato.

Devido à tensão, a Polícia da República de Moçambique foi chamada para restabelecer a ordem pública em toda a região. "Carta" sabe que um grupo da Unidade de Intervenção Rápida foi destacada da cidade de Nampula para a região, onde, após o incidente, a circulação de pessoas e bens foi normalizada, embora num clima de medo.

Em conferência de imprensa, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Nampula, Dércio Samuel, confirmou esta segunda-feira (28) a destruição de um veículo da corporação, da sede do partido Frelimo e o ferimento de três pessoas que estão a receber tratamento no hospital central da cidade capital. A fonte informou que os membros do Podemos, além de confrontar os agentes da PRM, atacaram com pedras os militantes e simpatizantes da Frelimo, enquanto marchavam. (Carta)

Ainda não se conhece a data em que os juízes do Conselho Constitucional irão validar e, consequentemente, proclamar os resultados das eleições de 09 de Outubro, virtualmente ganhas pela Frelimo e seu candidato, com mais de 70% dos votos. O facto foi confirmado ontem pela Presidente daquele órgão, durante a recepção dos resultados do apuramento geral, divulgados na passada quinta-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Segundo Lúcia Ribeiro, a falta de uma previsão para validação e proclamação dos resultados deve-se à natureza e complexidade do processo, pois, a fase de validação só inicia após a conclusão dos processos do contencioso eleitoral (recursos eleitorais), provenientes dos apuramentos distrital, provincial e geral dos resultados.

Concluído este processo, é que inicia a fase da validação dos resultados, em que cada juiz tem um prazo de três dias para dar o seu “Visto”, antes do processo seguir para a Procuradora-Geral da República, que também tem três dias para o efeito. O Conselho Constitucional é composto por sete juízes (21 dias de análise do processo), pelo que esta fase dura até 24 dias.

“Visto” o processo, explicou Ribeiro, segue-se a fase de discussão (pelos juízes) dos factos vertidos nos documentos para, de seguida, indicar-se o respectivo Relator, que igualmente tem um determinado prazo para elaborar o Acórdão a ser discutido e aprovado pelos juízes daquele órgão.

No entanto, para além da natureza e complexidade do processo, a Presidente do Conselho Constitucional aponta também limitações legais para “rápida” validação e proclamação dos resultados. Indica que o n.º 2 do artigo 184 da Constituição da República estabelece que a primeira sessão do Parlamento (que coincide com a tomada de posse dos deputados) tem lugar 20 dias após a validação e proclamação dos resultados eleitorais, pelo que a validação e proclamação dos resultados deve ter lugar no dia 23 de Dezembro, tendo em conta que o actual mandato termina no dia 12 de Janeiro.

Lembre-se que as eleições presidenciais, legislativas e provinciais tiveram lugar no dia 09 de Outubro, pelo que a validação e proclamação dos resultados deverá ocorrer quase 90 dias após a realização do escrutínio. (Carta)

O economista Roberto Tibana requereu, esta segunda-feira (28), à Comissão Nacional de Eleições (CNE), “os documentos originais relacionados com as eleições gerais (presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais) realizadas no dia 9 de Outubro de 2024”.

No seu requerimento, Tibana “pede todos os boletins de voto depositados nas urnas por todos os cidadãos que se fizeram às assembleias e mesas de votação, no território nacional e na diáspora, os respectivos cadernos eleitorais, editais e actas de apuramento nas mesas e assembleias de votação, bem como os editais, actas e mapas de centralização distrital, provincial e nacional, na sua forma original em papel”.

Para obter mais informações sobre o requerimento, o Jornal contactou o economista, mas sem sucesso. Entretanto, na sua página de Facebook, Tibana diz: “Queremos fazer uma auditoria, verificar tudo e recontar os votos depositados”. Para o efeito, diz contar com o “Consórcio MAIS Integridade para a Observação Eleitoral e a Ordem de Advogados de Moçambique para completar e assistir”.

O requerimento é apresentado 45 dias depois de terminar o seu apoio voluntário ao candidato presidencial, Venâncio Mondlane. A 13 de Setembro passado, o economista e também docente universitário explicou que terminou o seu “trabalho voluntário pela cidadania” com Venâncio Mondlane, iniciado a 20 de Maio de 2024, alegadamente, por declarações retrógradas e repudiáveis acerca do papel da mulher feitas por um militante ou dirigente do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).

“Tornadas públicas em câmaras televisivas, essas declarações, que tratam da mulher como um ser inferior, puramente dedicado ao cuidado do homem e à reprodução biológica de força de trabalho familiar, rejeitando completamente a emancipação política, económica e social da mulher, vão contra os valores que eu defendo e constituem um ataque inaceitável contra as conquistas (ainda que parcas) da mulher moçambicana desde que o nosso país ficou independente”, lê-se numa publicação da página do economista.

A segunda razão que levou o académico a apartar-se de Venâncio Mondlane é a pretensão do PODEMOS de introduzir pena de morte tal como está inscrito na página 19 do seu Manifesto. O PODEMOS propõe a “Introdução da pena de morte para crimes de corrupção”, argumentando que isso levará a uma “Redução drástica deste fenómeno.”

“Oponho-me à pena de morte não somente pela hipocrisia dos que a apregoam, mas também por uma questão de princípio: direito inalienável à vida! É responsabilidade da sociedade encontrar soluções para os seus problemas sem retirar esse direito a nenhum cidadão. Estando ele [Venâncio Mondlane] num acordo com o PODEMOS, fica a incerteza de qual é o seu posicionamento em relação a estas (e potencialmente outras matérias) que constituem compromissos daquele partido”, afirmou o economista.

Depois da referida explicação, Tibana terminou o seu posicionamento dizendo: “Não há mais apoios incondicionais. Não há mais “cheques em branco”. (Carta)

Um morto e cinco feridos graves e ligeiros é o balanço do terror perpetrado por membros da PRM (Polícia da República de Moçambique) contra membros e simpatizantes do PODEMOS, partido que suporta a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ocorrido no sábado, no distrito de Mecanhelas, província do Niassa.

Os agentes da PRM balearam os manifestantes quando estes marchavam próximo à sede do Comité Distrital da Frelimo, onde membros daquela formação política celebravam os resultados das eleições anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que dão vitória ao partido no poder e seu candidato presidencial Daniel Chapo.

Residentes disseram à "Carta" que a violência foi protagonizada pela própria Polícia que, em vez de lançar gás lacrimogéneo, usou balas reais para dispersar os manifestantes indefesos, num acto descrito como de uso desproporcional da força. O cenário foi retratado em vídeos amadores, em que são vistos agentes da Polícia de Protecção, Polícia de Trânsito e da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) disparando contra os membros do PODEMOS, enquanto os da Frelimo aplaudiam as acções da corporação.

Fontes relatam que, para além dos membros e simpatizantes da Frelimo de Mecanhelas, estavam também membros da comitiva da Governadora do Niassa, Elina Judite Massangele, que se deslocou àquele distrito para participar da marcha de celebração da vitória.

Um jornalista local, que também assistiu ao terror, disse à “Carta” que, para impedir que o assunto se tornasse viral nas redes sociais, os directores do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) recolheram à força os telemóveis dos jornalistas por cerca de duas horas. No vídeo, o “espião” e o “boss” do SERNIC são vistos a ameaçarem os jornalistas com agressão caso não entregassem os celulares.

Em conferência de imprensa, a porta-voz da PRM no Niassa, Angelina Gaudêncio Cuaela, alegou que a corporação começou a responder quando os manifestantes do partido PODEMOS tentaram arrancar a arma de um dos agentes, o que obrigou a Polícia a disparar. Como resultado, seis membros e simpatizantes do PODEMOS ficaram feridos e foram levados para o centro de saúde local, onde um perdeu a vida devido à gravidade dos ferimentos.

Angelina Cuaela garantiu que os líderes da marcha serão responsabilizados, afirmando que um trabalho está em curso para neutralizá-los, onde quer que estejam. Ela também alegou que os membros do PODEMOS portavam objectos contundentes, supostamente para inviabilizar a marcha dos membros e simpatizantes da Frelimo, que celebravam a vitória do seu candidato, Daniel Francisco Chapo.

Na manhã deste domingo, a situação de segurança na sede do distrito de Mecanhelas era descrita como calma, embora os membros do PODEMOS ameaçassem retaliar, especialmente contra os membros da PRM. "Carta" apurou que um deputado da Assembleia da República pela bancada do partido Frelimo, residente em Mecanhelas, tem sido vítima de perseguição pela população local, que tentou atacá-lo em duas ocasiões.

Soube ainda que alguns membros da Frelimo não dormem nas suas casas desde o dia das eleições, alegadamente por terem contribuído para a manipulação e alteração dos resultados eleitorais que supostamente davam vantagem ao candidato Venâncio Mondlane. (Carta)