O Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano de Moçambique, um agrupamento de organizações da sociedade civil, defende a necessidade de se clarificar os critérios para a selecção do perito, que terá a responsabilidade de certificar a projecção das receitas do Fundo Soberano.

Num comentário publicado há dias sobre o Regulamento da Lei que cria o Fundo Soberano, o Movimento afirma que a falta de clareza neste aspecto abre espaço para uma contratação sem critérios e que “fere os elementares princípios de transparência na contratação de serviços pelo Estado”.

Outro aspecto que preocupa a sociedade civil é o facto de o regulamento definir a intervenção “aleatória” do Ministro das Finanças na contratação de gestores externos do Fundo Soberano. O grupo entende que a selecção e contratação dos gestores externos do Fundo Soberano deve, sempre, ter aprovação do Ministro das Finanças e não apenas quando “se mostrar necessário”.

Igualmente, o Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano entende que o Governo devia se basear nas receitas do ano anterior para efectuar a divisão das receitas de gás natural, no lugar de usar as projecções para definir as receitas a serem transferidas à Conta Única do Tesouro e à Conta Única do Fundo Soberano.

“No processo que antecedeu a aprovação da Lei, a Sociedade Civil alertou, por diversas ocasiões, contra este risco que exacerba a lógica de perpetuar o endividamento no lugar de privilegiar a poupança”, sublinha.

Aliás, para a Sociedade Civil, o regulamento poderá não ser cabal para viabilizar a implementação do Fundo Soberano, uma vez que existem aspectos da Lei que precisam de uma revisão urgente, mormente as projecções e depósitos das receitas na Conta Única do Tesouro e Conta Única do Fundo (art. 8); transferências da Conta Única do Fundo para o Orçamento do Estado (art. 9); e transferências para a Conta Única do Fundo (nr. 2 do art. 10).

“A Análise da Sociedade Civil conclui que a proposta de Regulamento da Lei não contém as directivas necessárias que se considerem uma metodologia ou parâmetros suficientes para a formulação de uma metodologia de cálculo das projecções de receitas do GNL em Moçambique, tal como requerido pela Lei do FSM”, atiram as 13 organizações da sociedade civil que constituem o Movimento.

Refira-se que o Regulamento da Lei que cria o Fundo Soberano foi aprovado na semana finda pelo Governo, sendo que a entidade deverá estar operacional entre fim de Março e princípio do mês de Abril próximo. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que o Estado deve às empresas do sector privado cerca de 380 milhões de USD, resultantes do fornecimento de bens e serviços. Ao câmbio do dia, disponibilizado pelo Banco de Moçambique, o valor corresponde a 24 mil milhões de Meticais.

Entretanto, o Governo não tem sido flexível em liquidar a dívida, o que afecta severamente as empresas. Para flexibilizar o pagamento, a CTA propôs, há dias, ao Ministério da Economia e Finanças (MEF) que compense a dívida que o Estado tem com as empresas através das obrigações fiscais que as empresas têm com o Estado.

Para a CTA, a medida irá atenuar a pressão da tesouraria das empresas, bem como do Estado. A proposta de compensação foi, igualmente, estendida ao processo de reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), pelo Estado às empresas, que também é marcado por morosidade.

Estas propostas foram apresentadas num dia em que o Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da CTA reuniu-se com uma equipa do MEF para analisar e coordenar as acções da matriz de seguimento da XVIII CASP e da matriz de trabalho do pelouro.

Sobre estas propostas, a CTA diz que os representantes do MEF afirmaram que o organismo irá analisar o mecanismo de alargamento da compensação das diversas obrigações fiscais com vista ao alívio da pressão da tesouraria das empresas e do Estado.

Relativamente à elevada carga tributária, o MEF assegurou à CTA que está a efectuar um trabalho de levantamento dos impostos e taxas ao nível nacional, distrital e municipal, para depois produzir uma proposta de reforma tributária. Prometeu levar este assunto ao próximo encontro de trabalho com a Associação Nacional dos Municípios.

A XIX CASP 2024, o maior evento de Diálogo Público-Privado (DPP) e de discussão de negócios em Moçambique, terá lugar nos dias 16 e 17 de Maio do ano em curso. Em termos de investimentos, esta edição da CASP irá discutir uma carteira de projectos estimada em 1,7 mil milhões de USD, maioritariamente dos sectores da agro-indústria, turismo, infra-estruturas e energia, e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos. O valor representa um crescimento em 300 milhões de USD em comparação aos 1.4 mil milhões de USD do pacote de projectos discutido na CASP de 2023. (E. Chilingue)

A série cheia de acção, protagonizada por Queen Latifah, regressa com novos episódios todas as sexta-feira às 20h

The Equalizer está de regresso à terceira temporada, em exclusivo, na Universal TV. A série é protagonizada por Queen Latifah, como Robyn McCall, e a nova temporada conta com 18 episódios de uma (1) hora que vai para o ar a partir de 29 de Março de 2024, às 20:00h, na Universal TV (na DStv – posição 117 e GOtv – posição 38).

A terceira temporada começa depois da tumultuosa e intrigante final da segunda temporada, que viu Robyn McCall ser raptada em frente da sua filha Delilah e da ‘Tia Vi’. McCall trabalhou arduamente para manter a sua vida familiar e profissional separada, ela terá de enfrentar um conjunto de novos desafios quando escapar dos seus raptores.

Donal Logue (Sons of Anarchy, Vikings) interpreta Colton Fisk, um dos agentes mais condecorados da CIA, ex-chefe do sindicato da CIA no Médio Oriente durante a década de 1990. Com uma autorização de segurança de nível 5 (a mais elevada possível), fez parte da equipa de inteligência que eliminou Bin Laden e, durante muitos anos, dirigiu "The Farm" (a base de treino da CIA na Virgínia). A adição de Logue segue-se à morte do Bispo, o mentor de Robyn, pelo seu inimigo de longa data, Mason Quinn (Chris Vance). À semelhança do Bispo, Colton é um agente poderoso e bem relacionado que navega nas sombras.

Além da Queen Latifah, The Equalizer conta também com a participação de Lorraine Toussaint (Viola "Tia Vi" Marsette), Tory Kittles (Detetive Marcus Dante), Adam Goldberg (Harry Keshegian), Liza Lapira (Melody "Mel" Bayani) e Laya DeLeon Hayes (Delilah).

A terceira temporada de The Equalizer estreia a 29 de março, às 20:00h, em exclusivo no Universal TV, com novos episódios todas às sextas-feiras. Os episódios também estarão disponíveis no Universal+.

A Universal TV está disponível no canal 117 da DStv e no canal 38 da GOtv.

A sede do distrito de Quissanga e a ilha Quirimba, no vizinho distrito do Ibo, estão livres dos terroristas, anunciou esta terça-feira (19), em Pemba, o Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo.

Tauabo disse que as operações das Forças de Defesa e Segurança permitiram não só escorraçar os terroristas, mas também o abastecimento em produtos alimentares e não alimentares aos mercados de Quissanga e Quirimba.

Refira-se que os terroristas ocuparam Quirimba pelo menos sete dias, onde além de matar agentes das Forças de Defesa e Segurança, roubaram produtos alimentares. Em Quissanga, onde também ocuparam por duas semanas, roubaram vários bens e destruíram infra-estruturas do governo. (Carta)

Quando o recenseamento eleitoral para as VII Eleições Presidenciais e Legislativas entra no seu sexto dia, o maior partido da oposição vem, mais uma vez, denunciar actos que voltam a manchar o processo eleitoral moçambicano.

Segundo a mandatária nacional da Renamo, Glória Salvador, dois membros do partido foram detidos ilegalmente na manhã da última segunda-feira, na povoação de Nampeué, distrito de Eráti, província de Nampula, depois de estes terem identificado o registo fraudulento de um cidadão naquele ponto do país.

Trata-se do mandatário distrital da Renamo, em Eráti, e do fiscal do partido em Nampeué, que até ao fecho desta reportagem se encontravam nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM) por denunciarem um cidadão que estava na posse de três cartões de eleitores, todos em seu nome.

A mandatária da nacional da Renamo disse ao nosso jornal que o facto ocorreu na presença do supervisor que, no lugar de denunciar a ilicitude, optou por chamar a Polícia para recolher os dois membros da “perdiz”.

Para além da detenção dos dois membros da Renamo, Glória Salvador denuncia também o contínuo registo de eleitores por listas nominais, todas provenientes do partido Frelimo, uma táctica usada em 2023 para impedir o recenseamento de eleitores da oposição. Acrescenta que, após o registo desses indivíduos, os brigadistas encerram as inscrições.

À “Carta”, Glória Salvador denunciou ainda a falta do pagamento de subsídios dos brigadistas e agentes cívicos, em território nacional, assim como o não pagamento de salários dos vogais e técnicos do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) indicados pela Renamo.

A chuva que continua a cair em algumas províncias, condicionando o trânsito de pessoas e bens; a insegurança na província de Cabo Delgado, causada pelos ataques terroristas; e a falta de combustível para a realização dos trabalhos de monitoria por parte do STAE, são outras questões que, segundo a Renamo, marcam e mancham os primeiros dias do recenseamento eleitoral.

Para a Renamo, estas questões beliscam o processo eleitoral e fazem com que o maior partido da oposição volte a questionar se o país irá ou não às eleições este ano. A questão, lembre-se, já havia sido feita pelo Chefe de Bancada Parlamentar da Renamo, Viana Magalhães, que a 22 de Fevereiro último perguntou se o recrudescimento dos ataques terroristas não visava adiar as eleições e perpetuar o reinado de Filipe Nyusi.

Fraca afluência aos postos de recenseamento

Enquanto o maior partido da oposição denuncia as irregularidades que marcam o processo nesta primeira semana, o Centro de Integridade Pública (CIP) relata uma fraca afluência aos postos de recenseamento, sobretudo na região sul, com destaque para os distritos que não foram abrangidos pelo recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 2023.

“Os nossos correspondentes dos distritos não autárquicos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane reportam um cenário de quase total ausência de eleitores, havendo postos que apenas registam até três eleitores em três horas, o que significa que um eleitor aparece por hora e menos de 20 eleitores por dia”, detalha.

Refira-se que o recenseamento eleitoral decorre até ao dia 28 de Abril e os órgãos eleitorais prevêem registar pouco mais de 7.7 milhões de eleitores. As eleições decorrem no dia 09 de Outubro. (Carta)

Estão a ser negadas credenciais de imprensa ao CIP na Cidade de Maputo, província de Maputo, Gaza, Nampula e Tete, apesar de os pedidos terem sido feitos há duas ou três semanas. Em Cabo Delgado, Niassa, Sofala e Inhambane, os pedidos foram feitos há menos de duas semanas e as credenciais foram distribuídas ontem (segunda-feira, 18 de março).

O Centro de Integridade Pública (CIP) é editor de boletim informativo eleitoral, que conta com mais de 400 correspondentes. Para entrar nos centros de recenseamento, assembleias de voto e observar as contagens é necessário apresentar credenciais emitidas pelas comissões eleitorais provinciais ou nacionais.

Na cidade de Maputo, dois dias após o início do registo, o STAE devolveu os pedidos de CIP por alegadamente conterem irregularidades, quase duas semanas depois de terem sido apresentados.

A acreditação de observadores da CIP em Gaza está a ser bloqueada pelo chefe do secretariado da Comissão Provincial de Eleições (CPE), Francisco Banze, segundo Mouzinho Gama, membro da oposição da CPE. 

O CIP solicitou a acreditação em 27 de Fevereiro e até à data os seus observadores não receberam as credenciais. Hermínio Chihingane, membro da CPE nomeado pelo MDM, afirma que os membros da Frelimo na passada sexta-feira (16 de Março) sabotaram a acreditação ao abandonar a sala sem aprovar as credenciais.

No distrito de Bilene, Gaza, os observadores do CIP estão a ser monitorados pelo Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SISE) e por membros da ANABIL (Amigos e Nativos do Bilene), que é formada por alguns professores, directores de escolas e directores pedagógicos. (CIP)

“Na ponte do tambor: um encontro de afrodescendências"

Espectáculo de música, uma colaboração artística entre Lenna Bahule, Sol Homar e Ana Carolina García que nos levam numa viagem de Moçambique à América Latina, através da expressão artística, onde a voz, os instrumentos de percussão tradicionais e contemporâneos e a dança se encontram.

(21 de Março, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O crédito concedido pela banca comercial às empresas caiu cerca de 15 mil milhões (ou biliões) de Meticais em Dezembro passado. Dados do Banco Central indicam que, no mês de Dezembro de 2023, o crédito às empresas situou-se em 117.8 mil milhões de Meticais, contra 130.8 mil milhões de Meticais registados em Dezembro de 2022, uma queda de 13.8 mil milhões de Meticais, o correspondente a 10%.

Em sentido contrário, o crédito às famílias e à habitação fechou o ano a crescer consideravelmente. Durante o mês em alusão, o sector bancário nacional concedeu 130.2 mil milhões em crédito às famílias, contra 119 mil milhões de Meticais, um crescimento em 9.4%. Dentro do crédito às famílias, o financiamento à habitação também cresceu 33.1%, ao sair de 6.4 mil milhões de Meticais em Dezembro de 2022 para 8.5 mil milhões em Dezembro de 2023.

No cômputo geral, o crédito à economia caiu 2.2% ao sair de 283.5 mil milhões de Meticais em Dezembro de 2022, para 277.2 mil milhões registados em Dezembro de 2023.

De forma desagregada, os dados do Banco Central descrevem que a indústria transformadora recebeu parte considerável do crédito à economia, no montante de 23.5 mil milhões de Meticais (10.4%), seguida pelo sector dos transportes e comunicações, com 28.4 mil milhões de Meticais (10.6%) e 28.4 mil milhões de Meticais (10.9%) para o comércio.

Os dados do Banco Central não apresentam as razões da queda do financiamento às empresas em Dezembro passado, em comparação com o crédito às famílias e à habitação. Entretanto, a instituição refere que as taxas de juro a retalho, praticadas em Dezembro último pela banca situaram-se em 24.98% em média, para empréstimos com prazo de um ano e uma média de 9.45% para depósitos bancários para prazo de um ano. (Carta)

Na jornada rumo à excelência e à inovação no cenário das telecomunicações moçambicanas, a Movitel se destaca como líder em cobertura nacional, marcando presença em 148 distritos e nas 11 províncias do país, abraçando cerca de 5 milhões de clientes. Mais do que uma operadora, a Movitel é um agente de transformação, elevando a conectividade a um novo patamar e impactando positivamente a vida dos moçambicanos.

Com uma trajetória de uma década de sucesso, a Movitel continua a surpreender e encantar, oferecendo uma cobertura de rede 5G de qualidade incomparável, garantindo não apenas acesso à comunicação, mas também viabilizando oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Por trás de cada avanço tecnológico, está um firme compromisso com a responsabilidade social, refletido em ações concretas que tornam a marca um pilar de confiança e inspiração para as famílias moçambicanas.

A missão da Movitel vai além de conectar pessoas, ela visa transformar comunidades, investindo em programas de responsabilidade social que impactam positivamente a educação e o desenvolvimento sustentável em Moçambique. A parceria estratégica com instituições educacionais e a oferta de bolsas de estudos em áreas fundamentais como engenharia informática e matemática representam o compromisso da empresa em construir um futuro sólido e promissor para a juventude moçambicana.

Alicerçada na crença de que a educação é a chave para um futuro brilhante, a Movitel estende seu braço social para o sector educacional, promovendo acesso à tecnologia e oportunidades de aprendizagem enriquecedoras. A parceria com a Universidade Aquila, em KaTembe, demonstra o compromisso da empresa em democratizar o conhecimento e capacitar os jovens moçambicanos para os desafios do século XXI.

Ao proporcionar acesso gratuito à internet e equipamentos informáticos, a Movitel não só quebra barreiras de conhecimento, mas também abre portas para um novo universo de possibilidades educacionais. O Presidente do Conselho de Administração, Vitor Timóteo, ressalta o compromisso inabalável da empresa em construir um Moçambique mais forte e preparado para os desafios do futuro, onde a educação é a mola propulsora do progresso.

A Movitel Moçambique tem se destacado como uma empresa que inspira confiança nas famílias moçambicanas, graças às suas práticas exemplares na prestação de serviços. Com uma actuação focada no desenvolvimento de talentos, na conexão e na criação de oportunidades, a Movitel impacta activamente a vida das pessoas e sociedade, especialmente nas comunidades rurais em todo o país.

A marca se destaca por agregar valores incomparáveis no mundo da conectividade, proporcionando não apenas serviços de qualidade, mas também oportunidades de autoemprego e geração de renda para milhares de moçambicanos. Além de ser um parceiro estratégico no mercado das telecomunicações, a Movitel se compromete com a formação e transferência de conhecimento para diversos segmentos da sociedade, promovendo soluções simples e impactantes a médio e longo prazo. A empresa reforça sua postura ética ao respeitar e cumprir as leis e normas laborais do país, garantindo que nenhum colaborador receba abaixo do salário mínimo estabelecido pelo Governo.

Por meio de uma gestão de pessoas focada no desenvolvimento horizontal e na retenção de talentos, a Movitel reforça sua missão de construir uma trajetória de sucesso mútuo, alinhando as necessidades da empresa com as aspirações dos seus colaboradores. Com uma visão clara e acções impactantes, a Movitel não apenas conecta vidas, mas também semeia esperança, conhecimento e oportunidades por todo o território moçambicano. É através deste compromisso com a excelência, a inovação e a responsabilidade social que a Movitel se consolida como um protagonista essencial na construção de um Moçambique mais inclusivo, dinâmico e preparado para os desafios do amanhã.

Enquanto os insurgentes intensificam os seus ataques nos distritos da região sul da província de Cabo Delgado, o Ministro do Interior defende que a situação visa distrair as Forças de Defesa e Segurança (FDS) da sua real missão, que é de desmantelar os novos acampamentos do grupo, instalados nos distritos de Macomia (três) e Muidumbe (um).

Segundo Pascoal Ronda, após a desactivação, em 2023, das principais bases dos terroristas, que estavam localizadas nas matas de Kathupa, no distrito de Macomia, e o assassinato do então líder militar do grupo, Bonomade Machude Omar, os insurgentes criaram novos acampamentos (três em Macomia e um em Muidumbe), de onde passaram a operar.

Falando na manhã de ontem, a partir do pódio da Assembleia da República, durante a Sessão de Informações do Governo, Ronda defendeu que foi num contexto de “contínua pressão” operacional, exercida pelas FDS em coordenação com as forças ruandesas e da SAMIM, que “os terroristas dispersaram-se para os distritos de Ancuabe, Chiúre, Metuge e Quissanga, visando desviar a atenção das FDS sobre os centros de gravidade do grupo”.

“Nestes locais, os terroristas têm protagonizado assaltos, emboscadas, assassinato de cidadãos, saque de produtos alimentares, destruição de escolas, igrejas e residências, raptos e recrutamentos forçados, criando uma nova vaga de deslocados, estimados em cerca de 61 mil”, detalhou o governante, para quem o grupo tem novos líderes que, na sua maioria, se encontram nos distritos de Macomia e Quissanga.

Para o governante, o combate ao terrorismo continua a ser prioridade na agenda do Governo, razão pela qual “continua a empreender esforços junto das forças de segurança do Ruanda e da SAMIM”.

“A adopção do novo modus operandi pelos terroristas demonstra haver, no seio do grupo, uma nova liderança, facto que demanda das FDS mais acções assertivas”, acrescenta, sublinhando a necessidade de incrementar o investimento nas FDS para se fazer face ao terrorismo, que há sete anos semeia luto nos distritos de Cabo Delgado.

As declarações do Ministro do Interior chegam num momento em que a situação de segurança na província de Cabo Delgado é considerada crítica, com os terroristas a protagonizarem novos ataques, com destaque para a aldeia de Naminaue, no Posto Administrativo de Mieze, distrito de Metuge, que fica a 28 Km da Cidade de Pemba, a capital provincial. Igualmente, atacaram nos últimos dias a Ilha Quirimba, no distrito do Ibo.

Lembre-se que, há duas semanas, o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, defendeu que o cenário na província de Cabo Delgado continuava estável, sendo que estava manchado apenas por ataques esporádicos causados por pequenos grupos de insurgentes. No entanto, a realidade continua a contrariar os discursos do Governo. (Carta)