Está difícil encontrar cidadãos moçambicanos presidenciáveis no seio do partido Frelimo, partido que governa o país desde a independência. Quando faltam poucas horas para o início da I Sessão Extraordinária do Comité Central, os 254 membros do órgão (o mais importante do partido no intervalo entre os Congressos) ainda não conhecem os pré-candidatos a Presidente da República.

Ontem, a Comissão Política da Frelimo voltou a falhar a divulgação da lista dos pré-candidatos do partido à presidência do país. Francisco Mucanheia, membro daquele órgão gestor do partido e Conselheiro do Presidente da República, disse que os nomes serão divulgados no fim da manhã de hoje, em virtude de os membros do órgão não terem concluído os debates.

Vestindo a pele de porta-voz da sessão, Mucanheia anunciou a interrupção inédita da reunião daquele órgão, devendo ser retomada às 09h00 desta sexta-feira, no recinto da Escola Central do partido. Ou seja, os pré-candidatos serão anunciados à entrada do conclave.

Segundo Mucanheia, tal decisão deriva, por um lado, do facto de a lista actual ser extensa e, por outro, devido aos acesos debates levantados pelos 18 membros do órgão. A fonte assegurou que a lista em discussão inclui nomes de pessoas que nunca foram avançados publicamente, porém, recusou-se a revelar as suas identidades e muito menos o número dos que já se voluntariaram.

Na conferência de imprensa concedida aos jornalistas na noite desta quinta-feira, Mucanheia garantiu que apenas três nomes serão levados à consideração dos membros do Comité Central, tal como aconteceu em 2014, quando a Comissão Política submeteu, ao Comité Central, apenas três nomes, nomeadamente, José Pacheco, Filipe Nyusi e Alberto Vaquina. Nesse ano, o Comité Central acabou obrigando a inclusão de mais dois nomes: Aires Ali e Luísa Diogo.

Refira-se que, até ao momento, quatro membros da Frelimo assumiram publicamente o desejo de presidir o país, nomeadamente, Samora Machel Júnior, José Pacheco, António Hama Thai e Gabriel Júnior. No entanto, sabe-se que Celso Correia, Amélia Muendane, Basílio Monteiro, Aires Ali e Luísa Diogo figuram na lista dos “presidenciáveis” do partido no poder que, pela primeira vez, deverá eleger seu candidato presidencial faltando cinco meses para as eleições gerais, que decorrem a 09 de Outubro próximo.

Aliás, no seu discurso no fim da III Sessão Ordinária do Comité Central, em Abril último, Filipe Nyusi pediu para que não se comparasse o actual processo eleitoral com os anteriores, alegando que “cada processo eleitoral tem suas características”.

Com o difícil parto dos pré-candidatos, também fica apertado o famoso esquema de compra de consciências, que caracterizou o processo eleitoral de 2014. Aliás, Verónica Macamo, membro da Comissão Política e Chefe da Brigada Central de Assistência à Província de Maputo, admitiu, em seu discurso aos membros do partido nesta parcela do país, haver esquemas de compra de votos na Frelimo, tendo defendido a sua abolição no processo de escolha dos pré-candidatos a Governadores.

Refira-se que os membros da ACLLN (Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional) exigiram, na abertura do Comité Central de Abril, a escolha de um candidato com um passado limpo e que inspire confiança no seio dos “camaradas”. Exigiram ainda a escolha de um candidato carismático, equilibrado, ponderado e que “domine com propriedade os grandes dossiers do país”.

Por sua vez, a OMM (Organização da Mulher Moçambicana) exigiu um candidato que não seja vaidoso e mercantilista, enquanto a OJM (Organização da Juventude Moçambicana) disse querer um candidato igual a Filipe Nyusi. A reunião de hoje começa às 13h00. (A. Maolela)

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME) assumiu que autorizou o evento que decorreu no Silo-auto da cidade de Maputo no último sábado. O evento criou muita agitação nas redes sociais, com vários munícipes contestando a poluição sonora enquanto outros aplaudiram a iniciativa do Município de Maputo.

Numa entrevista concedida à "Carta", o Director da EMME, João Ruas, explicou que os organizadores do evento contactaram os gestores do Silo-auto e propuseram a realização de um evento no terraço, tendo em conta que a juventude gosta desse tipo de festa e a edilidade decidiu apostar e fazer uma experiência.

"O Silo-auto é dedicado ao estacionamento de viaturas, mas quando não há viaturas, pensamos em usar o local para outros fins, desde que não perturbe a função principal. Então, decidimos experimentar para ver como ia acontecer o evento".

Entretanto, porque não foi só uma empresa de organização de eventos que contactou a EMME, as autoridades decidiram avançar com a primeira festa em jeito experimental.

"Para a realização deste evento, decidimos pedir a autorização superior e fomos autorizados, envolvemos todas as partes necessárias para o evento, avaliamos os riscos, as condições e alocamos a Polícia da República de Moçambique (PRM), a Polícia Municipal, Bombeiros, a Cruz Vermelha e a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) para criar condições não só de segurança, como tornar viável tecnicamente o evento".

Por se tratar de terraço, a EMME levantou ainda uma vedação extremamente alta como forma de evitar um possível acidente depois do consumo do álcool. Segundo o Presidente da EMME, o evento foi organizado pela "Picasso eventos" e o município autorizou mediante pagamento de um valor simbólico, tratando-se de uma experiência piloto.

"Ficamos a saber que o evento contou com mais de 1000 pessoas, não houve nenhuma discussão, não houve nenhum ferido, nenhum carro foi roubado e tudo correu às mil maravilhas".

Porém, na manhã de domingo, o Presidente da EMME conta que começou a receber várias mensagens de contestação de munícipes que reclamavam que havia muito barulho no espectáculo. Mas também mensagens de felicitações de que tudo tinha corrido bem e que o Município e a EMME estavam de parabéns e que este tipo de evento devia ser frequente.

“A reclamação foi feita e este assunto não vai ser discutido apenas ao nível da EMME porque quem autorizou o evento foi o Conselho Municipal. Então, vamos avaliar os prós e os contras para saber se continuamos ou suspendemos".

Mais adiante Ruas explicou que, com a realização deste evento, o parque ficou completamente lotado, o que de certa forma serviu para angariar mais fundos.

"A festa iniciou por volta das 20h00 e foi até às 05h00. Nós cobramos um valor simbólico porque decidimos aceitar a realização deste evento em jeito experimental e também porque os organizadores do mesmo não tinham a certeza que teria tanta adesão. Mas nós saímos a ganhar com o evento, porque conseguimos facturar numa noite de estacionamento, o que ganhamos numa semana, e ficamos satisfeitos porque, no dia seguinte, os organizadores deixaram tudo limpo e organizado".

Recorde-se que o Silo-auto da cidade de Maputo entrou em funcionamento no dia 12 de Fevereiro último, com capacidade para estacionamento de mais de 400 viaturas e os valores cobrados variam de 20 a 160 meticais diários. (M.A)

A taxa de juro de referência para as operações de crédito em Moçambique vai descer para 22,30% em maio, a quarta queda em cinco meses, anunciou hoje a Associação Moçambicana de Bancos (AMB).

Desde 2018 que esta taxa, conhecida como ‘prime rate’, estava em queda, até ao mínimo de 15,5% em fevereiro de 2021, quando a tendência se inverteu e a taxa começou a subir até atingir 23,50% em abril do ano passado, e depois 24,10% em julho, que se manteve em todos os meses seguintes.

Em janeiro de 2024 a taxa regressou aos valores de abril, após seis meses consecutivos em máximos de 24,10%, mantendo-se inalterada em fevereiro por decisão da AMB, em 23,50%, descendo em março, para 23,10%, em abril, para 22,70%, e agora, em maio, para 22,30%.

Os aumentos da 'prime rate' têm estado associados à subida da taxa de juro de política monetária (taxa MIMO, que influencia a fórmula de cálculo da 'prime rate') pelo banco central, por forma a controlar a inflação.

No final de março passado o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu voltar a descer a taxa de juro de política monetária, designada por MIMO, para 15,75%, tendo em conta a “consolidação das perspetivas de inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação de riscos e incertezas associados às projeções continua favorável”.

A criação da 'prime rate' foi acordada em 2017 entre o banco central e a AMB para eliminar a proliferação de taxas de referência no custo do dinheiro.

Na altura, foi lançada com um valor de 27,75%.

O objetivo é que todas as operações de crédito sejam baseadas numa taxa única, "acrescida de uma margem (‘spread’), que será adicionada ou subtraída à 'prime rate' mediante a análise de risco" de cada contrato, explicaram os promotores.(Lusa)

O presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, lançou quarta-feira um ataque extraordinário ao Conselho Constitucional que descreveu como “envenenando” a democracia moçambicana.

O Conselho Constitucional é o órgão máximo do país em matéria de direito constitucional e eleitoral. No ano passado, após as eleições municipais, o Conselho tomou para si todo o poder para declarar as eleições nulas e sem efeito ou para ordenar recontagens – para grande aborrecimento do Supremo Tribunal, que acreditava que esse poder cabia aos tribunais distritais e municipais.

A legislação eleitoral moçambicana parece afirmar claramente que, em primeira instância, os tribunais distritais têm o poder de anular eleições, embora as suas decisões possam ser objeto de recurso para o Conselho Constitucional.

Em vários municípios, os tribunais decidiram que os resultados das eleições de Outubro de 2023 apresentavam falhas profundas e ordenaram recontagens ou que os resultados fossem anulados e fossem realizadas novas eleições.

Mas em todos os casos o Conselho Constitucional rejeitou os tribunais distritais e declarou que era o único órgão a anular as eleições. O papel dos tribunais distritais foi assim reduzido a uma mera fachada.

Numa conferência de imprensa em Maputo, quarta-feira, Matavele disse que o Conselho estava a subverter o espírito da lei, e apelou ao parlamento do país, a Assembleia da República, para clarificar o papel dos tribunais distritais, e assim contribuir para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

“Deliberadamente, e com a intenção de prejudicar o Estado de direito, o Conselho Constitucional quer retirar poder aos tribunais distritais em matéria de disputas eleitorais”, disse Matavele. “Como juízes, pensamos que a intenção do Conselho poderá pôr em causa a construção da democracia em Moçambique e levar o país a conflitos pós-eleitorais”.

O Conselho Constitucional, acrescentou, está a agir “como um veneno para a construção da democracia”. Matavele achou “muito estranho” que o Conselho só tenha descoberto que era o único órgão com poderes para anular eleições ou ordenar recontagens depois de os tribunais distritais terem tentado exercer esses poderes.

Ele considerou que era claro que a lei existente conferia de facto esses poderes aos tribunais distritais, e este era o entendimento da maioria dos juízes do país.

Matavele lamentou que nas suas decisões de 2023, o Conselho Constitucional tenha retirado esses poderes aos tribunais distritais.

 Na altura, a AMJ, disse, tinha ido à imprensa “para dizer que não concordávamos com aquela posição". Muitas outras instituições e indivíduos assumiram a mesma posição”.

Um dos pontos da agenda da actual sessão parlamentar é a revisão da legislação eleitoral. Matavele observou que “continua a ser duvidoso se a Assembleia alterará a lei nos termos que a maior parte da comunidade judiciária tem defendido, ou se aceitará a tese avançada pelo Conselho Constitucional”. Matavele não teve dúvidas de que, se a posição do Conselho prevalecer, “isso será um retrocesso para a democracia”. (PF, AIM)

Comunidades distantes da vila de Chiúre, concretamente dos postos administrativos de Mazeze e Chiúre-Velho, estão a viver desde o último fim-de-semana momentos de pânico devido à circulação de grupos de terroristas que até estão a protagonizar ataques, obrigando a fuga da população para locais seguros, como a vila sede municipal.

Fontes na vila de Chiúre descrevem que a situação é de extrema preocupação devido à imprevisibilidade dos terroristas, bem como pela suposta fraca resposta das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

"A situação aqui na vila não está boa, temos informações segundo as quais atacaram em Chiúre-Velho, Napala e noutras duas aldeias. Até aqui, a situação é preocupante porque a vila é grande e também podem vir", disse Adélio Moisés, residente na vila de Chiúre.

Outra fonte disse: “para conter a escalada terrorista, várias unidades das Forças de Defesa e Segurança estão a chegar ao distrito de Chiúre [ontem terça-feira chegaram muitos soldados]. Também na segunda-feira ouvimos que chegou a Força Local de Mueda”, acrescentou Rosário Ntuthi, dando conta de relatos sobre ataques às comunidades de Napala, Magaia, Nanthavo e Micoleni.

As fontes relatam ainda a presença da Força Aérea destacada para conter o progresso dos atacantes. "Estamos a ver um helicóptero a sobrevoar aqui, pensamos que é das Forças de Defesa e Segurança, mas o problema é que os malfeitores se escondem e andam rápido", referiu Adélio Moises.

Segundo fontes, os terroristas terão causado mortes nas comunidades cujos números ainda não são conhecidos, incluindo a destruição de bens. Há também relatos de rapto de civis. (Carta)

A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje uma revisão de lei que inclui o banco central entre as instituições públicas auditadas pelo Tribunal Administrativo (TA).

A aprovação da lei só foi possível depois de uma interrupção da sessão na Assembleia da República para uma reunião de “concertação” entre os chefes das bancadas dos três partidos parlamentares, que divergiram sobre o tema.

Trata-se da proposta de revisão da Lei nº 14/2014 de 14 de agosto, que aprova a “Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas”.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, entendia não haver necessidade de incluir o banco central na lista de instituições auditadas pelo TA e os partidos de oposição, a Renamo e o MDM, defenderem a inclusão do regulador.

“No que concerne a fiscalização do Banco de Moçambique pelo Tribunal Administrativo, entendemos que esta pretensão não se enquadra no âmbito da aplicação da presente lei devido a sua natureza, especificidade e a necessidade de preservação da independência e autonomia do mesmo”,declarou Marna Chibuco, deputada da Frelimo.

Para a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido de oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, a aprovação da lei sem a inclusão do banco central seria uma violação da Constituição.

“O facto estranho e que não se compreende é a negação de este banco ser fiscalizado pelo TA, estando na contra-mão da disposição constitucional sobre a fiscalização de todo dinheiro do Estado”, declarou Arnaldo Chalaua, deputado da Renamo.

“O banco central tem de ser sujeito à auditoria pelo TA”, frisou Fernando Bismarques, deputado do MDM.

A sessão foi interrompida por quase 30 minutos para concertação entre os chefes das bancadas e, posteriormente, a lei foi aprovada por consenso.

Na quarta-feira, a Organização Não-Governamental (ONG) Centro de Integridade Pública (CIP) acusou o Governo de tentar “restringir os poderes do Tribunal Administrativo na fiscalização de contas públicas”.

“A proposta da exclusão do Banco de Moçambique da fiscalização pelo TA é inconstitucional e problemática, uma vez que a fiscalização pelo TA é crucial para garantir que o banco central moçambicano opere em conformidade com as leis e regulamentos estabelecidos, a fim de se prevenir a corrupção e os abusos de poder”, defendeu o CIP em comunicado.

Para a ONG,  a fiscalização ao banco central se enquadra no papel do TA de supervisionar os fundos públicos, citando o estabelecido no artigo 229 da Constituição da República de Moçambique

Além do banco central, constam também da lista de instituições públicas a serem auditadas pelo TA a Presidência, a Assembleia da República, o Conselho Constitucional, Gabinete do Provedor e tribunais, além de órgãos de governação descentralizada.(Lusa)

O economista do Fundo Monetário Internacional (FMI) que coordenou o relatório sobre África subsaariana considerou hoje à Lusa que o crescimento de Moçambique deverá manter-se modesto nos próximos anos, mantendo-se os desafios significativos.

"Para este ano e a médio prazo, esperamos uma recuperação modesta do crescimento", disse Thibault Lemaire, em declarações à Lusa no final dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que decorreram até sábado em Washington.

O setor não mineiro deste país lusófono "deverá acelerar em 2024, impulsionado por uma melhoria da dinâmica da indústria transformadora e da construção", apontou o analista, salientando que no ano passado a economia apresentou "resultados mistos, com a robustez do setor mineiro a contrastar com o crescimento modesto do setor não mineiro".

Para este ano, o FMI prevê para Moçambique um crescimento de 5%, depois de no ano passado a expansão económica ter melhorado para 6%, acima dos 4,4% registados em 2022.

A expansão económica de Moçambique "foi impulsionada pelo projeto de gás natural liquefeito do Coral Sul, o primeiro projeto GNL em grande escala do país, no entanto devido a condições financeiras restritivas, o crescimento do setor mineiro ficou aquém do seu potencial", afirmou o economista à Lusa.

Para o FMI, a petrolífera TotalEnergies deverá recomeçar as obras em Cabo Delgado "nos próximos meses", o que terá "um impacto positivo e significativo no crescimento, nas receitas fiscais e na conta corrente do país, após o início da produção" e exportação de GNL.

Moçambique, concluiu, "enfrenta desafios significativos de desenvolvimento, nomeadamente na maior frequência e gravidade das catástrofes naturais e choques climáticos".

Na África subsaariana, o crescimento deverá aumentar de uns 3,4% previstos em 2023 para 3,8% em 2024 e 4% em 2025, "com os efeitos negativos dos choques climáticos a manterem-se e os problemas nas cadeias de fornecimento a melhorarem gradualmente", diz o Fundo.

A nível mundial, o FMI melhorou em uma décima a previsão do crescimento global para 3,2% este ano, taxa que também espera para o próximo ano.

A instituição liderada por Kristalina Georgieva prevê que o crescimento global, estimado em 3,2% em 2023, continue ao mesmo ritmo em 2024 e 2025.

A previsão para 2024 foi revista em alta em 0,1 ponto percentual (pp.) face ao relatório de janeiro e em 0,3 (pp.) face a outubro do ano passado.(Lusa)

O Centro de Saúde da Matola Gare continua encerrado depois das últimas chuvas que fustigaram a província e a cidade de Maputo. Como medida provisória, as autoridades da saúde vão improvisar clínicas móveis e, quando as águas das chuvas secarem, o hospital continuará a funcionar no mesmo local, enquanto procuram fundos para resolver definitivamente o problema.

O Director Provincial de Saúde, Daniel Chemane, apontou que, dos quatro Centros de Saúde que tinham sido encerrados na província de Maputo devido às enxurradas, apenas Matola-Gare continua fechado, mas está a funcionar em clínicas móveis.

Chemane disse: “na situação em que o Centro de Saúde de Matola-Gare se encontra precisa de uma obra de grande vulto que passa por elevar a cota daquela unidade sanitária”.

A fonte explicou que, em paralelo com a elevação da cota do hospital, surgiu uma outra solução a nível do bairro, que passa pelo escoamento da água. “E esta é também uma solução de grande esforço que nós achamos que não estamos em condições de implementar. Estamos a pensar na possibilidade de construir uma nova Unidade Sanitária, junto com a comunidade, num outro espaço que a comunidade já identificou, mas para isso também precisamos de recursos”, disse.

Devido às inundações, quatro Centros de Saúde tinham sido encerrados no mês de Março, entre os quais, da Matola Santos, do Língamo, de Bedene e da Matola Gare. Este último continua encerrado porque ainda está inundado. (M.A)

Frank Paco, baterista e compositor Moçambicano radicado na Ilha da Reunião, inaugura a VI edição do Jazz no Franco. Sua performance traz um novo conceito musical que combina o Jazz com a Marrabenta moderna e outros estilos do mundo lusófono. Não vais querer perder esta novidade!

(20 de Abril, às 18h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)