A rede de 650 observadores do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) já está treinada e posicionada para a observação do início do exercício de “caça ao voto” que arranca este Sábado, 31 de Agosto, rumo às eleições de 15 de Outubro, em Moçambique.

A rede integra duas iniciativas. A primeira é de 400 observadores mobilizados pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, parceiro do CDD. As formações de dois dias realizaram-se nas províncias de Maputo-cidade, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado. Na presença dos órgãos de gestão eleitoral, nomeadamente as Comissões Provinciais de Eleições (CPEs) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) a nível provincial, as formações incidiram sobre princípios e metodologias de observação eleitoral, análise e interpretação da legislação eleitoral e tecnologias de captação e transmissão de dados, o POPOLA.

O programa de observação eleitoral, implementado pelo CDD em parceria com a Igreja Católica, tem apoio técnico do Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável (EISA), e financiamento da Embaixada da Noruega e Departamento para Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID). A fase mais intensa deste programa será a de votação que vai mobilizar perto de 3000 observadores, ao nível nacional. 

A segunda iniciativa da rede do CDD é de 250 observadores recrutados pelos parceiros da plataforma de prevenção, monitoria, resposta e mitigação de violência e conflitos eleitorais, designada Monitor, lançada esta semana que, para além do CDD que lidera o secretariado, integra outras organizações da sociedade civil, nomeadamente o Comité Ecuménico para Desenvolvimento Social (CEDES), o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), a Associação Nacional para Desenvolvimento Auto-Sustentado (ANDA) e Presão Nacional dos Direitos Humanos (PNDH).  

Os 250 observadores da plataforma Monitor irão colectar dados, através duma plataforma tecnológica (ELMO) inserida em telemóveis distribuídos pelos observadores. A informação gerada é encaminhada aos Comités de Resposta e Reconciliação Locais (CRRL) que operam nas regiões norte, centro e sul e, dependendo da magnitude dos assuntos, para o Comité Nacional de Resposta e Reconciliação (CNRR), baseado em Maputo, com representantes de todas as províncias do país. Estes comités irão trabalhar na prevenção, mitigação e mediação de conflitos em plataformas extra-judiciais, funcionando como agentes da paz a níveis distrital, provincial e nacional. (Carta)

O Governo expandiu a rede de telecomunicações, incrementando a cobertura populacional de cerca de 65%, em 2014, para cerca de 85%, até ao primeiro semestre deste ano, disse ontem, em Maputo, o Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Pedro Inglês.

Pedro Inglês acrescentou que, durante este quinquénio (2015-2019), cuja meta era cobrir 100% dos postos administrativos e 50% das localidades, o Sector registou progressos assinaláveis, tendo até finais do primeiro semestre deste ano, coberto 86% dos postos administrativos e cerca de 60% das localidades, superando a meta fixada no PQG (Plano Quinquenal do Governo).

Para além da expansão da rede de telecomunicações, o País implementou, nos últimos quatro anos, projectos estratégicos de massificação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, como são os casos do processo de Migração de Radiodifusão Analógica para Digital, Projecto de televisão via satélite para 500 aldeias moçambicanas, o Projecto de Praças Digitais, construção de Centros Multimédia Comunitários, entre outras iniciativas.

Pedro Inglês falava na quinta-feira, 29 de Agosto, na cidade de Maputo, na cerimónia de abertura da terceira Conferência Nacional de Telecomunicações, que teve como lema “Telecomunicações em Moçambique: Prontidão Para a IV Revolução Industrial”.

Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), Américo Muchanga, defendeu a necessidade de os cidadãos, as empresas, o Governo e o Estado apostarem nas telecomunicações pois isso vai “contribuir para o aumento da produtividade, eficiência, bem como para a criação de novos serviços”.

“As telecomunicações já não servem apenas para nos comunicarmos. Elas são parte da infraestrutura de que as empresas e as pessoas precisam para funcionar e para aceder a diversos serviços, respectivamente. Sem as telecomunicações o cidadão não vai conseguir, por exemplo, comprar energia ou pagar uma factura de água”, enfatizou o PCA da ARECOM.

A propósito, Américo Muchanga apontou a instalação de (mais) infraestruturas de acesso, o aumento da capacidade e a adesão por parte das empresas (através da criação e introdução de novos serviços no mercado) como factores fundamentais para assegurar que o País tire proveito dos benefícios do uso das telecomunicações.

“As empresas, sobretudo, devem ter a preocupação de integrar os serviços que prestam aos cidadãos numa plataforma tecnológica para que estes (os cidadãos) tenham a sua vida simplificada”, sublinhou.

Importa realçar que a terceira Conferência Nacional de Telecomunicações contou com a presença do secretário-geral da União Africana das Telecomunicações (ATU, sigla em inglês), John Omo, que, na sua intervenção, defendeu a inclusão dos jovens, mulheres e estudantes em discussões relevantes para o progresso das telecomunicações.

“Eles devem fazer parte destes encontros para que possam conhecer os aspectos práticos do trabalho do Governo e do regulador. Há frutos que podemos colher ao assegurar a sua participação nos esforços em curso”, afirmou John Omo.(FDS)

Em comunicado recebido na nossa redação, no final da tarde de ontem, o Banco Comercial e de Investimentos de Moçambique (BCI), com sede em Maputo, diz ter tomado conhecimento das sanções do Banco de Moçambique, aplicadas ao Presidente da sua Comissão Executiva, Paulo de Sousa, que consistem numa coima de 200 mil Mts e numa pena de inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras por um período de três anos. Face à pena “o BCI foi informado que o próprio apresentará recurso desta decisão”, sublinha a nota.

O comunicado assegura que o BCI mantém-se a funcionar com toda a normalidade, com os seus órgãos sociais em plenas funções, designadamente o Conselho de Administração e a Comissão Executiva, assegurando o regular funcionamento do banco e a normal prestação de serviços aos seus clientes, e participando activamente na expansão do sistema financeiro nacional.

De acordo com a nota, “o BCI é a maior instituição bancária em Moçambique. Contando com mais de 1.8 milhões de clientes e 202 agências. O banco dispõe de um Activo Líquido superior a 165 mil milhões de Mts, um Volume de Negócios de 195 mil milhões de Meticais e apresenta um Rácio de Solvabilidade de 18,66%, indicadores que testemunham a confiança crescente que Cidadãos, Empresas, Instituições Nacionais e Investidores Estrangeiros depositam no BCI”. (Carta)

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão (TMT), responsável pela migração digital, em Moçambique, diz que o Governo poderá pensar em apagão total do sinal analógico a partir do final deste ano, pois, já há avanços significativos na materialização do projecto.

Falando do estágio actual do processo, Víctor Mbebe disse ser “de implementação, mas também de operação de uma parte da rede de migração digital”.

Em entrevista à “Carta”, à margem da III Conferência Nacional das Telecomunicações que decorre em Maputo, de 29 a 30 de Agosto corrente, Mbebe lembrou que o processo de digitalização, em Moçambique, consiste em quatro fases, nomeadamente a instalação da rede de transmissão (composta por 60 centros emissões), aquisição de 400 mil “Decoders”, a digitalização da Televisão de Moçambique (TVM) e a componente de construção de um novo edifício de 5.200 m2, para albergar os estudos da TVM e uma parte do equipamento da TMT.

Segundo Mbebe, na componente da rede de transmissão, dos 60 centros transmissores, 59 já estão instalados. O único centro emissor que ainda não está instalado é o da Cidade de Maputo. Dos 59 instalados, o PCA da TMT disse que 44 já estão em operação e, em algumas províncias como Gaza, Inhambane, Sofala, Manica e Cabo Delgado.

“Outras províncias, em que o estágio de migração está avançado são a província de Maputo, onde apenas falta o emissor da Ponta do Ouro e os outros já estão em operação, bem como a província de Tete em que apenas falta a instalação do emissor de Songo, pois os outros já estão operacionais”, acrescentou a fonte.

Nas províncias da Zambézia, Nampula e Niassa em que o processo está ligeiramente atrasado, Mbebe explicou que o facto deve-se à quantidade de emissores por serem instalados, em número de nove cada província. Para a nossa fonte, aquela quantidade de emissores foi necessária em Niassa, devido a extensão da província e, na Zambézia e Nampula, pelo facto de serem as províncias mais populosas.

Contudo, o PCA da TMT assegurou que até o final do corrente ano, toda a rede poderá estar a funcionar e, “nessa altura poderá o regulador, nesse caso, o Governo através do Ministério dos Transportes e Comunicações decretar o apagão, porque só se pode pensar na data, quando toda a rede estiver operacional. Mas nós pensamos que a partir de Dezembro pode ser possível iniciar o processo de apagão. Também, porque o apagão não pode ser em um dia para todos os centros emissores, terá que ser gradual”.

Quanto à digitalização da televisão pública (TVM), Mbebe disse que também o processo já começou que inclui os três estudos centrais, um de 400, outro de 200 e o último de 100 m2. “Esses estudos já estão em construção no novo edifício e, tem também a parte dos estudos províncias, que em sete capitais provinciais já estão praticamente concluídos em cerca de 90 por cento, faltando apenas poucos equipamentos para os estudos estarem totalmente operacionais”.

Onde há um atraso, reconheceu a fonte, é na província de Niassa em que a construção de estudos da TVM ainda não arrancou. Em relação a construção do edifício da TVM, o nosso interlocutor afirmou que o nível de execução ronda actualmente nos 60 a 65 por cento, pelo que “nós temos expectativas de que até Dezembro, maior parte do edifício poderá estar concluído”, sublinhou.

Relactivamente aos “Decoders”, o PCA da TMT avançou que dos 400 mil, 200 mil já estão no país e, os outros 180 mil estarão no país até Dezembro. “Os “Decoders” estão a ser comercializado a um preço único de 1200 Mts em todo o país e, o telespectador ao adquirir o “Decoders” da TMT beneficia de imediato dos 14 canais nacionais a título gratuito”, conclui Mbebe. (Evaristo Chilingue)

O Conselho Constitucional, órgão superior em questões de direito constitucional e eleitoral, rejeitou o recurso do principal partido da oposição, o antigo movimento rebelde Renamo, que procurava desqualificar quatro candidatos a governador provincial propostos pelo Partido Frelimo para as próximas eleições provinciais. A Renamo argumentava que esses quatro candidatos haviam se recenseado como eleitores em províncias diferentes daquelas em que vivem e governam. Os quatro são:

As reações em tordo da recente decisão do Ministério da Economia e Finanças (MEF) de retomar a restruturação dos títulos da dívida da EMATUM, SA não param. Esta quinta-feira, foi a vez do Fórum de Monitoria de Orçamento (FMO) que, na essência, exige uma tomada de posição legalista por parte do Presidente da República, Filipe Nyusi, enquanto garante da Constituição da República (CR), a lei fundamental.

Arranca amanhã, em todo país, a campanha eleitoral rumo às VI Eleições Presidenciais e Legislativas e III das Assembleias Provinciais, a terem lugar no próximo dia 15 de Outubro. Quando forem 00:00 horas deste sábado, 31 de Agosto de 2019, os quatro candidatos à Presidência da República e os 26 partidos políticos candidatos à ocupar os 250 assentos da Assembleia da República e os 794 lugares das 10 Assembleias Provinciais iniciam a maratona de conquista do voto, que irá durar 43 dias (a campanha termina no dia 12 de Outubro).

Ontem, o Banco de Moçambique anunciou que decidiu aplicar sanções a Paulo Alexandre Duarte de Sousa, por infracções contravencionais: uma multa de 200.000,00 Mts; inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras, por 3 (três) anos; e publicação, pelo Banco de Moçambique, da punição definitiva, às custas do condenado.

O projecto teve início em 2017, no âmbito das colaborações artísticas que têm sido levadas a cabo pelo Festival Raiz, onde se juntam artistas com estilos musicais diferentes para criar mais agrupamentos com uma proposta artística mais complexa. O projecto integra quatro artistas bem distintos na vertente tradicional, que constituem uma simbiose de vários ritmos com instrumentos provenientes de etnias do centro e sul de Moçambique. As letras das suas músicas são cantadas em Nhúngue, Echuabo e Changana, onde predominam mensagens que exprimem questões sociais e políticas.

 (31 de Agosto, às 19Hrs em Maputo)

Vem conhecer e descobrir o Sujeito desta noite a partir da sua obra, Cristina Moura é uma conceituada diretora de espetáculos de teatro e dança contemporânea, coreógrafa e intérprete que vem do Brasil. Cristina esteve por aproximadamente duas semanas em Maputo como uma das mentoras do programa LAB 2019, um programa de aperfeiçoamento a jovens criadores de Angola, Moçambique e São Tomé no âmbito da RIR PALOP – Rede Internacional de Residências artísticas nos PALOP.

 (30 de Agosto, às 19Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)