O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique, reunido ontem (31 de Outubro passado), em Xai-Xai, decidiu manter a Taxa de Juro de Política Monetária, taxa MIMO, em 12,75 por cento. Decidiu, igualmente, manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 9,75 por cento e 15,75 por cento, respectivamente, bem assim os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 13,00 por cento e 36,00 por cento, respectivamente.

Em comunicado recebido na nossa redacção, o Banco Central explica que a decisão de manter a taxa MIMO é fundamentada pelos receios de que o agravamento recente dos riscos internos e externos possa, a médio prazo, reverter o perfil actual de inflação baixa e estável. Os riscos que mais se destacam nessa avaliação são, a nível doméstico, o agravamento da instabilidade militar nas zonas norte e centro do país, e a ocorrência de choques climatéricos; e, a nível externo, a intensificação da tensão comercial e geopolítica.

Não obstante o agravamento desses riscos, o BM prevê que a inflação para o médio prazo continue baixa e estável. De acordo com a fonte, tal previsão assenta na expectativa de estabilidade do Metical, num ambiente de baixa procura agregada doméstica, e nas perspectivas de queda dos preços médios internacionais do petróleo e dos alimentos. A estabilidade cambial no médio prazo funda-se nas expectativas dos influxos de moeda externa para financiar a reconstrução pós-desastres naturais e os decorrentes dos projectos de exploração de recursos naturais. Recorrendo a dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) o comunicado refere que, desde Fevereiro de 2019, a inflação de Moçambique tem vindo a desacelerar, até se situar em 2,0 por cento, em Setembro.

Quanto à actividade económica, o BM prevê que recupere a partir de 2020, posicionando-se, ainda assim, abaixo do seu potencial, no médio prazo. Informação recente do INE mostra que o PIB continuou a abrandar no II trimestre, ao situar-se em 2,3 por cento, após 2,5 por cento no trimestre anterior. Entretanto, perspectiva-se que a actividade económica poderá vir a melhorar a partir de 2020, suportada, essencialmente, pelos esforços de reconstrução pós-ciclones, por uma maior disponibilidade de fundos por parte do Estado e pela implementação dos projectos de exploração de gás.

“As reservas internacionais do país mantêm-se em níveis confortáveis. Comparativamente ao último CPMO, as reservas internacionais brutas aumentaram para USD 3.902,7 milhões, em face da recente entrada de mais-valias para o Estado, propiciando a cobertura de mais de seis meses de importações, excluindo grandes projectos”, lê-se no comunicado.

Na última reunião, o Banco Central constatou igualmente que a dívida pública interna continua a aumentar. Dados constantes do comunicado referem que, desde o último CPMO, a dívida pública interna contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique aumentou para 140.610 mil milhões de Meticais, reflectindo a utilização de Bilhetes do Tesouro em cerca de 4 mil milhões de Meticais. “Os montantes acima não tomam em consideração outros valores da dívida pública interna, tais como contratos de mútuo e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora”, sublinha a fonte.

O CPMO termina afirmando que, em face da sua avaliação sobre o futuro, cresce a preocupação quanto à evolução dos riscos e incertezas subjacentes às projecções de inflação. “Deste modo, o CPMO continuará a monitorar os indicadores económico-financeiros e os factores de risco, e não hesitará em tomar as medidas correctivas necessárias antes da sua próxima reunião ordinária, agendada para o dia 12 de Dezembro de 2019”, conclui o BM. (Carta)

Três mulheres foram raptadas pelos insurgentes, na manhã da última terça-feira (29 de Outubro), na zona baixa de Miangalewa, no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado. Segundo relatos colhidos pela "Carta", em Cabo Delgado, as vítimas foram raptadas, quando se dirigiam à machamba à procura de produtos alimentares para espantar a fome, que se abate sobre a população dos distritos afectados pelos ataques, que se verificam naquela região do país desde 05 de Outubro de 2017.

Conforme apurámos, as três vítimas faziam-se acompanhar de outra sobrevivente e de um homem, que terá sido decapitado. As fontes narram que, após a captura, os insurgentes decapitaram o homem e “pouparam” a sua esposa para que se tornasse testemunha ocular do macabro acto.

Entretanto, segundo as fontes, outro caso de rapto deu-se no passado domingo, 27 de Outubro, na mesma região, onde foi raptada também uma mulher, quando regressava da sua machamba na companhia do seu marido, porém, garantem as fontes, também terá escapado dos “raptores”.

Deslocar-se em diversos pontos da província tornou-se um exercício “suicida”

Aliás, deslocar-se de um ponto para o outro naquela região do país tornou-se um “exercício suicida”, pois, de acordo com as fontes, um cidadão que seguia viagem num transporte público, na manhã daquele domingo, de Palma para Pemba, foi entregue às autoridades policiais, na aldeia Mitambo, no distrito de Meluco, por suspeita de ser integrante do grupo.

Narra a fonte que o indivíduo tentou justificar a sua proveniência junto dos outros passageiros, com recurso ao cartão de eleitor e a um requerimento (cujo conteúdo não foi partilhado) feito no Posto Administrativo de Quionga, em Palma, mas sem sucesso.

Já na aldeia Manica, no Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, garantem as fontes, um grupo de caçadores escapou à morte, depois de ter sido bombardeada por helicópteros, após ter sido colocada na linha do fogo pelos drones, responsáveis pela vigilância da zona e identificação do inimigo. Porém, o grupo de caçadores acabaria fazendo sinal aos militares, que cessaram fogo. (Carta)

A região centro do país não vive, para já, os seus melhores dias. Partes das províncias de Sofala e Manica têm sido palcos de ataques armados protagonizados, de acordo com a Polícia da República de Moçambique (PRM), por indivíduos pertencentes ao maior partido da oposição, a Renamo. No pacote dos homens da Renamo, tal como avançou Orlando Mudumane, porta-voz da corporação, também está inclusa a auto-proclamada Junta Militar, liderada pelo General Mariano Nhongo.

Menos de 24 horas após os pronunciamentos do porta-voz da PRM, “Carta“ contactou, na tarde de ontem, o Presidente da auto-proclamada Junta Militar da Renamo. Mariano Nhongo, mais do que distanciar-se da autoria dos ataques, garantiu que, caso o Governo não satisfaça as suas preocupações, o grupo irá “reivindicar”.

Desde a passada sexta-feira (25 de Outubro), que pouco mais de 20 reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, vulgo B.O., encontram-se em greve de fome. Segundo apurou "Carta", as razões remontam ao passado mês de Janeiro, quando alguns reclusos reclamaram em torno de um certo tratamento desumano protagonizado por certos quadros superiores afectos àquela unidade penitenciária.

Em causa, explica a fonte, estava a suposta existência, naquele estabelecimento penitenciário, de reclusos que gozam de certos privilégios, como porte de telemóveis, consumo de bebidas alcoólicas, direito a visitas íntimas nas celas, comida especial, enquanto outros amotinavam-se na mesma cela, com um tratamento desumano.

O Banco Comercial Português (BCP) participou com cerca de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) no empréstimo de 535 milhões (480 milhões de euros) à empresa moçambicana MAM em 2014, disse ontem uma testemunha no tribunal de Nova Iorque.

A revelação foi feita por uma responsável do banco VTB Capital de Londres, que está a depor como testemunha no julgamento que decorre em Nova Iorque sobre o esquema de corrupção e subornos conhecido por “dívidas ocultas de Moçambique”.

Segundo a testemunha, o BCP teve uma sub-participação (“funded sub-participation”) de cerca de 100 milhões de dólares (aproximadamente 90 milhões de euros) no empréstimo estruturado pelo banco VTB Capital de Londres que entregou uma soma total de 535 milhões de dólares (480 milhões de euros) à empresa Mozambique Asset Management (MAM) em 2014.

O depoimento foi dado hoje em tribunal por Cicely Leemhuis, diretora-adjunta do departamento legal do banco VTB em Londres e uma das responsáveis do acordo de empréstimo do VTB à MAM.

Em 2014, o banco VTB Capital de Londres assegurou 435 milhões de dólares do empréstimo à MAM e recebeu mais 100 milhões do banco português como “sub-participante”.

Neste tipo de acordo, o banco português teve de entregar o dinheiro ao credor do empréstimo, o VTB. Assim, a devolução do dinheiro ao BCP depende do banco VTB.

A empresa moçambicana que recebeu o empréstimo não tem um vínculo direto com o banco português. A relação é como que “intermediada” pelo VTB, que foi o agente (“facility agent”) do empréstimo.

Os bancos são considerados credores, mas não investidores da MAM.

Cicely Leemhuis, presente hoje em tribunal, disse que o empréstimo foi feito com garantias do Governo de Moçambique e disse que o VTB teria descartado o empréstimo se soubesse que o dinheiro iria ser usado para subornos e corrupção, como acusam os procuradores norte-americanos.

“Estávamos a emprestar dinheiro para o projeto, não para enriquecer indivíduos”, disse Cicely Leemhuis.

O depoimento de hoje não incluiu mais detalhes sobre o banco português, mas continuou com interrogatório sobre o VTB, que, apesar de um papel elevado nos empréstimos que foram considerados ilegais, é ilibado de crimes pela Justiça norte-americana.

Segundo Cicely Leemhuis, o VTB arranjou o empréstimo com a segurança da garantia do Governo moçambicano e não em dependência das receitas que a MAM acumulasse. Independente do sucesso do projeto, o Estado de Moçambique tinha garantido a devolução do dinheiro. A garantia do Governo de Moçambique foi assinada pelo ministro das Finanças, Manuel Chang e obrigava que qualquer disputa entre as partes seja exclusivamente da jurisdição da Inglaterra, porque o banco VTB tem sede em Londres.

Os Estados Unidos da América estão a investigar e julgar o caso porque os procuradores acusam que houve pagamentos de subornos de centenas de milhões de dólares que passaram por bancos situados em Nova Iorque e na jurisdição norte-americana.

Segundo a responsável, a garantia dá o direito ao credor de avançar com uma ação judicial contra o Estado de Moçambique para conseguir reaver o dinheiro emprestado à MAM.

O banco VTB ainda não avançou com nenhum processo, já que, segundo Cicely Leemhuis, “ainda existe expectativa que Moçambique pague e que as empresas Proindicus e MAM sejam reestruturadas”.

O caso refere-se a empréstimos contraídos de forma ilegal pelas empresas moçambicanas MAM, Ematum e Proindicus, com garantias assinadas pelo Ministério das Finanças de Moçambique, mas sem conhecimento ou autorização do Parlamento.

As empresas deixaram de pagar aos credores e abriram, desta forma, uma dívida escondida de 2,2 mil milhões de dólares (dois milhões de euros) nas contas do Estado. (LUSA)

Manuel Chang vai conhecer esta manhã para onde vai ser extraditado. O Tribunal Supremo de Gauteng, na África do Sul, onde ele está detido desde finais de Dezembro de 2018, vai anunciar esta manhã a decisão tomada depois de uma ronda de discussão judicial que se seguiu à revogação de uma anterior ordem política, tomada pelo antigo Ministro da Justiça e Serviços Correcionais sul-africano, Michael Masutha, que apontava a extradição para Moçambique.

Na mais recente fase processual, o Governo de Maputo submeteu novas alegações em defesa do envio de Chang para Maputo, para o que contratou uma firma de advogados de Joanesburgo, a Mabunda Inc. O Departamento de Estado norte-americano escusou-se a adicionar novas alegações, para lá do seu pedido inicial submetido à Pretória no início do ano.

Dúvidas desfeitas: a antiga Vice-Ministra das Economia e Finanças, Maria Isaltina Lucas, consta da folha de pagamentos da Privinvest, cuja cópia foi apresentada pelo agente do FBI, Jonathan Polonitza, que se apresentou ao júri no tribunal norte-americano, que julga Jean Boustani, executivo daquela construtora naval.

Aquando da contratação das “dívidas ocultas”, Isaltina Lucas era Directora Nacional de Tesouro, no então Ministério das Finanças. Foi depois promovida à vice-ministra do mesmo pelouro (actualmente designado Ministério da Economia e Finanças) pelo presidente Filipe Nyusi, tendo sido exonerada a 07 de Fevereiro de 2019.

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME) divulgou, na última quinta-feira (24 de Outubro), os novos preços para estacionamento de veículos na cidade de Maputo, com efeito desde a última segunda-feira (28 de Outubro). Para estacionar por 45 Minuto, o automobilista poderá pagar 10Mts, comprar bilhete diário por 120 Mts, cartão de residente a 920 Mts por semana, cartão de comerciante a 80 Mts diário e 1.760 Mensal.

O referido documento estabelece que, para o estacionamento, o automobilista poderá optar pela forma de pagamento que lhe for favorável, havendo também o cartão normal que custa 575 Mts semanal e 2.300 Mts mensal.

O horário de funcionamento será de segunda à sexta-feira das 07:30 às 17:30 e aos sábados das 07:30 às 12:00, excepto domingos e feriados.

O documento refere ainda que, para aqueles automobilistas que estacionarem na área rotativa sem pagar, estarão sujeitos a bloqueio e reboque das respectivas viaturas bem como podem ser sancionados nos termos do código da estrada, postura de trânsito e demais legislação aplicável.

Os munícipes ouvidos pela “Carta” são unânimes em afirmar que os preços são um autêntico absurdo, atendendo e considerando que o carro, primeiro, para andar precisa de combustível, para além que alguns pagam pelo parqueamento das viaturas no fim do dia.

João Albazine, residente no bairro da Matola 700, que é um dos usuários dos recintos de estacionamento da cidade de Maputo, diz haver necessidade de o Município criar melhores condições para garantir a segurança dos automóveis dos citadinos, de modo a cobrar pelo estacionamento, cujo valor, de acordo com a fonte, “é um assalto”.

Por outro lado, Gina Mucavele, também utente dos locais de estacionamento da cidade de Maputo, diz ter havido um exagero na definição destes preços. “Nos próximos dias será difícil sair de casa de carro, primeiro, terei de abastecer, depois pagar o estacionamento na cidade e, no final do mês, pagar o parque, onde guardo meu carro. Ou seja, terei de trabalhar apenas para sustentar o carro”, considera.

Tentativas de ouvir o Município de Maputo redundaram em fracasso. (Marta Afonso)

O grupo que representa os maiores credores da dívida soberana de Moçambique considerou ontem que o acordo finalizado e o pagamento inicial permite normalizar as relações com os mercados financeiros e ajudar o desenvolvimento económico do país.

"O Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique tem trabalhado com o Governo e os seus conselheiros durante um período significativo de tempo, acreditamos que o acordo nesta reestruturação vai melhorar a sustentabilidade do perfil da dívida externa", disse o representante dos credores em declarações à Lusa.

O porta-voz dos credores acrescentou que “isso vai permitir ao Governo normalizar as relações com os mercados financeiros internacionais, o que é necessário para financiar os objetivos de desenvolvimento de Moçambique".

O executivo moçambicano informou ontem aos credores dos títulos de dívida soberana que já tem “todas as condições e autorizações necessárias para avançar e pagar a reestruturação dos 726,5 milhões de dólares da emissão de 2016”, o que implica um pagamento imediato de cerca de 40 milhões de dólares (36 milhões de euros).

"O Governo de Moçambique comunica aos detentores [da dívida] que recebeu todas as autorizações e aprovações necessárias e exigidas pela lei moçambicana em conexão com a emissão das novas obrigações e entrega da contraprestação em dinheiro, incluindo as autorizações principais", lê-se num documento oficial do Ministério das Finanças.

O documento, enviado aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, anuncia também "a satisfação das condições de liquidação e confirma que a data de liquidação ocorrerá no dia 30 de outubro de 2019, de acordo com os termos do Memorando de Solicitação de Consentimento".

O Governo garante assim que vai cumprir o prazo estipulado para o pagamento de parte da dívida, que resulta da reestruturação da emissão de títulos no valor de 726,5 milhões de dólares, cerca de 656 milhões de euros, e sobre os quais entrou em incumprimento em 2016.

Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram em setembro a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum.

"A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida", lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças de 9 de setembro.

A nota adianta que o voto favorável "inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique", que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito - fasquia que foi superada.

"A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019", acrescentava o comunicado da altura, referindo-se ao prazo que foi agora alargado.

O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.

A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros. (Lusa)

Grande parte das raparigas em idade escolar, na cidade e província de Maputo, sofre algum tipo de violência na escola. A informação foi partilhada pelo Movimento de Educação para Todos (MEPT), esta terça-feira (29 de Outubro), em Maputo, durante a abertura do workshop alusivo ao Dia Internacional da Rapariga, data que se celebra a cada dia 25 do mês de Outubro. Este ano, a data foi comemorada sob o lema “violência contra as raparigas e rapazes no ambiente de ensino e aprendizagem”.

Segundo o representante do MEPT, Pedro Mário, as questões culturais constituem uma barreira para ultrapassar o assédio sexual e a violência contra a rapariga nas escolas, tendo em conta que estas são vistas como objectos para satisfação dos desejos dos homens.

Assim, Mário defende que a nível do sector da educação deve também haver mudanças no curriculum, nos manuais, visto que alguns colocam a rapariga como aquela que é doméstica e o rapaz como um engenheiro, médico, advogado.

A representante da Actionaid no evento, Dakcha Archá, defendeu que o acesso à escola por parte da rapariga é deficiente, por diversas razões, das quais destacam-se o insuficiente número de escolas, o deficiente rácio professor/aluno, a falta de inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, uma vez que as escolas ainda não estão preparadas para receber esta camada social (pessoas com deficiência).

Por seu turno, o vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, José Castiano, afirmou que os estudantes precisam ganhar a consciência da violência escondida, aquela que muitas vezes é perpetrada pela ausência de um protector. Por isso, defendeu a necessidade de os professores chamá-los atenção, pois, algumas vezes não conseguem notar situações de violência que as crianças sofrem. (Marta Afonso)