O especialista em contencioso eleitoral, Guilherme Mbilana, aponta as mudanças operadas na estrutura administrativa do maior partido da oposição, Renamo, como o principal problema que terá levado esta formação política a não conseguir maioria de votos em todos os círculos eleitorais, tal como aconteceu nas IV Eleições Gerais e I das Assembleias Provinciais, realizadas em 2009.

No passado dia 15 de Outubro, recorde-se, a Renamo obteve 24 por cento do total de votos para as Eleições Legislativas, contra os 73,6 por cento obtidos pela Frelimo e 2,4 por cento do Movimento Democrático de Moçambique. Por seu turno, Ossufo Momade, candidato presidencial da Renamo, obteve um saldo de 21,88 por cento do total de votos, contra os 73 por cento de Filipe Jacinto Nyusi, candidato da Frelimo e à sua própria sucessão. Daviz Simango fixou-se nos 4,38 por cento, enquanto Mário Albino foi o último com 0,73 por cento. A CNE ainda não explicou onde estão os 0,01 por cento dos votos validamente expressos pelos eleitores.

Camiões e tractores do famigerado projecto SUSTENTA, financiado pelo Banco Mundial (40 milhões de USD para 10 anos), que apoia agricultores nas províncias de Nampula e Zambézia, têm sido usados para fins “ilegais” e de política partidária. Entre eles, o transporte de madeira ilegal para posterior tráfico, transporte de pessoas na calada da noite e, também, de militantes da Frelimo na recente campanha eleitoral.

Conforme verificamos entre os dias, 24 a 27 de Agosto, nos distritos de Murrupula, Monapo e Mecuburi, os agricultores que receberam os veículos têm usado os mesmos para transporte de madeira ilegal, cortada na zona tampão da reserva de Mecuburi. “Carta” apurou que um tractor que em Ribáuè terá levantado uma carrada de madeira ilegal foi apreendido pelas autoridades florestais locais, nos princípios de Agosto. Situação similar aconteceu com um outro beneficiário, cujo o tractor ficou avariado no distrito de Gúruè, província da Zambézia, onde tinha ido efectuar carregamentos não elegíveis no projecto.

A peça "À Espera de Godot” foi escrita no pós-guerra (1946-1956), pelo irlandês Samuel Beckett que se dedicou ao Teatro do Absurdo. Na nossa adaptação, a peça conta a história de dois doentes mentais (malucos) que fogem do manicómio e estão à espera de alguém que nunca mais chega. Não contamos uma história, mas sim exploramos uma situação estática. O lugar é deserto, sem cor, somente uma árvore ao centro e a luz que antecede o crepúsculo. Enquanto Vladimir e Estragon esperam por Godot, dialogam até à exaustão, pois nessa espera está todo o sentido das suas vidas.

(06 de Novembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A obra-prima cómica a morte e a morte de Quincas Berro d’Água, lançada em 1961 é uma publicação concisa que apresenta doze capítulos. É uma das mais significativas criações literárias brasileiras. Na época de seu lançamento o livro foi recepcionado com entusiasmo tanto pelos críticos quanto pelos leitores. Ele foi apreciado não só pelos fãs habituais de Jorge Amado, mas particularmente pelo público mais culto, que nele percebeu o empenho do autor em depurar no grau máximo seu tema dileto.

(05 de Novembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Na passada sexta-feira (01 de Novembro), o Ministério da Defesa Nacional (MDN) emitiu mais um comunicado dando conta que neutralizou vários insurgentes, tendo outros se colocado em fuga. No comunicado de imprensa a que "Carta" teve acesso, a instituição dirigida por Atanásio M’tumuke diz ter aplicado golpes de artilharia contra o grupo armado desde a passada quinta-feira (31 de Outubro) e na sexta-feira no distrito de Muidumbe, na região de Gaza e na zona de Marere, na foz do rio Messalo, distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

No comunicado em nossa posse, o MDN diz: "as operações prosseguem e as Forças de Defesa e Segurança (FDS) continuam em perseguição aos insurgentes que se encontram fugitivos". Entretanto, "Carta" apurou, de fontes fidedignas a nível das FDS, que no passado sábado foram capturados quatro integrantes do grupo de insurgentes no Posto Administrativo de Quiterajo, no Distrito de Macomia, que desde Outubro de 2017 vêm protagonizando ataques aos distritos ao norte e ao centro da província de Cabo Delgado.

A empresa mineira australiana Syrah iniciou nos Estados Unidos a produção de um componente de baterias com minério de Moçambique, anunciou hoje em comunicado.

"Este é um marco para a Syrah na execução da estratégia da empresa de desenvolver a produção verticalmente integrada", ou seja, da origem à comercialização, explicou, numa altura em que está quase totalmente dependente da procura por parte de fabricantes chineses.

A grafite é extraída na mina explorada pela empresa em Balama, Cabo Delgado, norte de Moçambique, e passa a agora a ser encaminhada também para a fábrica que a firma colocou em funcionamento em Vidalia, no estado de Louisiana, EUA.

"Este é um passo significativo para a Syrah, fornecendo uma fonte alternativa e complementar ao fornecimento de ânodos de bateria da China, demonstrando o nosso compromisso em desenvolver a primeira infraestrutura de produção em larga escala e totalmente integrada, fora da China", destacou Shaun Verner, diretor-executivo.

As primeiras amostras de grafite esférica - purificada e por purificar - vão agora ser enviadas para clientes para testes.

O anúncio surge três semanas depois de a Syrah anunciar que vai reduzir o número de trabalhadores em cerca de um terço, em Moçambique.

Trata-se de uma das medidas de contenção de despesas que vão ser tomadas depois da queda do preço de venda do minério à China, que vai levar a uma redução da produção da mina de Balama.

A mina iniciou a produção comercial há dois anos empregando cerca de 650 trabalhadores, quase na totalidade moçambicanos. A China é o seu grande mercado sendo o minério usado na produção de baterias para carros elétricos. (Lusa)

A dívida pública interna de Moçambique contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique aumentou para 140 610 milhões de Meticais (2217 milhões de dólares) desde 14 de Agosto, informou o Banco de Moçambique em comunicado divulgado quinta-feira. O comunicado do banco central, que visa dar conta das decisões saídas da reunião da Comissão de Política Monetária (CPM) realizada na cidade de Xai-Xai, refere que desde aquela data, quando se realizou a anterior reunião da CPM, a dívida pública interna aumentou cerca de quatro mil milhões de Meticais com a emissão de Bilhetes do Tesouro.

O Banco de Moçambique alertou para o facto de os montantes mencionados não tomarem em consideração outros valores da dívida pública interna, tais como contratos de mútuo e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora.

Os membros da CPM decidiram manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 12,75%, bem como as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos e da Facilidade Permanente de Cedência em 9,75% e 15,75%, respectivamente e os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 13,00% e 36,00%, respectivamente. 

O comunicado divulgado no final da reunião informa que a decisão de manter inalterado o valor da taxa MIMO baseia-se nos receios de que o agravamento recente dos riscos internos e externos possa, a médio prazo, reverter o perfil actual de inflação baixa e estável. Os riscos que mais se destacam nessa avaliação são, a nível doméstico, o agravamento da instabilidade militar nas zonas norte e centro do país e a ocorrência de choques climatéricos e, a nível externo, a intensificação da tensão comercial e geopolítica. (Carta)

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, condenou ontem, em comunicado, o acordo do Estado com credores de um terço das dívidas ocultas para os voltar a remunerar."Agora, mais do que nunca, é hora dos moçambicanos se juntarem para dizer ‘Não Pago Dívidas Ocultas'", lê-se no documento.

O Governo anunciou na quarta-feira a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum. O CIP condena a reestruturação, porque o Conselho Constitucional de Moçambique considerou a dívida nula e porque as provas que têm sido apresentadas no julgamento do caso, em Nova Iorque, mostram que o dinheiro serviu uma rede de corrupção e enriquecimento ilícito que envolve altas figuras políticas do país.

A reestruturação "não torna a dívida oculta em dívida legal", pelo que "não deve ser paga com fundos públicos", escreve a ONG. "O Governo insiste que a reestruturação da dívida visa o restabelecimento da confiança no mercado financeiro internacional e com isso compromete-se a desembolsar, aproximadamente, 2 mil milhões de dólares (incluindo capital e juros) para fazer face ao serviço da dívida, apenas da Ematum, nos próximos 12 anos", nota o CIP.

Mas nesse caso a prioridade devia ser "aprovar a lei de recuperação de ativos", por forma a que o Estado pudesse ser ressarcido junto de quem vier a ser condenado, acrescenta. Segundo a ONG, os riscos para Moçambique mantêm-se até que sejam reforçados "os mecanismos de fiscalização da execução de fundos públicos", incluindo de donativos e créditos destinados ao país. O CIP conclui pedindo um "exercício de transparência por parte do Governo e dos doadores, criando plataformas abertas de monitorização dos fluxos de financiamento externo e das ações que têm sido desenvolvidas no país". (Lusa)

A empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) transportou pelo sistema ferroviário cerca de 11,3 milhões de toneladas líquidas em 2018, contra 11,1 milhões em 2017, o que significou um crescimento de 2,2 por cento e uma realização de 109 por cento em relação ao plano.

No âmbito portuário, os CFM manusearam 7.5 milhões de toneladas métricas em 2018 contra 6,3 milhões manuseadas em 2017, o que representa um crescimento de 19 por cento e uma execução de 109 por cento do plano.

As vendas e serviços prestados renderam à empresa, durante o exercício económico em análise, 12,07 mil milhões de Meticais contra 11,98 mil milhões de Meticais (Mts) registados em 2017, o que representa um crescimento de 1 por cento.

No entanto, nem com esses “resultados positivos”, a empresa conseguiu, em 2018, ultrapassar os lucros registados no ano anterior. Em Relatório e Contas referente ao exercício económico findo a 31 de Dezembro passado e publicado semana passada, consta que os resultados operacionais (ou lucro) da empresa situaram-se em 1,59 mil milhões de Mts, contra 3,96 mil milhões de Mts registados em 2017, o que significa um decréscimo em cerca 60 por cento.

De acordo com o documento, assinado pelo Conselho de Administração a 27 de Junho do corrente ano, consta ainda que os resultados financeiros (provenientes dos investimentos da empresa e não só), em 2018, situaram-se em 1,08 mil milhões de Mts, contra 1,63 mil milhões de Mts em 2017.

As demonstrações financeiras apresentam também um decréscimo do activo total da empresa, ao passar de 52.3 mil milhões de Mts para 49.9 mil milhões de Mts de 2017 para 2018. O total de capital próprio aumentou, saindo dos anteriores 35.5 mil milhões de Mts em 2017, para 35.8 mil milhões de Mts. A fonte demonstra também que o total de passivos dos CFM diminuiu ao passar de 16.8 mil milhões de Mts em 2017, para 14.01 mil milhões de Mts em 2018.

Contudo, com base nesses resultados, o Conselho de Administração da empresa liderado Miguel Matabel, o Conselho Fiscal, presidido por Luís Matsine, a Auditoria Interna, a cargo de Ana Maria Zandamela e o Auditor Externo, a Price water house Cooper (PWC), declararam não haver conhecimento de qualquer razão que possa pôr em causa a continuidade da empresa num futuro previsível. (Evaristo Chilingue)

Moçambique está, pela segunda vez, a ser avaliado em matérias de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, informou semana finda, em Maputo, o Director Executivo da firma internacional de auditoria, Ernest & Young, Miguel Rocha.

Em evento que reflectia sobre a temática, Rocha explicou que a avaliação, a ser feita pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), deverá definir a conformidade da base legal existente no país com as melhores práticas internacionais (as recomendações do próprio GAFI).

Nesta segunda avaliação, sublinhou a fonte, o Grupo irá olhar, para além do cumprimento regulamentar, a efectividade da implementação das medidas para responder à base legal existente.

“É a primeira vez que se vai medir não só as leis e regulamentos existentes, mas também o resultado na prática que está a acontecer no sistema moçambicano para fazer face a esses fenómenos. Por exemplo, a Lei diz que existe o crime de branqueamento de capitais, mas na prática irá procurar-se saber ainda quantas investigações, acusações, condenações e respectivas penas houve sobre a matéria”, explicou Rocha.

Segundo o Director Executivo da Ernest & Young em Moçambique, o relatório será divulgado em Agosto de 2020.

Refira-se que, de acordo com o último Índice de Basileia sobre a temática, Moçambique lidera a lista dos países com maiores focos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, estando em causa a fragilidade da base legal existente e falta de capacitação sobre a matéria por parte dos agentes económicos. (Evaristo Chilingue)