Sinopse: Eles não usam black-tie (1981), de Leon Hirszman, 120 min. O filme debruça-se sobre os conflitos, contradições e anseios da classe trabalhadora no final dos anos 1970, na crise final da ditadura militar. Tião, jovem operário, namora Maria, colega de fábrica. Quando toma conhecimento de que ela está grávida, resolve marcar o casamento. Mas as dificuldades financeiras do casal são imensas. Nisso eclode uma greve. Otávio, pai de Tião, líder sindical veterano, adere à greve mesmo contrariado com a decisão da categoria, que lhe parece precipitada. O filho, indiferente à luta do pai e dos colegas, fura a greve. O conflito então explode no interior da família.

(08 de Novembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A Associação IVERCA / Turismo, Cultura e Meio ambiente realiza a 12ª Edição do Festival Mafalala entre os dias 06 e 09 de Novembro. Uma iniciativa que decorre sob o lema “Mafalala: A reinvenção da memória ” um título que remete ao percurso desta agremiação e ao trabalho desenvolvido ao longo de 10 anos neste bairro histórico de Maputo - Mafalala. Tendo o Museu Mafalala (recentemente inaugurado) como o ponto de partida para esta discussão o Festival Mafalala posiciona-se como uma plataforma actual e actuante que estabelece a ponte entre o passado e o futuro da Mafalala debruçando-se sobre as dinâmicas sociais e urbanas que afectam o património cultural, a memória e a identidade. Ao mesmo tempo que busca novas audiências e novas abordagens artísticas fazendo jus aos seus princípios de democratização da cultura e maior acesso as artes na periferia de Maputo. 

(06 de Novembro, Museu Mafalala)

Sinopse: Uma família miserável tenta escapar da seca no sertão nordestino. Fabiano, Sinhá Vitória, seus dois filhos e a cachorra Baleia vagam sem destino e já quase sem esperanças pelos confins do interior, sobrevivendo às forças da natureza e à crueldade dos homens. Ficha técnica: Vidas Secas (1985), de Nelson Pereira dos Santos, 100 min. / Categorias: Longa-metragem / Sonoro / Ficção, Gênero: Drama

(01 de Novembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Em comunicado-resumo sobre o Estudo Doing Business 2020, o Banco Mundial afirma que as economias da África Subsaariana promulgaram 73 reformas durante os 12 meses até primeiro de Maio passado, o que é inferior a um anterior máximo de 108. A instituição assinalou ainda que o número de países que implementaram pelo menos uma reforma caiu de 40 para 31.

De acordo com a fonte, a média da facilidade de fazer negócios na região foi de 51,8 numa escala de 0 a 100, inferior à média para os países com elevados rendimentos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 78,4 e da média global de 63,0. 

Mesmo perante esse cenário, o documento sublinha que as economias da África Subsaariana continuaram a melhorar os seus climas para negócios, com a maior economia da região, a Nigéria, a conquistar um lugar entre as que mais melhoraram globalmente este ano, juntamente com o Togo, de acordo com o Estudo Doing Business 2020. Esse facto demonstra que “apenas duas economias da África Subsaariana estão entre as 50 primeiras na classificação da facilidade de fazer negócios, enquanto a maioria das 20 economias com menor classificação global, são da região”, explica o comunicado.

De acordo com a nota, o Togo está na lista dos países que mais melhoraram pelo segundo ano consecutivo graças às reformas que reduziram as taxas das licenças de construção e racionalizaram os procedimentos de registo de propriedades, entre outras medidas. A fonte diz ainda que a Nigéria fez reformas que tiveram impacto em seis indicadores, incluindo a facilidade de exigir o cumprimento dos contratos, o que colocou esta economia de 200 milhões de pessoas entre as que mais melhoram em todo o mundo.

“A região fez o maior número de reformas nas áreas de abertura de empresas, licenças de construção e obtenção de crédito, com doze reformas em cada uma destas áreas. Graças a iniciativas lideradas pela Comunidade Económica e Monetária da África Central, a obtenção de crédito tornou-se mais fácil em várias economias da região”, refere o comunicado.

Para a implementação das referidas reformas, o Director do Programa da unidade Doing Business no Banco Mundial, Santiago Downes, enaltece, citado pelo comunicado, a cooperação da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África no ano passado e pela Comunidade Económica e Monetária da África Central este ano, na melhoraria do clima para os negócios. (Evaristo Chilingue)

Em comparação com o exercício económico de 2017, o resultado líquido da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) reduziu em 2018. Os dados constam das Demonstrações Financeiras Consolidadas da ENH, referentes ao exercício económico findo a 30 de Junho de 2018.

De acordo com as referidas demonstrações, publicadas na semana finda, a ENH obteve, em 2018, um total de resultado líquido de 1.7 bilião de Meticais (Mts), contra 2.7 biliões de Mts conseguidos em 2017, uma redução de 1 bilião de Mts.

Nas mesmas demonstrações, consta que, até 30 de Junho de 2018, a empresa detinha um activo total de 109.9 biliões de Mts, contra 54.9 biliões de Mts registados no ano anterior.

O relatório demonstra que os passivos da ENH no ano em análise eram de 92.1 biliões de Mts, contra 38.6 referentes a 2017.

De acordo com a fonte, a empresa gastou com o pessoal 1.02 milhão de Mts negativos no ano em questão, contra 1.01 milhão de Mts também negativos expendidos em 2017.

Ainda em 2018, a ENH despendeu 780 milhões de Mts negativos em fornecimento e serviços a terceiros, contra 1.8 bilião de Mts negativos, gastos em 2017.

Perante a actual realidade da empresa, em declaração de responsabilidade plasmada no relatório, o Presidente do Conselho de Administração da ENH, Omar Mithá, e o Administrador Financeiro, Jahir Adamo, afirmam em representação dos administradores que, num futuro próximo, o Grupo tem capacidade para continuar a operar, com a devida observância do pressuposto da continuidade. “Não tem motivos para duvidar da capacidade do Grupo poder continuar a operar segundo esse pressuposto num futuro próximo”, declaram os dirigentes.

Por seu turno, a firma PricewaterhouseCoopers que auditou as contas daquela empresa pública de hidrocarbonetos, diz sem opinião crítica que as demonstrações financeiras representam de forma apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e o seu desempenho financeiro e os seus fluxos de caixa em 30 de Junho de 2018. (Evaristo Chilingue)

Dez milhões de USD foram transferidos para a conta do Comité Central do partido Frelimo, domiciliada no Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim), em Maputo, em quatro transacções realizadas nos meses de Março a Julho de 2014. As transferências foram efectuadas da conta de uma empresa denominada subsidiária da Privinvest, a Logistics International S.A.L (off shore), domiciliada no Gulf First Bank Abu Dhabi, passando de Nova Iorque, nos EUA.

Esta informação foi revelada, segunda-feira, pelo agente do FBI, Jonathan Polonitza, no décimo dia do julgamento de Jean Boustani, o executivo da Privinvest e cérebro das dívidas ocultas.

Jonathan Polonitza esteve no Tribunal de Brooklyn, na sexta-feira (25/10) e segunda-feira (28/10) a apresentar evidências de pagamentos ilícitos a personalidades da elite política moçambicana no âmbito dos projectos da EMATUM, ProIndicus e MAM.

Foram apresentadas centenas de cópias de mensagens trocadas entre os arguidos do caso e outros cidadãos, sendo os principais actores o libanês executivo da Privinvest Jean Boustani, o neozelandês antigo director do Credit Suisse, Andrew Pearse e os moçambicanos Teófilo Nhangumele, António Carlos do Rosário, Armando Ndambi Guebuza.

As transferências foram parceladas da seguinte forma: dia 31 de Março de 2014 – 2 milhões de USD (GX-2867-D); dia 29 de Maio de 2014 – 3 milhões de USD; (GX-2867-C); dia 19 de Junho de 2014 – 2,5 milhões de USD (GX-2867-B); dia 03 de Julho de 2014 – 2,5 milhões de USD (GX-2867-A).

Os comprovativos de transferências (Swift) foram interceptados por agentes do FBI a partir de uma mensagem de correio electrónico, enviada por Jean Boustani para Manuel Jorge (Tomé?) no dia 09 de Abril de 2015 cujo assunto é FYI (For Your Information). No corpo da mensagem, Boustani escreveu apenas “MMMMMM”. (CIP)

Em Janeiro de 2020 é investida a nova Legislatura da Assembleia da República, no caso a IX. Mas, mais do que o facto de a mesma vir a ser dominada pelo partido Frelimo, em virtude de ter conseguido a maioria qualificada nas Eleições de 15 de Outubro último, será marcada pela estreia de “cidadãos anónimos” e o regresso de “velhos conhecidos” do grande público.

Na edição desta quarta-feira, “Carta” apresenta algumas figuras, algumas sonantes e outras nem por isso, que tomarão parte do próximo parlamento. As figuras vêm dos vários quadrantes/sectores de actividade da sociedade moçambicana.

Foi determinante para a aprovação da Acta do Apuramento Geral dos resultados das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, porém, admite que houve irregularidades, que levaram a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a não proferir o velho chavão de que as eleições foram “livres, justas e transparentes”.

Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da CNE, recorreu, pela primeira vez, desde que chegou àquele órgão, em Maio de 2013, ao voto de qualidade para desequilibrar a balança, após registar-se um empate entre os votos contra e a favor (oito para cada lado) da eleição de Filipe Nyusi, como Presidente da República.

Entretanto, esta terça-feira, momentos depois de efectuar a entrega do processo eleitoral ao Conselho Constitucional (CC), quando convidado a fazer a avaliação do processo, o Presidente da CNE disse que os órgãos eleitorais estão preocupados com “algumas irregularidades que aconteceram durante o processo”, por isso, “quando fizemos a declaração no anúncio dos resultados, ninguém nos ouviu a dizer que as eleições foram livres, justas e transparentes”.

“Deixamos este julgamento da liberdade, da justeza e da transparência para o Conselho Constitucional”, afirmou Abdul Carimo.

Porém, Carimo nega que o órgão que dirige tenha influenciado nos resultados. Afirma que a CNE não tem habilidades, muito menos competência de influenciar os resultados, mas sim o papel de recolher os editais e fazer apuramento dos resultados, desde os distritos até à fase nacional.

A CNE anunciou, no passado domingo, 27, os resultados do Apuramento Geral, tendo confirmado a vitória de Filipe Nyusi com os expressivos 73 por cento, contra os 21,88 por cento de Ossufo Momade, 4,38 por cento de Daviz Simango e 0,73 por cento de Mário Albino. Por seu turno, a Frelimo venceu as Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais.

Oito formações políticas, com destaque para a Renamo, o Movimento Democrático de Moçambique e a Nova Democracia submeteram, ao CC, um recurso conjunto a pedir a anulação dos resultados do dia 15 de Outubro, por entender que o processo foi severamente viciado.

Por sua vez, a CNE submeteu, esta terça-feira, dois dias após a publicação dos resultados, o processo relativo ao escrutínio para efeitos de validação e proclamação. O processo é constituído por cópias das deliberações e resoluções contidas em Boletim da República publicados durante todo o processo eleitoral, nos postos de votação, informação sobre os candidatos e sobre os postos de recenseamento, actas do apuramento provincial e nacional e as declarações de voto vencido dos oito vogais do órgão que contestaram o processo. (Carta)

O Juiz Conselheiro e porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, revelou, esta terça-feira, que os tribunais nacionais registaram apenas a entrada de 58 recursos de contencioso eleitoral, submetidos em apenas três províncias, nomeadamente, Nampula (41), Maputo (13) e Sofala (4), onde 55 terão sido recusados.

Segundo Nhatitima, os recursos foram indeferidos pelo incumprimento dos prazos para sua submissão, falta de legitimidade dos intervenientes e por não se ter juntado os elementos de prova.

O Governo moçambicano aprovou ontem o plano de contingência para a época chuvosa 2019/2020 no valor de 2,1 mil milhões de meticais (cerca de 30 milhões de euros), anunciou a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana.

"O plano identifica as zonas de risco, as principais ameaças e os possíveis impactos na época chuvosa e ciclónica 2019-2020", que vai de novembro a abril, referiu.

Uma parte do plano já foi financiada pelo Banco Mundial e há um défice de 1,2 mil milhões de meticais (17 milhões de euros) que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) espera que seja coberto pelo Governo, parceiros internacionais e pela sociedade civil.

Com cenários de chuva fortes, vendavais, ciclones, cheias e inundações nas vilas e cidades moçambicanas, o Governo moçambicano prevê que 1,6 milhões de pessoas possam ser afetadas.

As últimas atualizações do INGC indicam que um total de 714 pessoas morreram e outras 2,8 milhões foram afetadas por calamidades naturais durante a época das chuvas de 2018/2019, um período marcado pela passagem de dois ciclones de máxima intensidade (Idai e Kenneth) em Moçambique.

Entre novembro e abril, Moçambique é ciclicamente atingido por ventos ciclónicos oriundos do Índico e por cheias, fenómeno justificado pela sua localização geográfica, a jusante da maioria das bacias hidrográficas da África Austral. (Lusa)