Textos de Marcelo Mosse

Textos de Marcelo Mosse

segunda-feira, 24 janeiro 2022 07:34

Adélia Perpétua Magaia: A nova "amante" do Ministro Celso Correia

Em julho de 2021, o Primeiro-ministro Agostinho do Rosário empossou a nova Directoria-geral do Fundo de Desenvolvimento Agrario (FDA), Adélia Perpetua Magaia. O desafio central era transformar o Fundo num Instituto de Extensão Rural. E ser eficiente na recuperação dos créditos que ele concede aos operadores do sector agrário. A memória pública mais recente sobre o fundo remete para a escandalosa figura de Setina Titosse (a antiga Directora Geral), condenada em 2018 a 16 anos de prisão por corrupção. Setina e sua gangue defraudaram o FDA em mais de 170 milhões de Meticais. Por conta do calendário dos actos da justiça, Setina continua em liberdade depois que recorreu da pena no TSR (Tribunal Superior de Recurso).

Aquando da sua investidura, em julho, Adélia Magaia terá percebido que transparência era um critério de urgência para devolver ao fundo a imagem de uma entidade normalizada, já curada da roubalheira do fantasma de Titosse e companhia. Um dos crimes atribuídos a Titosse foi o pagamento de remunerações indevidas, entre as quais subsídios chorudos e ilegais. Um motorista podia ganhar 50 mil Meticais por mês; um director 250,000; e director geral 500,000 (valores aproximados).

Estes subsídios foram aprovados no consulado de Setina Titosse. O Ministro da Agricultura era o sindicalista Soares Nhaca. A aprovação dos subsídios de Titosse não foram chancelados pelo Ministro das Finanças da altura, Manuel Chang. No entanto, uma das fontes dessa remuneração provinha dos mecanismos do E-Sistafe (e esta é uma questão que merece ser aprofundada).

Seja como for, Adélia Perpétua deu conta dessa ilegalidade e desencadeou procedimentos para tornar o pagamento transparente. O processo corre trâmites nos Ministérios da Agricultura e da Economia e Finanças. Mas o pagamento dos chorudos foi interrompido. E isto está a causar tamanho ódio contra Adélia Magaia dentro da instituição.

Na semana passada, uma carta anônima circulou nas redes sociais. Desfocada e pejada de ataques à figura de Magaia, a missiva não discute o essencial da questão: legalizar os pagamentos e garantir uma certa dose de proteção dos funcionários públicos por parte do Estado; a grande maioria dos trabalhadores do FDA vem auferindo esses pagamentos desde 2011 e tem letras a pagar na banca comercial e o corte dos subsídios lhes retira abruptamente essa capacidade. O que é sinistro.

Desfocada, a carta é um chorrilho de alegações sem evidências contra Adélia Magaia, nomeadamente a de que ela estava a encher os bolsos acumulando subsídios de várias fontes internas do Ministério. E para retirar toda e qualquer credibilidade aos autores, o recurso típico de quem não tem argumentos: Adélia é amante de Celso Correia, seu ministro. Bizarro! Podre!

Os funcionários do FDA podem esgrimir melhores argumentos mas não o fazem…preferem a todo custo que o Estado faça vista grossa à ilegalidade orquestrada por Setina Titosse. Preferem viver com os benefícios ilegais de Titosse E quem tenta pôr ordem na casa é logo vítima de ataques de todo e qualquer jaez.

O que "Carta de Moçambique" defende é que o Governo deve resolver este assunto com urgência, acautelando a proteção dos funcionários da FDA. (Marcelo Mosse)

segunda-feira, 17 janeiro 2022 12:03

Sobre a perversa inacção dos jornalistas

segunda-feira, 27 dezembro 2021 07:58

Da Rússia, com

sexta-feira, 17 dezembro 2021 03:52

Nyusi à busca de um legado

A meio do segundo e último mandato presidencial, Filipe Nyusi mostra-se preocupado em frisar o seu legado de governação. Quando ontem mencionou, no seu Estado da Nação, a chegada para breve da plataforma flutuante do gás do Rovuma, ele destacou que o projecto está a acontecer agora...até que podia ser mais tarde. E sinalizou que não cobrou comissão, como fariam outros. Um recado para destinatário que não vale a pena nomear.

Seu discurso foi longo, um desfiar de realizações que enchem a barriga do regime. Ele arregimentou tudo, para fazer crer que, com ele, as coisas acontecem. Até um pequeno centro de saúde teve seu espaço de menção num discurso tradicionalmente talhado para grandes reflexões sobre como se encontra o país.

O discurso parecia o balanço do PES (Plano Económico e Social). Para Nyusi, a Nação vai de vento em popa. Há melhor educação. Como? Há mais escolas. O discurso colocou ênfase na quantidade. Mais um centro de Saúde. Nao importa se os serviços são bons, se há medicamentos, ou ambulância. Mais um ponteca. Não interessa se ela é resistente, resiliente.

Essa ênfase na quantidade das realizações fez descurar a reflexão sobre o país que somos e para onde estamos a ir, quais são as nossas possibilidades estruturais para sonhar um futuro decente. Uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento, sobretudo agora com o desiderato da emergência climática e a neutralidade do carbono. Este assunto mereceu uma pequena passagem e zero reflexão.

O Presidente elegeu alguns sectores que considerou vitoriosos. A redução da fome, a construção de pontes e estradas, a economia, a electrificação rural, entre outros, deixando claro que há mais estrelas na sua constelação ministerial.

A melhor parte do seu discurso foi quando anunciou medidas concretas para as empresas, visando dinamizar a economia. Finalmente, o Governo acordou para o que realmente conta, dar estímulo ao sector produtivo.

O pior foi quando nos tentou convencer que o controlo da corrupção estava no bom caminho. Simplesmente porque há mais casos dando entrada na Justiça. Mas esse indicador é mentiroso. O que conta são os casos julgados e condenados e aqui as evidências mostram que há muito que fazer, sobretudo quando falamos na grande corrupção.

De resto foi mesmo um discurso tentando estruturar um legado. Ele fez questão de mostrar que tem o controlo das coisas. Até chamou os líderes insurgentes pelos nomes, embora se tenha esquecido de nos dizer quem é, afinal, o Alfaiate de Palma. Quem é Sr Presidente o Alfaiate de Palma?

terça-feira, 23 novembro 2021 12:27

Quem era o chefe de Manuel Chang?

Ernesto Gove, ex-Governador do Banco de Moçambique, assume que o contrato assinado entre Proindicus e o Credit Suisse, com garantia soberana, tinha uma irregularidade - a falta de autorização do Banco de Moçambique - mas essa irregularidades era "suprivel". Como? Por vista grossa.

Tendo em conta assunto "soberania" e a qualidade dos actores do processo (Sise, MPF e Chang), a irregularidade foi suprida liminarmente, violando-se a Lei; Gove disse que o BM foi impelido a isso também porque Manuel Chang deixou claro, enfatizou, que tinha sido mandatado.

Por quem?, perguntou o juiz.

Só ele, Chang, pode dizer - respondeu Gove.

Esta insinuação só pode remeter para um nome: o Chefe de Manuel Chang na altura.

Quem era ele? Eu já não me recordo. Alguém se lembra?

segunda-feira, 08 novembro 2021 10:49

O cúmulo da hipocrisia

O colonialismo pilhou nossos recursos à exaustão. Capitais europeias foram erguidas com nossas riquezas. Sugaram os fósseis, o petróleo, alimentando suas indústrias. Retiveram nossa riqueza depositada em seus bancos por políticos corruptos. Arrastaram Moçambique para um calote sem precedentes. Poluiram o mundo e, agora que a situação está preta, negam a Moçambique o direito de explorar o seu gás. O quê? É isso mesmo! Nós não temos o direito de poluir, apenas sob certas condições.

O carvão também está em risco. Mas suas empresas andam por cá...areias pesadas, grafite, diamantes. Quem controla? A pilhagem chinesa é visivel a olho nu. A pilhagem ocidental camuflada...como no gás, com práticas de sonegacao fiscal sem paralelo. Esta manif em Glasgow contra Moçambique merece um manguito do tamanho global.