Dados fornecidos, esta segunda-feira, em Maputo, pelo Banco de Moçambique (BM), no âmbito do Seminário da Avaliação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022, indicam que o índice de inclusão financeira global, indicador que pondera os níveis de acesso geográfico, demográfico e utilização dos produtos e serviços financeiros situou-se em 14,5 pontos em 2018, contra 14,7 em 2015 e 13,2 em 2011.

Falando na ocasião, o Governador do BM, Rogério Zandamela, disse que, com a implementação da referida estratégia, conclui-se que a taxa de penetração dos seguros na economia é muito baixa, tendo, em 2018, se situado em cerca de 1.5 por cento, correspondente a cerca de 13 biliões de meticais em prémios brutos emitidos, produzidos pelo mercado segurador nacional.

Segundo Zandamela, o país contou, em 2018, com um índice de capitalização bolsista de 8,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) contra 7,8 por cento, em 2015.

“O alcance de um nível de “bancarização” da economia de 32,7 por cento e um nível de população adulta com contas de moeda electrónica de 51,3 por cento, em 2018, contra 25.1 por cento e 23,1 por cento, em 2018 e 2015, respectivamente. 64 por cento dos distritos do país cobertos com pelo menos um ponto de acesso aos serviços financeiros, contra 58 por cento, em 2015”, acrescentou a fonte.

Em relação à abrangência dos bancos, o Governador do BM disse que, dos 154 distritos existentes no país, 65 por cento possuem pelo menos uma agência bancária, 84 por cento possuem pelo menos uma instituição de moeda electrónica e POS, 59 por cento dos distritos possuem pelo menos um ATM e 24 por cento dos distritos possuem pelo menos um ponto de contacto com uma instituição seguradora.

Intervindo na ocasião, o Director do Banco Mundial, Mark Lundell, disse que para que o nível de inclusão financeira cresça, sobretudo, quanto ao acesso a uma conta para transacções financeiras, o país deverá, de entre várias acções, reduzir os custos e a idade mínima para o efeito.

Lundell disse, igualmente, que embora desafiante, mas encorajador, para que se alcance a principal meta da Estratégia, incluir financeiramente a pelo menos 60 por cento da população moçambicana adulta até 2022, o país deverá permitir, nos próximos anos, a abertura de conta a cerca de 4 milhões de moçambicanos. (Evaristo Chilingue)

Dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula ao longo do mês de Junho de 2019, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o país registou, face ao mês anterior (Maio), uma deflação na ordem de 0,23 por cento.

Em comunicado de imprensa, o INE explica que contribui grandemente para a queda do nível geral de preços a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas, ao contribuir no total da deflação mensal com aproximadamente 0,23 pontos percentuais (pp) negativos.

A instituição esclarece, na nota, que, da análise da variação mensal por produto, destaca-se a queda de preços do tomate (4,9 por cento), da couve (10,8 por cento), da alface (10,9 por cento), do coco (7,7 por cento), do feijão manteiga (2,8 por cento), do carvão vegetal (0,9 por cento) e da farinha de milho (2,3 por cento), que contribuíram no total da deflação mensal com cerca de 0,27pp negativos.

“Entretanto, alguns produtos com destaque para o peixe fresco (2,8 por cento), o pão de trigo (0,5 por cento), os cigarros (2,6 por cento), as camisas para crianças (5,6 por cento), o camarão fresco (3,6 por cento), os sabonetes (2,0 por cento) e da carne de cabrito fresca (1,1 por cento) contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,14pp positivos”, observou o INE.

Em termos acumulativos, os dados do INE referem que, de Janeiro a Junho de 2019, o país registou uma subida de preços na ordem de 1,38 por cento, tendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis e de restaurantes, hotéis, cafés e similares sido responsáveis pela tendência geral de subida de preços ao contribuir respectivamente com aproximadamente 0,80pp; 0,17pp e 0,15pp positivos.

Relativamente a igual período de 2018, o país registou uma subida de preços na ordem de 2,30 por cento. As divisões de saúde e de educação foram em termos homólogos, segundo o INE, as que tiveram maior variação de preços com 6,56 por cento e 4,39 por cento, respectivamente.

“Desagregando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, concluiu-se que a cidade da Beira teve no período em análise uma variação mensal negativa mais elevada (0,47 por cento), seguida da cidade de Maputo (-0,25 por cento)”, lê-se no comunicado.

Em termos homólogos, o INE refere na nota que a cidade da Beira liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com 3,61 por cento, seguida da Cidade de Nampula com 3,27 por cento e, por último, a Cidade de Maputo com 1,39 por cento. (Evaristo Chilingue)

Cinco organizações da sociedade civil moçambicanas exigem a repetição do recenseamento para as eleições gerais de 15 de outubro em três províncias do país, por alegadamente terem sido violados princípios nacionais e internacionais, refere um comunicado. As organizações assinalam que o censo deve ser repetido nos círculos eleitorais de Gaza (no sul), Zambézia (no centro) e Cabo Delgado (no norte), diz o comunicado.

"Foram recolhidas evidências, nos 161 distritos do país, que permitiu afirmar que o recenseamento eleitoral violou princípios nacionais, padrões regionais e compromissos internacionais que regulam os direitos cívicos e políticos dos cidadãos", lê-se na nota.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique registou uma variação positiva de 2,5% no primeiro trimestre de 2019, quando comparado com o valor contabilizado no período homólogo de 2018, informou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Quando comparado com o PIB registado no primeiro trimestre de 2018, que foi revisto em alta em 0,4 pontos percentuais, a taxa de crescimento da economia no período de Janeiro a Março de 2019 representa uma contracção de 1,2 pontos percentuais. O desempenho da actividade económica no primeiro trimestre de 2019 é atribuído, em primeiro lugar, ao sector terciário, que cresceu 2,7%, com maior destaque para os ramos de aluguer de imóveis e serviços prestados às empresas, com um crescimento na ordem de 5%, seguido pelo ramo de transportes, armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, informação e comunicações, com 3,3%.

A segunda posição é ocupada pelo sector primário, com um crescimento de 2,5%, induzido pelo ramo da agricultura, pecuária, caça, silvicultura e exploração florestal. O sector secundário registou um crescimento moderado de 0,5%, impulsionado pelo ramo da indústria transformadora, com uma variação positiva de 2,9% e, negativamente, pelo ramo de electricidade, gás e distribuição de água, com menos 7,1%. A Economist Intelligence Unit previu em Maio passado que a economia de Moçambique deverá contrair-se 2,2% este ano, para voltar a crescer em 2020 e nos anos seguintes até 2023. (Macauhub)

Passa um ano desde que o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), em parceria com a construtora brasileira “Ecobique Brasil Incorporadora e Construtora EIRELI”, lançou um projecto de habitação para jovens, denominado “Minha Casa, Meu Sonho”, que, entretanto, ainda não saiu do papel.

De um sonho para a maioria dos jovens em ter uma residência T1, T2, T3, T4 ou T5 com valores que variam de 25.700,00 USD a 63.000,00 USD com facilidades de pagamento (240 meses), o projecto tornou-se um pesadelo, com dezenas deles a reclamarem de burla. O facto é que, para poder ter acesso a uma casa construída pelo Projecto, os potenciais compradores tinham de se inscrever, mediante o desembolso de um valor mínimo de 2.700 Mts.

Dezenas de jovens aderiram à ideia e sacrificaram as suas poupanças, com valores que variam entre 2.700 e 8.400 Mts, com objectivo de ter casa própria, algo que se mostra quase uma utopia. Estes nunca foram informados sobre o estágio das obras e muito menos o local onde está a ser erguido o projecto.

São, no total, 15 mil casas que o CNJ e seu parceiro projectavam construir em vários pontos do país, sendo que a suposta casa modelo foi inaugurada em Dezembro último, no bairro da Maxaquene, na cidade de Maputo, numa cerimónia que não contou com a presença dos potenciais compradores, alguns deles já com contratos assinados com o Projecto.

De acordo com o Projecto, as casas seriam construídas em várias províncias, mas, em Maputo, por exemplo, seriam erguidas no distrito Municipal KaTembe e nos bairros Guava e Ricatla, no distrito de Marracuene. Previa-se construir 10 mil casas, num prazo de 14 meses.

A iniciativa garante ainda que beneficiará pessoas que possuem restrições de acesso ao crédito por insuficiência de recursos, porém, não explicava como isso será feito, tendo em conta a natureza sócio-económica dos potenciais clientes.

Fontes ouvidas pela “Carta”, que garantem ter desembolsado o valor para dar entrada na aquisição das casas, contam que aderiram ao projecto “movidos pela vontade de ter uma casa, mas, até hoje, não sabem onde está a ser desenvolvido o projecto.

Os denunciantes sublinham ainda que aderiram ao Projecto, mediante o pagamento de valores de inscrição, que variam de 2.700 a 6.000 Mts, dependendo do tipo de casa.

“Parece pouco, mas se formos a multiplicar pelo número de jovens que aderiram, é muito dinheiro”, observam, denunciando, igualmente, o lançamento de uma suposta segunda fase do projecto.

“Ficamos a saber, recentemente, que foi lançada a segunda fase do projecto, enquanto ainda não vimos nenhum moçambicano a receber sua casa, da primeira fase. Sentimos que vão continuar a roubar o povo moçambicano e o governo nada faz contra essas pessoas”, afirmam os supostos lesados.

Fonte da “Carta”, baseada no Brasil, que revela ter trabalhado com os proprietários da construtora brasileira, criada em 2018, nomeadamente Aline Tobias Zamora e Assif Momade, conta que estes desenharam um projecto idêntico naquele país da América Latina, tendo apenas construído duas casas, uma, em 2015, e outra, em 2016.

Na altura, revela a fonte, a construtora era designada WNA, tendo sido encerrada, após a execução das referidas obras, que tiveram sérios problemas estruturais. No Brasil, acrescenta, também receberam valores da inscrição de vários clientes e não cumpriram com a promessa.

Explica a fonte que, corridos no Brasil, estes viraram as atenções para Moçambique, onde apresentaram-se ao CNJ, na pessoa do seu Presidente, Manuel Formiga, que, devido a questões políticas, recebeu-os sem analisar a sua capacidade financeira.

Porque não tinham quase nada para servir de garantia junto da banca, detalha a fonte, que diz se ter apercebido tratar-se de uma burla, a Ecobique cobrou valores de entrada aos potenciais clientes, para constituir um valor mínimo de garantia bancária. Entretanto, passados 13 meses, nada aconteceu.

Na pesquisa feita pela “Carta”, constatamos que os potenciais compradores não dispunham de contrato de compra e venda com os proponentes do Projecto, apenas um recibo de inscrição sem assinatura dos proponentes e muito menos o nome do comprador. No recibo, de tamanho A5, preto e branco, apenas consta o valor pago pela inscrição, a data e forma do pagamento e o número da parcela da futura casa.

A “Carta” tentou falar com os proprietários da Ecobique, mas sem sucesso. Visitou, por várias vezes, o escritório da empresa, na Avenida Amílcar Cabral, na cidade de Maputo, com objectivo de interagir com Aline Zamora e Assif Momade, porém, estes nunca se faziam presentes. Os contactos fornecidos também se encontram desligados.

Entretanto, a Secretária da Ecobique garantiu à “Carta” que estão em curso as inscrições para a segunda fase do projecto, que ainda não passou de sonho.

Contactado pela nossa reportagem, o Presidente do CNJ, Manuel Formiga, negou dar detalhes em relação ao projecto que tanto publicitou, tendo dito apenas que este registava um ligeiro atraso. Garantiu ainda, sem avançar o estágio e o local do projecto, que as obras estavam em curso. (Marta Afonso)

Quando faltam 57 dias para a visita do Sumo Pontífice a Moçambique, um escândalo sexual abala a Igreja Católica. Um padre afecto à Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, na Paróquia Beata Clementina Anuarite, no distrito de Boane, província de Maputo, é acusado de ter engravidado uma jovem de 16 anos de idade.

Trata-se de um caso que “gelou” os fiéis e a direcção daquela Congregação e que já se encontra a ser julgado no Tribunal Eclesiástico, assim como no Tribunal Judicial daquele distrito, com o processo a ostentar o nº 03/18-P, depois de ter passado da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo.

Exibição do Documentário de Chico Carneiro e Luís Girard seguido de uma conversa aberta com a Associação Moçambicana das Trabalhadoras de Sexo.

Sinopse: Quem é Vanda? É um confronto com as múltiplas dimensões de um ser humano cuja atitude, experiências e visões de mundo são de uma autenticidade e espontaneidade surpreendentes. O filme conta-nos de forma fascinante e direta as vivências de uma profissional do sexo, sob o fundo do histórico mercado Ver-o-Peso, em Belém do Pará, norte do Brasil. Evento Restrito à maiores de 18 anos.

(11 de Julho, às 18 Hrs no Centro Cultural Português)

De Mónica Monteiro com Maria Bethania, Mia Couto e José Eduardo Agualusa. Um documentário que trata de temas como a importância da literatura na resiliência à colonização, a conexão com idiomas nativos e tradições orais e a influência de escritores brasileiros em Angola e Moçambique.

(09 de Julho, às 18Hrs no Museu Mafalala)

Homenagem a Vinícius de Moraes e Tom Jobim, brasileiros co-criadores da famosa canção de Bossa Nova “Garota de Ipanema”. A interpretação dos mais lindos poemas de amor de Vinícius de Moraes ao som de fundo de músicas eternizadas na voz do grande Tom Jobim. Vinícius assim como Tom fazem parte da geração de artistas que criaram a Bossa Nova brasileira. A apresentação conta com a actuação do ator brasileiro Expedito Araújo.

(09 de Julho, às 18Hrs no Centro Cultural Português)

COMUNICADO

A Anadarko anunciou que alcançou as metas de investimento necessária para iniciar a exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, no norte de Moçambique. Na semana passada, o consórcio do Projecto de Gás Natural Líquido de Moçambique, liderado pela Anadarko, anunciou sua Decisão Final de Investimento (FID), após confirmar que recebeu um investimento de US $ 25 bilhões, o dobro do PIB do país. E imediatamente após o anúncio, a empresa assinou acordos com oito contratados, mostrando que não está perdendo tempo no início das operações.

Agora que o consórcio atingiu a sua meta de investimento, está em condições de iniciar as suas operações ao largo da província de Cabo Delgado, perfurando o fundo do mar e extraindo o gás através de 40 quilómetros de condutas submarinas até uma nova fábrica. Aqui o gás será transformado em forma líquida em terra, na Península de Afungi. O gás será posteriormente comercializado às empresas Centrica, do Reino Unido, Shell, BP e Electricity de France, entre outras.

Enquanto a Anadarko ainda está a operar o Projecto LNG de Moçambique, a participação da empresa no projecto é agora de propriedade da empresa Total, que, em Maio de 2019, obteve a propriedade dos activos da Total África. Total já definiu assumir as operações no final do ano corrente.

A JA! Têm trabalhado em estreita colaboração com as comunidades que serão impactadas por este projecto e viram em primeira mão a ruína que o projecto já causou, e isto apenas durante a fase de construção das instalações em terra. Quinhentas e cinquenta e seis famílias serão retiradas à força de suas casas e terras, irão perder o acesso às suas áreas de pesca e, finalmente, perderão seus meios de subsistência, e essas remoções começarão em meados de Julho deste ano. Os acordos de compensação existentes entre a Anadarko e as comunidades são na maioria inadequados e não foram totalmente implementados.

O impacto nas alterações climáticas será massivo - o projecto aumentará as emissões de gases com efeito de estufa de todo o Moçambique em 10% até 2022. A extracção irá também destruir irreversivelmente os recifes de corais e a fauna e flora ameaçadas do Arquipélago das Quirimbas.

A FID foi tomada, apesar de Cabo Delgado estar enfrentando uma enorme crise de segurança - centenas de pessoas foram mortas por grupos terroristas desconhecidos, e as empresas de segurança privadas e militares estão descontroladas. A cerca de duas semanas, a Carta de Moçambique relatou o assassinato de 26 insurgentes realizado pelas forças de segurança e de defesa. No ano passado, surgiram notícias de que os militares estavam prendendo e atirando arbitrariamente contra muçulmanos em aldeias acusadas ​​de terrorismo. A insurgência começou há quase dois anos e, apesar dos esforços do governo para controlar a situação, os ataques contra aldeias e cidadãos só aumentaram.

Ao mesmo tempo, Moçambique ainda tem que encontrar uma solução para resolver a crise da dívida oculta, que foi declarada ilegal em 3 de Junho e que expôs os planos do governo para pagar os empréstimos ilegais usando as receitas do gás. O ex-ministro das finanças e os banqueiros de alto perfil envolvidos foram presos e enfrentam acusações internacionais por crimes financeiros.

O projecto está sendo implementado num contexto altamente volátil e teve efeitos devastadores no seu estágio inicial. A falta de vontade dos governos em responsabilizar suas empresas está apenas exacerbando os problemas e permitindo que as corporações envolvidas ajam com impunidade. Apenas este mês, a JA! questionou os ministérios do estado Europeu, as empresas e os financiadores da indústria, sobre o impacto que este projecto está a ter, e verificou-se que esses actores ou eram ignorantes, ao admitir não ter poder sobre suas empresas, ou se recusavam a assumir responsabilidade. Os governos devem pressionar suas empresas para que parem completamente com a extracção de combustíveis fósseis, conforme a ratificação do Acordo de Paris, e façam a mudança para as energias renováveis.

Enquanto a Anadarko promete bilhões de dólares para a economia de Moçambique, vindos do seu projecto, o governo acabará gastando mais com a indústria que pode pagar - bilhões que estariam destinados à elevação económica e social do seu povo. O gás não é o caminho a seguir, é tão devastador quanto o petróleo ou qualquer outro combustível fóssil. A indústria de gás precisa ser parada!(JA!)