Sir Motors
Se os factos constantes na “exposé” sobre o Tribunal Administrativo, que já circula nas redes sociais, forem confirmados, estamos perante o descalabro de uma instituição que era tida como credível. A denúncia, anónima, mas bem documentada, expõe um cenário de práticas de corrupção, peculato, nepotismo compadrio dentro do TA. Não é uma denúncia de má-fé. Ela está bem documentada é isso dá-lhe credibilidade.
O TA é o Auditor Externo do Governo, um pilar de relevo no sistema de integridade nacional. É um pilar central do ciclo orçamental do Governo, cabendo-lhe velar pela qualidade da despesa pública, essencial para a prossecução de um Estado Democrático.
Esta instituição, pela sua natureza, devia ser gerida com altos padrões de transparência e probidade. Mas a denúncia revela uma instituição capturada por interesses e até politicamente controlada, designadamente quando menciona que há instruções para não se fazer auditorias às nossas embaixadas por causa do risco de se expor a má gestão financeira das nossas missões no estrangeiro (lembrem-se que há dois antigos embaixadores, altos quadros da Frelimo, condenados por corrupção em primeira instância).
A denúncia é bem-vinda. Ela mostra uma podridão escondida, um padrão de improbidade que se replica nas nossas instituições. Até que enfim apareceu um whistleblower colocando a boca no trombone. Fez bem!
O recurso ao anonimato também é correcto, para sua protecção. O risco de vingança e retaliação contra ele seria maior. Às vezes, é o próprio Estado que retalia, quando está em causa a sua imagem (ver caso Julian Assange).
Esta denúncia põe a nu a credibilidade do nosso Estado. Aquando do início da transição democrática em Moçambique, o TA recebeu muito apoio técnico e financeiro dos doadores, destacando-se a Embaixada da Suécia. Ao longo dos anos, o TA cresceu em capacidade e integridade, sob a liderança do Dr. António Pale. Depois veio o que veio. É um cenário lastimoso. Se o TA perde credibilidade o que dizer do seu trabalho. E há quem diga que a denúncia em causa é apenas a ponta do iceberg.
Os detalhes constantes no documento são suficientes para se dar início a um inquérito judicial. Só espero que não tapem o sol com peneira. Os moçambicanos precisam de um TA forte e íntegro.
Nossos deputados na AR têm aqui um trabalho de verdade. Uma verdadeira Comissão de Inquérito precisa-se. Não aquela passeata turística a Macuse. (Marcelo Mosse)
