A capital do País acolheu, na quarta-feira, 11 de Setembro, a quarta edição da Cimeira Financial Times em Moçambique, durante a qual o administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, defendeu a necessidade de o País se focar na capacitação das suas Pequenas e Médias Empresas (PME) para que tirem, efectivamente, vantagem das oportunidades que se abrem com a implantação dos projectos associados à exploração do gás natural na bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.
Este apelo surge do facto de existir um défice de participação deste segmento de empresas no processo de desenvolvimento sustentável do País, bem como na prestação de serviços e fornecimento de bens aos grandes projectos.
É neste sentido que Chuma Nwokocha aponta como prioridade a capacitação das PME para que estas tenham acesso às oportunidades existentes, não só nos grandes projectos, mas também nos mercados regional, continental e mundial.
“O financiamento é a parte menos relevante, neste momento. O mais importante é ajudar as empresas moçambicanas, em particular as pequenas e médias a adquirirem capacidades e conhecimentos, pois só assim é que terão acesso às oportunidades criadas pelos projectos da bacia do Rovuma”, disse o administrador delegado do Standard Bank.
Chuma Nwokocha defendeu, ainda, a contínua aposta na agricultura, apesar do enorme potencial que o País detém no sector energético: “A agricultura contribui com 24 por cento para o nosso Produto Interno Bruto e é o maior empregador da população moçambicana. Ou seja, é um sector a ter sempre em conta. Não podemos abandoná-los, só porque descobrimos o gás”.
Chuma Nwokocha falava na abertura da quarta edição da Cimeira Financial Times em Moçambique, que, na sua opinião, se afigura como uma excelente plataforma de debate e de troca de experiências sobre as melhores soluções para o futuro do País.
“O Standard Bank sempre investiu no futuro de Moçambique, onde está implantado há mais de 125 anos. Por isso, apoia a realização desta cimeira desde o primeiro momento. Estamos felizes com a qualidade dos debates, que vão, certamente, contribuir para um crescimento sustentável e inclusivo do País”, sublinhou.
A cerimónia de abertura foi dirigida pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, para quem o evento serve de montra para as oportunidades que o País possui em diversas áreas, pois “a partir daqui é mais fácil fazer saber que existimos e que Moçambique é um bom País para se investir”.
“Esta cimeira é uma plataforma que nos permite trocar informações sobre as nossas potencialidades. A Financial Times é uma publicação especializada em assuntos económicos, com inserção mundial, e é sempre bom termos um evento desta natureza aqui. Temos e fazemos muitas coisas boas, mas não temos tido a capacidade de as fazer chegar ao mundo, e as pessoas que não conhecem Moçambique começam, pelo menos, a ter informações a partir daqui”, disse Adriano Maleiane.
Importa realçar que a quarta edição desta cimeira teve como tema “Construindo Resiliência para um Crescimento a Longo Prazo”, dada a necessidade e pertinência do debate sobre reformas e soluções que possam permitir um crescimento sustentável da economia, transformando os actuais desafios em oportunidades.
A tónica das apresentações e dos debates esteve centrada na diversificação da economia do País e a introdução de reformas com vista ao seu crescimento sustentável, numa altura em que o País se prepara para receber grandes volumes de investimento associados à exploração do gás na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.(Fds)
Em respeito ao luto em que Moçambique e África do Sul se encontram e em protesto contra a falta de acções concretas por parte do governo sul-africano, a Justiça Ambiental, uma Organização Não-Governamental, cancelou sua participação em duas conferências na Cidade turística do Cabo, que vão discutir “Como Financiar o Futuro” e “Financiamento da China no Carvão e Combustíveis Fosseis”, agendadas para esta semana.
Segundo o comunicado publicado esta quarta-feira (11 de Setembro), no Jornal “O País”, a Justiça Ambiental afirma ter sido difícil tomar esta decisão, principalmente, perante dois eventos de tamanha importância, porém, defende que, por se tratar de uma organização que defende os direitos humanos, é contra qualquer discriminação e violência.
A organização explica que esperava que, a esta altura, o governo sul-africano tivesse tomado as medidas necessárias e reais para acabar com este tipo de violência, o que até aqui não aconteceu.
“Até ao momento, o governo sul-africano ainda não se pronunciou publicamente sobre esta situação. Esta apatia com o sofrimento do povo já há muito que nos consterna. Por outro lado, chega-nos informação de que o Ministério dos Negócios Estrageiros e Cooperação (MINEC), em parceria com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), está a realizar trabalhos de identificação e repatriamento de moçambicanos afectados por estes criminosos”.
Nesta senda, a Directora da Justiça Ambiental, Anabela Lemos, citada no comunicado, apela a todos os africanos para que não respondam à violência com mais violência. “Devemos responder com paz e diálogo e só assim poderemos parar com esta violência.
Lemos exorta também o governo sul-africano para que tome medidas sérias e necessárias para resolver esta situação e travar esta onda de violência com maior urgência, assim como resolver a grave situação de desigualdade, desemprego e pobreza que se verifica na África do Sul. (Marta Afonso)
O Papa Francisco considera que por detrás da exploração do meio ambiente, do desmatamento e da destruição da biodiversidade está a corrupção.
O Papa argentino falava na noite de terça-feira durante uma conferência de imprensa a bordo do avião quando regressava de uma viagem de 10 dias a Moçambique, Madagáscar e Ilhas Maurícias.
"A maior exploração que ocorre hoje, não apenas em África, mas em todo o mundo, é no meio ambiente, com o desmatamento e a destruição da biodiversidade, tão necessária para a humanidade", denunciou.
Perante a pergunta se os governantes estão a fazer o necessário para proteger o meio ambiente de incêndios como os registados na Amazónia, o chefe da Igreja Católica respondeu: "Alguns, outros menos".
"Há uma palavra que devo dizer que está na base da exploração ambiental... E a palavra feia é corrupção", disse referindo que isso acontece na África, na América Latina, na Europa e em qualquer lugar".
O próximo Sínodo dos Bispos, que decorre no Vaticano de 06 a 27 de Outubro, é sobre a Amazónia, e deverá abordar, entre outros temas, os problemas ambientais, nomeadamente as consequências da exploração da floresta e dos recursos hídricos.
Ainda durante a viagem de regresso da sua visita a Moçambique, Madagáscar e Maurícias, o papa admitiu o risco de um “cisma” na Igreja Católica, lamentando o comportamento de algumas pessoas que “apunhalam pelas costas”.
Segundo o Papa sempre houve cismas na Igreja, tanto depois do Concílio Vaticano I quanto do Concílio Vaticano II, uma vez que "sempre existe a opção cismática na Igreja. É uma escolha que o Senhor deixa para a liberdade humana".
"Não tenho medo de cismas. Oro para que não ocorram, porque a saúde espiritual de tantas pessoas está em jogo" e acrescentou que “o caminho do cisma não é cristão".
Segundo a agência de notícias Ecclesia, Francisco realçou que as críticas ao seu pontificado não se limitam a sectores católicos norte-americanos, mas “existem um pouco por toda a parte, mesmo na Cúria Romana”.
“Fazer uma crítica sem querer ouvir a resposta e sem fazer o diálogo é não amar a Igreja, é seguir atrás de uma ideia fixa, mudar o Papa ou criar um cisma”, advertiu.
Segundo o pontífice, um cisma “é sempre é uma separação elitista provocada por uma ideologia separada da doutrina”.
Francisco tem sido criticado por alguns bispos e parte de um sector conservador da Igreja por algumas ideias expressas nos seus documentos e que até foram rotuladas como heresias.
"Pelo menos, aqueles que dizem isso têm a vantagem da honestidade. Não gosto quando as críticas são feitas debaixo da mesa, sorriem e depois apunhalam sua adaga por trás. Isso não é leal, não é verdade", acrescentou.
O Papa acrescentou que os seus pensamentos sociais são os mesmos de João Paulo II. (Lusa)
O Reino Unido anunciou, esta quarta-feira, que rubricou oficialmente as negociações sobre o Acordo de Parceria Económica com seis países da África Austral, entre os quais Moçambique, permitindo termos favoráveis depois da saída da União Europeia (Brexit).
"Este acordo comercial, quando for assinado e entrar em vigor, vai permitir continuar os fluxos comerciais depois do Brexit sem barreiras adicionais", comentou a secretária do Comércio Internacional, Liz Truss, acrescentando: "para além de beneficiar os empresários britânicos, o acordo vai também ajudar os países em desenvolvimento a reduzir a pobreza através do comércio, crescendo as suas economias, criando empregos e aumentando o rendimento para os seus cidadãos".
O acordo em preparação com a África do Sul, Botswana, Namíbia, eSwatini (antiga Suazilândia) e Lesotho, que constituem a União Aduaneira da África Austral, a que se junta Moçambique (SACU+M) representa 9,7 mil milhões de Libras (cerca de 10,8 mil milhões de euros), "permite a continuação do comércio em termos preferenciais e estende as bases para mais comércio e investimentos no futuro", lê-se no comunicado do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Governo britânico.
O acordo dá continuidade ao conjunto de documentos já assinados ou em preparação que abarcam comércio internacional no valor de 89 mil milhões de libras, quase 100 mil milhões de euros, negociados no seguimento da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia. (Lusa)
“Dos 8.120.39 milhões de Mts da dívida validada com visto do Tribunal Administrativo (correspondente a 1.044 fornecedores), cerca de 7.27 mil milhões, equivalentes a 87.3 por cento, já foram pagos”, diz a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que recebeu essa garantia do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, num encontro que, recentemente, manteve com a organização.
Numa nota enviada à “Carta”, em resposta a um pedido de informação acerca do estágio do pagamento da dívida do Estado aos fornecedores de bens e serviços, a CTA revelou que, dos 29.7 biliões de Mts, contraídos entre 2007 e 2017, o Governo apenas assumiu o pagamento de 19.5 biliões, dos quais 16.933,12 milhões de Mts de nível central e 2.419,17 milhões Mts de nível provincial.
A nota explica que, do grupo da dívida validada com o visto do Tribunal Administrativo (Grupo 1), calculada em 8.120.39 milhões de Mts, o Governo já pagou 7.27 mil milhões, correspondente a 87.3 por cento do total das empresas que era de 1.044.
“O Governo, através do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, diz que os remanescentes 152 [fornecedores], equivalente a cerca de 842 milhões de Mts, estão em processo de pagamento”, lê-se na nota.
O MEF, avança a nossa fonte, refere que os 152 fornecedores com contrato visado pelo Tribunal Administrativo e que não foram pagos até hoje resultam dos seguintes factores: credores com contas bancárias inactivas; divergência de certificado de domicílio bancário; credores que ainda não levantaram informação ao nível das Direcções Provinciais de Economia e Finanças; e credores com contas bancárias domiciliadas no exterior.
Em relação aos credores com contas bancárias domiciliadas no exterior, a CTA cita o MEF a explicar que, em caso do serviço ter sido contratado por um sector do Estado, tem-se recorrido ao pagamento através da conta bancária do sector que contratou o serviço. Para os casos de empresas estrangeiras (por razões operacionais), prossegue a fonte, associadas e/ou representadas em Moçambique, tem-se pago através das residentes no País na condição de estas procederem à respectiva transferência para o exterior.
“Do grupo da dívida validada sem visto do Tribunal Administrativo (Grupo 2), no montante de 5.678,05 milhões de Mts, a favor de 1260 fornecedores, nenhum foi pago”, acrescenta a fonte que temos vindo a citar.
Segundo a CTA, do grupo da dívida não validada (Grupo 3), no valor de 5.752, 23 milhões de Mts, o MEF diz que, da verificação feita pela Inspecção Geral das Finanças, esta dívida não foi validada por a sua contratação não ter preenchido os requisitos mínimos exigidos.
“Para o caso da dívida não validada pela IGF, o MEF refere que tem sido feito o respectivo contraditório e as empresas e/ou entidades que prestaram ou beneficiaram de serviços não terem provado em sede do contraditório da existência da mesma, o Governo decidiu dar um prazo de 90 dias a partir desta data [ora, o encontro do Ministro Maleiane com a CTA decorreu a 22 de Agosto passado] para, querendo, regularizar, findo o qual a dívida será considerada nula e encerrado o processo de negociação”, sublinha a nota. (Evaristo Chilingue)
O ministro da Economia e Finanças moçambicano disse, esta quarta-feira, que o Governo está a respeitar a decisão do Conselho Constitucional (CC) de anular a dívida "oculta" da Ematum, mas assinalou que serão ressarcidos apenas os credores de "boa-fé".
"O Governo respeita as deliberações das nossas instituições, a decisão do Conselho Constitucional é uma decisão que não pode ser anulada, tem de ser respeitada e nós estamos a respeitar", declarou Adriano Maleiane.
Adriano Maleiane explicou a decisão do executivo moçambicano, durante uma conferência promovida pela revista britânica Finnancial Times (FT) dedicada ao tema "Construindo a resiliência para um crescimento de longo prazo".
O ministro da Economia e Finanças abordou a questão da reestruturação da dívida da Ematum, na sequência do anúncio na segunda-feira de que os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de cerca de 726 milhões de dólares (656 milhões de euros) que teve origem naquela empresa pública.
Adriano Maleiane reiterou que a reestruturação visa reembolsar apenas o dinheiro dos credores que agiram de boa-fé na operação.
"O governo não pode dizer aos credores de boa-fé que 'eu não vou pagar'", frisou Maleiane.
O governante disse que caberá à justiça moçambicana obrigar os responsáveis pela contratação das dívidas a compensarem o Estado pelos encargos que está a suportar com as obrigações decorrentes dos empréstimos.
"A PGR tem essa tarefa de ir buscar os 850 milhões de dólares", destacou.
A dívida da Ematum era de 850 milhões de dólares, mas baixou para 726 milhões de dólares, após o executivo moçambicano pagar uma parcela daquele valor, antes de entrar em incumprimento.
O ministro da Economia e Finanças adiantou que após a aceitação esta semana da proposta de restruturação, a próxima fase será a verificação de que os credores obtiveram os títulos da Ematum de boa-fé, para iniciar-se o processo de pagamento dos empréstimos.
A Ematum, criada pelo anterior Governo moçambicano para a pesca de atum, é uma das três empresas moçambicanas que beneficiaram das chamadas dívidas ocultas, no valor de 2,2 mil milhões de dólares (quase dois mil milhões de euros).
Os empréstimos estão sob investigação nos EUA e em Moçambique por indícios de corrupção. (Lusa)
Depois de em Junho e Julho passados reduzir, em Agosto último, o custo de vida voltou a encarecer no país. Dados referentes ao Índice de Preços no Consumidor (IPC), elaborados mensalmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), demonstram que, após o país registar, consecutivamente, uma deflação (baixo nível geral de preços), no mês findo a situação mudou.
Com base em dados recolhidos nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula ao longo do mês de Agosto, o INE concluiu que o país registou, face ao mês anterior (Julho em que a deflação se situou na ordem de 0,31 por cento em comparação com o mês de Junho), uma inflação na ordem de 0,11 por cento. Em comunicado de imprensa publicado ontem (11 de Setembro) no site oficial, o INE aponta que a divisão de restaurantes, hotéis, cafés e similares foi a de maior destaque, ao contribuir no total da inflação mensal com aproximadamente 0,08 pontos percentuais (pp) positivos.
Da análise da variação mensal por produto, o INE destaca a subida de preços das refeições completas em restaurantes (1,1 por cento), do peixe seco (3,5 por cento), do peixe fresco (1,8 por cento), do feijão manteiga em grão seco (3,6 por cento), dos veículos automóveis ligeiros novos (0,8 por cento), do pão de trigo (0,5 por cento) e da batata-doce (11,2 por cento), que contribuíram no total da inflação mensal, com cerca de 0,27pp positivos.
A autoridade estatística nacional observou, no entanto, que alguns produtos com destaque para cebola (12,6 por cento), tomate (5,9 por cento), açúcar castanho (2,8 por cento), gasolina (0,3 por cento), alface (4,8 por cento), carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (1,8 por cento) e couve (2,9 por cento) contrariaram a tendência de subida de preços, ao contribuírem com cerca de 0,28pp negativos.
“Relativamente a igual período de 2018, o país registou uma subida de preços na ordem de 2,02 por cento. As divisões de Educação e de Saúde foram, em termos homólogos, as que tiveram maior variação de preços com 4,38 por cento e 4,33 por cento, respectivamente”, lê-se no comunicado.
Desagregando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, o INE concluiu que a Cidade de Nampula teve, no período em análise, uma variação mensal mais elevada (0,65 por cento), seguida da Cidade da Beira (0,21 por cento) e da Cidade de Maputo (-0,19 por cento). (Evaristo Chilingue)
A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, no passado dia 03 de Setembro, no Aeroporto Internacional de Maputo, um cidadão.
A informação foi avançada esta quarta-feira, pelo Comando-Geral da PRM, no seu habitual comunicado de imprensa semanal. Entretanto, fontes da “Carta” garantem que a quantidade apreendida é de 1.6 Kg.
Trata-se de mais um caso que vem reforçar a ideia de que o nosso país é um corredor de droga. Desde 01 de Janeiro deste ano, as autoridades moçambicanas já detiveram, no maior aeroporto do país, mais de sete cidadãos estrangeiros, na posse de diversos tipos de droga, destacando-se a cocaína e heroína. Entre eles fazem parte cidadãos de nacionalidade norte-americana, canadiana, brasileira, tanzaniana, malauiana e outras.
Dados divulgados pelo Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), esta semana, durante o seminário sobre formulação de um plano estratégico contra o crime organizado transnacional, droga e terrorismo, indicam que, de 2012 a 2016, foram apreendidas cerca de seis toneladas de haxixe, 27 toneladas de canábis sativa, também conhecida por soruma, uma tonelada de efedrina, 553 kg de heroína e 100 kg de cocaína.
Devido à situação, segundo explicou César Guedes, representante do Gabinete das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (UNODC), em Moçambique, o país virou um autêntico corredor das redes globais do narcotráfico, devido a fragilidades na fiscalização da costa.
Guedes referiu que as apreensões recentes demonstram que estão a ser traficadas grandes quantidades de produtos ilícitos, através de Moçambique. O responsável mostrou-se bastante preocupado com a situação.
Uma posição similar tem o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, que durante uma formatura, decorrida na última terça-feira (10 de Setembro), em Maputo, afirmou que os agentes afectos à 11ª Esquadra da Cidade de Maputo são uma “vergonha” porque não lutam contra a corrupção e permitem o roubo de bagagens no Aeroporto Internacional de Maputo, a entrada de imigrantes ilegais, assim como a ocorrência do tráfico de drogas e passagem de produtos faunísticos protegidos por Lei.
O Comando-Geral da PRM disse que o nosso património está a servir de corredor de indivíduos estranhos e a Polícia não controla a circulação de estrangeiros. Rafael afirmou: “o povo grita que vocês estão a deixar manusear produtos proibidos, a droga e ainda deixam sair troféus de animais protegidos através do Aeroporto de Maputo”.
Na ocasião, Bernardino Rafael deu duas semanas para os diferentes ramos da PRM afectos ao Aeroporto Internacional de Maputo elaborarem um plano para erradicar todos os males que ocorrem naquele local. (Omardine Omar)
O comício do candidato presidencial do partido FRELIMO, Filipe Nyusi, ontem em Nampula, iniciou em ambiente de festa, mas terminou numa tragédia que causou a morte de 10 pessoas e dezenas de feridos em Nampula. Tudo começou quando no fim do evento, que teve lugar no Estádio 25 de Junho, com capacidade para pouco mais de 20 mil pessoas, a moldura humana tentou sair do portão ao mesmo tempo, e às pressas, gerando-se uma enorme confusão e a asfixia e ferimento de alguns militantes.
Algumas das vitimas perderam a vida a caminho do Hospital Central de Nampula, segundo nos revelou o motorista de uma ambulância, que não quis ser identificado. A fonte não descartou a possibilidade do aumento do número de óbitos nas próximas horas. Ontem, no Hospital Central de Nampula, a azáfama era intensa, com figuras destacadas da campanha da Frelimo, como Celso Correia, Carlos Mesquita, Margarida Talapa, entre outras, chegando em viaturas luxuosas.
O trabalho de jornalistas não foi facilitado. Membros e simpatizantes da Frelimo impediam a todo custo que os jornalistas captassem imagens ou colhessem quaisquer informações, alegadamente para “não manchar o partido e criar aproveitamento político”. Um repórter de imagem da Haq TV, uma estação televisiva islâmica que opera em Nampula, escapou da agressão física por intervenção de outros militantes, mas foi-lhe apontada uma arma de fogo por um desconhecido. Um jornalista da TV Sucesso viu parte da sua câmara danificada. Ele foi forçado a apagar as imagens que havia captado. Uma das figuras da intimidação a jornalistas é um conhecido advogado de nome Chomar, que concorre a deputado da Assembleia da República.
Ontem, o Comité Provincial da Frelimo deu conta, num comunicado, da ocorrência, mas não indicou o número de feridos nem fez antever a abertura de um inquérito para apurar com detalhe os contornos da tragédia. (S.L. em Nampula)
A Renamo tem um plano para “vencer” as eleições em Gaza, que passa pelo envolvimento de antigos guerrilheiros da sua base de Funhalouro e pela intimidação de membros das assembleias de voto. As “acções secretas” estão descritas numa correspondência assinada pelo Secretário Geral da Renamo, André Magibiri (denominada INSTRUÇÃO PARA A PROVÍNCIA DE GAZA) enviada para membros destacados da Renamo em Gaza (e a que “Carta” teve acesso de fontes internas da Renamo, insatisfeitas com a ideia do recurso às armas). Ontem, tentamos, em vão, ouvir André Magibiri, sobre a sinistra estratégia. Eis o teor integral do documento:
RENAMO
Sede Nacional
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Gabinete de Eleições
ASSUNTO: INSTRUÇÃO PARA A PROVÍNCIA DE GAZA
Com vista a garantir um controlo eficaz do voto da RENAMO nas Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais em todas as Mesas das Assembleias de Votos, o Gabinete do Secretariado Geral da RENAMO elaborou a Estratégia Seguinte:
Queremos garantir pela primeira vez na província de Gaza a nossa vitória, elegendo o maior número de Deputados para a Assembleia da República.(Carta)