Política

sexta-feira, 01 novembro 2019 09:27

Decisão de extradição de Chang nas mãos do Ministro Ronald Lomola

O Tribunal Supremo de Gauteng proferiu esta manhã em Joanesburgo o seu veredicto sobre o processo do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang.

O Tribunal chumbou o pedido de Chang no sentido de se iniciarem os procedimentos para a sua extradição para Moçambique, invalidou a decisão do anterior Ministro Michael Masutha de extraditar Chang para Moçambique e remeteu uma decisão final sobre os pedidos de extradição de Moçambique e dos EUA para o novo Ministro da Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lomola.

No fundo, o Tribunal dá razão ao Ministro Lomola e ao Fórum de Monitoria do Orçamento, que se opuseram à anterior decisão de Masutha por "irracionalidade e inconstitucionalidade". Ao fim e ao cabo, a decisão final sobre o destino de Chang terá cunho político, embora informada por argumentos legais. Não foi indicado o prazo legal que o Ministro tem para tomar sua decisão. (Carta).

sexta-feira, 01 novembro 2019 06:08

“Se o Governo não satisfizer as nossas preocupações, vamos reivindicar”, garantiu Mariano Nhongo

A região centro do país não vive, para já, os seus melhores dias. Partes das províncias de Sofala e Manica têm sido palcos de ataques armados protagonizados, de acordo com a Polícia da República de Moçambique (PRM), por indivíduos pertencentes ao maior partido da oposição, a Renamo. No pacote dos homens da Renamo, tal como avançou Orlando Mudumane, porta-voz da corporação, também está inclusa a auto-proclamada Junta Militar, liderada pelo General Mariano Nhongo.

Menos de 24 horas após os pronunciamentos do porta-voz da PRM, “Carta“ contactou, na tarde de ontem, o Presidente da auto-proclamada Junta Militar da Renamo. Mariano Nhongo, mais do que distanciar-se da autoria dos ataques, garantiu que, caso o Governo não satisfaça as suas preocupações, o grupo irá “reivindicar”.

sexta-feira, 01 novembro 2019 06:06

Greve de fome na B.O.: Mais de 20 reclusos não comem há 8 dias

Desde a passada sexta-feira (25 de Outubro), que pouco mais de 20 reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, vulgo B.O., encontram-se em greve de fome. Segundo apurou "Carta", as razões remontam ao passado mês de Janeiro, quando alguns reclusos reclamaram em torno de um certo tratamento desumano protagonizado por certos quadros superiores afectos àquela unidade penitenciária.

Em causa, explica a fonte, estava a suposta existência, naquele estabelecimento penitenciário, de reclusos que gozam de certos privilégios, como porte de telemóveis, consumo de bebidas alcoólicas, direito a visitas íntimas nas celas, comida especial, enquanto outros amotinavam-se na mesma cela, com um tratamento desumano.

sexta-feira, 01 novembro 2019 05:40

Decisão sobre extradição de Manuel Chang é conhecida nesta manhã

Manuel Chang vai conhecer esta manhã para onde vai ser extraditado. O Tribunal Supremo de Gauteng, na África do Sul, onde ele está detido desde finais de Dezembro de 2018, vai anunciar esta manhã a decisão tomada depois de uma ronda de discussão judicial que se seguiu à revogação de uma anterior ordem política, tomada pelo antigo Ministro da Justiça e Serviços Correcionais sul-africano, Michael Masutha, que apontava a extradição para Moçambique.

Na mais recente fase processual, o Governo de Maputo submeteu novas alegações em defesa do envio de Chang para Maputo, para o que contratou uma firma de advogados de Joanesburgo, a Mabunda Inc. O Departamento de Estado norte-americano escusou-se a adicionar novas alegações, para lá do seu pedido inicial submetido à Pretória no início do ano.

quinta-feira, 31 outubro 2019 13:25

Dívidas Ocultas: Isaltina Lucas na folha de pagamentos de subornos da Privinvest

Dúvidas desfeitas: a antiga Vice-Ministra das Economia e Finanças, Maria Isaltina Lucas, consta da folha de pagamentos da Privinvest, cuja cópia foi apresentada pelo agente do FBI, Jonathan Polonitza, que se apresentou ao júri no tribunal norte-americano, que julga Jean Boustani, executivo daquela construtora naval.

Aquando da contratação das “dívidas ocultas”, Isaltina Lucas era Directora Nacional de Tesouro, no então Ministério das Finanças. Foi depois promovida à vice-ministra do mesmo pelouro (actualmente designado Ministério da Economia e Finanças) pelo presidente Filipe Nyusi, tendo sido exonerada a 07 de Fevereiro de 2019.

quinta-feira, 31 outubro 2019 06:28

Ataques na região centro do país: “São homens da Renamo”, acusa a PRM

“São da Renamo”! Fim de papo. Assim reagiu o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Mudumane, quando instado a pronunciar-se sobre quem são os autores dos ataques a alvos civis e militares que têm estado a ocorrer na região centro do país.

Orlando Mudumane disse que as autoridades policiais já não têm mais dúvidas sobre quem são, na verdade, os autores materiais dos ataques. São sim, como disse, perpetrados por indivíduos pertencentes às fileiras do maior partido da oposição, a Renamo, que, segundo se sabe, rubricou, em Agosto último, com o Governo, o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo.