A Frelimo, partido no poder em Moçambique, disse hoje que está disponível para se pronunciar em tribunal sobre alegações de que recebeu 10 milhões de dólares (nove milhões de euros) do dinheiro das chamadas dívidas ocultas. "A Frelimo, se for intimada para dar qualquer tipo de posicionamento, oportunamente, irá fazê-lo", declarou o porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Caifadine Manasse.

 Procuradores norte-americanos apresentaram há duas semanas num tribunal de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA), comprovativos de transferências bancárias de 10 milhões de dólares enviados em 2014 por uma subsidiária da empresa Privinvest para o comité central da Frelimo. A Privinvest era a fornecedora de embarcações e materiais para as empresas envolvidas no escândalo das dívidas ocultas de Moçambique.

 Questionado sobre o assunto, Caifadine Manasse disse que o partido está a acompanhar o processo na justiça e que está disponível para esclarecimentos, caso seja intimado. "A Frelimo, em nenhum momento, foi chamada a esse julgamento, foi chamada a dar o seu posicionamento", insistiu o porta-voz do partido no poder. Caifadine Manasse afirmou que, em qualquer julgamento, os envolvidos recorrem a "artimanhas" para conseguirem ser ilibados.

 "Cada um traz as suas artimanhas para tentar provar que está ilibado", disse o porta-voz. O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.

 A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros, num esquema de corrupção e enriquecimento ilícito. O principal arguido do processo nos EUA é Jean Boustani, vendedor de embarcações da empresa Privinvest. (Lusa)

Aconteceu na manhã do passado dia 4 de Novembro, semana passada. Uma delegação composta por vários responsáveis de entidades do sector da administração da Justiça, entre elas o Ministro Joaquim Veríssimo (Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos) e Adelino Muchanga (Juiz-Presidente do Tribunal Supremo) visitou o Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, a chamada Cadeia Civil, localizada no coração da Sommerschield. A visita teve um mote central: fazer um levantamento das necessidades dos reclusos.

Na ala feminina, a delegação foi logo confrontada com um desejo: Helena Taipo, a antiga Embaixadora em Angola (também ex-Ministra do Trabalho e Segurança Social) e Inês Moiane (ex-secretária particular do antigo Presidente Armando Guebuza) não querem partilhar a mesma cela com Ângela Leão, esposa do antigo director-geral do SISE, Gregório Leão. O casal está detido preventivamente por seu envolvimento no chamado calote das “dívidas ocultas”, tal como Inês Moiane. Helena Taipo responde num processo de corrupção envolvendo fundos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

 Taipo, Moiane, Ângela e mais uma quarta reclusa, cuja identidade não apuramos, partilham uma cela em conjunto. Fontes de “Carta” contaram que Taipo e Moiane estão cansadas das “gritarias” de Ângela. A mulher de Gregório não se conforma com a reclusão e não pára de gritar, contaram as fontes. “Ela reclama sobre tudo e sobre nada. Provoca barulho a toda hora. Quando as outras reclusas querem descansar, ela desata em gritarias e insultos a tudo e todos”, disse a fonte.

A pretensão de Taipo e Moiane parece ter sido acatada. Ontem, de acordo com fontes da penitenciária, Ângela começou a transferir seus haveres para uma cela maior, de 20 reclusas. A mudança deverá concluir-se nos próximos dias. Aquando da visita de 4 de Novembro, Ângela Leão foi a reclusa que mais voz levantou. Reclamou das condições de detenção e de uma alegada falta de acesso a medicamentos e cuidados médicos. Alegadamente, ela pretende autorização para ser observada em clínicas privadas, descartando os serviços que o Estado fornece dentro do sistema penitenciário, que incluem a distribuição gratuita de medicamentos prescritos. Leão não deixou de reclamar que sua prisão preventiva "está fora" do prazo, exigindo soltura imediata. Uma outra fonte de “Carta” disse que a razão da sua transferência para uma cela comum decorre do facto de ela ter “reclamado de alegados maus tratos”, durante a visita de 4 de Novembro. Ou seja, ela está sendo punida.(M.M.)

Está confirmado o que já se vaticinava na praça. O Conselho Constitucional (CC), órgão responsável pela apreciação, em última instância, dos recursos e reclamações eleitorais, voltou a negar provimento aos recursos submetidos por seis partidos políticos da oposição, nos quais pediam a anulação da Deliberação nº 118/CNE/2019, de 26 de Outubro, da Comissão Nacional de Eleições (CNE), atinente à decisão sobre a reclamação conjunta apresentada àquele órgão eleitoral pelos mandatários dos Partidos RENAMO, MDM, PJDM, AMUSI, PODEMOS, PANAMO, UDM e Nova Democracia.

Entretanto, contrariamente ao que se avançava na praça pública, que os mesmos seriam rejeitados por aquelas formações políticas terem reclamado em conjunto junto da CNE, enquanto não concorreram às Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais, do passado dia 15 de Outubro, em coligação, os recursos não foram dados provimentos por entender-se que os mandatários dos partidos participaram dos trabalhos da assembleia de apuramento nacional.

Lembre-se que, no passado dia 26 de Outubro, os mandatários nacionais dos oito partidos políticos lavraram, assinaram e submeteram, em conjunto, à CNE, uma reclamação, exigindo a anulação da Sessão Plenária daquele órgão, realizada na passada sexta-feira, 25 de Outubro, com vista à preparação da sessão de centralização e apuramento geral dos resultados do escrutínio do dia 15 de Outubro, “por ter sido convocada e realizada à revelia dos dignos mandatários, violando assim o estatuído na Lei.”

A missiva foi negada provimento pela CNE, o que levou os partidos AMUSI, Nova Democracia, UDM, Ecologista, PODEMOS e RENAMO a recorrer da decisão junto do CC, pedindo a anulação da Deliberação nº 118/CNE/2019, de 26 de Outubro, por entender que o órgão dirigido por Abdul Carimo Nordine Sau não se reuniu, naquele sábado, para discutir a reclamação, pelo que a decisão tinha sido alegadamente forjada.

Reconhecendo a legitimidade dos recorrentes para impugnar as Deliberações da CNE, o CC, no seu Acórdão nº 17/CC/2019, de 9 de Novembro, julgou apenas duas questões, nomeadamente, a validade da notificação feita, por via telefónica depois das 18 horas, do dia 25 de Outubro de 2019, pela CNE, aos mandatários dos partidos políticos concorrentes às eleições de 15 de Outubro de 2019, convocando-os para assistir aos trabalhos da assembleia de apuramento nacional no dia 26 de Outubro de 2019; e a validade ou não da sessão do Plenário da CNE, realizada no dia 25 de Outubro de 2019, sem conhecimento dos mandatários dos partidos políticos concorrentes às eleições de 15 de Outubro de 2019.

Em relação ao primeiro ponto, o CC afirmou que a notificação dos mandatários, por telemóvel, configura uma afronta ao regime de notificação previsto na Lei n.º 8/2013 e na Lei n.º 3/2019, visto que, o n.º 2 do artigo 150 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, e o n.º 3 do artigo 144 da Lei n.º 3/2019 de 31 de Maio, estabelecem que os candidatos ou seus mandatários assistem aos trabalhos da assembleia de apuramento nacional, sendo notificados por escrito para o efeito.

Porém, o órgão dirigido por Lúcia Ribeiro defende que a irregularidade ficou sanada, desde que os mandatários compareceram à sessão, no dia 26 de Outubro, à hora e local marcados. Aliás, refere que os mesmos receberam, no decurso da sessão, as respectivas notificações.

“Por isso, decorre deste excurso que as irregularidades verificadas quanto à forma de notificação prevista na lei devem ter-se por sanadas, quando o destinatário ou o visado comparecer à reunião a que é chamado, na hora, data e local marcados e for a tempo de participar na agenda definida, como foi o caso dos impetrantes, que até apresentaram reclamações na referida sessão de 26 de Outubro”, argumentam os juízes conselheiros do CC, para quem “fica prejudicado o pedido de anulação da Deliberação n.º 118/CNE/2019, de 26 de Outubro, com base na notificação dos mandatários para a sessão de apuramento nacional, realizada no dia 26 de Outubro de 2019, pois, a comparência destes sanou quaisquer irregularidades da notificação”.

Relativamente à segunda questão, os juízes do CC referem: “a sessão da CNE, do dia 25 de Outubro de 2019, porque realizada a montante, com natureza preparatória da sessão de centralização nacional e apuramento geral, ocorrida, a jusante, no dia 26 de Outubro de 2019, não afecta a validade das operações de apuramento geral realizadas na sessão do dia 26 de Outubro, porque é nesta onde foram aprovados instrumentos exigidos pela lei, nomeadamente, a acta e os editais da centralização nacional e apuramento geral das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais e de Governador de Província”.

De acordo com o CC, não se tratando de assembleia de apuramento nacional, não havia obrigação legal de os mandatários dos partidos políticos assistirem à sessão, visto que “não decide sobre o conteúdo da centralização nacional e apuramento geral”.

“O que diferencia esta sessão de 25 de Outubro com a da assembleia de centralização nacional e apuramento geral, embora as duas sejam compostas pelo Plenário da CNE, é que na segunda sessão, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 144 da Lei n.º 3/2019 e 149 da Lei n.º 8/2013, participam obrigatoriamente os mandatários dos partidos políticos concorrentes, pois, é durante as operações de apuramento, que têm a oportunidade de apresentar reclamações, protestos ou contraprotestos e a sua agenda é específica (centralizar e apurar a nível nacional os resultados das eleições) e decorre de forma ininterrupta até ao fim”, defendem os juízes conselheiros do CC.

Assim, fica para o registo mais um chumbo, do CC, aos recursos atinentes ao contencioso eleitoral, interpostos pelos partidos políticos da oposição. (Carta)

O jurista e académico sul-africano Andre Thomashausen afirmou hoje que a África do Sul deve extraditar, para os EUA, o ex-ministro moçambicano Manuel Chang, acusado de envolvimento em dívidas ocultas de mais de 2 mil milhões de dólares.

"O ministro Ronald Lamola vai aplicar a lei e respeitar o compromisso da África do Sul em direito internacional, de cumprir o Acordo de Extradição com os EUA, sendo esse acordo a lei prevalecente em relação ao protocolo SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral)", disse, em entrevista à Lusa, o jurista e professor emérito de Direito Internacional e Comparado da Universidade da África do Sul (UNISA).

"Mas por enquanto não será chamado a tomar uma decisão visto que Moçambique já indicou formalmente a sua intenção de interpor mais um recurso, desta vez contra o julgamento de 1 de novembro 2019", sublinhou.

"Julgo que o recurso será rejeitado sem muita demora", adiantou Thomashausen.

O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, decretou em 1 de novembro que o atual ministro da Justiça, Ronald Lamola, deve decidir se o ex-governante da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), detido na África do Sul desde 29 de dezembro a pedido da Justiça norte-americana por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, deve ser extraditado para os Estados Unidos, para julgamento no caso das dívidas ocultas, ou para Moçambique, onde goza de imunidade e não foi ainda formalmente acusado pela justiça do seu país desde 2015.

Segundo o académico, a sentença proferida pela juíza Fisher "é clara", tendo fundamentado a decisão no "primado do respeito" pelas obrigações assumidas pelo Estado sul-africano em matéria de direito internacional.

"Nisso, a juíza considerou o combate à corrupção internacional uma prioridade no elenco dos crimes a combater no foro internacional. Mais concretamente, é uma regra sagrada a não extradição para um país que deve ser presumido crer frustrar a punição do crime", adiantou à Lusa Andre Thomashausen.

No mês passado, o atual ministro da Justiça sul-africano Ronald Lamola considerou que o "interesse da Justiça não têm fronteiras" ao comentar a decisão anunciada pelos Estados Unidos de impor sanções contra a controversa família Gupta, próximos do ex-presidente Jacob Zuma, afastado do cargo pelo seu próprio partido, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês).

"O interesse da justiça não deve ser algemado por qualquer limite ou fronteira e a justiça deve ser vista como feita sem medo ou favor", disse Lamola, em comunicado divulgado em 10 de outubro.

O governante sul-africano considerou então que "é de importância crucial que a nossa jovem democracia confronte a corrupção e os seus efeitos antecedentes rapidamente" e aplaudiu "a colaboração do governo dos Estados Unidos no combate à corrupção por parte do seu governo".

Em 13 de julho, Ronald Lamola solicitou, após a sua nomeação pelo Presidente Cyril Ramaphosa, que a decisão do anterior ministro Michael Masutha fosse analisada e anulada por ser contrária às disposições da Lei de Extradição sul-africana e do protocolo da SADC.

Embora o Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, não tenha pronunciado inválida a decisão da primeira instância (em Kempton Park) a 8 de abril 2019, mesmo assim invalidou a decisão do anterior ministro Masutha a 21 de maio 2019, na última semana do termo do seu mandato, como "tendo sido ferida de ilegalidade". (Lusa)

A 9 de Abril deste ano, “Carta de Moçambique” revelou em primeira mão que Ernesto Gouveia Gove, o antigo governador do Banco de Moçambique, podia vir a ser arguido num dos processos autónomos abertos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito do caso das "dívidas ocultas", cuja acusação contra os primeiros 20 arguidos aguarda apenas julgamento (ainda não foi marcada data pois a maioria dos implicados recorreu do despacho de pronúncia junto do Tribunal Superior de Recurso, entidade que não está amarrada a qualquer prazo para proferir seu veredito).

Dias depois, o estatuto de arguido de Gove foi confirmado. “Carta” sabe que ele pode vir a ser acusado de "abuso de cargo e associação para delinquir". Quando as revelações sobre o calote vieram à tona em 2015, Ernesto Gove, confrontado pela comunicação social, nunca admitiu ter conhecimento dos três processos de endividamento oculto (Prolndicus, EMATUM e MAM), mas o despacho de acusação definitiva da PGR, exarado em Abril, mostrou que ele foi também uma peça-chave no processo, ao ter autorizado a contratação das dívidas que levaram o país a uma grave recessão económica.

Agora com o julgamento de Jean Boustani em Nova Iorque, a derradeira evidência de que o banco central autorizou o calote foi exibida em Tribunal e “Carta” ilustra com ela este artigo. Curiosamente, essa evidência foi usada pela defesa de Boustani, alegando que o facto da contratação das dívidas da EMATUM e da ProIndicus ter sido autorizada pelo Banco de Moçambique (BM) mostrava que todo o processo “foi tudo legal”.

Em boa verdade, os factos agora narrados a partir de Nova Iorque, sobre o envolvimento do BM no calote, não são novidade. A investigação da nossa PGR já tinha apurado que Ernesto Gove teve um papel preponderante nos empréstimos caloteiros, ao ter emitido pelo menos quatro despachos de autorização para a contratação das dívidas contraídas pelas três empresas entre 2013 e 2014.

O BM homologou, a 14 de Março de 2013, o Acordo de Empréstimo de 372 milhões de USD, assinado a 28 de Fevereiro do mesmo ano entre a Prolndicus e o Credit Suisse. O pedido de homologação tinha sido solicitado a 08 de Março desse ano pelo então PCA daquela empresa, Eugénio Matlaba. A anuência do banco central veio assinada em nome de uma funcionária, de Silvina de Abreu (hoje uma das Administradoras do BM, nomeada pelo actual Governador Rogério Zandamela), após o competente despacho de Ernesto Gove, que ter-se-á baseado em pareceres internos daquela instituição financeira. E isso é possível, entre outras coisas, graças ao que foi testado anteriormente, utilizando métodos desenvolvidos com a participação de empresas que produzem jogos Poki online.

Segundo o Ministério Público, o contrato inicial da Prolndicus sofreu duas alterações, que visavam aumentar o valor do crédito. Num primeiro momento foram acrescidos 250 milhões de USD (a 14 de Junho de 2013), e depois 278 milhões de USD (a 17 de Dezembro de 2014), totalizando 900 milhões de USD. Nestas alterações, refere o despacho da acusação, o Banco Central teve intervenção na primeira, através da emissão imediata e aparentemente sem questionamento, a 12 de Junho (depois de uma solicitação de 11 de Junho), de um parecer favorável sobre o aumento do empréstimo, fazendo referência à "natureza estratégica" do projecto.

A Prolndicus foi autorizada a fazer a operação a 13 de Junho, num documento também assinado por Silvina Abreu. O MP não obteve nenhum registo sobre uma autorização do BM relativa ao segundo aumento. O BM continuou a ser um "piayer" importante neste processo e a 21 de Agosto de 2013, por ofício subscrito, mais uma vez por Silvina Abreu, autorizou a contratação de um empréstimo de 850 milhões de USD, contraído pela EMATUM a 30 de Agosto, aos bancos Credit Suisse (500 milhões de USD) e VTB Capital, da Rússia (350 milhões de USD). Silvina de Abreu cumpria despachos competentes do Governador que, por sua vez, apoiava-se em pareceres internos.

Mesmo papel teve o Banco na contratação da dívida da MAM. A 20 de Maio de 2014, o BM autorizou a contratação de um empréstimo de 540 milhões de USD junto do VTB Capital. Neste último empréstimo, o pedido de autorização foi feito por Manuel Chang e não pelos PCA's das empresas contratantes. Ou seja, o BM esteve envolvido até ao “pescoço”, mas Gove sempre se recusou a reconhecer isso. A evidência que chega de Nova Iorque é irrefutável. E agora Mr Gove?

(Carta)

O banco russo VTB anunciou que espera reestruturar a dívida com Moçambique até o final deste ano, mas as alegações de suborno apresentadas em tribunal contra um dos seus executivos podem complicar essa pretensão. O banco estatal russo pretende recuperar um empréstimo de 535 milhões de USD, que faz parte do grande calote da “dívida oculta” de Moçambique.

Um tribunal de Nova York ouviu testemunhos, em outubro, segundo os quais que o executivo do VTB responsável pelo negócio, Makram Abboud, recebeu 2 milhões de USD em subornos. O banco negou as alegações, feitas por um ex-banqueiro do Credit Suisse Group AG, Andrew Pearse, num julgamento criminal em que o VTB não é parte, e o seu funcionário não foi acusado de nenhuma irregularidade.

Ainda assim, a acusação corre o risco de arrastar o VTB para a controvérsia. As alegações contra Abboud podem dar motivos ao Governo de Maputo para contestar as pretensões do VTB, disseram especialistas jurídicos. As alegações de suborno feitas no tribunal podem ser “uma arma de fumo” de Moçambique contra o VTB”, disse Matthias Goldmann, pesquisador do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional em Heidelberg, Alemanha. O VTB rejeitou as alegações, dizendo que uma investigação interna não encontrou evidências de irregularidades ou pagamentos indevidos à Abboud ou a qualquer outro funcionário.

Andrew Pearse, ex-banqueiro do Credit Suisse que se declarou culpado de fraude e admitiu ter recebido 45 milhões de USD em subornos enquanto ajudava a organizar os empréstimos, disse num tribunal de Nova York, a 16 de outubro, que Abboud embolsou US 2 milhões de USD. Pearse alegou que os subornos vieram do Grupo Privinvest e acrescentou que Boustani disse-lhe, em 2015, que a Privinvest pagou um suborno à Abboud, que era metade do valor que um funcionário do Credit Suisse recebia "por fazer o dobro do trabalho". A Privinvest nega qualquer pagamento à Abboud ou qualquer irregularidade em relação aos projetos de Moçambique, disse um porta-voz da empresa por email.  

Abboud, que dirige os negócios da VTB Capital no Oriente Médio e na África desde 2011, entregou o projeto, pela primeira vez, usando sua “conexão pessoal” ao diretor executivo da Privinvest, o bilionário franco-libanês Iskandar Safa, de acordo com um memorando interno da VTB, enviado pela defesa ao Tribunal em 29 de Outubro.

 A VTB, controlada pelo Kremlin, está ajudando a liderar os esforços do presidente Vladimir Putin na expansão russa em África. O banco fez do continente um dos seus mercados internacionais prioritários depois que foi forçado a reduzir seus negócios na Europa, em face das sanções impostas depois que a Rússia anexou a Crimeia da Ucrânia em 2014. Em a, o CEO do VTB, Andrey Kostin, um aliado próximo de Putin, ameaçou declarar Moçambique “incapaz” de pagar a dívida, a menos que um acordo fosse alcançado até o final do ano. Mas, um mês depois, o banco suavizou sua posição depois que Kostin se encontrou com o presidente moçambicano Filipe Nyusi, à margem da cimeira Rússia-África, na cidade de Sochi, no Mar Negro. (Adaptado de Bloomberg)