Ao que tudo indica, Tudelo Guirrugo, Comandante do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Gaza, parece ser peça-chave da operação que levou ao assassinato do activista social Anastácio Matavel, então director do Fórum das Organizações Não-Governamentais de Gaza (FONGA), no passado dia 07 de Outubro, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza.
Aliás, durante a audição com o juiz de instrução, Euclídio Mapulasse terá dito, soube “Carta”, que a ordem para “tirar de circulação” Anastácio Matavel foi emanada pelo Comandante do GOE, em Gaza, no dia 19 de Setembro último, que, actualmente, encontra-se suspenso por ordens expressas do Comandante Geral da PRM, Bernardino Rafael, dias depois do sucedido.
Um agente da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), afecto à província de Sofala, concretamente na cidade da Beira, morreu durante um combate travado na manhã desta quarta-feira (23 de Outubro), na zona da Txiriro, próximo à ponte do rio Púnguè, no distrito da Gorongosa, naquela província do centro do país.
Conforme apurámos de fontes envolvidas no combate, tudo começou quando um grupo de homens armados desconhecidos atacou uma viatura da UIR que circulava por aquele local, tendo de imediato criado pânico ao longo da Estrada Nacional Nº 1.
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa pública Aeroportos de Moçambique (ADM), Emanuel Chaves, confirmou, esta quarta-feira, à “Carta”, a apreensão, por ordem judicial, de viaturas adquiridas pela empresa. Entretanto, Emanuel Chaves escusou-se a dar detalhes sobre o assunto, sob a alegação de que as apreensões resultam de um processo que se encontra em tribunal.
Porém, “Carta” apurou que as apreensões estão relacionadas com o processo decorrente da dívida que a empresa pública tem com o extinto Nosso Banco. O Nosso Banco foi, recorde-se, extinto em Novembro de 2016 por ordens do actual Governador do Banco Moçambique, Rogério Zandamela, devido à ausência de capitalização, de uma estrutura económico-financeira e a graves problemas de liquidez e de gestão.
Parte das viaturas apreendidas, sabe-se, havia sido afecta aos gestores de topo daquela empresa pública, responsável pela gestão dos aeroportos e aeródromos no território nacional. Soube o nosso jornal que até um autocarro que servia para o transporte dos trabalhadores foi, igualmente, recolhido pelo tribunal.
Entre as viaturas dos gestores de topo que foram recolhidas por ordens do tribunal, apenas a alocada a Emanuel Chaves, um Jeep Grand Cherokee, que também foi adquirida pela empresa e ainda está em nome desta última, é que foi “poupada”. O facto da viatura do PCA ter sido “poupada” está a levantar muita celeuma na empresa com alguns trabalhadores a questionar os critérios usados para selecção das viaturas que deviam ser recolhidas.
A empresa Aeroportos de Moçambique está mergulhada numa crise financeira de que a história não guarda qualquer registo. Ao extinto Nosso Banco, a empresa deve qualquer coisa como 820 milhões de meticais (dum total 17 mil milhões de meticais com a banca nacional).
O Nosso Banco era maioritariamente detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) com 72 por cento e pela Electricidade de Moçambique (EDM) com 15,1 por cento. Na sequência da dissolução do Nosso Banco, Rogério Zandamela sancionou ainda seis antigos membros do Conselho de Administração com multas de 500 mil meticais cada e proibi-los de, por um período de três anos, exercer cargos sociais e de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras.
A ADM tem sob gestão cinco Aeroportos Internacionais (Maputo, Beira, Tete, Pemba e Nampula) cinco Aeródromos Principais (Lichinga, Inhambane, Chimoio, Quelimane e Vilankulo) e nove Aeródromos Secundários (Angoche, Bilene, Inhaca, Lumbo, Mocímboa da Praia, Ponta de Ouro, Costa do Sol, Ulónguè, Songo).
A empresa Aeroportos de Moçambique foi criada pelo decreto no 10/80 de 1 de Novembro como Empresa Estatal, no culminar do processo de um longo processo de restruturação das actividades da aviação civil. A ADM foi transformada em Empresa pública através do decreto-lei no 3/98 de 10 Fevereiro. (Carta)
Está, pouco-a-pouco, a ser concretizado o plano do Presidente da República, Filipe Nyusi, de remover o “capim comprido que cresce sozinho” no Ministério da Economia e Finanças (MEF), conforme rotulou os gestores do Instituto Nacional de Estatística (INE) aquando da inauguração do novo edifício daquele Ministério.
Depois de, a 27 de Agosto, o Chefe de Estado ter exonerado Rosário Fernandes da presidência daquela instituição, agora foi a vez do Director de Censos e Inquéritos, Arão Mbalate, cessar as funções que vinha exercendo desde Setembro de 2016, nomeado por Rosário Fernandes.
A Constituição da República de Moçambique, no seu artigo nº 73, define que “o povo moçambicano exerce o poder político através do sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico para a escolha dos seus representantes, por referendo sobre as grandes questões nacionais e pela permanente participação democrática dos cidadãos na vida da Nação”. Entretanto, nem todos os moçambicanos com idade eleitoral podem o fazer de forma “igual e secreta”, tal como emana a “Lei mãe”.
A empresa Aeroportos de Moçambique (AdM) está a ser alvo de uma investigação judicial no âmbito da qual várias viaturas adquiridas pela empresa e atribuídas a gestores foram apreendidas nos últimos dias. A investigação visa gestores de topo da empresa e decorre dentro de enorme sigilo. Um autocarro que servia para o transporte dos trabalhadores também foi apreendido. A empresa vive momentos de pânico. Os trabalhadores estão atónitos. Uma fonte disse que aos trabalhadores foi dada a instrução para não comentarem sobre o assunto na praça pública nem postarem imagens das apreensões nas redes sociais. A empresa é um dos elefantes brancos do espetro empresarial do Estado. Um auditor externo declarou recentemente que a AdM não tinha condições para continuar a operar como empresa de forma sã. No passado, um antigo Presidente do Conselho de Administração (CA), Diodino Cambaza, do condenado por corrupção. Ele cumpriu metade da pena e obteve liberdade condicional. Depois foi reintegrado na empresa como “assessor” do CA. (Carta)