Parece estar à vista mais um chumbo do Conselho Constitucional (CC) aos recursos submetidos por oito partidos políticos da oposição, pedindo a anulação das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, que tiveram lugar no passado dia 15 de Outubro, e da Deliberação nº 118/CNE/2019, de 26 de Outubro, por entender que a mesma foi forjada.
Na última terça-feira, Renamo, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Nova Democracia (ND), Partido de Justiça Democrática de Moçambique (PJDM), Acção de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), Povo Optimista para Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), União dos Democratas de Moçambique (UDM) e Partido Nacional do Povo Moçambicano (PANAMO) recorreram, ao CC, da decisão tomada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na sua deliberação nº 118/CNE/2019, de 26 de Outubro, de não dar provimento ao pedido formulado, em conjunto, pelos oito partidos “por carecer de fundamento legal”.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz continuar sem o rastro do agente da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), Agapito Alberto Matavele, o quinto integrante da quadrilha que, a sague frio, executou o activista social Anastácio Matavel.
Orlando Mudumane, porta-voz da PRM, que falava, esta quarta-feira, em Maputo, no habitual briefing com a comunicação social, confirmou este facto, avançado, na sequência, que os outros dois integrantes do grupo, igualmente agentes da PRM, tinham já as suas prisões legalizadas.
O Juiz Conselheiro e porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, revelou, esta terça-feira, que os tribunais nacionais registaram apenas a entrada de 58 recursos de contencioso eleitoral, submetidos em apenas três províncias, nomeadamente, Nampula (41), Maputo (13) e Sofala (4), onde 55 terão sido recusados.
Segundo Nhatitima, os recursos foram indeferidos pelo incumprimento dos prazos para sua submissão, falta de legitimidade dos intervenientes e por não se ter juntado os elementos de prova.
Em Janeiro de 2020 é investida a nova Legislatura da Assembleia da República, no caso a IX. Mas, mais do que o facto de a mesma vir a ser dominada pelo partido Frelimo, em virtude de ter conseguido a maioria qualificada nas Eleições de 15 de Outubro último, será marcada pela estreia de “cidadãos anónimos” e o regresso de “velhos conhecidos” do grande público.
Na edição desta quarta-feira, “Carta” apresenta algumas figuras, algumas sonantes e outras nem por isso, que tomarão parte do próximo parlamento. As figuras vêm dos vários quadrantes/sectores de actividade da sociedade moçambicana.
Um investidor da empresa moçambicana Proindicus disse ontem que rejeitava e “não olhava” sequer para a oportunidade de negócio se soubesse que o dinheiro seria usado para corrupção e pagamento de subornos. ICE Canyon, empresa de gestão de investimentos que se viu lesada por investir 15 milhões de dólares em 2013 no empréstimo para a Proindicus, teria rejeitado o investimento à partida se soubesse do uso ilícito do dinheiro para pagamento de subornos a políticos e banqueiros, disse hoje em tribunal um consultor financeiro, que deu parecer positivo para a compra em 2013.
Aneesh Partap, consultor financeiro para a ICE Canyon, que em 2013 deu parecer favorável para um investimento de 15 milhões de dólares (13,5 milhões de euros), afirmou em depoimento no tribunal, que saber do pagamento de subornos seria “determinante” para a avaliação do negócio. “Não teríamos investido, nem sequer olhado. As razões são muitas. Do ponto de vista legal, há a lei das práticas de corrupção estrangeiras e questões de conduta profissional”, respondeu Aneesh Partap, quando inquirido pelos procuradores.
O jovem que aparece num vídeo de 2 minutos e 18 segundos, que há dois anos circulou nas redes sociais, na companhia de outros rapazes, reivindicando a autoria do ataque inaugural à uma esquadra de Mocímboa da Praia na madrugada do dia 5 de Outubro de 2017, chama-se Assumane Nvita, mais conhecido por Assumane Vipodozi (palavra swahili que significa Cosméticos).
Não tem mais de 30 anos. É natural de uma aldeia de Olumbe, um posto administrativo do distrito de Palma. Nos anos 2000, devido à fome, os pais foram obrigados a deslocar-se a Mocímboa da Praia e fixaram-se na aldeia Matola/Mumu, onde começam a trabalhar a terra.