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Política

Um mês depois de ter sido raptado na Matola, o filho do empresário dos transportes, Junaid Lalgy (que tem sido um bom contribuinte financeiro para as campanhas da Frelimo), continua no cativeiro. “Carta” sabe que seus raptores estão a exigir uma cifra bilionária para libertar o jovem. Para juntar o dinheiro do resgate, a Transportes Lalgy colocou à venda 20 camiões da marca Volvo, Modelo FH13 (6x4) de 2015.

 

Embora não seja conhecido o valor exacto exigido para a libertação de Shelton, é provável que o mesmo ascenda os 4 milhões de USD. Isto a avaliar pelo valor dos camiões postos à venda. Fonte de “Carta”, abalizada, disse-nos que os 20 camiões valem esses 3,5 milhões de USD.

 

O resgate de Shelton está envolvido numa encruzilhada de interesses perversos. Fontes de “Carta” disseram que o SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal) tem pistas sólidas sobre os raptores e eventual localização do cativeiro, mas carecem de autorização superior para agir.  

 

Alega-se que, entre os mandantes do rapto, está uma figura destacada das Forças de Defesa e Segurança, filhos de um antigo dirigente policial e uma gang operando a partir da BO, a Cadeia de Máxima Segurança da Machava.

 

O Ministro do Interior, Basilio Monteiro, tem sido parco em palavras e raramente interveio em público depois das recentes eleições de Outubro. Mas, na quarta-feira, ele apareceu para desmentir a ocorrência de mortes no ataque armado a civis, na terça-feira, no troço entre Inchope e Muxungue. Monteiro tem sido apontado, em círculos policiais, como o principal responsável pela suposta inoperância da corporação policial no caso do rapto do filho de um dos empresários mais “internacionais” de Moçambique.

 

Consta que o PR, Filipe Nyusi, está seriamente agastado com o assunto. E a aparição pública de Basílio é vista como uma forma de mostrar sua relevância ao Presidente, num momento em que Nyusi começa a alinhar as pedras do novo Governo. (Carta)

Surtiu efeito a pressão feita pela sociedade, desde a Associação dos Transportadores de Sofala (ASTROS) até à comunicação social, no sentido de se rever as taxas (tidas como absurdas) que tinham sido definidas para as três portagens instaladas ao longo da Estrada Nacional Nº 6, uma das mais importantes vias de comunicação do país.

 

Vinte e quatro horas antes da festa do Natal, comemorada na passada quarta-feira (25 de Dezembro), o Governo, através do Fundo de Estradas (FE) e Administração Nacional de Estradas (ANE), tornou públicas as novas taxas a serem aplicadas nas portagens de Dondo, Nhamatanda e Chimoio, a partir do primeiro dia do ano de 2020, e a “novidade” reside no facto de algumas terem baixado quase a metade e outras mais da metade.

 

As novas taxas variam entre 40 Mts e 1.110 Mts, diferentemente das primeiras que custavam de 90 Mts a 2.870 Mts, facto que deixava os utentes de um dos maiores corredores logísticos do país “virados ao avesso”. Lembre-se que as três portagens da principal via que liga o Porto da Beira aos países do hinterland deviam ter entrado em funcionamento no passado dia 01 de Dezembro, mas o projecto foi embargado devido às contestações.

 

A actual tabela, assinada pelos PCA do FE e Director-Geral da ANE, Ângelo Macuácua e César Macuácua, respectivamente, fixa o valor de 40 Mts para os veículos da primeira classe, na Portagem de Dondo, 120 Mts na portagem de Nhamatanda e 180 Mts na portagem de Chimoio.

 

Entretanto, a tabela anterior, que levou a ASTROS a solicitar uma reunião com o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, definia as taxas de 90 Mts, 250 Mts e 380 Mts a serem pagas pelos veículos da primeira classe nas portagens de Dondo, Nhamatanda e Chimoio, respectivamente. Ou seja, na anterior tabela, os veículos desta categoria teriam de desembolsar 720 Mts para atravessar as três portagens, mas os cálculos actuais apontam para um orçamento de 340 Mts.

 

Já os veículos que integram a denominada “Classe 2” irão desembolsar 100 Mts na portagem de Dondo, 290 Mts na portagem de Nhamatanda e 450 Mts na portagem de Chimoio. A primeira proposta fixava a taxa de 220 Mts na portagem de Dondo, 630 em Nhamatanda e 960 na portagem de Chimoio. Equivale a dizer que as três portagens irão cobrar um total de 570 Mts aos veículos desta classe, enquanto na anterior proposta os mesmos veículos seriam cobrados 1.810 Mts, caso atravessassem as três portagens.

 

Para os veículos da “Classe 3”, o Governo fixou uma taxa de 200 Mts, na portagem de Dondo, 590 na portagem de Nhamatanda e 890 na portagem de Chimoio. A anterior tinha definido o preço de 440, em Dondo, 1.260, em Nhamatanda e 1.920 Mts. Significa que, na anterior tabela, os veículos da “Classe 3” teriam de pagar 3.620 Mts pelas três portagens, mas com a actual terão de pagar 1.650 Mts.

 

Os veículos da “Classe 4” também viram as taxas serem revistas em baixa. Na portagem de Dondo irão pagar 300 Mts, contra os 650 Mts que eram propostos, inicialmente. Em Nhamatanda vão desembolsar 880 Mts e não 1.890 Mts que eram projectados e em Chimoio vão pagar 1.100 Mts e não 2.870 Mts. Ou seja, por atravessar as três portagens, os veículos da “Classe 4” vão pagar 2.280 Mts e não 5.410 Mts.

 

Entretanto, o Governo manteve as taxas a serem cobradas aos residentes locais e aos transportadores semi-colectivos das classes 1 e 2, que serão aplicados uma taxa mensal de 300 Mts e 500 Mts, respectivamente, em todas as portagens.

 

A “Carta” não conseguiu falar com o PCA do FE, Ângelo Macuácua, que se encontrava incomunicável, na tarde de ontem. Porém, a ASTROS, na voz do seu Secretário-Executivo, Elcidio Madeira, diz estar de acordo com as taxas anunciadas, pois, reflectem os resultados das discussões havidas, em Maputo, a 02 de Dezembro passado.

 

Madeira revela ainda haver aspectos por serem acertados, em particular os valores a serem pagos pelos residentes locais e transportadores semi-colectivos, mas sublinha que as taxas a serem pagas, a partir da próxima quarta-feira, deverão servir para a manutenção daquela via, assim como para o reboque de viaturas avariadas.

 

Questionado sobre o impacto destes valores nas contas dos operadores, Madeira avançou que os mesmos farão com que os operadores agravem as tarifas pelos seus serviços, mas sem avançar data para a alteração da tabela de preços para o transporte de carga naquela via.

 

Refira-se que a EN6, com uma extensão de 288 Km, foi reinaugurada recentemente pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, depois de ter beneficiado de uma reabilitação que custou 410 milhões de USD, financiados pelo Banco de Exportações e Importações da China e pelo Governo de Moçambique.

 

A estrada será gerida pela recém-criada Rede Viária de Moçambique (REVIMO), uma sociedade anónima que também foi adjudicada a gestão das Estradas Circular de Maputo, Maputo-Ponta do Ouro e Bela Vista-Boane e da Ponte Maputo-KaTembe, igualmente, financiadas pelo banco chinês e construídas por empresas chinesas. (Abílio Maolela)

Uma equipa do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na Cidade da Beira, recolheu, há dias, seis membros de Direcção do Hospital Central da Beira (HCB) às celas, sob suspeita de desvio de valores monetários doados para colmatar os estragos causados pelo ciclone Idai, que afectou aquela cidade em Março. A informação foi veiculada em primeira mão pelo “Noticias”, na sua edição desta quinta-feira, 26.

 

Entre os detidos estão o Director Administrativo, o Chefe da Contabilidade, o responsável da Segurança interna do hospital e quatro outros elementos da Direcção. De acordo com o “Notícias”, citando testemunhas oculares, para a detenção do Director Administrativo, a Polícia teve de usar a força, uma vez que o indiciado recusava-se a obedecer à ordem de detenção. 

 

As detenções foram ordenadas pela Procuradoria-Geral da República, na sequência de uma denúncia interna. A PRM na Beira tem sido parca em detalhes, alegadamente devido à “complexidade do assunto”. (Carta)

Foram detidos, na segunda-feira, 13 cidadãos de nacionalidade paquistanesa transportando mais de 450kg de heroína numa embarcação que navegava ao largo da baía de Pemba, em Cabo Delgado. A operação foi liderada por oficiais da Marinha de Guerra das Força Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), confirmou à “Carta” uma fonte oficial envolvida na operação mas não autorizada a falar.

 

De acordo com a fonte, a embarcação ficou presa num banco de areia, acabando por ficar danificada no casco.  Nela, viajam 13 cidadãos do Paquistão. Segundo apuramos, o grupo tentou destruir a embarcação quando se apercebeu da aproximação das forças conjuntas envolvidas na operação. Uma parte da embarcação ficou mesmo danificada, tendo metido àgua, mas não o suficiente para destruir as evidências. Os integrantes do grupo foram retirados da embarcação e detidos posteriormente.

 

Entre os detidos estão indivíduos com idades entre 30 aos 75 anos de idade, envolvidos no tráfico internacional de heroína, que usam a costa moçambicana como um corredor privilegiado. Conforme apuramos de uma fonte envolvida na operação, a droga estava distribuída em recipientes como tigelas e sacos de plástico.

 

Esta detenção ocorre uma semana depois da detenção de 12 iranianos que transportavam mais de 1500 kg de heroína, também ao largo da baia de Pemba. Recorde-se que, neste caso, os alegados traficantes conseguiram desfazer-se da embarcação, tipo Dhow, e da sua mercadoria, o que vai dificultar a incriminação dos suspeitos. 

 

Uma fonte disse à “Carta” que o grupo dos 12 iranianos não está a colaborar, prevendo-se que, por isso, seu destino seja a expulsão do país. A fonte disse que após a verificação e comprovação, em laboratório, de que tratava de heroína, os 13 serão encaminhados para o Estabelecimento Provincial Penitenciário de Máxima Segurança de Cabo Delgado.

 

Em Moçambique, os portos de Pemba, Nacala, Nampula, Angoche e Maputo, têm sido locais usados pelos narcotraficantes há vários anos. A Organização Iniciativa Global Contra o Crime Organizado estima que, entre 2016 e 2017, o tráfico via Moçambique terá movimentado mais de 300 milhões de USD, 100 milhões dos quais terão ficado no território nacional, redistribuídos entre diferentes grupos de políticos, oficiais da justiça e redes do crime organizado. (O.O.)

Foram detidos semana finda, em Maputo, oito quadros do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), acusados de desvio de cerca de 17 milhões de Mts. Parte dos detidos estavam afectos ao Departamento de Administração e Finanças, a nível central e da Cidade de Maputo. Entre os detidos contam-se o actual Chefe da Administração e Finanças da Direcção-geral da instituição, Dário Maculuve, o ex-director do SENAMI a nível da cidade de Maputo, Filipe Cumbi, e Zura Filipe, uma funcionária afecta ao sector financeiro da instituição, para além de outros cinco funcionários subalternos.

 

Conforme apurámos de fontes próximas do processo, Dário Maculuve foi solto na última segunda-feira, 23, mediante o pagamento de uma caução estimada em 400 mil Mts. Consta que Filipe Cumbi também foi libertado sob termo de identidade e residência. “Carta” apurou que, há cerca de um mês, a Inspecção-geral das Finanças levou a cabo uma auditoria na instituição e detectou, ao nível da sua Direcção-geral, um rombo de 9 milhões de Mts, dinheiro que foi parar em contas de pessoas particulares.

 

Uma fonte indicou que na “casa dos passaportes”, regra geral, concursos de milhões de Mts são adjudicados por ajuste directo, como aconteceu há três meses quando foram adquiridas 45 viaturas, de marca Mahindra, a uma empresa recentemente estabelecida em Maputo. Outro caso tem a ver com uma factura paga para a compra de cinco viaturas para a Direcção-geral, mas apenas 3 foram recebidas. (O.O.)

Foi assim aquando das Eleições Gerais de 2014 e, este ano, não foi diferente. O maior partido da oposição, a Renamo, representado no Conselho Constitucional (CC) decidiu, uma vez mais, posicionar-se contra a validação e proclamação dos resultados eleitorais, desta feita, referentes às VI Eleições Gerais.

 

A recusa foi expressa pelos dois Juízes Conselheiros que esta formação política elege para o órgão, via Assembleia da República – respeitado o critério da representatividade proporcional. Trata-se de Manuel Franque e de Albino Nhacassa que votaram na sessão que aprovou o acórdão nº 25/CC/2019 de 22 de Dezembro, referente à validação e proclamação dos resultados das Eleições Gerais de 15 de Outubro passado.

 

 Os restantes juízes Conselheiros, incluindo a Presidente do órgão, Lúcia Ribeiro, ambos apoiantes do partido Frelimo, votaram a favor. São eles: Domingos Cintura, Mateus Saize, Ozias Pondja e Albano Macie.Manuel Franque e Albino Nhacassa posicionaram-se contra a validação dos resultados, essencialmente, devido às inúmeras irregularidades registadas desde a fase da contagem até ao apuramento, devidamente reportadas pelos concorrentes e seus representantes, bem como, pelos observadores credenciados.

 

Anotaram ainda que por as irregularidades repetirem-se de eleição em eleição revelam, de forma clara, que são consequência inerente da organização e gestão promovida pelas entidades que gerem os processos eleitorais no país. Apesar de ter voto vencido, a Presidente do CC apresentou, esta segunda-feira, o acórdão da discórdia que dá vitória expressiva ao partido Frelimo e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi. (Carta)