Uma equipa do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na Cidade da Beira, recolheu, há dias, seis membros de Direcção do Hospital Central da Beira (HCB) às celas, sob suspeita de desvio de valores monetários doados para colmatar os estragos causados pelo ciclone Idai, que afectou aquela cidade em Março. A informação foi veiculada em primeira mão pelo “Noticias”, na sua edição desta quinta-feira, 26.

Entre os detidos estão o Director Administrativo, o Chefe da Contabilidade, o responsável da Segurança interna do hospital e quatro outros elementos da Direcção. De acordo com o “Notícias”, citando testemunhas oculares, para a detenção do Director Administrativo, a Polícia teve de usar a força, uma vez que o indiciado recusava-se a obedecer à ordem de detenção. 

As detenções foram ordenadas pela Procuradoria-Geral da República, na sequência de uma denúncia interna. A PRM na Beira tem sido parca em detalhes, alegadamente devido à “complexidade do assunto”. (Carta)

Foram detidos, na segunda-feira, 13 cidadãos de nacionalidade paquistanesa transportando mais de 450kg de heroína numa embarcação que navegava ao largo da baía de Pemba, em Cabo Delgado. A operação foi liderada por oficiais da Marinha de Guerra das Força Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), confirmou à “Carta” uma fonte oficial envolvida na operação mas não autorizada a falar.

De acordo com a fonte, a embarcação ficou presa num banco de areia, acabando por ficar danificada no casco.  Nela, viajam 13 cidadãos do Paquistão. Segundo apuramos, o grupo tentou destruir a embarcação quando se apercebeu da aproximação das forças conjuntas envolvidas na operação. Uma parte da embarcação ficou mesmo danificada, tendo metido àgua, mas não o suficiente para destruir as evidências. Os integrantes do grupo foram retirados da embarcação e detidos posteriormente.

Entre os detidos estão indivíduos com idades entre 30 aos 75 anos de idade, envolvidos no tráfico internacional de heroína, que usam a costa moçambicana como um corredor privilegiado. Conforme apuramos de uma fonte envolvida na operação, a droga estava distribuída em recipientes como tigelas e sacos de plástico.

Esta detenção ocorre uma semana depois da detenção de 12 iranianos que transportavam mais de 1500 kg de heroína, também ao largo da baia de Pemba. Recorde-se que, neste caso, os alegados traficantes conseguiram desfazer-se da embarcação, tipo Dhow, e da sua mercadoria, o que vai dificultar a incriminação dos suspeitos. 

Uma fonte disse à “Carta” que o grupo dos 12 iranianos não está a colaborar, prevendo-se que, por isso, seu destino seja a expulsão do país. A fonte disse que após a verificação e comprovação, em laboratório, de que tratava de heroína, os 13 serão encaminhados para o Estabelecimento Provincial Penitenciário de Máxima Segurança de Cabo Delgado.

Em Moçambique, os portos de Pemba, Nacala, Nampula, Angoche e Maputo, têm sido locais usados pelos narcotraficantes há vários anos. A Organização Iniciativa Global Contra o Crime Organizado estima que, entre 2016 e 2017, o tráfico via Moçambique terá movimentado mais de 300 milhões de USD, 100 milhões dos quais terão ficado no território nacional, redistribuídos entre diferentes grupos de políticos, oficiais da justiça e redes do crime organizado. (O.O.)

Foram detidos semana finda, em Maputo, oito quadros do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), acusados de desvio de cerca de 17 milhões de Mts. Parte dos detidos estavam afectos ao Departamento de Administração e Finanças, a nível central e da Cidade de Maputo. Entre os detidos contam-se o actual Chefe da Administração e Finanças da Direcção-geral da instituição, Dário Maculuve, o ex-director do SENAMI a nível da cidade de Maputo, Filipe Cumbi, e Zura Filipe, uma funcionária afecta ao sector financeiro da instituição, para além de outros cinco funcionários subalternos.

Conforme apurámos de fontes próximas do processo, Dário Maculuve foi solto na última segunda-feira, 23, mediante o pagamento de uma caução estimada em 400 mil Mts. Consta que Filipe Cumbi também foi libertado sob termo de identidade e residência. “Carta” apurou que, há cerca de um mês, a Inspecção-geral das Finanças levou a cabo uma auditoria na instituição e detectou, ao nível da sua Direcção-geral, um rombo de 9 milhões de Mts, dinheiro que foi parar em contas de pessoas particulares.

Uma fonte indicou que na “casa dos passaportes”, regra geral, concursos de milhões de Mts são adjudicados por ajuste directo, como aconteceu há três meses quando foram adquiridas 45 viaturas, de marca Mahindra, a uma empresa recentemente estabelecida em Maputo. Outro caso tem a ver com uma factura paga para a compra de cinco viaturas para a Direcção-geral, mas apenas 3 foram recebidas. (O.O.)

Foi assim aquando das Eleições Gerais de 2014 e, este ano, não foi diferente. O maior partido da oposição, a Renamo, representado no Conselho Constitucional (CC) decidiu, uma vez mais, posicionar-se contra a validação e proclamação dos resultados eleitorais, desta feita, referentes às VI Eleições Gerais.

A recusa foi expressa pelos dois Juízes Conselheiros que esta formação política elege para o órgão, via Assembleia da República – respeitado o critério da representatividade proporcional. Trata-se de Manuel Franque e de Albino Nhacassa que votaram na sessão que aprovou o acórdão nº 25/CC/2019 de 22 de Dezembro, referente à validação e proclamação dos resultados das Eleições Gerais de 15 de Outubro passado.

 Os restantes juízes Conselheiros, incluindo a Presidente do órgão, Lúcia Ribeiro, ambos apoiantes do partido Frelimo, votaram a favor. São eles: Domingos Cintura, Mateus Saize, Ozias Pondja e Albano Macie.Manuel Franque e Albino Nhacassa posicionaram-se contra a validação dos resultados, essencialmente, devido às inúmeras irregularidades registadas desde a fase da contagem até ao apuramento, devidamente reportadas pelos concorrentes e seus representantes, bem como, pelos observadores credenciados.

Anotaram ainda que por as irregularidades repetirem-se de eleição em eleição revelam, de forma clara, que são consequência inerente da organização e gestão promovida pelas entidades que gerem os processos eleitorais no país. Apesar de ter voto vencido, a Presidente do CC apresentou, esta segunda-feira, o acórdão da discórdia que dá vitória expressiva ao partido Frelimo e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi. (Carta)

O Conselho Constitucional de Moçambique, o órgão superior do país em matéria de direito constitucional e eleitoral, validou e proclamou, na segunda-feira, os resultados das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais realizadas em 15 de outubro. Lendo a decisão do Conselho, a sua presidente, Lúcia Ribeiro, disse que o órgão tinha "verificado" todos os resultados entregues pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mas, na realidade, não houve uma nova verificação - os resultados lidos por Ribeiro são exactamente os mesmos declarados pela CNE em 27 de Outubro. Eles são idênticos - o que significa que o Conselho Constitucional repetiu um erro matemático embaraçoso cometido pela CNE.

 O resultado presidencial declarado pela CNE e repetido pelo Conselho Constitucional é:

Filipe Nyusi (Frelimo) 4.507.549 (73%)

Ossufo Momade (Renamo) 1.351.284 (21,88%)

Daviz Simango (MDM) 270.615 (4,38%)

Mario Albino (Amusi) 45.265 (0,74%)

 Mas esses resultados estão errados. A CNE simplesmente se esqueceu dos eleitores moçambicanos na diáspora. O erro é estranho porque as duas constituências da diáspora (África e o resto do mundo) foram incluídas na cifra correspondente ao número total de eleitores registados (13.162.321).

 Se os resultados proclamados pela CNE fossem corrigidos para incluir os eleitores da diáspora, a vitória do presidente Filipe Nyusi e do partido Frelimo, no poder, se tornaria ainda maior. Ao omitir a diáspora, a CNE perdeu mais de 131.000 votos, de Nyusi. E o Conselho Constitucional não corrigiu esse erro.

Uma vez incluída a diáspora, o resultado presidencial passa a ser:

Filipe Nyusi (Frelimo) 4.639.015 (73,4%)

Ossufo Momade (Renamo) 1.356.644 (21,5%)

Daviz Simango (MDM) 273.397 (4,3%)

Mario Albino (AMUSI) 46.043 (0,7%)

A mesma omissão ocorreu com o resultado para as eleições legislativas parlamentar. Os resultados da CNE contemplam apenas os 11 círculos eleitorais em Moçambique e omitem os dois círculos eleitorais da diáspora. E o Conselho Constitucional também não verificou isso, mas apenas repetiu o erro.

Aqui estão os dois conjuntos de resultados:

Resultado parlamentar da CNE / Conselho Constitucional (sem a diáspora)

Frelimo 4.195.072 (70,78%)

Renamo 1.346.009 (22,71%)

MDM 251.347 (4,24%)

Resultados verdadeiros (com a diáspora)

Frelimo 4.322.944 (71,2%)

Renamo 1.351.325 (22,3%)

MDM 253.733 (4,2%)

Os restantes 2,3% de votos espalharam-se por 23 pequenos partidos.

Em outubro, o erro da CNE foi detectado e corrigido por alguns meios de comunicação, notadamente pelo "Boletim do Processo Político de Moçambique", publicado pelo CIP, e pela AIM. Dois meses se passaram e o mesmo erro aparece na validação dos resultados pelo Conselho Constitucional. Portanto, longe de analisar rigorosamente os resultados, o Conselho nem se deu ao trabalho de colocar os resultados numa planilha e fazer alguma matemática elementar.

O erro não afeta a distribuição dos 250 assentos parlamentares, que são 184 para a Frelimo, 60 para a Renamo e seis para o MDM. A diáspora não votou nas eleições provinciais. Dez assembleias provinciais foram eleitas e os resultados totais foram:

Frelimo 4.153.893 (72,27%)

Renamo 1.309.982 (22,79%)

MDM 253.011 (4,4%)

Outros 30.800 (0,54%)

Existem 794 assentos nas dez assembleias. A Frelimo venceu 628 deles, Renamo 156 e MDM 10. A Frelimo possui uma maioria de mais de dois terços em todas as assembleias.

(Paul Fauvet/AIM)

Está à vista uma aliança entre os Presidentes da República e da Renamo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente, com objectivo de acabar com os ataques que acontecem na zona centro do país, desde Agosto último, cuja autoria é atribuída à auto-intitulada Junta Militar da Renamo, liderada pelo Major General Mariano Nhongo.

A intenção foi manifestada no início da tarde desta segunda-feira, 23 de Dezembro, pelo Presidente da República, durante o seu “discurso de vitória”, momentos após o Conselho Constitucional (CC) confirmar a sua reeleição à Presidência da República. Falando aos membros e simpatizantes da Frelimo, na cidade da Matola, província de Maputo, Nyusi revelou ter falado, telefonicamente, com Ossufo Momade na manhã de ontem para juntos analisarem a situação que se vive nas províncias de Manica e Sofala, com maior incidência nos distritos de Nhamatanda e Gondola.

“Ainda esta manhã (de segunda-feira) falei com o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, por iniciativa dele, simplesmente para vermos essa situação do centro do país. Há, na província de Manica, algumas palhotas que são queimadas e não sabemos quem são os autores e vamos tentar ir atrás dessas pessoas”, disse o Chefe de Estado, sublinhando: “cada um diz que «não sou eu», mas quando lhes convêm dizem que «fomos nós porque queremos isto e aquilo»”.

 “Nós não queremos fazer guerra com ninguém, mas as populações não podem continuar a morrer como galinhas. Não podem. Somos um Estado. Somos um país e com uma soberania e ele também se comprometeu a trabalhar no sentido de compreendermos o que é isso e qual é a essência”, garantiu Nyusi.

Os ataques na zona centro do país já provocaram a morte de mais de uma dezena de pessoas, entre civis e agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM). A PRM atribui as acções macabras à auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, embora este negue a responsabilidade de qualquer ataque.

 Ainda no seu discurso, Filipe Nyusi voltou a falar da situação dos ataques que se verificam na zona norte da província de Cabo Delgado, que já provocaram mais de 300 óbitos, entre civis, membros do grupo e das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

 Sobre o assunto, Nyusi disse: “Vamos continuar a trabalhar para que haja paz e tranquilidade. Há pessoas que estão a morrer. As pessoas não têm onde ficar, não têm comida porque não podem produzir. Estão a ser assassinadas. Ainda ontem (domingo) tentaram atacar algumas aldeias e queimaram casas. Estamos a tentar identificar essas pessoas, conjuntamente com os nossos vizinhos e estamos a ter sinais de que internamente também há pessoas que acarinham este processo. Vou dedicar-me a esta preocupação para podermos localizar quem é porque não podemos continuar num país de problemas, de guerras, de descontentamento, de morte”, garantiu Filipe Jacinto Nyusi.

 “Vamos continuar a trabalhar com os nossos amigos para que nos ajudem, porque há vezes que nos querem ajudar, mas querem mover-nos para uma agenda igual a que têm. Mas esquecem que este é Moçambique e tem as suas particularidades e sensibilidades e as pessoas é que decidem o que querem fazer e a partir da altura em que alguma pressão é feita no sentido diferente daquele que as pessoas fazem, então, cria-nos esse problema de desnivelamento na harmonização da nossa sociedade”, acrescentou Nyusi.

 Refira-se que, no último sábado, durante a cerimónia de inauguração da Igreja Anglicana de Moçambique, em Messumba, distrito do Lago, província do Niassa, Nyusi manifestou a intenção de dialogar com o grupo, tendo sublinhado a necessidade de este “mostrar a cara”, de modo a ser identificado. (A.M.)