“Que 2020 seja um ano de muita paz, tranquilidade, realizações concorrentes à melhoria nas nossas condições e qualidade de vida”. Este é o desejo manifestado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, na sua habitual mensagem alusiva ao Fim do Ano.

Na mensagem, de uma página, enviada à nossa Redacção, Filipe Nyusi reconheceu que o país transita o ano no meio de “muita dor”, decorrente dos ataques armados que se verificam na província de Cabo Delgado e na zona centro do país.

Desde Agosto último que a zona centro está “debaixo de fogo”, com ataques militares supostamente protagonizados pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo, grupo dissidente do maior partido político da oposição. Os ataques iniciaram dias depois de Moçambique ter testemunhado a assinatura do terceiro acordo de paz, celebrado a 06 de Agosto de 2019, em Maputo, entre os Presidentes da República e da Renamo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente.

Já Cabo Delgado vive uma “guerra” não declarada, desde Outubro de 2017, protagonizada por um grupo até aqui ainda não identificado, que realiza ataques contra as populações residentes nos distritos da zona norte daquela província. Tais ataques já resultaram na morte de mais de 300 pessoas, entre civis, militares e integrantes do dito grupo.

“Registamos, igualmente, o impacto adverso das intempéries, que têm trazido muita destruição de vidas e património, público e privado, caracterizadas por chuva torrencial e ventos fortes na zona Norte do país, o que exige de nós um tratamento cada vez mais sério das questões relativas às mudanças climáticas”, afirma o Chefe de Estado, em referência às chuvas e ventos fortes que se verificam na província de Cabo Delgado, e que já afectaram perto de 10 mil pessoas.

“Apelamos, por conseguinte, que continuemos a manter o espírito solidário que sempre nos caracterizou como moçambicanos, apoiando, sempre que possível, os nossos irmãos vítimas destas contingências.

Por isso, Filipe Nyusi augura “boa saúde e esperança por dias melhores para todos os moçambicanos, com estradas seguras e livres de acidentes que ceifam vidas dos nossos compatriotas”.

Recorde-se que o ano de 2020 inicia, praticamente, com a tomada de posse do novo parlamento, acto que irá acontecer a 13 de Janeiro, dois dias antes da tomada de posse de Filipe Nyusi para o segundo mandato, cerimónia que terá lugar no dia 15. (Carta)

O Hospital Central de Maputo (HCM) garante que houve muita agitação logo depois da meia-noite, na cidade de Maputo. Entretanto, diz estar “satisfeito” com o número de pacientes que deram entrada por queimaduras por objectos pirotécnicos (que foi de apenas um), comparativamente aos 12 do igual período do ano passado.

A maior unidade sanitária do país registou a entrada de 504 pacientes depois da meia-noite do dia 31 de Dezembro nos serviços de urgência, sendo que 300 adultos deram entrada no banco de socorros, 181 entraram pelas urgências da pediatria, 42 foi pela ginecologia e 32 pela clinica especial. Houve ainda a registar três óbitos, dois dos quais vítimas de acidentes de viação e um por doença.

De acordo com a Médica Chefe do Serviço de Urgência do HCM, Mara Ribeiro, do total de pacientes que deram entrada, 78 foram internados e os restantes tiveram alta clínica. Entretanto, dos que deram entrada por traumas, o maior destaque vai para quedas (42 casos). Também deram entrada 18 pacientes que sofreram acidente de viação.

No mesmo período, Ribeiro avançou que deram entrada 18 casos de agressão física, dos quais cinco ainda se encontram em observação. Todos vítimas de esfaqueamento.

A fonte revelou que o número de violações sobretudo de menores tem estado a aumentar. Na noite do último dia do ano aconteceu um caso de violação de um rapaz de 14 anos. No entanto, desde o último fim-de-semana o número de casos de violação de menores totaliza 15, sendo 14 meninas e um rapaz.

A médica apela aos pais para que tenham maior vigilância com seus filhos, principalmente aqueles que são “susceptíveis a agressões físicas, violações domésticas e violações sexuais”. (Marta Afonso)

Com 53,55% dos votos, o candidato do Madem-G15 foi declarado vencedor da segunda volta das eleições. Mas o líder do PAIGC diz que houve “compra de votos” e que “os resultados ferem a ilegalidade”.

Umaro Sissoco Embaló, conhecido pelos seus apoiantes como o “general do povo”, venceu a segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau e prometeu “estender a mão a todos os guineenses”. Porém, a impugnação dos resultados pelo seu adversário, Domingos Simões Pereira, tem potencial de prolongar a crise institucional no país.

As eleições presidenciais, cuja segunda volta decorreu no dia 29, eram encaradas como decisivas para que a Guiné-Bissau superasse um período de instabilidade política que dura há já cinco anos, marcados por demissões no Governo, confrontos institucionais e a presença de uma força militar externa (Ecomib, missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental).

Segundo os resultados apresentados pela CNE, Embaló, que se candidatou pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), foi eleito Presidente da Guiné-Bissau com 53,55% dos votos. Ganhou em seis das dez regiões do país, mais do que na primeira volta, após obter o apoio do Presidente cessante José Mário Vaz, que conseguiu 12% na primeira votação, de Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), o terceiro mais votado na primeira volta das presidenciais (13%), e também do ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Simões Pereira, obteve 46,45% dos votos e só ganhou nas regiões de Biombo, Bolama/Bijagós, diáspora e sector autónomo de Bissau.

Nas primeiras declarações que fez após a divulgação dos resultados, Embaló adoptou uma postura conciliadora e disse estar preparado para trabalhar com Simões Pereira. “É o momento de estender a mão a todos os guineenses para baptizarmos uma nova Guiné. Reformulo outra vez ser um Presidente da concórdia nacional, um homem de rigor, de disciplina, de combate à corrupção e à droga”, afirmou o Presidente eleito.

Embaló sublinhou que quer ver a Guiné-Bissau como uma “república soberana e independente”. “Vim da esfera das Forças Armadas e vou aplicar a minha sabedoria e ouvir os conselhos dos guineenses, não do exterior”, disse, aparentemente referindo-se à presença internacional no país.

Carlos Sangreman, investigador do CESA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento do ISEG, disse ao PÚBLICO que antecipa uma continuidade do cenário de instabilidade, uma vez que “o novo Presidente vai estar no centro de muitas pressões, nomeadamente para nomear um governo próximo dos seus apoiantes”. “A não ser que Embaló seja uma grande surpresa pela positiva e exerça uma presidência de equilíbrio e procura de consensos entre partidos para o bem do país”, acrescenta.

O caderno de encargos do próximo Presidente é desafiante. Para além de ter a tarefa de unir o país e criar pontes para resolver a crise entre ramos do poder, será necessário reunir consensos para levar a cabo uma mudança constitucional que quase todos os sectores sociais consideram fundamental, para entre outras coisas definir claramente poderes de Presidente e primeiro-ministro.

“Reacção a quente”

Um sinal de que a instabilidade poderá manter-se foi dado pouco depois de serem reconhecidos os resultados. Domingos Simões Pereira anunciou que pretende recorrer à justiça para impugnar os resultados por “ferirem a legalidade” e diz que se tratou de “um roubo escandaloso”. Em causa estão denúncias de compra de votos em zonas em que o número de eleitores contrariava os inscritos nos cadernos eleitorais, diz a Deutsche Welle África.

No entanto, o candidato do PAIGC garantiu que vai felicitar Embaló, embora não abra mão de recorrer à justiça. Carlos Sangreman desvaloriza as declarações de Simões Pereira, considerando-a uma “reacção a quente”.

Uma das incógnitas para os próximos tempos é a forma como irá o PAIGC, partido histórico da Guiné-Bissau, lidar com a perda do poder. Sangreman considera que isso irá depender da interpretação que a liderança fizer dos resultados. “Se a leitura for que as pessoas votaram em Embaló por votarem contra o PAIGC, a renovação do partido pode caminhar no sentido de reconquistar a confiança dos eleitores com quadros renovados e uma política mais aberta a críticas externas e internas, como fez o PAICV em Cabo Verde”, diz o investigador. (Público.pt)

A Renamo desafiou o Governo a criar – com carácter de urgência –  uma Comissão de Inquérito para averiguar a situação dos ataques que têm estado a ocorrer nas províncias de Sofala e Manica, região centro do país.

A exigência veio na pessoa do Presidente do Partido, Ossufo Momade, esta segunda-feira, durante aquilo que chamou de “comunicação à nação por ocasião do fim de ano”. A “comunicação à nação” passou em revista os principais aspectos que marcaram o ano de 2019.

Segundo Ossufo Momade, a Comissão de Inquérito deve congregar várias sensibilidades que, no terreno, terão a missão de averiguar a origem dos ataques e identificar os seus autores.

“Aqui fica a nossa posição, desafiamos o Governo a criar, urgentemente, uma Comissão de Inquérito composta por várias sensibilidades para, no terreno, averiguar a origem destes ataques e identificar os seus agentes”, exigiu Ossufo Momade.

A “necessidade urgente”, tal como disse Momade, funda-se na necessidade de se apurar a realidade dos factos, uma vez que, de forma desesperada, a Polícia da República de Moçambique, o Ministro do Interior e da Defesa têm, constantemente, imputado a autoria moral e material dos ataques ao partido Renamo.

Sobre os ataques em concreto, Momade reiterou o distanciamento da formação que dirige na orquestração e execução dos referidos, isto porque “as forças residuais se encontram, devidamente, aquarteladas e aguardando, sob ordens do Estado-Maior, pelo desfecho do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR)”.

O presidente da Renamo acusou o governo da Frelimo de ter acarinhado e apadrinhado o surgimento do grupo que tem estado a atacar as províncias de Sofala e Manica, primeiro, por ter dado cobertura jornalística através da televisão pública de um evento na Serra da Gorongosa, de seguida, num contacto telefónico no dia 14 de Outubro apelando ao não voto à Renamo e, por fim, as sucessivas coberturas às conferências de imprensa em que o grupo ameaçava tirar a vida ao presidente da Renamo.

Ossufo Momade disse haver uma tentativa clara de fazer da Renamo o bode expiatório para esconder sucessivos fracassos e a comprovada incapacidade, inoperância e a estratégia falhada das Forças de Defesa e Segurança em acabar com os ataques que têm estado a ter lugar na região centro país. (Carta)

O Presidente do maior partido da oposição no país, a Renamo, Ossufo Momade, fez esta segunda-feira aquilo que chamou de “comunicação à nação por ocasião do fim de ano”. Passou em revista todos os aspectos que marcaram a actualidade do país no ano que hoje finda. Desde os ciclones, passando pelos ataques na região centro e norte, as Eleições Gerais e o andamento do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) da força residual do partido que dirige.

Foi sobre o processo do DDR que veio um cometário impactante daquele líder da oposição: Ossufo Momade assegurou, sem meias palavras, que o processo estava a correr de acordo com o previsto. E que tudo quanto se diz sobre um eventual “atolamento” do processo não mais é senão uma redonda inverdade.

A prova de que o processo (DDR) seguia o seu curso normal assentava no facto de, tal como disse, terem sido já identificados os possíveis centros de acantonamento, tendo a comunidade internacional, que de perto assiste o processo, desempenhado um papel preponderante.

A mais alta estrutura da “perdiz” instou a todo aquele que tivesse dúvidas sobre o “andamento” a aproximar-se às instituições que foram criadas para coordenar e assistir o processo de modo a obter informações precisas.

Estes pronunciamentos eram uma resposta ao antigo Secretário-Geral do partido, Manuel Bissopo, que, recentemente, apareceu a afirmar que o processo estava em “banho-maria”, devido às desinteligências com a Junta Militar e a desconfiança que reina no seio do Estado-Maior da Renamo.

“O DDR está a correr porque já foram localizados os possíveis centros de acantonamento e a comunidade internacional, que faz parte do DDR, já localizou. Não há nada que está parado. Para dizer que se alguém tem dúvida que aproxime às instituições que foram criadas para esse fim”, garantiu Ossufo Momade.

Seguidamente, o Presidente da Renamo disse que os guerrilheiros do partido que dirige estão, neste momento, nas bases aguardando “serenamente” pelo processo de desmobilização e o respectivo enquadramento.

Entretanto, na sua mais recente digressão pelos Países Baixos, Ossufo Momade avançara que os guerrilheiros estavam nas bases aguardando por uma desmobilização “condigna”. À data, o líder da Renamo disse que os desmobilizados deviam voltar para casa com dignidade e os que forem a seguir para as Forças de Defesa e Segurança deviam ser enquadrados em todos os ramos que a corporizam sem, no entanto, descurar dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

Importa salientar que, desde a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo a 06 de Agosto último, apenas no passado dia 03 do Dezembro que hoje finda foi conhecido um acto público relacionado com os presentes entendimentos. Dez homens provenientes do maior partido da oposição foram graduados agentes da Polícia República de Moçambique (PRM), em cerimónia tida lugar no quartel da Unidade de Intervenção Rápida, dirigida pelo Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael.

De 03 de Dezembro a esta parte não é conhecido qualquer outro acto público relacionado com a implementação do DDR. (Carta)

Utentes da Estrada Nacional 380 (que liga a EN1 aos distritos da zona norte da província de Cabo Delgado) continuam a transitar na estrutura da ponte sobre o Rio Montepuez, cuja metade desabou na madrugada do último sábado, 28 de Dezembro, na sequência das chuvas e ventos fortes que se registam naquela região do país, desde o passado dia 26 de Dezembro, quinta-feira.

Um vídeo amador gravado no último domingo, 29 de Dezembro, mostra no local pessoas sentadas sobre o corrimão da ponte e outras a transitarem normalmente sobre parte da estrutura que resistiu às chuvas, mas em elevado estado de degradação. Aliás, a queda da ponte sobre o rio Montepuez, no troço Sunate-Macomia, veio deixar a “nu” os problemas de manutenção que caracterizam as infra-estruturas moçambicanas, desde estradas até aos recintos desportivos, passando por unidades sanitárias, escolas e demais edifícios públicos.

O vídeo amador ilustra alguns pilares da ponte inclinados e parte do tabuleiro deslocado da estrutura que faz a ligação entre a terra e a própria ponte. No vídeo é possível perceber que a estrutura já não se encontra em condições para albergar pessoas e bens, pelo que os utentes daquela via correm perigo de vida. (Carta)