A Procuradoria Geral da República (PGR) já está a receber informação essencial das autoridades dos Emirados Árabes Unidos (EAU), concernente ao endividamento oculto de Moçambique, de mais de 2 mil milhões de USD, cuja montagem esteve centrada em empresas do universo Privinvest, sediadas em Abu Dhabi, soube “Carta” de uma fonte impecável.

Trata-se essencialmente de informação sobre transferências bancárias efectuadas por empresas do grupo Privinvest para vários beneficiários em Moçambique e fora do país, no quadro do calote. A fonte disse que, na sequência do julgamento de Jean Boustani nos EUA no ano passado, os EAU manifestaram disposição para colaborar, depois de muita relutância inicial.

O facto de uma Conferência das Parte Subscritoras da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ter sido realizada nos Emirados em Dezembro de 2019, num evento onde participou a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchile, foi também “instrumental” para a consciencialização das autoridades locais sobre a necessidade de colaboração com Maputo. A Convenção da ONU incentiva essa colaboração entre as partes subscritoras.

A fonte disse que os novos dados vão ajudar a reforçar a prova já coligida contra os 20 arguidos do processo principal das “dívidas ocultas”, formalmente acusados, e contra os 8 arguidos do “processo autónomo”, cuja identidade ainda não foi revelada. Acrescentou que, para além da informação sobre este caso, a PGR recebeu também dados bancários relevantes para o processo da Odebrecht, centrado na construção do Aeroporto de Nacala, onde são arguidos os antigos ministros Manuel Chang e Paulo Zucula.(M.M.)

O calor intenso que se faz sentir na Cidade de Maputo tem estado a prejudicar mais de 700 produtores de frangos que operam nesta parcela do país. Dados facultados ontem pela Presidente da Associação dos Avicultores de Maputo, Fátima Mussagy, indicam que, desde Agosto passado (altura em que o calor começou a intensificar-se), a classe já perdeu 18 mil frangos – correspondente a 27 toneladas – o que representa um prejuízo de 3.6 milhões de Meticais (Mts), à razão de 200 Mts por frango.

“O calor que, actualmente, se faz sentir está a dizimar milhares de frangos. Em causa está a falta de aviários climatizados. Esta situação prejudica, acima de tudo, os pequenos avicultores”, lamentou Mussagy.

Segundo a Presidente da Associação, nos últimos anos, o calor tem sido tão intenso que supera as médias de temperatura que se registavam nos anos 90, altura em que grande parte dos avicultores começou a fazer o negócio. “Na década de 90, o calor era forte, mas lembro-me que começou a intensificar-se a partir de 2013, ano que registou mais de 40º. A temperatura foi aumentando gradualmente até hoje”, explicou a nossa interlocutora.

Em verdade, dados que têm sido partilhados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) indicam que, durante o pico do verão, as temperaturas chegam a ultrapassar 40 graus.

Para além da Presidente da Associação, “Carta” chegou à fala com alguns produtores. Os relatos que nos descreveram mostram a gravidade da situação.

Pelo menos quatro avicultores interpelados pelo jornal disseram que, no passado mês de Dezembro, por causa do calor intenso, registaram perdas de mais de dois mil pintos/frangos, o que representa um prejuízo em perto de meio milhão de Mts, à razão de 200 Mts por frango.

Os quatro entrevistados têm pelo menos três características em comum. A primeira é que começaram a praticar avicultura na década de 90. O grupo é, igualmente, unânime em afirmar que, em comparação com os primeiros anos, actualmente o calor é mais severo e mata milhares de pintos. Já o terceiro aspecto é que os quatro têm na avicultura o principal sustento das suas famílias.

Entretanto, dos avicultores por nós interpelados há pelo menos dois aspectos que não lhes são comuns: a variação das perdas e os prejuízos acumulados por causa das altas temperaturas.

Ora vejamos, Lázaro Mateus, pequeno avicultor no Bairro de Magoanine C, contou à nossa reportagem que, durante o mês de Dezembro passado, perdeu 250 pintos, o que arruinou o seu lucro em perto de 53 mil Mts, à razão de 210 Mts por frango vivo, aos revendedores dos diferentes mercados da capital. Mateus tem a capacidade de produzir, por ciclo, 2.5 mil frangos.

Já Madina Madane, do Bairro de Albazine, tem capacidade para produzir 3 mil frangos por ciclo. A avicultora lamentou que, devido ao calor, em Novembro passado, perdeu 168 frangos (vendidos a 190 Mts cada), enquanto no mês seguinte perdeu 56 frangos, sendo que cada um deles custaria 200 Mts. Madane sumarizou que as perdas foram de mais de 14 mil Mts, incluindo os custos dos insumos.

Interpelamos, igualmente, Daniel Mabunda, que pratica a avicultura desde 1997, com capacidade para produzir 3 mil frangos, actualmente. À altura da conversa com “Carta”, a fonte disse que se preparava para adquirir novos pintos, após vender quase todos durante a quadra festiva. “Contudo, no mês de Dezembro perdi 230 pintos. E isso é muito. Como consequência, do lucro perdi quase 60 mil, incluindo os custos de produção”, explicou a fonte.

Dina Valda é avicultora associada à empresa Higest, um matadouro. Contou que começou a fazer o negócio há 20 anos, com 2 mil frangos, mas que actualmente tem uma capacidade instalada para produzir pouco mais de 20 mil frangos por ciclo. Para além de Bobole, arredores de Maputo, Valda produz também em outros locais na cidade de Maputo.

A avicultora relatou que, em Dezembro, perdeu em todos os locais de produção 800 frangos por conta do calor. “Como consequência, não tive salário e, por conta disso, ainda acumulei uma dívida com a empresa. Desde 2014 que trabalho com a Higest, tenho uma dívida acumulada de 300 mil Mts”, queixou-se a fonte.

Para além das altas temperaturas, os avicultores queixam-se ainda da falta do mercado, dada a quantidade de importação daquele produto. Associado a isso, os produtores de frango reclamam também a falta de uma linha de crédito dedicada à classe, para além da ausência de matadouros públicos.

De acordo com a Presidente da Associação, Fátima Mussagy, esses desafios têm levado muitos avicultores na cidade de Maputo à falência. Assim, para minimizar o problema, Mussagy – que também é avicultora – instou mais uma vez o Governo a criar uma linha de crédito direccionada aos produtores de frango, para que, com base nesses fundos, estes possam climatizar os seus aviários, o que é, aliás, o principal desafio de todos. Mussagy assinalou que o fundo, aliado aos matadouros, iria, sem reservas, incrementar a produção e processamento do frango nacional e, assim, Moçambique pararia de depender do exterior. (Evaristo Chilingue)

O deputado da Renamo, Manuel Bissopo, notificado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para comparecer a uma audiência hoje em Maputo, diz que não tem dinheiro para se deslocar à capital. Ontem, Bissopo compareceu nas instalações da PGR na Beira, onde comunicou sua disponibilidade para ser ouvido na sequência da notificação que recebeu. Entrevistado pela TVM na Beira, ele foi peremptório: “não tenho meios para ir a Maputo”. Agora, ele espera que a PGR providencie os tais meios.

Bissopo foi notificado juntamente com outras figuras de proa da Renamo, para prestar esclarecimentos na Procuradoria-Geral da República (PGR). Trata-se de Ivone Soares (chefe da bancada parlamentar da Renamo), José Manteigas (deputado e membro da Comissão Permanente e porta-voz do partido), Manuel Bissopo (deputado e membro da Comissão Permanente) e António Muchanga (deputado).

Em causa, soube “Carta”, estão os ataques que têm estado a ocorrer nas províncias de Sofala e Manica, região centro do país, cuja autoria moral e material, de acordo com a Polícia da República de Moçambique, é imputada à auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nyongo.

A notificação, da lavra de Beatriz de Buchili, Procuradora-Geral, é datada da última sexta-feira, 03. O expediente, endereçado à Presidente da Assembleia da República, deu entrada na Secretaria do parlamento na própria sexta-feira. A notificação deriva do facto de estarem a correr “termos autos de instrução preparatória registado sob o número 1621/2019”.

O processo nasce na sequência das declarações proferidas por um grupo que confessou pertencer à auto-proclamada Junta Militar da Renamo, o qual depois de ter sido capturado pela PRM, na Zambézia, acusou os deputados da Renamo de serem os financiadores dos ataques armados na região centro e, consequentemente, a própria Junta Militar. (Carta)

Dário Maculuve é arguido num processo de corrupção mas continua a trabalhar

Um grupo de funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) viu-se obrigado a pagar cauções que ascenderam os 400 mil Meticais, junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, escapando assim à prisão preventiva em finais de Dezembro, nas vésperas do início das férias judiciais.

O Tribunal havia ordenado a prisão de 10 funcionários do SENAMI em Maputo e alguns trabalhadores do Moza Banco, depois de comprovado o seu envolvimento num caso de corrupção que defraudou o Estado em mais de 17 milhões de Meticais. Entre os envolvidos encontra-se o funcionário Dário Rodrigues Maculuve (director financeiro do SENAMI), que, de acordo com fontes de “Carta” é “protegido” da Directora Geral do SENAMI, Arsénia Massingue, que não foi acusada no caso.

Em Dezembro, disseram fontes próximas do caso, Dário estava na iminência de ser detido, mas ele “desapareceu” dos escritórios, depois de uma fuga de informação. No dia seguinte, ele deslocou-se ao Tribunal, tendo pago 400 mil Mts para evitar sua detenção.

Documentos processuais em posse de “Carta” mostram que os visados haviam montado um esquema para desviar emolumentos de emissão de passaportes, usando talões de depósitos forjados. O dinheiro era depositado numa conta do Moza Banco, supostamente do SENAMI. O rombo estava centrado nos serviços financeiros do SENAMI, que todos os dias resumia num balancete falso somas alegadamente recebidas pela instituição, quando o dinheiro acabava em contas particulares.

A investigação encontrou também depósitos assinaláveis em contas bancárias dos arguidos Dário Rodrigues Macuvule, Filipe Lucas Cumbe e Eunice Saudinho Zeferino Vasco. O caso foi investigado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), após denúncia de funcionários do SENAMI. Uma das funcionárias que participou da denúncia, Iolanda de Rosária Silva Nassone, acabou também sendo constituída arguida.

Este não é o único caso de corrupção dentro do SENAMI, de acordo com fontes de “Carta”. Foram-nos relatados casos de adjudicação de obras sem concurso, aquisição de bens imóveis a preços sobre-facturados, uso indevido de dinheiros destinados ao pagamento de prémios pecuniários aos trabalhadores. O serviço de limpeza do edifício central foi alegadamente adjudicado a uma parente da DG Arsénia Massingue (levando ao desemprego vários serventes da instituição, contratados pelo Estado). (O.O.)

A VTB Capital, braço de banca de investimentos do grupo VTB da Rússia, entrou com uma acção legal na secção 7 no Tribunal Superior de Londres contra a República de Moçambique e a Mozambique Asset Management (MAM), de acordo com registos do tribunal a que “Carta” teve acesso.

A firma Freshfields Bruckhaus Deringer foi registada como representante legal da VTB Capital para o caso. A apresentação foi feita à 23 de Dezembro de 2019 e actualizada na sexta-feira (3 de Janeiro), mostram os registos. O número do caso é CL - 2019 - 000817.

O credor russo já havia prometido em Novembro poder vir a apresentar reivindicações contra Moçambique, na sequência do empréstimo de 535 milhões de USD concedido à MAM em 2014, e garantido pelo Governo de Maputo.

Em Novembro, a VTB afirmou ter concordado com um plano de reestruturação do empréstimo da MAM com o governo de Moçambique, mas que o esquema ainda não havia sido aprovado. O presidente da VTB, Andrey Kostin, teria dito na altura que a VTB poderia declarar que Moçambique havia falhado se o país não reestruturasse o empréstimo até finais de 2019.

Sabe-se que em Outubro, o governo moçambicano concordou em reestruturar suas notas de crédito da Ematum (726,5 milhões de USD a 10,5%, com vencimento em 2023) com um novo título de 900 milhões de USD a 5%, com vencimento em 2031. Por outro lado, Maputo também tenta junto Supremo Tribunal de Londres o cancelamento de uma garantia concedida para o empréstimo de 622 milhões de USD para a Proindicus, feito em 2013. (Carta)

A província de Cabo Delgado continua a viver um verdadeiro calvário. Depois de ter sido assolada pelo ciclone Kenneth, em meados de Abril do ano passado, e estar debaixo de ataques armados desde Outubro de 2017, aquela província do norte do país vive um novo sofrimento, agora causado pela ocorrência de chuvas e ventos fortes, desde o dia 26 de Dezembro.

De acordo com dados partilhados pelo Centro Operativo de Emergência (COE), na província de Cabo Delgado, cinco dos 12 distritos afectados pela tempestade registaram uma precipitação superior a 155 mm, entre os dias 26 e 31 de Dezembro de 2019. São nomeadamente: cidade de Pemba (215,2 mm), Mecúfi (196,6 mm), Ancuabe (188,6 mm), Chiúre (187,2 mm) e Metuge (155,2 mm).

Os outros sete distritos registaram uma precipitação que variou entre 39 e 98 mm. São eles: Balama (98 mm), Montepuez (86,1 mm), Mocímboa da Praia (74,9 mm), Namuno (74 mm), Palma (63 mm), Muidumbe (39,6 mm) e Mueda (36 mm).

Segundo os dados partilhados pelo COE, em Cabo Delgado, o dilúvio registou-se no dia 27 de Dezembro, sexta-feira, sendo que a principal cidade daquela província do norte do país registou uma precipitação superior a 129,6 mm. Já o vizinho distrito de Metuge registou uma precipitação de 95 mm, enquanto o distrito de Mecúfi teve uma precipitação de 65 mm.

Segundo os serviços meteorológicos, a província de Cabo Delgado registou chuvas superiores ao normal, que tem sido de 700 a 800 mm em três meses. Aliás, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de uma precipitação acumulada entre 75 a 100 milímetros, entre os dias 04 e 12 de Janeiro de 2020, naquela província.

Refira-se que, na manhã desta segunda-feira, o INAM emitiu mais um aviso amarelo, alertando para a ocorrência de chuvas moderadas e fortes de 30 a 50 mm, nas províncias de Cabo Delgado (Balama, Montepuez, Mueda, Namuno e Chiúre), Nampula (Lalaua, Ribáuè, Mogovolas, Mecubúri, Muecate, Rapale, Meconta, Nacaroa, Marrupa, Moma, Larde, Eráti e cidade de Nampula), Zambézia (Gilé e Pebane) e Tete (Zumbo e Marávia).

As chuvas que se abatem sobre Cabo Delgado, desde o passado dia 26 de Dezembro, já afectaram 2.058 famílias, ou seja, 10.290 pessoas, tendo ferido 10 indivíduos. As chuvas destruíram ainda 20 salas de aulas e 1.541 casas. Há registo também de 517 casas inundadas, a queda de 57 postes de energia de baixa tensão e a destruição de 61 barcos.

Para além do desabamento da ponte sobre o rio Montepuez, que interrompeu a ligação rodoviária entre a cidade de Pemba e os distritos de Meluco, Macomia, Muidumbe, Mueda, Nangade, Palma, Mocímboa da Praia, Quissanga e Ilha do Ibo, há registo também de quatro estradas que se encontram intransitáveis, nomeadamente, a R698 (Montepuez-Nairoto), N380 (Sunate-Macomia), R766 (Macomia-Oasse) e R762 (Muepane-Quissanga).

A cidade de Pemba é a mais afectada com 934 casas parcialmente destruídas e 186 totalmente destruídas. Além disso, 7.485 pessoas são dadas como afectadas naquele ponto da província de Cabo Delgado.

Assistência humanitária

No que tange à assistência humanitária, o Centro Operativo de Emergência garante que o Governo e parceiros já disponibilizaram 4.535 toneladas, em bens alimentares, para assistir 137.000 pessoas, em situação de insegurança alimentar, afectadas pelo Kenneth e outras situações num período de três meses e que, para os próximos 30 dias, não há registo de défice. Assegura ainda que o Governo e parceiros dispõem de 367 tendas, contra as 308 necessárias.

As autoridades afirmam também que para responder ao fluxo de passageiros na travessia da ponte sobre o Rio Montepuez foi reforçado, este domingo, o stock de bens alimentares e não alimentares para os próximos cinco dias, nomeadamente no que respeita a: cereais, feijões, conservas, sal, material de higiene, sete barcos para o transporte da população nos dois pontos de travessia no rio, um helicóptero para a monitoria e resgate, uma (1) grua que foi usada para a retirada de viaturas no rio Montepuez e duas pontes flutuantes. (Carta)