Iniciou, conforme agendado, na 7ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), o Julgamento do “Caso LAM-Executive”. Depois de sucessivos adiamentos, esta terça-feira, o julgamento finalmente conheceu o seu arranque. E porque a expectativa era tanta, o julgamento não podia ter começado de forma diferente.

O antigo Presidente da Comissão Executiva (PCE) das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), António Pinto, réu no caso, quase “saiu às golas” com o juiz da causa e com o magistrado do Ministério Público (MP). O cerne das desinteligências foi a forma muito pouco “polite” e as respostas contraditórias do antigo PCE da companhia aérea de bandeira, quando instado a se pronunciar sobre factos constantes da acusação do MP.

No “caso LAM-Executive” estão também no banco dos réus Hélder Fumo (antigo administrador Financeiro) e Sheila Temporário (directora-geral da Executive).

Depois da leitura da acusação, o juiz Rui Dauane convidou o réu António Pinto a pronunciar-se sobre os factos de que é acusado. Debalde! Pinto, cujo depoimento só terminou ao princípio da tarde de ontem, não conseguiu responder com exatidão as perguntas que lhe foram colocadas, levando o juiz à beira de um “ataque de nervos”.

E quando não era o juiz e o representante do Ministério Público a perderem a “paciência” com o réu, era o próprio António Pinto (réu) a fazê-lo com os dois magistrados.

Houve até vezes, em que Rui Dauane teve de pedir António Pinto para se acalmar e centrar a sua atenção em responder as perguntas que lhe haviam sido colocadas. E como se isso não bastasse, o antigo PCE da LAM chegou mesmo, por diversas vezes, a interpelar a mesa (do Juiz) para pedir a palavra sob o pretexto de que alegadamente queria prestar algum esclarecimento adicional.

O juiz da causa teve quase sempre, durante a sessão, de insistir nas perguntas ao réu, isto porque as repostas eram sempre contrárias ao que lhe fora perguntado. Perante a insistência daquele magistrado judicial, Pinto, visivelmente incomodado, optou sempre por dar respostas inconclusivas.

Nalgumas situações, António Pinto socorreu-se do clássico “não me recordo” para responder as questões colocadas pelo juiz ou pelo magistrado do MP, acto que deixava ambos agastados, visto que algumas perguntas resultavam de respostas que ele próprio dera anteriormente.

António Pinto, de 59 anos de idade, é acusado do crime de peculato pelo seu envolvimento no esquema de dissipação de fundos da companhia aérea de bandeira, a LAM. Em causa está o desaparecimento de 50 milhões de meticais dos cofres da LAM, num esquema que contou com a participação da empresa Executive.

António Pinto, que tomou posse como PCE da LAM a 15 de Fevereiro de 2016, declarou que, quando assumiu as funções na LAM, a Executive já lá estava e era responsável pela produção da revista de bordo, a Índico. Pinto acrescentou que durante o seu reinado firmou dois contratos com a Executive e previam que fosse esta empresa a cuidar da comunicação institucional da LAM, precisamente porque a equipa que encontrou, à altura da sua chegada, tal como disse, não tinha capacidade para o fazer.

Apesar de ter rubricado os contratos e de ser PCE e, consequentemente, assinante das contas da LAM, Pinto disse que não assinou qualquer cheque e não ordenou, de forma directa, que fossem feitos pagamentos à Executive.

Pinto anotou que o primeiro contrato celebrado com a Executive tinha a duração de quatro meses e o segundo de 12 meses.

O antigo PCE da LAM avançou que não era responsável pela avaliação dos trabalhos que eram feitos pela Executive. Tal função, disse Pinto, era exercida pelos departamentos de Comunicação e Imagem (à sua chegada Gabinete de Comunicação) e a área de Marketing. Entretanto, sob a sua alçada, enquanto PCE, tinha o departamento de Comunicação e Imagem.

Hélder Fumo, de 54 anos de idade, tomou posse como administrador financeiro da LAM no mesmo dia que António Pinto. Ou seja, a 15 Fevereiro de 2016. Fumo chegou à LAM pelas mãos do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE). Entretanto, quando questionado pelo juiz sobre os contornos da sua contratação, Hélder Fumo disse que preferia não responder a pergunta.

Fumo começou por dizer que, quando chegou à LAM, esta companhia estava à beira da falência. O antigo administrador financeiro confirmou que, juntamente com António Pinto, rubricou dois contratos com a Executive. Em representação da Executive, disse Fumo, no primeiro contrato assinou Nuno Fernandes e no segundo Nuno Fernandes e Sheila Temporário.

A essência dos contratos, anotou Fumo, repousava no resgate da imagem da companhia aérea de bandeira no mercado nacional. Pelo primeiro contrato (quatro meses), que segundo Fumo, uma parte tinha a componente de marketing, a Executive embolsava pouco mais de 1 milhão de meticais por mês. Já no segundo (12 meses – que não chegou até ao fim), a Executive recebia pouco mais de 2 milhões de meticais mês por cuidar da comunicação institucional da LAM.

Entretanto, Hélder Fumo não conseguiu precisar quantos meses faltavam por pagar àquela firma. Sobre a natureza dos contratos, Fumo disse que ambos eram de prestação de serviços.

Fumo fez ainda cair a narrativa de António Pinto, segunda a qual não era responsável pela avaliação dos trabalhos que eram submetidos pela Executive, no âmbito da prestação de serviços. O antigo administrador financeiro disse que os trabalhos eram enviados ao sector financeiro e este, por sua vez, enviava para o sector competente, no caso para o PCE, que depois de avaliar autorizava que fossem pagos honorários àquela firma pelos trabalhos realizados.

Durante o tempo em que esteve na LAM, Hélder Fumo avançou que não autorizou ou deu aval para que fossem efectuados pagamentos a favor da Executive.

Por seu turno, Sheila Temporário, que trabalha na Executive desde 2016, começou por dizer que apenas participou na assinatura do segundo contrato, no caso, o da prestação de serviços de gestão da comunicação institucional.

Sobre este contrato, Temporário avançou que a LAM comprometia-se a pagar pouco mais de 2 milhões de meticais, durante a vigência do mesmo. O contrato tinha a duração de 12 meses. Temporário atirou que o contrato não foi cumprido na íntegra, precisamente porque chegou uma fase em que a LAM deixou de cumprir com o acordado.

Boa parte das questões inerentes ao contrato de quatro meses, Sheila Temporário disse que poupo poderia explicar, visto que não participou da assinatura do mesmo. Aliás, disse que sequer sabe explicar quando e em que circunstâncias iniciou a ligação entre a LAM e Executive.

Hélder Fumo e Sheila Temporário são, igualmente, acusados pelo Ministério Público do crime de peculato por terem participado do esquema que culminou com a dissipação de fundos da LAM. (Carta)

Os ataques militares, que se verificam em alguns distritos da província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, continuam a merecer diversas análises, desde sociais, políticas até científicas, com vista a buscar razões e soluções do problema que já causou mais de 350 óbitos e afectou, aproximadamente, 160 mil pessoas.

A análise mais recente daquela catástrofe é do Observatório do Meio Rural (OMR), uma organização da sociedade civil que se dedica à realização de estudos e pesquisas sobre políticas e outras temáticas relativas ao desenvolvimento rural, que defende haver possibilidade de os ataques transformarem-se numa guerra civil.

“A persistência do conflito, a aparente capacidade de recrutamento de jovens locais descontentes e a hipótese de existência de uma base social de apoio aumentam o risco de transformação do conflito numa guerra civil, mesmo que localizada, mas cuja expansão territorial e social pode acontecer conforme as dinâmicas actuais e os elementos históricos de conflitualidades de longa duração. O risco de Estado falhado é hoje uma realidade que preocupa não só os moçambicanos, mas os Estados da região e do Mundo”, considera a fonte, na sua publicação, denominada Destaque Rural, tornada pública há dias.

Para aquela organização da sociedade civil, a situação que se observa naquela província do norte do país é “embaraçosa para o Governo, que tem feito esforço no sentido de ocultar a realidade no terreno, redobrando obstáculos a jornalistas e investigadores no acesso à informação”.

“Os números oficiais apresentados pelo Governo são claramente deflacionados em relação às informações veiculadas pelas populações locais, assim como de vídeos que circulam pelas redes sociais. Nega-se a existência de refugiados e populações em fuga que foram diversas vezes incentivadas a regressar aos locais de origem, onde foram novamente atacadas. Limitados no acesso a meios de intervenção no terreno, os funcionários e agentes de Estado revelam-se impotentes na gestão deste fenómeno, apresentando-se claramente desmoralizados”, observa a fonte.

A análise, de quatro páginas, elaborada pelo académico João Feijó, Investigador auxiliar e Coordenador do Conselho Técnico do OMR, defende que o cenário actual da província de Cabo Delgado caracteriza-se pelo aumento e alastramento da violência e insegurança; consolidação de uma economia de enclave; agravamento da situação social; pelo risco de um Estado falhado (um tema politicamente sensível); e de alguns desafios para a actual legislatura.

Segundo o OMR, apesar de algumas incursões efectuadas por empresas de segurança privadas sul-africanas, norte-americanas e russas, contratadas pelo Estado moçambicano para apoiar as Forças de Defesa e Segurança (FDS) no combate aos insurgentes, terem sido relatadas como bem-sucedidas, “a realidade é que se continua a assistir ao alastramento e intensificação dos ataques para Sul e para o interior”.

De acordo com a organização, as populações, no terreno, referem dificuldades logísticas por parte das FDS, desconhecimento do território e das línguas locais, tornando os operacionais vulneráveis à acção dos insurgentes. “Populações locais estão convencidas que os insurgentes gozam de uma base social de apoio, reinando a desconfiança entre indivíduos e no seio das próprias famílias”, sublinha a fonte.

Segundo a análise, o aumento da insegurança traduz-se na desaceleração do investimento na região. “Funcionários das empresas que actuam na área do gás têm instruções de deslocação por via aérea, consolidando-se uma economia extrovertida, com ligações directas ao exterior e economicamente isolada do meio envolvente”, revela.

O OMR destaca que o conflito militar que se verifica na província de Cabo Delgado já provocou a deslocação de dezenas de milhares de indivíduos, que se refugiam nos municípios mais próximos ou na cidade de Pemba, capital provincial.

“Sem que exista capacidade de providenciar alojamento a este surto migratório, as populações afectadas socorrem-se junto de familiares (sobrelotando unidades habitacionais) e improvisam-se abrigos, geralmente de forma informal”, diz a fonte, sublinhando: “o conflito teve um forte impacto sobre a disponibilização dos serviços públicos no Nordeste de Cabo Delgado, em particular nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Macomia e Quissanga”.

“A fuga da população e de funcionários públicos traduziu-se no encerramento de escolas e de unidades sanitárias, algumas destruídas pelos rebeldes. Milhares refugiam-se nas sedes distritais ou na cidade de Pemba, sobrelotando escolas e serviços de saúde. Vários estabelecimentos de ensino estão sobrelotados: as turmas são hoje compostas por mais de 100 estudantes, e recintos escolares passaram a constituir acantonamento provisório de centenas de deslocados. O abandono de zonas de produção em virtude da insegurança, assim como a destruição de colheitas pelas chuvas, faz antever uma crise humanitária em Cabo Delgado, estando a ACNUR a intervir no terreno”, acrescenta.

Para aquela organização da sociedade civil, as “históricas contradições sócio-económicas existentes no nordeste de Cabo Delgado (por vezes entendidas, de forma simplista, como um conflito entre muçulmanos e cristãos ou entre Mwanis e Makondes ou entre Renamo e Frelimo)” foram devidamente exploradas por movimentos religiosos radicais e violentos, oriundos da região e o Estado revela hoje “incapacidade de garantir a segurança dos seus funcionários e das populações, invalidando a administração do território”.

Por essa razão, a análise aponta alguns desafios a serem tomados em conta nesta legislatura, tais como o reforço do efectivo militar e de inteligência na zona para garantir a segurança das populações; a assistência humanitária da população, não só em bens alimentares, mas também em apoio médico (incluindo psicológico), vestuário, produtos de higiene ou materiais de construção; a fiscalização de transferências financeiras, assim como financiamentos de organizações religiosas e de processos de branqueamento de capitais, criando-se mecanismos que impeçam o financiamento de campanhas eleitorais por parte de grupos económicos associados a actividades ilícitas; e a promoção de uma política de informação pública mais esclarecedora e construtiva, capaz de reduzir os receios e ansiedades das populações e consequente difusão de rumores. (Carta)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) afirma ainda não ter encontrado, a nível nacional, sequer uma lata de sardinha das referências tidas como contaminadas. A informação foi partilhada, esta terça-feira, em Maputo, pelo Inspector da INAE, Verónio Duvanio, que garantiu já terem sido recolhidas aproximadamente vinte mil (20.000) unidades de enlatados da Pilchards, das 12 marcas suspeitas para análises laboratoriais.

“Estamos, neste momento, a fazer trabalhos junto das unidades económicas para ver se encontramos os dois lotes com deficiência, que são ZST29 e ZSC29 de 400 gramas, que tiveram deficiência no acto do enchimento”, afirmou.

Em relação ao destino que será dado ao produto cativado, a INAE diz aguardar os resultados laboratoriais para dar destino às sardinhas. “O que estiver conforme volta às unidades comerciais e o que não estiver vai à destruição”, assegurou.

Entretanto, Duvanio explicou que, neste momento, as Alfândegas continuam com as actividades de controlo nas principais fronteiras do país à procura dos lotes referenciados.

Segundo a directora do Instituto Nacional de Inspecção de Pescado (INIP), Lúcia Sumbana, todos os importadores do pescado devem solicitar sempre nas delegações provinciais do INIP a licença sanitária de importação e quando o produto chegar no país devem informar também para que se façam análises laboratoriais, de modo a saber se o produto é próprio para o consumo ou não.

Por seu turno, o Técnico Nacional de Saúde Pública, Calton Lençol, referiu que o sector de saúde continua a fazer a vigilância, embora da avaliação de risco feita se tenha concluído que “o risco de saúde das sardinhas contaminadas é baixo”.

No seu habitual briefing semanal, a INAE revelou ainda que, durante a semana passada, fiscalizou 3.194 unidades económicas, onde foram destruídas diversas quantidades de produtos mal conservados e fora do prazo, avaliados em 34.223 Mts.

Ainda no mesmo período, a INAE diz ter recebido 13 reclamações e cinco denúncias, prontamente resolvidas; e que foram suspensas as actividades a quatro estabelecimentos comerciais, sendo um na província de Maputo por licença indevida de actividade e três na cidade de Maputo: um supermercado na Avenida do Trabalho e duas unidades fabris no bairro de Chamaculo (uma que fabricava sacos plásticos e outra produzia sumos, yogurtes e gelinhos em péssimas condições higiene). (Marta Afonso)

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) são acusadas de terem baleado intencionalmente um cidadão, que se dedica ao comércio no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, quando regressava do seu posto de trabalho no princípio da noite (por volta das 19:00 horas) do último sábado.

Segundo contam as fontes, a vítima foi interpelada por três elementos das FDS, quando regressava de motorizada à sua casa, localizada no bairro Changane, arredores da vila-sede daquele distrito, porém, antes de começar o habitual interrogatório, um dos agentes disparou contra o indivíduo.

As fontes explicaram que a vítima foi evacuada para o hospital, onde se encontra a receber cuidados médicos. Garantiram ainda ao nosso jornal que o episódio aconteceu a sensivelmente 100 metros da residência oficial do Administrador do distrito e a aproximadamente 300 metros do Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, porém, dizem não saber o que aconteceu com o referido agente. (Carta)

Inicia, esta terça-feira, 10 de Março de 2020, na 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o julgamento do “Caso LAM-Executive”, que tem no banco dos réus dois antigos gestores da empresa Linhas Aéreas de Moçambique, nomeadamente, António Pinto (ex-Presidente do Conselho Executivo) e Hélder Fumo (ex-Administrador Financeiro) e a Directora da Executive, Sheila Temporário.

Os réus são acusados de ter praticado o crime de peculato e, segundo o Ministério Público, António Pinto e Hélder Fumo desviaram 50 milhões de meticais da companhia de bandeira, no âmbito da produção da revista de bordo da LAM (Revista Índico), num esquema em que a Executive, produtora da mesma, é apontada como peça-chave para a dissipação dos fundos.

Lembre-se que o julgamento, a ser dirigido pelo Juiz Rui Manuel Rungo Dauane, sofreu dois adiamentos, o primeiro a pedido da defesa dos três réus e o segundo por decisão unilateral do magistrado judicial, devido a questões de saúde. A primeira sessão tinha sido marcada para o dia 15 de Novembro de 2019 e outra para o passado dia 11 de Fevereiro.

Os três réus respondem o processo em liberdade, sendo que António Pinto e Sheila Temporário gozam de liberdade provisória sob termo de identidade e residência, conseguida em Novembro (foram detidos em Outubro), enquanto Hélder Fumo beneficiou da mesma condição, mas mediante pagamento de caução no valor de 700 mil Mts.

Refira-se que o julgamento do “Caso LAM-Executive” irá decorrer em simultâneo com o julgamento do famoso “Caso Embraer”, que decorre na 8ª Secção Criminal daquele Tribunal, referente ao pagamento de subornos no valor de 800 mil USD, durante a compra de duas aeronaves E-190 da LAM à construtora brasileira Embraer. Estão no banco dos réus o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações (Paulo Zucula), o antigo Presidente do Conselho de Administração da LAM (José Viegas) e o antigo gestor da petroquímica sul-africana Sasol, que foi responsável em receber o referido valor.

Aliás, devido a esse facto, o advogado de José Viegas, Abdul Gani, pediu o adiamento da sessão de hoje do “Caso Embraer” para poder acompanhar o início do julgamento do “Caso LAM-Executive”, em que é assistente de Sheila Temporário. (Carta)

Moçambique pondera pedir o adiamento do jogo contra o Camarões, de qualificação para a Taça das Nações Africanas de futebol, na sequência do primeiro caso confirmado de Covid-19 naquele país, disse ontem o ministro da Saúde Armindo Tiago. "É preciso que se prove que o país [Camarões] não tem transmissões locais, porque caso se constate que há transmissões locais, nós vamos propor o adiamento do jogo", declarou Armindo Tigo, falando durante um encontro com estudantes da Escola Francisco Manhanga.

O jogo entre Moçambique e Camarões está marcado para dia 26 deste mês em Duala, a maior cidade dos Camarões, num embate do grupo F da fase de qualificação para a Taça das Nações Africanas (CAN) 2021. Os Camarões estão entre os países africanos que registaram casos confirmados de Covid-19, num caso que envolveu um cidadão francês de 58 anos que chegou ao país em 24 de fevereiro.

"Nós vamos fazer uma análise para, primeiro, saber quantos casos de Covid-19 há nos Camarões, em que regiões estão os casos, qual é a intensidade desses casos", afirmou o ministro da Saúde moçambicano. Além dos Camarões, foram registados em África casos no Senegal, Tunísia, Marrocos, Nigéria, África do Sul e Egito, país que registou a primeira morte pela doença. Não há um caso confirmado da doença em Moçambique, mas o receio aumentou após a confirmação desde a semana passada de novos casos na África do Sul, país que faz fronteira com Moçambique.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 3.800 mortos. Cerca de 110 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 62 mil recuperaram. (Lusa)