Há muito que corre o debate público informal sobre a relevância da proibição da produção, uso e venda da cannabis sativa, vulgarmente conhecida por suruma, no Estado moçambicano. Esta planta é classificada como droga, substância psicotrópica, pela Lei n.º 3/97 de 13 de Março, que define e estabelece o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, Precursores e Preparados e outras substâncias de efeitos similares e cria  Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga. O artigo 34 da presente Lei determina o seguinte:

Quem, sem se encontrar autorizado, cultivar a planta “Cannabis Sativa”, vulgarmente conhecida por suruma, será punido com a pena de 3 dias a 1 ano de prisão.

Moçambique apresenta vastíssima terra fértil propícia ao cultivo da suruma e vezes sem conta as autoridades policiais desmantelaram várias e extensas plantações da suruma a nível nacional para além de terem apreendido e incinerado várias quantidades da mesma planta, em cumprimento da supracitada Lei.

Nos termos do n.º 1 do artigo 103 da Constituição da República de Moçambique, a agricultura é a base de desenvolvimento nacional.

Alguns estudos científicos no domínio público revelam a importância da Cannabis Sativa tanto para fins medicinais, como para a produção de óleos, tecidos, loção ou cremes para tratamento da pele humana, chás, etc. Por essa razão, a produção, utilização e comercialização da Cannabis Sativa é largamente permitida e impulsionada para o desenvolvimento da economia de vários países, incluindo os integrantes da SADC, de que Moçambique é parte integrante. A lei não especifica de forma exaustiva, esclarecedora e convincente em que medida a planta Cannabis Sativa deve ser considerada droga maléfica à sociedade e contrária à prática da agricultura, entanto que base do desenvolvimento nacional, conforme preconizado na Constituição da República.

Em bom rigor, atendendo às suas qualidades para a vida humana e economia do País, bem como o facto de haver milhões de hectares de terra fértil para a produção, comercialização, exportação e industrialização da Cannabis Sativa em Moçambique, dúvidas não restam de que o cultivo desta planta constitui também matéria bastante para responder e materializar o desiderato constitucional de que a agricultura é a base do desenvolvimento nacional.

Do acima explanado, é fácil perceber sinais de que a Lei n.º 3/97 de 13 de Março, sobre o  tráfico e consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, está em contradição com a Constituição da República no que diz respeito à proibição e criminalização do cultivo, produção, comercialização, exportação da Cannabis Sativa. Trata-se, pois, de uma Lei que prevê normas que impedem e criminalizam determinada forma ou tipo de cultivo ou de agricultura como a base de desenvolvimento nacional, sem, no entanto, explicar em que medida a planta em questão é prejudicial a ponto de ser banida e a sua prática criminalizada nos tempos contemporâneos da Constituição da República.

Ora, se a Cannabis Sativa é uma planta que pode ser cultivada a bem da sociedade e do desenvolvimento nacional e para fins lícitos que se coadunam com a dignidade humana incluindo a saúde e o bem-estar e, ainda, harmónico com determinados objectivos fundamentais do Estado definidos nos artigos 11 e 103 da Constituição da República, então é manifesta a contradição entre a Lei n.º 3/97 de 13 de Março, sobre o tráfico e consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas para com Constituição.

Tanto o objectivo fundamental do Estado que consiste na promoção do desenvolvimento equilibrado, económico, social e regional do País e o objectivo fundamental que se traduz no desenvolvimento da economia e o progresso da ciência e da técnica, conforme resultam, respectivamente, das alíneas d) e h) do artigo 11 da Constituição da República, não deixam margem de dúvidas de que a proibição e criminalização do cultivo da Cannabis Sativa constitui uma das barreiras à materialização desses objectivos fundamentais do Estado e de que o Estado moçambicano está de certa maneira a negar priorizar a agricultura como a base de desenvolvimento nacional, por razões ora desconhecidas.

Mais do que isso, é que o n.º 2 do artigo 103 da Constituição, ao tratar da agricultura, determina que: O Estado garante e promove o desenvolvimento rural para a satisfação crescente e multiforme das necessidades do povo e o progresso económico  social do País. O cultivo da Cannabis Sativa pode ser um bom ponto de partida para a industrialização e comercialização da agricultura em grande escala. Mas até que ponto a proibição e criminalização do cultivo da Cannabis Sativa materializa esta norma constitucional? Não estará o Estado a fazer o contrário?

Portanto, sendo Moçambique rico na cultura da Cannabis Sativa há muitos anos e o facto da mesma ser, indubitavelmente, fonte de produção de material benéfica à sociedade, à vida humana e para desenvolvimento nacional no quadro do previsto na Constituição da República, urge a revisão e harmonização da Lei n.º 3/97 de 13 de Março, que define e estabelece o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, Precursores e Preparados e outras substâncias de efeitos similares e cria  Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga para com a Constituição da República e, sobretudo, por não haver matéria bastante para a referida criminalização. No mesmo sentido, há espaço para interposição de acção de inconstitucionalidade das normas que proíbem e criminalizam o cultivo e comercialização da planta em questão.

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos

A Vice Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, disse ontem e bem:

“A limitada penetração de agências e agentes bancários fora das áreas urbanas devido, entre outros factores, a questões de viabilidade comercial e falta de infraestrutura essencial (estradas, energia elétrica e serviços de telecomunicações), contribui para o atraso na extensão dos serviços bancários”.

Ela falava durante uma reflexão sobre as perspectivas de investimento e financiamento da economia.

Ela disse uma coisa que contraria, e bem, a lógica da política de bancarização da economia e inclusão financeira em curso: Um Banco Um Distrito.

O distrito pode ser dos mais pobres do país, sem qualquer dinâmica económica e penetração de serviços do Estado, que atrairiam uma agência bancária com rentabilidade, mas como já foi politicamente decretado, a banca comercial deve seguir os ditames.

E nisso, o banco central dorme maritalmente com o Governo na mesma cama de um pensamento completamente perverso e anti-economia: ninguém investe para perder dinheiro.

Mas a banca comercial, politicamente condicionada nos negócios, segue tal política da carroça na frente dos burros, reclamando em surdina e apenas quando o Xefire lhes atira com multas e uma política monetária asfixiante, como foi o recente caso da subida dos coeficientes para as reservas obrigatórios.

A feira das vaidades que essa bancarização atípica encerra vai certamente continuar. Está no ADN do nyussismo e de uma Frelimo que, protelando uma efectiva descentralização fiscal, continua a tratar os distritos como territórios de instrumentalização política, na lógica da reprodução do poder.

Se Guebuza distribuía os famosos 7 milhões pelos caciques do Partido, Nyusi apostou em construir edifícios de prioridade e sustentabilidade duvidosa. Para além de agências bancárias às moscas pagas pelos bancos, o Governo constrói Tribunais onde não há escolas, nem hospitais, nem estabelecimentos prisionais decentes. Quem paga?: nossos bolsos.

A carroça vai comandando os burros numa viagem pelos atalhos sinuosos e lamacentos do despesismo, com um horizonte final de acumulação de dinheiro. Pura e simplesmente. Cinicamente.

Cartamz.com

Entramos já em Junho. Faltam praticamente quatro meses para o 11 de Outubro, a data em que os residentes de autarquias irão votar nas figuras que gostariam que estivessem à frente dos municípios onde residem nos cinco anos subsequentes. Nas próximas semanas, vamos ter dos partidos políticos e ou instituições da sociedade civil - já que a lei permite que estas apresentem - os candidatos a candidatos a presidentes e a membros das assembleias dos vários municípios do país, num total de 65. Como vão ser eleitos internamente nas suas organizações, é matéria de outro texto, sabendo como sabemos que cada uma delas tem procedimentos próprios. Uns, mais coerentes, lógicos, bem estruturados; outros, “de desenrasca”, arbitrárias, sem critérios claros e coerentes, intransparentes, nepotistas e menos democráticos.

Quatro meses não é muito tempo. Primeiro, nem são bem quatro meses porque ainda não temos sequer os tais candidatos a candidatos a cabeças de lista eleitos ou apontados… ao que tudo indica, só vamos tê-los dentro de 15 dias a um mês, por aí em Julho. E, portanto, aí estaremos a falar de… apenas três meses. O que piora o cenário. Alguém precisa de ser gênio para, em três meses, preparar, apresentar e divulgar um manifesto eleitoral bem elaborado, estruturado, inclusivo e abrangente, até para com os seus camaradas. É certo que a eleição já não é directa, não se elege directamente o candidato a presidente de município, mas o partido e este formalmente endossa o seu cabeça de lista; e, por causa disso, os partidos ou as organizações já devem estar a preparar os manifestos, ou tê-los prontos. Mas… mas… o cabeça de lista tem - deve ter - muito envolvimento na elaboração do manifesto eleitoral de cada autarquia, afinal, é ele que vai estar à frente e lidar directamente com os munícipes, prestar-lhes contas, dar-lhes satisfação, implementar e zelar pelo cumprimento do manifesto. Ai daquele candidato a candidato que não for o protagonista do manifesto eleitoral que a organização de que é cabeça de lista está a preparar (ou vai preparar)! Corre o risco de ser aquele menino a quem mandam ir somente ler um documento, mas que não sabe de que se trata, o que foi prometido aos eleitores, o que está no manifesto e, por conseguinte, não passa de um papagaio.

Não há muito tempo para a elaboração de um documento consequente sobre a vida dos munícipes, envolvendo-os estratégica e metodologicamente. Assim como não há muito tempo para o cabeça de lista socializar o manifesto da sua organização com as pessoas que pretende governar. Não há muito tempo igualmente para a divulgação do manifesto e para as tentativas de convencimento dos eleitores sobre o seu manifesto. Teremos, sim, as campanhas eleitorais; mas aí estaremos mais num cenário de exposição de ideias do que propriamente de discussão.

Muito provavelmente, uma vez mais, o que vai acontecer não será a eleição de uma determinada formação por ter apresentado o melhor manifesto. Mas… votar por votar, votar pelo seu histórico político, pela simpatia ou alinhamento político do eleitor. E assim vai a nossa democracia.

Ainda que este seja o quadro, em que essencialmente o cabeça de lista não tem tempo suficiente para elaborar um manifesto coerente e consequente e depois socializá-lo satisfatoriamente, permito-me lançar um apelo às formações/organizações que vão entrar em campo - e muito particularmente aos cabeças de lista. O apelo é muito simples e claro: não sejam como o músico Avelino Mondlane, que prometeu tudo à namorada a troco de não ser traído: carro, avião, casa, tudo, tudo. Não prometam mundos e fundos, sonhos que não vão conseguir realizar, ou concretizar. Ainda que o manifesto seja da organização a que pertencem, quem vai ser cobrado pela sua implementação ou não, pelo seu sucesso ou não, são as vossas pessoas. São as vossas cabeças que estarão em jogo.

Lembremo-nos de uma experiência muito recente na nossa história de governação municipal. Em grande parte dos municípios, senão em todos, os edis que vão substituir, aproximadamente um ano ou meses depois de terem sido eleitos e se instalarem nos gabinetes, desencadearam uma guerra sem quartel jamais vista no nosso panorama político, nas nossas urbes, nas nossas estradas. A guerra contra os vendedores de rua! Em muitas cidades municipais, vimos e ouvimos ao vivo uma guerra desenfreada, sem quartel, uma autêntica caça aos vendedores de rua, como se de criminosos se tratasse; em algumas cidades, vimos autênticas batalhas campais em grandes avenidas, praças ou locais que há muito estavam tomados por vendedores de rua. Em muitas estradas, vimos polícias caninas acompanhadas de akm’s e bastões a escorraçar os vendedores de rua das bermas das estradas. Houve batalhas raramente vistas pelo mundo. E temporariamente lograram os propósitos, aparentemente os vendedores abandonaram as ruas. No entanto, hoje, volvidos dois, três anos, podemos dizer numa única linha que foi simplesmente uma guerra inglória e perdida. Os vendedores de rua, hoje por hoje, e em quase todo o país, voltaram a passear a sua classe. Num ou noutro ponto, ainda se vislumbra um ou outro policial… mas, grosso modo, os vendedores da praça dos combatentes, Estrela, Guerra Popular… etc. e etc. voltaram a campear!

A questão é: será que aquela guerra foi bem pensada? Terá havido uma estratégia desenhada antes de se ir à tal guerra? Qual era a sua essência? Estava-se a combater o quê e a quem? Quem são os vendedores de rua? Conhecemo-los? Aquela era a melhor forma de abordar o assunto? Não haveria outras alternativas? Quem ganhou a guerra?

Pouco importa se a tal guerra estava ou não inscrita nos manifestos eleitorais. Quer estivessem inscritas, quer não, certo é que os edis que combateram esses combates saíram a perder. Ficou o registo de que combateram uma guerra para a qual não estavam devidamente preparados, não a conheciam e nem lhes ocorrera sequer que seria… uma guerra prolongada e que precisava de uma abordagem estrutural, mais do que bélica! E que a perderam.

Não façam como o Avelino Mondlane!…

ME Mabunda

“Penso que será de interesse de muitos colegas que têm negócios em Moçambique entender e distinguir entre o crescimento do negócio, o seu progresso e sucesso no negócio. À partida, parecem sinónimos, mas não são. Têm conceitos diferentes e julgo que vale a pena saber, por isso trago aqui e agora o meu contributo”.

AB

Hoje, nas redes sociais, deparei-me com uma abordagem que me levou a reflectir e, por isso, pretendo partilhar com os colegas da área empresarial e não só.  De acordo com o que encontrei, o crescimento do negócio em si só não significa, necessariamente, o sucesso, assim como o progresso no negócio também não significa sucesso. A questão que se coloca então é: o que é sucesso nos negócios?

De acordo com a abordagem que encontrei hoje e que trago aos estimados amigos, o crescimento do negócio é tão somente a soma de produtos comercializados, em que se pode partir de 10 para 50 e progressivamente para 100 e diante. Aqui estamos perante um crescimento do negócio. Para termos o sentido de progresso no negócio, é imperativo adicionar valores como sejam a ética, a disciplina, honestidade e normas. Então veja o conceito que se tem disso:

Ética: “conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade. Se ao caminhar por uma via pública, uma pessoa estiver com alguma embalagem que pretenda se desfazer, pela ética ela deve jogar esta embalagem no lixo. Isso seria o correcto tanto pela ética quanto pela moral.”

Disciplina: “é a obediência ao conjunto de regras e normas que são estabelecidos por determinado grupo. Também se pode referir ao cumprimento de responsabilidades específicas de cada pessoa. Conjunto de leis ou ordens que regem certas colectividades. Obediência a um conjunto de regras explícitas ou implícitas. Submissão e obediência à …”

Honestidade: “qualidade ou carácter de honesto, atributo do que apresenta probidade, honradez, segundo certos preceitos morais socialmente válidos. Característica do que é decente, do que tem pureza e é moralmente irrepreensível; castidade.”

Norma: “Uma norma é uma regra que deve ser respeitada e que permite ajustar determinadas condutas ou actividades. No âmbito do direito, uma norma é um preceito jurídico”.

Para que haja sucesso no negócio, deve se reunir as questões relacionadas com o crescimento e com o progresso, sendo adicionada a humanidade, a moral e a espiritualidade.

Humanidade: “conjunto de características específicas à natureza humana. "A animalidade e a h. residem igualmente no homem" sentimento de bondade, benevolência, em relação aos semelhantes, ou de compaixão, piedade, em relação aos desfavorecidos”.

Moral: já a moral está relacionada com o conjunto de regras aplicadas no cotidiano por cada cidadão, conforme seu próprio entendimento entre o que é certo ou errado.”

Espiritualidade: “pode ser entendida como o conjunto de crenças que traz vitalidade e significado aos eventos da vida. É a propensão humana para o interesse pelos outros e por si mesmo. Ela atende à necessidade de encontrar razão e preenchimento na vida, assim como a necessidade de esperança e vontade para viver”.

Chegado aqui, espero ter contribuído para melhor interpretação do que é efectivamente sucesso nos nossos negócios, que não se pode considerar sucesso o simples facto de estar a vender muito se não se adicionam outros valores.

Adelino Buque

Então, desenganem-se! 

Nyusi não vai ser julgado em Londres e isso é bom para Moçambique.

Já basta de desestabilização! 

Ele recebeu pelo calote, diz o Boustani na sua planilha. Mas Nyusi não foi instrumental para a fraude. 

Ele é suspeito de ter amealhado 1 milhão de USD, a crer nessa planilha revanchista do Boustani. 

Mas quanto político ocidental chafurdou-se na corrupção e ficou impune? 

Creio que há uma dose de persecução da justiça britânica a este respeito, a qual concorre para a desestabilização de Moçambique, porque não é no interesse da Justiça. São de sobra as evidências de quem foi que orquestrou o calote e seus cúmplices, golpeando nossas finanças públicas. 

Já chega! Eu sou crítico do Nyusismo em muitos aspectos da sua governação mas não aceito que o Presidente do meu país seja julgado num tribunal londrino que faz tábua-rasa dos crimes perpretados por seus políticos.

Nem vou extrapolar para a dualidade de critérios do TPI em relação aos casos Putin/Ucrânia e Bush-Blair/Iraque-Afeganistao. 

Moçambique precisa de estabilidade e compete aos moçambicanos lutarem contra a depauperização da nossa capacidade negocial no plano internacional em face das nossas riquezas naturais. 

É pena que o próprio Nyusi não soube se defender pontualmente neste caso, mal assessorado pela PGR. 

Fazer o quê? É o Presidente que temos! Tal como a PGR!

Chegamos à Inhambane por volta das 14, mas esta é uma viagem que vai  romper com os nossos  nervos. A primeira coisa que fiz ao embarcar – na “Junta” -  foi avaliar a expressão facial do condutor e os seus gestos, não tendo mesmo assim chegado a nenhuma conclusão, era preciso aguardar pelos primeiros quilómetros. Calhou-me o banco da frente onde muita gente tem medo de sentar. Acham que em caso de acidente não irão escapar, eu não penso assim. Ninguém conhece de que lado virá a morte.

Até Marracuene parecia que estava tudo bem, mas ao descer em direcção a Bobole perdi completamente a confiança que ia ganhando em relação ao homem – de meia idade – que nos levava num percurso de 500 km ou pouco mais, com muitos perigos estendidos na via. É um declive que convoca todos os cuidados e, para o susto dos que estavam atentos como eu à condução do “driver”, este faz uma ultrapassagem violando grosseiramente as regras e os sinais.

Repreendi-lhe com o olhar e a resposta dele foi de indiferença, desprezou-me, o que cobntribuiu para me enraivecer, porém tive que me conter. Mas dentro de mim todos os barcos da reivindicação já tinham desatado as amarras. Bebi sem parar até ao fim a garrafa de meio litro de água que trazia na sacola colocada por sobre as minhas coxas, à espera do pior.

A partir da Manhiça a morte ruge na estrada em cada quilómetro até Incoloane, e o mais preocupante é que agora o homem do volante não pára de tagarelar, virando-se constantemente para o cobrador que está de pé na porta do veículo, comendo continuamente como um porco e incitando seu companheiro que se ri por tudo e por nada. É uma tripulação que se vai tornando caótica pelo barulho que criam e por se esquecerem que estão a conduzir um carro semi-colectivo com pessoas que não só querem chegar inteiros aos seus destinos, como têm o direito ao sossego e bem estar dentro da viatura.

Na zona da “3 de Fevereio” há três carros à nossa frente e por aquilo que temos vindo a assistir, tenho o pressentimento de que este homem que fala como se fosse a última oportunidade que tem de o fazer, vai fazer das suas e fez mesmo, acelerou e “bateu” aos três numa manobra “in extremis”. De elevado risco.

Então no posto de controlo do cruzamento de Xinavane eu avisei a Polícia sobre o comportamento de quem tinha na sua responsabilidade as nossas vidas, era preciso que eu fizesse qualquer coisa, e assim um dos agentes da autoridade deu-me o seu número na presença da tripulação e dos passageiros e disse: se ele continuar a fazer esse tipo de manobras ligue por favor. Contudo há quem se mostrou contrário à minha atitude e vociferou, “deixa o motorista conduzir à vontade, ele sabe o que está a fazer. Se você não se sente bem neste carro, desce, nós queremos chegar cedo à casa”.

Fiquei com pena de quem falava e dos poucos outros que o apoiavam. Esquecendo-se que a morte é apologista da velocidade e das manobras irresponsáveis. Mas graças a Deus, a partir daquele ponto a viagem tornou-se muito agradável e segura. Desci na Fonte Azul, minha paragem, despedi-me do motorista e seu cobrador, que não corresponderam à minha despedida.