Os Estados nunca estão completamente em paz, e nunca devem assumir que o estejam, tanto é que se afirma que a paz não passa de um intervalo entre duas guerras, justificando, por isso, a necessidade constante de Defesa. E porque a Defesa, sobretudo a de rechaçar hostilidades e proporcionar a segurança territorial e do cidadão, é uma prioridade de qualquer Estado que se preze, exige, em princípio, que o cidadão seja envolvido na respeitante estratégia nacional de Defesa quer na sua execução quer na sua reflexão, sendo esta, igualmente, uma sagrada e honrosa forma de cidadania.

Ora, em linha com o dito e em jeito de estímulo para outras e profundas reflexões por entendidos e não só, inicio a minha e curta reflexão, debruçando à superfície sobre algumas pendências (da Defesa) da independência (celebração à porta) tais como o domínio efectivo do território nacional; o tamanho (e tipo) das Forças Armadas; o anel de segurança fronteiriço; a capacidade e sustentabilidade das Forças Armadas; e o interesse nacional. Por último, e por força acrescida do actual quadro de hostilidades que assolam o país, encerro com a perene necessidade de mudança e afirmação das políticas públicas nacionais na resolução destas e outras pendências que minam a segurança territorial e a do cidadão.

Sobre a pendência do domínio efectivo do território chamado Moçambique, Portugal, o país colonizador, passou o poder, às novas autoridades de Moçambique independente, sem que antes o tivesse efectivamente ocupado. Depois da independência não se consta uma forte determinação do Estado moçambicano nesse sentido e por isso, quanto a conquista total e completa da independência, é válido o questionamento se a independência foi ou não traduzida na posse e controle de cada centímetro de Moçambique. Deste modo, conferir as estratégias de ordem militar e civil que o poder colonial desenvolvia ou previa desenvolver é crucial e um bom começo para uma reflexão. 

Quanto ao tamanho das Forças Armadas, uma pendência que decorre do AGP (Acordo Geral de Paz) de 1992, que, em tempos de multipartidarismo, impunha a formação de novas Forças Armadas de 30 mil efectivos, sendo 15 mil de cada uma das duas partes signatárias é um assunto que já foi motivo de acesos debates cujo cerne – o efectivo e o respectivo preenchimento – carecera que se soubesse antes que tipo de Forças Armadas, afinal, se tratava. Uma reflexão adiada, mas do debate ficara a deixa, por exemplo, de que um território tão vasto e com as características geográficas de Moçambique a sua primeira linha de Defesa de não podia e nem devia ser o Exército (forças terrestres).

No que concerne ao anel de segurança fronteiriço e para melhor percepção  se avançam  dois exemplos. O primeiro aponta que do lado da fronteira moçambicana, o anel de segurança da estratégia de Defesa da África do Sul e sobre o qual (supostamente) decorrem simulações de segurança, prolonga-se até ao distrito de Vilanculos (Inhambane), mormente o Oceano Índico. O segundo que cita o então e falecido Presidente francês Jacques Chirac, lembrando às autoridades moçambicanas de que a fronteira de Moçambique à leste era a França e não o Oceano Índico. Dois exemplos, uma pergunta: as fronteiras de defesa estratégica de Moçambique são, porventura, coincidentes com as dos limites geográficos?

É expectável que as Forças Armadas de qualquer Estado tenham a devida preparação, prontidão e em plantão. Nesta linha, fora as simulações e operações reais de guerra, elas participam, além-fronteiras, em situações de assistência em casos de calamidades naturais, operações de paz e similares cuja intervenção constitui uma oportunidade de demonstração de forças. Decerto um ponto pendente e para reflexão, começando pela capacidade de operação e sustentabilidade doméstica das Forças Armadas moçambicanas cujos desafios e do país, em geral, e uma vez que as Forças Armadas demandam uma série produtos e serviços, em qualidade e quantidade, e com proveito para a economia nacional, deviam impulsionar e depender de uma robusta e crescente indústria nacional.   

Decorrente das linhas precedentes, um outro ponto é o interesse nacional cujas Forças Armadas constituem uma das guardiãs, sobretudo no concerto das nações. Em Moçambique, incluindo no seio dos principais órgãos de gestão do Estado, não se sabe até que ponto existe um consenso ou mesmo um conhecimento sobre o interesse nacional, enquanto conceito e enquanto conteúdo do Estado moçambicano. A sua reflexão ainda impõe-se por ser um factor estratégico de mobilização da sociedade quer para a Defesa do Estado quer para o seu próprio desenvolvimento económico e social. 

A Defesa, nas últimas décadas, nunca foi uma prioridade de investimento, em parte, entre outros, por culpa de certos condicionalismos de prescrições no quadro da ajuda externa aos países pobres, incluindo Moçambique, abraços com sérios problemas de financiamento das suas despesas. Hoje, diante de uma nova, complexa e difusa conjuntura quer a do sistema internacional quer a interna de muitos dos Estados receptores da ajuda, tal situação – falta de investimento na Defesa - já não faz sentido, se é que algum dia o fez. Ademais, e em tempos de instabilidade nacional e com incidência para os conflitos nas zonas centro e norte de Moçambique, do que valem os esforços e a esperança de desenvolvimento se num piscar de olhos as conquistas podem descambar?

Certamente, concluindo e sem esgotar, urge que se priorize e se invista na Defesa. Nesta perspectiva, corrobora o pronunciamento recente do titular da pasta de economia e finanças de Moçambique que, sobre o qual, é passível, e muito bem, de ser encarado como um sinal de uma nova abordagem em matéria de políticas públicas, tendo a Defesa, por exemplo, como um factor que aglutine valências, restando ao Estado, para que isso aconteça, fazer o que lhe compete. E uma das coisas, e imprescindível, sobre a Defesa, é a sua abertura ao debate com a sociedade e disso, em conjunto, as partes possam de forma contínua, larga e profunda, reflectir as listadas e outras pendências e desafios cujo resultado combine discurso (persuasão) e pulso militar (dissuasão). A metade – apenas o discurso - é dispensável para os desígnios da independência de Moçambique.

P.S: Faz amanhã, 27 de Maio, 52 semanas desde a publicação do meu primeiro texto neste jornal. Um impulso para um depoimento em jeito de homenagem pelos 90 anos de Marcelino dos Santos (Por onde andas Kalungano?) foi o rastilho para os que se seguiram. Hoje publico o 64º texto. No mês de Junho farei uma pausa, tendo apenas programado duas publicações e por ocasião dos festejos de Eduardo Mondlane (20 de Junho) e da independência de Moçambique (25 de Junho). De forma regular/semanal, voltarei na primeira semana de Julho e no primeiro texto a devida nota sobre o que se espera nas 52 semanas seguintes. Um abraço e até já.

O melhor argumento que eu usaria, se estivesse no lugar do Gustavo Mavie, era evitar ser juiz em causa própria. Eu, eu, eu, eu... Aqui não tem Ética, não! Perante a catadupa de críticas que ele vai recebendo, desabonando sua escolha para a Comissão de Ética, Mavie continua sua campanha “eleitoral”, tentando vender seus atributos de “patriotismo, competência e resiliência”. Melhor seria permanecer calado, e deixar esse trabalho para seus amigos, que têm-no feito com unhas e dentes.

A conversa sobre sua inaptidão para a Comissão de Ética baseia-se numa alegada má gestão da AIM, quando ele era director lá, aparentemente julgada pelo TA. Mas o melhor argumento para se desconstruir sua postura anti-ética não está aqui (estes relatórios de inspecção e auditorias são manipuláveis e falíveis).

A melhor fonte de aferição da postura anti-ética do Gustavo Mavie são os seus escritos. Seus lençóis de texto onde ataca e insulta quem tem pensamento crítico sobre o rumo da sociedade [recentemente meteu-se com os sociólogos Patrício Langa e Elísio Macamo; Langa propôs um debate sobre Poder e Ensino Superior; Gustavo acusou-lhe de estar a atacar o regime do dia: o debate morreu em decorrência dessa sua desonestidade intelectual].

Façam-lhe uma análise de conteúdo e vão descobrir uma personalidade barricada na vingança, panfletária, muitas vezes defendendo o indefensável, forçando argumentos com suas citações rebuscadas, para dar um ar de cientificidade. Um puro “loose cannon”, atirando contra tudo e todos que pretendam debater o rumo de Moçambique. Ele é o anti-debate em pessoa, parecendo mais Frelimo que qualquer um.

A Comissão de Ética é para ser preenchida por figuras que, mesmo sendo militantes, demonstraram uma postura pública equilibrada, em defesa da verdade, da razão, da Lei; figuras com uma dose de respeitabilidade na opinião pública, por suas intervenções honestas. Gustavo Mavie não encaixa nisso. Ele é um bom comissário político. Ele funcionaria melhor numa Comissão de Censura.(Carta)

- Como é que o seu nome foi parar na lista do partido FRELIMO para membro da Comissão Central de Ética Pública?

- Bom, primeiro, devo dizer que alguém propôs o meu nome em sede do partido. Fui consultado e eu aceitei. Então, o meu nome foi aprovado pelos membros do partido e levado à bancada do partido FRELIMO na Assembleia da República.

- Mas porquê?

- Porque para o partido FRELIMO, eu sou um cidadão exageradamente ético. O presidente do partido até nem acreditava que eu existia de verdade em carne e osso. No dia que ele me conheceu assim ao vivo, chorou de emoção. Olha, a Comissão Política do partido nem acredita que eu sou membro. Eles rendem comigo! A sociedade, o povo, a opinião pública não vêem isso, mas o partido FRELIMO vê muita ética em mim. Para o partido, eu sou o guardião da ética e da moral do partido.

- Não é verdade!

- Então não! Não viste na televisão quando o chefe da bancada do partido FRELIMO estava a defender a minha nomeação? 

- Então, o Sérgio defendeu?

- Defendeu, sobrinho! Defendeu e muito bem! Disse, na primeira pessoa, que o partido FRELIMO propõe o nome do cidadão Gustavo porque “é uma pessoa culta e com conhecimento profundo da realidade moçambicana e que sempre denunciou os horrores da guerra civil dos 16 anos, ele tem todas qualidades para fazer parte da Comissão Central da Ética Pública”. Ao vivo, sobrinho.

- Xeee, tio! Mas ele não sabe das m*rdas que fizeste na AIM?

- Que m*rdas, sobrinho? Se eu tivesse roubado, estaria aqui hoje? Ladrão vai a televisão, a rádio, etecetera? Quando me tiraram da AIM não me deram outro emprego? Melhor ainda! Sobrinho, aquilo foi roubo para vocês. Lá no partido aquilo chama-se deslize. Deslizei um pouco. Só não desliza quem não trabalha! E aquele deslize melhorou muito a minha posição no ranking da moral e da ética dentro do partido. Aquilo contou muito na proposta. Há uma ética dentro da FRELIMO que é muito diferente dessa ética daqui fora. A nossa ética lá dentro não é como esta vossa cheia de mimimis. E a nossa ideia é impormos a nossa ética à sociedade.

- E, agora, assim, como é que fica?

- Com esse barulho que esses surumáticos levantaram, já não vão me colocar ali. Vão me dar um lugar melhor. Sobrinho, não te lembras que foi assim com aquele puto Filimão em Agosto do ano passado? Foi abandonado na Assembleia da República quando era para ser ouvido para o cargo de juíz Conselheiro do Conselho Constitucional. E hoje onde está? Tás a ver! O partido é assim mesmo, não gosta de poeira. Depois disso, vão me esconder num lugar qualquer... mas bom! 

- Mas então como classificas esses gajos da sociedade civil que estão a escrever cobras e lagartos a teu respeito?

- Apóstolos da desgraça!

Bati o último gole e fui-me embora antes que o Mahindra chegasse. Era dentro da boutique da Dalila, no mercado de Janet. Parece que só vende roupa e cabelos da Índia... também vende whisky e gin.

- Dona Dalila, vou te transferir Eme-Pesa. Peço mais um duplo para o tio Gugu. 

É sempre bom conversar com os mais velhos. Aprende-se muito!

- Co'licença!

Esta semana, a doutora Bia - investigadora e especialista em encriptação de dados (a pessoa que traduziu e codificou os resultados do estudo da Kroll) - manteve encontro com os alunos do Instituto Superior de Reintegração Social para se inteirar do curso das aulas. Depois de falar dos objetivos da visita e da missão e visão da instituição, pediu para que os alunos apresentassem as suas preocupações. Para a sua surpresa, ficou a saber que ainda há alunos que não conhecem nem um pouco da tabela periódica de gatunos de Nhangumele. Houve um grupo de alunos que quis saber quem era Newman, numa clara demonstração que não lêem apontamentos de Química. Ela ficou pasma!

Ela simplesmente respondeu que aquele não era o momento de revelar nomes de elementos químicos. Não era o objetivo da sua visita, mas avisou que, pela sua importância para o curso, certamente a matéria vai sair no exame. Por fim, recomendou aos alunos muita leitura, particularmente, à disciplina de Química.

Estranho, não?! Aliás, triste! Só hoje é que aparecem pessoas a quererem saber quem é Newman?! Newman mesmo?! Faxavor!!! Afinal, querem saber quem é Newman ou querem saber as suas características e propriedades químicas, como: carga atômica, configuração eletrônica, ocorrência na natureza, reação com outros elementos, etecetera?! Aí, sim! 

É que Newman é um dos elementos mais importantes da tabela de Téo a par de HoS e Chopstick. Não conhecer esses elementos químicos é o mesmo que não conhecer malta Oxigénio, Hidrogénio, Ferro, Zinco da tabela de Mendeleev. Na tabela de gatunos os elementos foram codificados e posicionados de maneiras que não se confundam e as suas evidências na natureza são perceptíveis. Téo evitou fazer uma tabela como a de Mendeleev onde Magnésio e Manganês se confundem e elementos como Actínio, Bário, Neónio, Tungsténio nunca se sabe bem bem onde se encontram na natureza ou para que servem. 

A tabela de Téo é clara e simples. A preocupação agora é saber com quais elementos Newman pode se misturar em reações de solução aquosa e de saponificação ou de hidrólise alcalina. Sabe-se que, possivelmente, uma reação com Chopstick pode resultar em trinitrotolueno, um composto altamente explosivo.

Não conhecer Newman é demais. Não é bom! As tantas o próprio Newman nem gramou de saber. Já chumbaram! Ou devem arranjar um explicador com urgência. "Quem é Newman?", logo para a diretora! Possas!!! É para o quê já?! Para ela pensar que "titxa" Boustani não deu bem aulas?! Há gajos abusados, sabe!

Mas, em todo o caso, quem estiver interessado é só pedir apontamentos ao colega Nhamirre. Ele não é do curso, mas participou dessas aulas, em particular, no âmbito dos créditos académicos da sua universidade. Há um outro jovem aí que  também participou, mas chegou atrasado... mas também eish... apontamentos dele erros só!!!

- Co'licença!

Dizem que o resgate dos dois empresários que ocorreu a luz do dia de ontem não foi recambolesca. Dizem que quem estragou foi a mana chefe dos serviços de investigação criminais que se fez ao local de soca de bico-fino, blusa de alça com renda, saia de cintura-baixa plissada e bolsa de grife. Queria-se um assalto com coletes à prova de balas, mísseis terra-ar, comandos, helicópteros. Um assalto à Chuck Norris e uma entrevista à Jorge Kalau.

Celebremos a vida, pessoal! Hoje por hoje que Moçambique virou um cocktail molotov altamente explosivo, em que até o próprio Estado tem a sua lista de destinos paralela a do próprio pai de Jesus, não podemo-nos dar ao luxo de querermos que seja o Rambo a nos libertar. Voltar com vida é tudo! Por mim, a directora da Polícia podia ter ido ao local com o próprio salão de beleza e boutique móveis, se quisesse. Podia até ter convidado a "Fashion Ti-Vi" para montar passarela no esconderijo e transmitir em direto. Eu só quereria sair vivo!

Celebremos a vida! Ninguém está a salvo! Isso não é novela só de empresários, nem de jornalistas, nem ativistas sociais, nem de observadores eleitorais, nem de académicos, nem de apóstolos da desgraça como eu. Isso é de todos. Há quem não teve a sorte de sair das mãos desse crime organizado com vida. Cardoso, Siba-Siba, Cistac, Vilankulo, Amurane, Matavele... a lista é gorda. Se ser resgatado com vida, mesmo com tarsos e metatarsos, carpos e metacarpos e fémures moídos já vai com muita sorte, imagina, então, inteiro?! 

Celebremos a vida, compatriotas! Não se sabe amanhã! Para falar a verdade, eu tenho mais medo desses esquadrões da morte do que da Covid-19! Não há máscara nem distanciamento social que os afaste. Quando esses gajos te querem, te encontram. A nossa fé é que calhemos com bandidos matrecos ou estagiários como aqueles que tentaram raptar o Matias. 

Celebremos a vida, irmãos! Só para vocês terem uma ideia: aqueles polícias que assassinaram o meu colega da Sala da Paz, Anastácio Matavele, têm um advogado de luxo pago pelo Estado. Um advogado que veio de Nova Iorque. Pois é! Leiam o número 1 do Artigo 83 do Estatuto da Polícia para entenderem melhor a história!

Excelentíssima Senhora Diretora da Antiga PIC, no dia do meu resgate, venha como e com quem quiser! Sugiro que, no lugar de tiros de A-Kapa-Eme, os policias lancem ao ar pétalas de rosas vermelhas como sinal de amor. Que se monte um scanner na entrada do quintal do esconderijo para detectar metais e engenhos perfuro-cortantes. O agente que tiver arma, baioneta, chamboco ou mesmo algemas não poderá participar do assalto. Que se convide o grupo Estrela Vermelha da Ilha de Moçambique para dançar tufu antes do assalto. Importa a vida.

- Co'licença!

Depois da pouca animadora comunicação presidencial de balanço quinzenal da prorrogação do estado de emergência e findos, dentro de poucos dias, os 30 previstos no âmbito da contenção da Covid-19, proponho que a Frelimo entre em quarentena para salvar o país. A proposta é baseada nos termos e condições que fazem da Frelimo a maior e a mais vibrante instituição moçambicana e também em argumentos da oposição. Acolho que só com a Frelimo o futuro será sempre melhor e não vejo, de certeza, a Covid-19, uma gripe até então desconhecida, a alterar o curso da sua epopeica História (e sem fim) na arte de bem cuidar do povo moçambicano.  

A Frelimo é um partido cinquentenário e movimenta perto de 4 milhões de membros em todo o território nacional. Segundo a própria Frelimo, os seus membros e para citar algumas qualidades,  são altamente  disciplinados, possuem  consciência de responsabilidade perante si, perante o Partido e o Estado e ainda possuem  um espírito de sacrifício no cumprimento das decisões que são  tomadas. Por sua vez, regra geral, a oposição acusa a Frelimo  de domínio e usurpação  a seu favor de todos os recursos e oportunidades do,  gerados e concedidos ao  Estado. 

É na senda das virtudes enunciadas pela Frelimo e pela oposição que deposito as mais profundas esperanças no combate contra a Covid-19, pois quem é de facto (e gravata) isso tudo e que dependa disso tudo não pode, racionalmente, deixar que o país seja abalado por uma gripe. E é no espírito e letra dos mais altos e nobres valores da Frelimo, da sua inquestionável responsabilidade e da sua capacidade de resposta aos anseios do povo moçambicano que decorre a proposta de quarentena da Frelimo e como uma alternativa aos fracos resultados da implementação do estado de emergência no combate à Covid-19.

A quarentena teria início no próximo dia 01 de Junho do ano corrente e por 14 dias, em tempo - para o sossego das hostes - das celebrações dos 45 anos de independência. A questão agora é a de se saber como o país sobreviveria nesses 14 dias de quarentena da Frelimo. E a fazer jus de que o Partido movimenta perto de 4 milhões de membros acredito que arraste, incluindo familiares directos, perto ou mais da metade da população moçambicana. E ainda, dando crédito à oposição, de que a Frelimo domina tudo, logo tudo estará fechado.

Imagino nas vésperas da entrada em vigor da quarentena. E para o efeito, tomo de empréstimo as palavras de Severino Ngoenha, filósofo e professor moçambicano, que certa vez contara, que no dia em que os escravos afro-americanos receberam a notícia de que a escravatura fora abolida e dentre um grupo de mais velhos, que se juntara a parte, um deles lembrara: “ O que a liberdade comporta como responsabilidade”. A partir desse dia questões básicas como a de que como iriam se alimentar vieram à superfície, atendendo que estavam habituados a comer do que lhes era provido na Senzala. Por analogia: o que a quarentena da Frelimo implicaria como responsabilidade para os que delas (a quarentena e a Frelimo) ficassem livres? Cada um que tire as suas conclusões.

E a propósito, para terminar, o Presidente da República (PR), no seu balanço quinzenal, praticamente que ameaçou recorrer ao temível 4º nível (o “lockdown”) em caso de manutenção generalizado do fraco cumprimento das medidas anunciadas. Tenho sérias dúvidas da eficácia desta ameaça. Entretanto, caso seja essa a ideia – o da ameaça – aconselho que da próxima vez, o PR, no lugar do ““lockdown”, e na sua qualidade de presidente da Frelimo, ameace recorrer à quarentena da Frelimo.