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segunda-feira, 20 julho 2020 13:18

Uma vitória para a liberdade de imprensa e expressão e contra a perseguição de quem pensa diferente

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Em Setembro de 2015, o economista Carlos Nuno Castel-Branco e o editor do mediaFax Fernando Mbanze, foram absolvidos num caso promovido pelo Ministério Público, que os acusava de calúnia e difamação contra a figura do ex-Presidente Armando Guebuza. Em 2013, Castel-Branco publicara um texto no Facebook e no mediaFax, dizendo, entre outras coisas, que Guebuza estava fora de controlo e que devia sair de cena, levando consigo seus patos. O juiz de direito do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, João Guilherme, desconstruiu eficazmente o libelo acusatório. O MP recorreu ao Tribunal de Recurso da cidade de Maputo, que acaba de confirmar a absolvição. Ou seja, a acusação perdeu redondamente. Os argumentos do colectivo de juízes defenderam veementemente a liberdade de expressão e de imprensa e frisaram que a figura de Presidente da República está nos holofotes do escrutínio público e isso era uma das essências da democracia.

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