António Rosário Niquice, deputado e presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República (CPO), e a sua sócia Paula Maria Nhanala proprietários da empresa Eco Village, Lda receberam a adjudicação do objecto do Concurso n.˚ 01/GADE/UGEA/20221, lançado pelo Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dosDirigentes Superiores do Estado – GADE.

O concurso visava selecionar uma empresa para proceder à realização de benfeitorias e obras de adequação protocolar na residência da antiga presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlhovo, no valor de 16.715.790,00 MT (Dezasseis milhões setecentos e quinze mil setecentos e noventas meticais). De acordo com o BR nº 25, III Série, Supl, de 30 de março de 2015 - pág. 966-(25), a empresa Eco Village Lda, criada em 2015, é detida por António Rosário Niquice com 90% das ações e Paula Maria Nhanala, com os remanescentes 10%.

Ao ser adjudicado o objecto do concurso acima referido a uma empresa em que o deputado Niquice é sócio maioritário (lembre-se que o mesmo foi, também deputado no mandato da antiga presidente da AR) acaba criando uma situação de suspeição, que é proibida pela Lei de Probidade Pública (LPP), no seu artigo 35 que estatui o seguinte: “O servidor público deve abster-se de (...) celebrar contrato sempre que Nota publicada na página 6 no Jornal Notícias da sexta-feira dia 25 de Março de 2022 se encontre em qualquer circunstância que (...) possa criar no público a percepção de falta de integridade na sua conduta”.

Sendo assim, por ser deputado e presidente da Comissão do Plano e Orçamento da AR, o que significa que o mesmo é servidor público, Niquice não devia ter, sequer, participado no concurso em questão uma vez que o mesmo visava a realização de obras na residência que era ocupada pela antiga presidente da AR, órgão de que António Niquice era e continua a ser deputado. Sendo assim, fica a percepção de que António Niquice pode ter usado da sua qualidade de servidor público de forma inadequada visando obter ganhos individuais/pessoais, o que não é permitido por lei. Pode configurar uma situação de conflito de interesses, nos termos previstos na alínea a) do Artigo 43 que se refere ao uso inadequado da qualidade de servidor público para a obtenção de ganhos individuais ou pessoais. Nestas circunstâncias, o concurso público n.˚ 01/GADE/ UGEA/2022 deve ser imediatamente anulado, atendendo que ao ser adjudicado o objecto do mesmo a uma empresa do referido deputado levanta suspeitas sobre a sua actuação neste processo. (CIP)

Numa altura em que os citadinos da capital moçambicana encontram-se enfurecidos pelas constantes taxas e impostos estipulados pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), liderado por Eneias Comiche, eis que a Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH), presidida por Sérgio Matsinhe, exarou uma nota acusatória na qual pretende que o Município anule a cobrança da taxa de estacionamento rotativo e a taxa de manifestações festivas nas residências.

Acrescentando, a ARDH diz que irá apresentar uma nota de impugnação junto ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), entidade que tutela as autarquias. O processo de apresentação destes instrumentos irá decorrer nesta terça-feira (29) em Maputo.

Refira-se que, nos últimos tempos, as taxas e os impostos introduzidos pelas edilidades têm suscitado críticas e comentários a nível das redes sociais. 

A situação já levou o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, através do Porta-voz da Polícia Municipal, Mateus Cuna, a alegar que estão a ser vítimas de desinformação, uma vez que a polémica Postura foi aprovada em 2001 e foi revista em 2015, tendo tido o seu pico de casos em 2019 através de denúncias de munícipes, mas nos últimos dois anos houve redução de casos devido à pandemia.

Mateus Cuna avançou que o dispositivo em questão visa proteger os cidadãos e o instrumento aplica-se aos veículos de passageiros, com maior destaque para os transportes escolares e que as taxas não visam autorizar que as pessoas façam barulho, mas sim regular as atitudes dos cidadãos. No entanto, os munícipes têm entendimento diferente da edilidade, pela cobrança da taxa de festa no valor de 250 Meticais e uma multa de 1000 Meticais. (O. Omar)

Cerca de 32 milhões de Meticais foram desviados dos cofres do Estado, em 2021, por servidores públicos na província de Inhambane. A revelação é feita pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) em Inhambane, na voz do seu Director, Sinai Lonzo.

De acordo com o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, os dados representam um crescimento, relativamente ao ano anterior. Em 2021, a corrupção, em Inhambane, lesou o Estado em 20 milhões de Meticais, o que significa que em 2021 houve um aumento de 12 milhões de Meticais.

Entre os sectores que lesaram o erário em Inhambane, em 2021, o destaque vai para as áreas da educação, saúde e justiça. No entanto, a fonte não avançou a comparticipação de cada um destes sectores no saque.

O aumento dos casos de corrupção preocupa a Secretária de Estado naquela província, Ludmila Maguni, que garante estar a trabalhar para desencorajar esta prática, que fere a imagem da chamada “terra da boa gente”.

Refira-se que, em consequência de actos de corrupção, o Ministério Público instaurou, desde o início do ano, 23 processos-crimes relacionados com casos de corrupção. (O. Omar)

Os anos passam, mas a estória não muda. Na tarde do último sábado, a Estrada Nacional Nº 1 voltou a estar cortada, interrompendo a ligação rodoviária entre a região norte e o resto do país.

Desta vez, a estrada cortou-se no troço Nicoadala-Namacurra, na província da Zambézia, na sequência do arrastamento do solo do aqueduto que faz a ligação entre a estrada e a estrutura de betão da plataforma, segundo a STV.

Já a Administração Nacional de Estradas (ANE) culpa as “intensas chuvas que caíram nas últimas horas”. Explica que a situação afecta uma extensão de aproximadamente 1 Km e garante já haver uma equipa no terreno, que está a monitorar a situação e a definir as acções de mitigação a serem tomadas, assim que as condições o permitirem.

Desde a passagem do Ciclone Tropical “GOMBE”, no passado dia 11 de Março, chove torrencialmente na província da Zambézia. Aliás, parte do distrito de Nicoadala encontra-se submersa, devido às cheias causadas pelas chuvas, que caem há mais de uma semana.

A STV relata ainda que o rio Namacurra, que se encontra no distrito com o mesmo nome, transbordou, condicionando também o trânsito rodoviário na “martirizada” Estrada Nacional Nº 1.

Na sequência desta situação, a Secretária de Estado da Província da Zambézia, Judite Mussacula, ficou retida por mais de 24 horas no distrito de Namacurra, para onde se tinha deslocado para avaliar os danos causados pelas chuvas. A governante só foi resgatada na tarde de domingo.

Os cortes da Estrada Nacional Nº 1 não constituem uma novidade. Trata-se, na verdade, de uma realidade que já constitui rotina no país, sempre que chega a época chuvosa. Do Rovuma ao Maputo, assiste-se, anualmente, à queda de pontes e deslizamento de terras na Estrada Nacional Nº 1, interrompendo, frequentemente, a ligação rodoviária entre as três zonas do país.

Em 2015, por exemplo, a Estrada Nacional Nº 1 esteve intransitável por mais de 30 dias, na sequência do desabamento parcial da ponte sobre o rio Licungo, no distrito de Mocuba, província da Zambézia.

O Governo continua a assobiar ao lado e vai culpando as mudanças climáticas pela triste realidade que se assiste nas infra-estruturas públicas. (Carta)

Os 27 trabalhadores da Açucareira de Xinavane, detidos semana finda, na sequência dos tumultos que se registaram naquele Posto Administrativo do distrito da Manhiça, província de Maputo, e que culminou com o incêndio de viaturas, residências e um Posto Policial, conhecem a sua sentença ainda esta semana.

A informação foi avançada pelo porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Maputo, Juarce Martins, em entrevista à Rádio Moçambique (RM). De acordo com a fonte, os 27 indivíduos vão responder pelos crimes de desobediência e destruição dos bens públicos e privados. O caso está nas mãos do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça.

Lembre-se que, na passada quarta-feira, um grupo de trabalhadores paralisou a vila de Xinavane, tendo vandalizado residências, viaturas e saqueado bens, em retaliação à detenção de sete colegas, indiciados de incitarem colegas a protestar contra o não aumento salarial e pagamento de bónus.

O caso levou à queda, em 24 horas, do Comandante Provincial da PRM de Maputo, do Comandante Distrital da PRM de Manhiça e do Chefe do Posto Policial de Xinavane, facto inédito na administração pública moçambicana.

Refira-se que, para além da responsabilização dos responsáveis pela vandalização daquela vila, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, exigiu seriedade nas negociações por parte da empresa, com vista a evitar situações idênticas no futuro. (Marta Afonso)

Tudo indica que Armando Ndambi “Cinderela” Guebuza, primogénito do ex-Chefe de Estado Armando Emílio Guebuza, não investiu qualquer centavo em Moçambique, dos 33 milhões de USD que amealhou do Grupo Privinvest.

Informação constante do Requerimento de arresto de bens dos arguidos do caso das “dívidas ocultas”, submetido semana finda pelo Ministério Público ao Tribunal, indica que os investigadores da Procuradoria-Geral da República localizaram apenas um imóvel com ligações ao primeiro filho do casal Guebuza e uma quota de apenas 5.000,00 Meticais (cinco mil Meticais), correspondente a 5% da sua participação nas empresas Focus 21 – Gestão e Desenvolvimento Lda. e Focus 21 Constroi Lda., uma holding da família Guebuza.

De acordo com o Ministério Público, o único imóvel identificado de “Cinderela” Guebuza está no Condomínio Xiluva, na Avenida Julius Nyerere, na cidade de Maputo. O facto pode dever-se à modalidade usada pelo arguido para a recepção dos 33 milhões de USD, que foi pago pelo Grupo Privinvest.

De acordo com a acusação, Ndambi Guebuza recebeu o dinheiro através de uma empresa por si identificada na vizinha África do Sul e por via de uma conta bancária aberta em seu nome em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

A acusação refere ainda que Ndambi Guebuza gastou o dinheiro de subornos na compra de 15 viaturas luxuosas e residências em zonas nobres da África do Sul. Também gastou parte do dinheiro em viagens faustosas, algumas a bordo de avionetas fretadas.

Casal Leão vai perder cinco imóveis

À semelhança de António Carlos Do Rosário, o casal Gregório e Ângela Leão aparece nos lugares de destaque, devendo perder cinco imóveis e parcelas de terra.

Segundo o Ministério Público, o casal detém activos em nome pessoal ou da sociedade Anlaba Investments, SA, na qual o antigo Director-Geral do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado) é accionista. O Ministério Público diz ainda haver bens que não foram registados em nome do casal, como é o caso de parcelas de terra, que estão registadas em nome de Ambrósio Orrubale, irmão de Gregório Leão.

Assim, de acordo com o Requerimento, a justiça moçambicana irá penhorar dois imóveis localizados no Edifício Karibu, Avenida da Marginal, na capital do país, registados em nome de Anlaba Investments SA; um imóvel localizado na Rua José Craveirinha, também na cidade de Maputo; uma vivenda localizada na rua das Maçanicas, na cidade de Maputo, registada em nome de Ângela Leão; e uma vivenda no bairro do Triunfo, na cidade de Maputo.

O Ministério Público pede também o arresto de uma parcela no Condomínio Natureza Viva, no bairro Belo Horizonte, no Município de Boane, província de Maputo, registada em nome da Anlaba Investments e Angi Anlaue.

Refira-se que, na sua fundamentação, o Ministério Público alega que o arresto de bens móveis e imóveis dos arguidos das “dívidas ocultas” visa evitar que, no decurso do tempo até à decisão final transitada em julgado do processo, “os réus possam dissipar, ocultar e dissimular os bens não apreendidos de que sejam titulares e, consequentemente, perda da garantia patrimonial de pagamento da indemnização requerida”, fixada em 2.9 mil milhões de USD.

O Ministério Público cita, como exemplo, o facto de os arguidos terem adoptado medidas de dissipação, ocultação e dissimulação de bens adquiridos, logo após a recepção do dinheiro proveniente do Grupo Privinvest. Acrescenta ainda que António Carlos Do Rosário e Bruno Langa tentaram dissipar alguns bens, mesmo depois da sua apreensão. (A. Maolela)

Em 2017, o número de habitantes da cidade da Matola já estava acima de 1,032 milhões, superando a população de países como e-Swatine, com uma comunidade relativamente inferior à dos matolenses.

Este crescimento traduz-se numa demanda acrescida de recursos para prover bens e servicos aos munícipes, numa altura em que a cidade perdeu parte da natureza e perspectiva rural para se transformar num verdadeiro centro urbano de excelência.

O presidente do Município, Calisto Cossa, disse no passado dia 05 de Fevereiro, por ocasião dos 50 anos da cidade, que as cinco décadas são de crescimento "a todos os níveis", pese embora prevaleçam desafios de vária ordem .

A edilidade comemorou o jubileu dos 50 anos com a inauguração de várias infra-estruturas, entre as quais, à entrega do Centro Ecológico da Machava , que visa a reciclagem, tratamento e reaproveitamento de resíduos sólidos e concertamento do vidro para o fabrico de pavês e blocos.

Também foi entregue o novo edifício da Assembleia Municipal da autarquia e ainda o Mercado Municipal de Malhampswene .

As celebrações dos 50 anos do município vão se estender até 05 de Fevereiro do próximo ano, com uma agenda que inclui a entrega ainda este ano de tantas outras infra-estruturas aos munícipes, com destaque para estradas e edifícios .

De acordo com Calisto Cossa, do conjunto das realizações do município, destaque vai para a intervenção no apetrechamento da morgue do Hospital Provincial de Maputo, bem como a construção do Centro de Saúde de Malhampswene, com base no orçamento participativo.

No sector da educação, a edilidade contribuiu nestes últimos anos na aquisição de carteiras escolares, tendo fornecido pouco mais de três mil carteiras às escolas da Matola, numa acção em que contou com a parceria do governo do distrito e do empresariado local.

Destacou ainda a construção do muro de vedação da Escola Primária 8 de Março, no âmbito do programa do orçamento participativo, e o apoio a construção do muro de vedação da Escola Primária de Ndlhavela.

A semelhança de outros municípios, Matola não está imune às acções dos criminosos, que se têm sofisticado dia-após-dia, impondo novos desafios às autoridades .

"Fortalecemos a colaboração institucional com a Polícia da República de Moçambicana ( PRM ), e além de acções de contacto com a comunidade, apoiamos na construção de esquadras e postos policiais, e temos como exemplo as esquadras do bairro Matola De 1 ° de Maio , bem como o posto policial do bairro Matlamele ", assinalou Calisto Cossa.(Carta)

Um grupo de jovens solicitou, esta semana, através de um informe dirigido ao Conselho Municipal da cidade de Maputo, permissão para protestar contra o preço exorbitante das taxas das portagens, que entram em vigor no próximo dia 01 de Fevereiro. Alguns dias depois, o Município deu uma resposta negativa aos organizadores da marcha, marcada para amanhã com um “não recomendamos a realização da marcha”.

No documento a que “Carta” teve acesso, o município argumenta: “o aviso para a realização das manifestações ou reuniões públicas deve ser assinado por 10 dos promotores devidamente identificados pelo nome, profissão e morada, ou tratando-se de pessoas colectivas, pelos respectivos órgãos de direcção".

O município diz que o documento submetido pelos jovens omite a sua identidade, aparecendo apenas dois nomes e contactos, sendo que a omissão de nomes, por imperativo legal, é suficiente para a não autorização da manifestação.

A nota de pedido de autorização, segundo o Município, peca por não observar formalidades legais e, sendo assim, concorre para a situação de ausência de condições para a realização da marcha.

“Registamos ainda que o documento submetido não indica o número previsto de participantes nas manifestações, o que não permite a monitoria da observância das medidas para a contenção da propagação da pandemia da Covid-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública”, lê-se no documento.

A nota diz ainda que o território pretendido pelos manifestantes se encontra fora da jurisdição do Município, com excepção do ponto de concentração, sendo que a maior extensão pertence à jurisdição do Distrito de Marracuene.

Por conseguinte, o Município refere que o trajecto pretendido pelos manifestantes carece da autorização do Governo da província de Maputo, visto que será realizado numa estrada nacional, conforme estabelecido no N° 1 do artigo 5 do Decreto Lei N° 1/2021 de 23 de Março, que passamos a citar: “A utilização das vias públicas para a realização de festas, cortejos, provas desportivas ou quaisquer outras actividades que possam afectar o trânsito normal carece de autorização do Governador da Província nas estradas nacionais em que o evento se realiza”.

Recorde-se que esta não é a primeira manifestação a ser inviabilizada pelo Município de Maputo numa altura em que cresce no país o descontentamento social face à crítica situação económica. Recentemente, através da Polícia Municipal, um grupo de activistas foi impedido de continuar a sua manifestação, no âmbito da violência contra mulher, alegadamente, porque não tinha submetido o pedido de autorização. Um outro incidente ocorreu na semana finda, quando uma associação foi impedida de realizar uma conferência de imprensa, em que pretendia abordar a sua impugnação contra a fixação do Imposto Pessoal Autárquico de Maputo.

Do ponto de vista legal, a Constituição da República de Moçambique (CRM), no seu artigo 51, determina: “Todos os cidadãos têm direito a liberdades de reunião e manifestação nos termos da lei”. (Marta Afonso)

Cinco pessoas morreram hoje na sequência de um novo ataque de grupos armados no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, norte Moçambique, disseram ontem à Lusa fontes das forças locais.

No novo ataque, que ocorreu na madrugada de ontem, os rebeldes mataram, pelo menos, 5 pessoas e incendiaram 11 casas na aldeia Nova Zambézia, que fica ao longo da estrada número 380, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado.

“Por volta das 02:17, começámos a ouvir algum barulho e gritos de pessoas. Afinal eram terroristas, já estavam a matar pessoas inocentes”, declarou fonte da força local que estava nas proximidades da aldeia.

Além de matar e incendiar casas, os rebeldes, segundo a fonte, saquearam também a comida da população, que devido ao aumento da segurança estava gradualmente a regressar à aldeia, localizada a cerca de 25 quilómetros de uma posição militar.

“Eles invadiram casas da população e levaram comida, depois disso colocaram-se em fuga”, acrescentou.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocimboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.(Lusa)

Perto de 3.000 pessoas encontram-se acampadas na vila-sede do distrito de Mecula, no nordeste da província do Niassa, depois de as suas aldeias terem sido atacadas pelos terroristas naquele distrito, em finais de Novembro último e princípios de Dezembro corrente.

A informação foi confirmada pelo Secretário do Estado da província do Niassa, Dinis Vilankulo, durante um encontro com as autoridades policiais daquela província. Trata-se de pessoas provenientes das aldeias Naulala 2, Chitande, Mecula, Muchenga e Macalange, que viram suas casas serem incendiadas pelos insurgentes.

De acordo com o dirigente, é necessário aumentar-se a capacidade de vigilância, assim como os níveis de colaboração entre o cidadão e a Polícia da República de Moçambique, como forma de impedir futuras incursões do grupo terrorista na província mais extensa do país.

Lembre-se que os ataques terroristas no distrito de Mecula já provocaram a morte de pelo menos cinco pessoas e ferimento de mais de uma dezena de civis, para além do incêndio de diversas residências. Sublinhar que, em Cabo Delgado, os ataques terroristas já causaram mais de 830 mil deslocados, para além de já terem tirado a vida a cerca de 3.000 pessoas, entre civis, militares e membros do grupo terrorista. (O.O.)