Depois da Direcção do Hospital Central de Maputo ter emitido, na semana finda, através de uma nota de imprensa, um desmentido das estatísticas relativas às mortes registadas durante a vigência da greve dos médicos, o jornal “Dossiers e Factos” publicou as fichas que comprovam os dados resultantes da sua investigação.

Sem apresentar quaisquer novos dados sobre o desmentido, o HCM limitou-se em acusar “determinados órgãos de comunicação social de manipulação de números”. Entretanto, nesta segunda-feira (04), o “Dossiers e Factos” esclareceu que fez o somatório dos óbitos com base em documentos do próprio hospital, sendo que nem todos chegaram ao jornal.

Porém, a publicação suspeita que existam muito mais mortes do que as 640 que foram contabilizadas pelo jornal. “Assim sendo, a haver manipulação, certamente que é por parte do hospital que produz comunicados e não dos órgãos de comunicação social”. (Carta)

Uma dezena de membros da Polícia da República de Moçambique amotinou-se esta segunda-feira (04) defronte da Direcção Logística e Finanças do Comando Provincial de Tete para exigir o pagamento de três meses de salários em atraso. 

Em entrevista à “Carta”, os lesados disseram que não recebem os seus salários desde Junho, do ano corrente, alegadamente, por problemas no sistema. Disseram ainda não entender o motivo pelo qual lhes é exigido que entreguem novamente os dados bancários e pessoais, para um suposto cadastramento no referido sistema, uma vez que há anos que auferem os seus salários por meio das mesmas contas bancárias.

Falando na condição de anonimato, os lesados revelaram que não se justifica a falta de pagamento de salários durante três meses, sendo que, para a sua sobrevivência, recorrem a empréstimos junto de agiotas ou à angariação de apoios a pessoas de boa-fé.

"Não está fácil viver assim. Vivemos em casas arrendadas, temos filhos nos institutos, alimentação em casa e outras despesas. Entretanto, sem salário, é praticamente complicado", disse um dos membros, pedindo esclarecimentos a quem de direito, pois, na sua versão, a Direcção de Logística e Finanças de Tete já esgotou as suas promessas.

Refira-se que maior parte dos que exigem os seus salários vem dos distritos e, devido à falta de fundos, não conseguem pagar transporte para regressar aos seus postos de trabalho.

Entretanto, contactado o Porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Tete, Feliciano da Câmara Júnior, este disse tratar-se de um assunto do conhecimento do Presidente da República e do Comando-Geral, tendo ainda garantido averiguar a nível local e pronunciar-se oportunamente.

Refira-se ainda que, dos lesados, há quem durante dois meses (Junho e Julho) recebeu apenas pouco mais de seiscentos meticais na sua conta bancária. (Carta)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, vai beneficiar de imunidade diplomática durante o julgamento do caso das dívidas ocultas de Moçambique na justiça britânica, decidiu hoje o Supremo Tribunal de Londres. 

Numa decisão tornada hoje pública, o juiz Robin Knowles determinou que Nyusi "tem imunidade da jurisdição deste Tribunal enquanto for chefe de Estado da República” de Moçambique.

Segundo o despacho, o Presidente Nyusi foi notificado em 14 de abril de 2023 do atual processo a decorrer no Tribunal Comercial de Londres, parte do Supremo Tribunal, e não em outubro de 2021, como tinham declarado os advogados do grupo naval Privinvest. 

O grupo naval e o fundador Iskandar Safa nomearam o líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como “quarta parte” [fourth party] no processo por entenderem que, a serem provadas as acusações de conspiração e corrupção que lhe foram feitas, Nyusi deverá ser responsabilizado pelos "mesmos danos". 

Segundo a documentação apresentada em tribunal nas audiências, no início de agosto, os advogados do grupo libanês argumentaram que, se se descobrir que a Privinvest "fez pagamentos a funcionários moçambicanos e que tais pagamentos foram ilegais, por consequência os pagamentos feitos em benefício da Quarta Parte também foram ilegais e a Quarta Parte é responsável pelos mesmos danos”.

Em causa, referiram, está um milhão de dólares americanos (927 mil euros ao câmbio atual) pago a uma conta em nome da Sunflower International em 2014, após um pedido a Jean Boustani, negociador da Privinvest, para financiar a campanha eleitoral de Nyusi separadamente dos fundos contribuídos diretamente para a Frelimo. 

A Privinvest terá também contribuído com um total de 10 milhões de dólares americanos (9,27 milhões de euros) em 2014 à Frelimo com o objetivo de financiar a campanha presidencial de Nyusi e a campanha associada do partido para as eleições para a Assembleia Nacional.

Filipe Nyusi era ministro da Defesa quando foram assinados os contratos com a Privinvest e contraídos empréstimos de cerca de 2,7 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) com os bancos Credit Suisse e VTB, entre 2013 e 2014, segundo a acusação do Ministério Público moçambicano. 

Os empréstimos foram avalizados secretamente pelo Governo da Frelimo quando Armando Guebuza ainda era chefe de Estado, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

O caso, descoberto em 2016, ficou conhecido por "dívidas ocultas” e levou à suspensão de apoios internacionais, incluindo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que só recentemente retomou a ajuda financeira ao país.

A Procuradoria-Geral de Moçambique iniciou uma ação judicial no Reino Unido em 2019 para tentar anular a dívida de 622 milhões de dólares (576,5 milhões de euros) da empresa estatal ProIndicus ao Credit Suisse, invocando que os contratos resultaram de corrupção.

Entretanto, o caso juntou mais processos relacionados com a suspensão de pagamentos das dívidas por Moçambique para serem julgados em conjunto, entre outubro e dezembro de 2023.

Além de Nyusi, no processo em Londres estão nomeados vários altos funcionários públicos e figuras de Estado, como Guebuza e o antigo ministro das Finanças Manuel Chang.

Num julgamento em Maputo do mesmo caso que foi concluído em dezembro, 11 dos 19 arguidos foram condenados a penas de prisão de entre 10 e 12 anos. 

Três deles, Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, e dois ex-dirigentes do SISE, Gregório Leão e António Carlos do Rosário, foram ainda condenados a pagar uma indemnização ao Estado equivalente a 2,8 mil milhões de dólares.

O juiz responsável, Efigénio Baptista, recusou ouvir Nyusi naquele processo. (Lusa)

Está muito longe o desejo dos moçambicanos em ter acesso à água potável. Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, referente ao 1º Semestre de 2023, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças, ilustram que o Governo não irá cumprir a meta de construir 1.474 fontes de água, programadas para o ano de 2023.

De acordo com o documento, até 30 Junho passado, o Executivo de Filipe Jacinto Nyusi tinha construído apenas 241 fontes de água, o correspondente a 0,84% do plano anual. A fonte revela ainda haver províncias que, nos primeiros seis meses de 2023, não testemunharam a execução do referido plano.

Na província de Tete, por exemplo, o Governo planificou a construção de 135 fontes de água, mas até 30 de Junho, sequer uma tinha sido erguida. Situação idêntica se verifica em Maputo, onde está programada a construção de 15 fontes de água. A província da Zambézia foi a única a registar dados invulgares: a construção de 107 furos de água, enquanto o Plano prevê a construção de apenas oito. Isto é, a meta foi cumprida em 664,29%.

O sector de águas não é o único que não poderá cumprir as suas metas. O sector da educação também poderá não cumprir o seu plano de construir 406 salas de aulas, no ensino primário. Até 30 Junho último, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano havia erguido 86 salas de aulas, uma realização de 21%.

Tal como no sector das águas, na educação há províncias em que sequer foi erguida uma sala de aulas durante os primeiros seis meses do ano, nomeadamente, Zambézia, Sofala, Cidade de Maputo e Inhambane.

Na província de Sofala, o Governo programou construir 116 salas de aulas, mas até ao fecho do primeiro semestre, nenhuma sala tinha sido erguida. Na Zambézia, foram programadas 60 salas de aulas, enquanto em Inhambane e Cidade de Maputo foram planificadas 11 e 10 salas de aulas, respectivamente.

Refira-se que, em 2018, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, lançou o Programa de Água para a Vida (Pravida), com o objectivo de melhorar o abastecimento de água potável no país, porém, os resultados são pouco visíveis. (Carta)

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) assegurou esta segunda-feira (04) que a empresa de fundição de alumínio Mozal paga impostos, apesar de estar inserida numa Zona Franca Industrial com direito a várias isenções fiscais, como o pagamento do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), entre outros.

A AT deu essas declarações numa conferência de imprensa convocada para falar da tributação das Zonas Económicas Especiais (ZEE) e Zonas Francas Industriais (ZFI). O evento aconteceu uma semana depois de o jornal @Verdade noticiar que “em 2022, a Mozal facturou 3.3 biliões de Dólares e lucrou 924 milhões de USD sobre os quais pagou zero em IRPC”, citando dados oficiais.

Dirigindo-se a jornalistas, o Director Geral Adjunto de Impostos, Domingos Muconto, disse que as empresas instaladas em ZEE e as ZFI contribuem em impostos, apesar de estarem inseridas em zonas com benefícios fiscais e aduaneiros, tendo de entre várias destacado a Mozal.

Muconto explicou que os operadores e as empresas de ZFI beneficiam a partir da data da emissão do respectivo Certificado de incentivos em sede do IRPC, nomeadamente, de isenção nos primeiros dez exercícios fiscais; redução da taxa em 50% (16%) do 11º ao 15º exercício fiscal e redução da taxa em 25% (8%) pela vida do projecto.

Quanto às ZEE, a fonte explicou que os operadores se beneficiam a partir da data da emissão do respectivo Certificado dos seguintes incentivos em sede do IRPC: de isenção nos primeiros cinco exercícios fiscais; redução da taxa em 50% (16%) do 6º ao 10º exercício fiscal e redução da taxa em 25% (8%) pela vida do projecto.

Apesar desses benefícios fiscais, o Director Geral Adjunto de Impostos na AT assegurou que as empresas inseridas nas ZEE e ZFI pagam impostos, com destaque para o Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) em que as empresas não estão isentas, bem como o IRPC entre outras, mas com as devidas isenções.

Muconto disse que, de 2018 a 2021, as empresas instaladas em ZEE e ZFI pagaram 432.5 milhões de Meticais em diversos impostos colectados pela AT. “Também fizemos uma revisão em termos de pagamento de impostos por parte da Zona Franca Industrial de Beluluane e, em 2022, nós registamos 1.4 mil milhão de Meticais em impostos e, em 2023, contabilizamos até ao meio do ano pouco mais de um mil milhão de Meticais, em impostos. Estes dados mostram que o país não perde na totalidade ao conceder benefícios às empresas em ZEE e ZFI. Têm essas isenções para desonerar os bens produzidos nessas zonas que são maioritariamente para exportação”, explicou Muconto.

Contudo, a fonte escusou-se a revelar o montante pago pela Mozal, alegadamente porque a lei proíbe. O Director Geral Adjunto de Impostos na AT disse apenas que a contribuição da Mozal representa grande parte dos impostos pagos pela ZFI de Beluluane, localizada no distrito de Boane, província de Maputo. (Evaristo Chilingue)

Um juiz de Londres decidiu nesta segunda-feira que o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, está imune a litígios civis no Reino Unido. que o acusam de aceitar pagamentos ilegais relacionados com acção de Maputo contra o Credit Suisse, Privinvest, Iskandar Safa e companhia.  Estes tentaram arrastar Filipe Nyusi para a barra do Tribunal mas o Juiz decidiu hoje que ele era inimputável dado gozar de imunidade como Presidente da República.

No passado mês de Junho, o Presidente moçambicano, através da Procuradoria Geral da República, solicitou ao Tribunal Supremo de Londres que bloqueasse as alegações de que ele aceitou pagamentos ilegais no processo do país contra o Credit Suisse e outros sobre o escândalo de dois mil milhões de dólares, o caso “dívidas ocultas”.

O caso desencadeou investigações criminais de Maputo a Nova York, além de uma série de acções judiciais em Londres envolvendo o Credit Suisse, a construtora naval Privinvest, seu proprietário Iskandar Safa e muitos outros.

Mas os casos em Londres enfrentaram dificuldades antes do julgamento agendado para Outubro, nomeadamente devido à falha de Moçambique em divulgar documentos importantes.

A Privinvest e Safa estão a tentar arrastar Nyusi para o caso, argumentando que ele deve contribuir para quaisquer danos que possam ser condenados a pagar se forem considerados responsáveis perante Moçambique.

O seu argumento contra Nyusi centrava-se em pagamentos de 11 milhões de dólares que alegam que a Privinvest fez em 2014 para financiar a sua candidatura bem-sucedida à presidência e a campanha eleitoral do seu partido Frelimo, no poder. A Privinvest e a Safa argumentam que se os pagamentos não fossem legais e fossem atribuídos a Moçambique, então Nyusi deveria ser responsabilizado. Nyusi pode agora respirar de alívio. (Carta)

Confirmou-se, hoje, o que há dias era descrito como um boato das redes sociais e daqueles que pretendem dividir o sexagenário partido Frelimo: a desistência de Manuel Rodrigues Alberto como cabeça-de-lista do partido no poder na autarquia de Nampula.

Hoje, os “camaradas” elegeram, por unanimidade e aclamação, Luís Madubula Giquira como novo cabeça-de-lista da Frelimo na cidade de Nampula para as próximas eleições autárquicas, depois de o Governador de Nampula ter manifestado a sua indisponibilidade para disputar a presidência daquele município com Paulo Vahanle, actual Edil. Ainda são desconhecidas as razões da desistência de Manuel Rodrigues.

Até ao início da tarde de hoje, sublinhe-se, Giquira era quase um outsider entre os candidatos à Assembleia Municipal de Nampula. O novo cabeça-de-lista da Frelimo em Nampula era o 22º da lista submetida pela Frelimo à Comissão Nacional de Eleições, num município que tem 50 lugares disponíveis.

De acordo com o jornal Ikwele, editado na cidade de Nampula, Manuel Rodrigues sequer se fez presente ao evento, tendo priorizado a Sessão da Assembleia Provincial. A fonte refere ainda que, após a eleição de Luís Giquira, o Chefe da Brigada Central da Frelimo de Assistência à província de Nampula, Celso Correia, afirmou: “os partos difíceis costumam dar filhos saudáveis e bonitos”.

Refira-se que Giquira é um empresário local ligado ao comércio e ao sector imobiliário, sendo proprietário do famoso complexo “Mónica Shopping”, que alberga, entre outros serviços, lojas, balcões de algumas agências bancárias e uma tenda para conferências. (Carta)

África testemunhou oito golpes de estado nos últimos três anos, com o último registado no Gabão na última quarta-feira, 30 de Agosto, apenas um mês depois de uma intervenção militar no Níger ter deposto o presidente.

Altas patentes das Forças Armadas do Gabão anunciaram um golpe de Estado, alegando fraude nas eleições gerais do país, onde saiu vencedor o actual presidente, Ali Bongo, para o terceiro mandato. Bongo foi colocado sob prisão domiciliária, disseram os militares, que também fecharam as fronteiras do país.

Em 26 de Julho de 2023, os militares nigerinos anunciaram que derrubaram o presidente Mohamed Bazoum. O general Abdourahamane Tiani se tornou o novo homem forte do país. Desde 2020, os golpes de estado afectaram o Gabão, Níger, Mali, Guiné, Burkina Faso e Sudão, a maioria na região da África Ocidental.

Golpes empurram o continente para trás

Um especialista em geopolítica diz que a nova onda de golpes militares na África Ocidental e Central está a empurrar o continente para trás em termos de consolidação da democracia.

Sultan Kakuba, professor de ciências políticas na Universidade Kyambogo, no Uganda, disse em recente entrevista à publicação Anadolu que os golpes militares tinham sido comuns em África durante muitos anos após a independência, mas tornaram-se cada vez mais raros nas últimas duas décadas.

Kakuba disse que a fraca liderança e as dificuldades económicas em alguns países influenciaram os líderes militares a tomar o poder e que África tem vindo a consolidar a democracia, mas os golpes de estado estão a atrasá-la.

O enigma eleitoral em África

O cientista político da Universidade do Ruanda, Buchanan Ismael, disse que a frequência de eleições disputadas em África destaca uma questão mais ampla que envolve a governação democrática e a estabilidade política no continente. Factores como instituições democráticas fracas, tensões étnicas e disparidades económicas contribuem frequentemente para o problema.

Ismael diz que as controvérsias eleitorais em toda a África mostram “um padrão expansivo”. “As eleições tornaram-se uma situação de vida ou morte, com tantos políticos em África a utilizar todos os meios, incluindo tácticas injustas, para capturar o poder”, disse ele.

“A linguagem eleitoral está a tornar-se cada vez mais incitante e violenta. Existe a noção de que uma eleição é uma guerra e que só o vencedor é um bom estratega, por isso aqueles que perdem são frequentemente tratados como inimigos do governo e do Estado.”

As eleições disputadas são um sintoma dos desafios sistémicos mais profundos que muitas nações africanas enfrentam, enfatizou Ismael. Para que as nações africanas abordem a questão, é vital que reforcem as suas instituições, promovam a inclusão e aumentem a transparência, acrescentou.

Moçambique e Gana também condenam golpes de estado em África

O Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu homólogo ganês, Nana Akufo-Addo, que esteve de visita a Moçambique, manifestaram o seu repúdio contra os sucessivos golpes de Estado nos últimos meses, a maior parte dos quais ocorridos na região da África Ocidental. Ambos são unânimes em afirmar que os golpes não são a solução mais correcta para os problemas de desenvolvimento de África.

Segundo o estadista moçambicano, erros serão sempre cometidos, por isso é necessário identificar a melhor forma de resolver pacificamente os problemas que poderão eventualmente existir.

“Não acredito que não haja nada a falhar nos países asiáticos, não acredito que não haja nada a falhar nos países europeus, como também nos países da América do norte, centro e sul, mas isso nunca ditou golpes. Haverá sempre falhas”, disse Nyusi em conferência de Imprensa em Maputo, após o término das conversações entre as delegações de ambos os países, que tiveram lugar na Presidência da República.

Segundo Nyusi, urge investigar as razões que levam os golpes de estado a estarem concentrados numa única região e evitar tirar conclusões precipitadas. Explicou que problemas afectam todos os países do mundo inteiro, mas isso não constitui causa para a ocorrência de golpes de estado. O Chefe de Estado ganês corrobora com Nyusi e defende melhores formas de governo sem “intervenção militar”.

“Golpe de Estado não é a solução para os problemas do nosso continente. Haja o que houver, temos que encontrar as melhores formas de nos governarmos que não seja através de intervenção militar”, disse Akufo-Addo.

Referiu que em mais de 50 anos da sua independência em momento algum os ganenses tiveram de ser informados que os golpes de estado não são a solução para os seus problemas. Por isso, defende “uma cultura e uma política robusta”, para as nações africanas. “Sempre haverá problemas”, apontou.

Na ocasião, ambos estadistas exortaram os profissionais da comunicação social a ajudar o continente difundindo uma cultura que constitua barreira para este tipo de intervenções.

Refira-se que, na última quarta-feira, um grupo de militares anunciou a tomada de poder no Gabão, após Ali Bongo ser declarado vencedor nas eleições presidenciais e legislativas de 26 de Agosto.

Países africanos movimentam as forças de segurança face aos golpes de estado

Os Camarões e o Ruanda fizeram novas nomeações para os seus exércitos nacionais após a tomada do poder pelos militares no Gabão. Os Presidentes dos Camarões, Paul Biya, e do Ruanda, Paul Kagame, tentaram tomar medidas para evitar uma situação semelhante nos seus países após o golpe de estado no Gabão.

No Ruanda, o Presidente Paul Kagame demitiu na quarta-feira (30) 12 generais e mais de 80 outros oficiais de alta patente. Nos Camarões, o Presidente Paul Biya procedeu também na quarta-feira a uma remodelação das chefias do exército camaronês, nomeando novos oficiais da defesa. O nonagenário Biya está no poder desde 1982, tendo cumprido sete mandatos consecutivos.

Em Angola, o Presidente da República, João Lourenço, também empossou na quarta-feira (30), Teresa Manuel Bento da Silva, no cargo de Directora-Geral Adjunta do SIE - Serviços de Inteligência Externa, para o qual tinha sido nomeada no dia 24 de Agosto.

O chefe de Estado disse, na ocasião, que os Serviços de Inteligência Externa desempenham um papel fundamental na defesa dos interesses dos países, ainda mais numa altura em que o mundo assiste a um clima de instabilidade e guerras.(Carta)

O Hospital Central de Maputo (HCM) remeteu-se ao silêncio quanto ao número de óbitos ocorridos durante pouco mais de 40 dias de greve dos médicos. Para além do silêncio, o HCM limitou-se a desmentir os dados trazidos pela “Carta” e outro órgão de informação sobre a ocorrência de 1087 óbitos, mas não trouxe factos novos que comprovam a verdade.

Os dados trazidos pela “Carta” sobre as mais de 1000 mortes registadas durante a greve, foram baseados num levantamento minucioso feito com fontes internas do HCM.

Num documento, enviado à nossa redacção, o HCM afirma que o número de mortes registado durante o período da greve da classe médica, e reportado pelo nosso jornal, não condiz com as estatísticas hospitalares localmente produzidas. “Sempre que necessário, a instituição continuará a disponibilizar informações relevantes sobre o funcionamento dos serviços de saúde aqui prestados, recorrendo aos habituais canais de comunicação”, refere a nota.

Na mesma nota, o HCM apela à sociedade em geral para que continue a privilegiar o uso de fontes oficiais para obtenção de qualquer tipo de informação credível.

O comunicado do HCM foi emitido para desmentir informações que dão conta de que, durante os 42 dias da greve dos médicos, foram registadas 1087 mortes, na sua maioria do sexo masculino, das quais, 206 crianças, 834 adultos e 43 fora do hospital. (Carta)

Faltam 22 dias para o arranque da campanha eleitoral para as VI Eleições Autárquicas, a terem lugar no próximo dia 11 de Outubro, e o cabeça-de-lista da Renamo para a capital do país, Venâncio Mondlane, mostra-se disponível para um debate televisivo com os seus adversários na capital do país.

Na passada quinta-feira, 31 de Agosto, Venâncio Mondlane enviou uma carta a sete estações de televisão nacionais (Soico Televisão, Televisão de Moçambique, TV Sucesso, TV Miramar, Media Mais TV, Strong Live TV e RTP-África) a propor a realização de um debate entre os cabeças-de-lista dos partidos políticos e grupos de cidadãos candidatos na cidade de Maputo.

Segundo Venâncio Mondlane, o debate público televisivo é uma oportunidade para a promoção da transparência e o entendimento democrático, por um lado, e, por outro, para esclarecimento dos eleitores sobre as propostas, projectos e promessas eleitorais de cada partido.

O deputado da Renamo, que concorre à presidência do Conselho Municipal da Cidade de Maputo pela segunda vez (a primeira foi em 2013), propõe que o debate decorra no próximo dia 28 de Setembro (terceiro dia da campanha eleitoral) entre as 19h30min e 21h30min.

“Carta” entrou em contacto com os cabeças-de-lista da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Razaque Manhique e Augusto Mbazo, respectivamente, para saber da sua disponibilidade para participar do debate. O cabeça-de-lista do MDM mostrou-se disponível, enquanto o da Frelimo entende que não é papel dos candidatos propor debates, mas sim dos órgãos de comunicação social.

Por sua vez, as televisões fecham-se em copas em torno da proposta, porém, “Carta” sabe que há estações de televisão que já agendaram a realização de debates televisivos com cabeças-de-lista de algumas autarquias, esperando apenas o arranque da campanha eleitoral.

No entanto, alguns cépticos defendem ser improvável a realização de um debate televisivo entre cabeças-de-lista da capital do país, devido à inexistência, em Moçambique, de um historial de confrontações político-eleitorais entre os candidatos aos órgãos públicos, incluindo à Presidência da República. (Carta)