O inspector, Ali Mussa, da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), diz que em Fevereiro último, durante o seu programa de visitas a estabelecimentos comerciais, pôde detectar problemas críticos na venda de gás de cozinha. Um dos problemas foi o do peso, que é inferior ao declarado, e o outro tem a ver com a utilização de botijas muito sujas.

A INAE inspeccionou empresas de enchimento e distribuição de gás. No processo, disse Mussa numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira (11) em Maputo, foi possível constatar que em todas as botijas nos locais fiscalizados estava em falta 1kg de gás. Os distribuidores e revendedores foram recomendados a proceder ao enchimento correcto. Também foi recomendada a pintura das botijas, para que cheguem ao consumidor com outro visual. (Carta)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a possibilidade da ocorrência de ciclones intensos durante os próximos dias, até 15 de Março, afectando as províncias de Sofala, Zambézia e parte Canal de Moçambique.

No comunicado de imprensa que emitiu na tarde de ontem, o INAM diz que todos os distritos das províncias da Zambézia e Sofala poderão ser atingidos. Quanto ao Canal de Moçambique, poderá registar-se chuvas em regime muito forte (mais de 100 milímetros em 24 horas), acompanhadas de fortes trovoadas.

O INAM também prevê a continuação da ocorrência de chuvas moderadas a fortes (mais de 50mm /24h), acompanhadas de trovoadas severas e ventos fortes (60km/h) no norte das províncias de Niassa, Cabo Delgado e na faixa costeira da província de Nampula.

Assim, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução face ao risco associado à mudança do tempo. (Marta Afonso)

Representado pela CTA, o sector privado manifestou-se ontem em Maputo contra uma medida imposta pelo Banco de Moçambique (BM) na semana passada, de aumentar em 900 pontos base o coeficiente das Reservas Obrigatórias (RO) em moeda estrangeira, que a partir do dia 07 deste Março passou a ser de 36%.  

Embora o BM justifique a sua decisão com o “agravamento da percepção dos riscos externos e consequente maior volatilidade do Dólar no mercado internacional”, a CTA entende que a medida não devia ter sido tomada. De acordo com o presidente do Pelouro de Política Financeira na CTA, Bernardo Cumaio, a decisão do BM vai influenciar a retirada da moeda externa do mercado, criando maior escassez de divisas. Na sequência disso, conforme adianta Cumaio, poderá haver uma tendência de depreciação cambial sistemática que, com o agravante do efeito das eleições gerais deste ano, teria efeitos irreversíveis a médio prazo. “O nosso principal receio em relação a esta medida é de a curto prazo o Metical depreciar-se rapidamente e de forma irreversível. Como agravante, o Metical teria a tendência de depreciar-se face ao Dólar, como tem acontecido ultimamente”, disse Cumaio. Ainda de acordo com Bernardo Cumaio não seria de descartar a hipótese de as reservas internacionais líquidas reduzirem, baixando da fasquia dos 2.878 USD em que se situavam até início de Fevereiro último, o que corresponderia a uma redução de 35 milhões de USD face ao fecho do ano de 2018.

O presidente do pelouro de Política Financeira na CTA referiu que o aumento da taxa de RO em moeda externa, na ordem de 900 pontos base, é bastante elevado, podendo representar um tremendo choque para o sector financeiro. Este, por sua vez, pode num período de tempo relativamente curto ser repassado para a área produtiva.

Na óptica do sector privado, o aumento do coeficiente das RO em moeda estrangeira poderia ter sido gradual e conjugado com outros instrumentos, para evitar uma depreciação cambial de proporções irreversíveis. É que a taxa de RO é um instrumento que não pode ser alterado com frequência, dado o efeito que tem na base monetária e para a oferta da moeda.

Perante a decisão tomada pelo Banco Central, o sector privado apela àquela instituição financeira para que “no âmbito da visível manutenção do cenário macroeconómico no país, e no contexto externo, implemente medidas que não causem choque e espanto no mercado, agravando o ambiente de negócios que está paulatinamente a melhorar”. (Evaristo Chilingue)

Estratégia de delapidação e práticas corruptas por parte da administração do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ) em Cabo Delgado é como fontes de “Carta” interpretam a fraca fiscalização das actividades pesqueiras e ambientais naquele património natural do nosso país.

O PNQ é liderado por Albino Jacinto Nhusse, irmão do Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi. [A diferença entre Nhusse e Nyusi deve-se, de acordo com uma explicação que nos foi dada, a um erro na altura em que o PR foi registado. O funcionário da conservatória escreveu Nyusi, em vez de Nhusse]. 

As alegações de corrupção no PNQ não são de hoje. Em 2016, Baldeu Chande, então administrador do PNQ, foi afastado por alegada corrupção. Em sua substituição, Celso Correia, ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, nomeou Albino Jacinto Nhusse para administrador do PNQ. Mas, dizem as nossas fontes, o ambiente de desordem e mal-estar nas comunidades locais não foi alterado.

A comunidade residente na área em redor do PNQ revelou que a administração do Parque tem enveredado por “chantagens” e cobranças de “luvas” a todos os que queiram dedicar-se à apanha de moluscos e outras espécies, ou praticar uma actividade pesqueira. A administração do PNQ é igualmente acusada de não cooperar com outros sectores intervenientes na gestão das pescas.

Logo que assumiu a liderança do PNQ, Albino Nhusse promoveu Naungi Ntave, um guarda-florestal que semanalmente vendia, juntamente com Baldeu Chande, 1500 toneladas de caranguejo confiscado. A pretexto de fiscalização, a gestão de Chande confiscava produtos marinhos às populações, vendendo-os para chineses nas próprias instalações do PNQ. Agora, com Nhusse, o sistema de venda ilegal de produtos marinhos tornou-se mais sofisticado. Já não são as capturas feitas pela população. Agora são capturas ilegais feitas por pescadores não nativos (idos de Nacala e vindos da Tanzânia). Eles operam na calada da noite, em santuários informais, sob o alegado apadrinhamento de Nhusse.

Albino Nhusse nega as alegações de corrupção que sobre ele pesam, reconhecendo, no entanto, a existência de fragilidades na fiscalização. São essas fragilidades que supostamente facilitam a pesca ilegal e outros crimes dentro do PNQ. Nhusse justifica tal cenário com a falta de pessoal e meios para a sua equipa realizar uma fiscalização eficaz no PNQ. As nossas fontes rejeitam esse argumento, alegando que a “fraca fiscalização” é instrumental para a prática de negócios com chineses e outros pescadores ilegais. Para além da questão marinha, no PNQ destaca-se o negócio de café e produtos para fabrico do cimento.  (Omardine Omar)

Ossufo Raja e Gulamo Mamudo, respectivamente presidentes dos Conselhos Autárquicos (CA) de Angoche e Ilha de Moçambique na província de Nampula, lançaram esta segunda-feira (11) um grito de socorro face a um provável bloqueio à sua governação, sobretudo no que diz respeito à arrecadação de receitas.

Em causa está um Diploma Ministerial que a Administração Marítima decidiu executar a partir deste ano. O instrumento estabelece que em Angoche e na Ilha de Moçambique, as autarquias não podem arrecadar receitas nas estâncias turísticas localizadas dentro de um perímetro de 100 metros da linha costeira. Ou seja, tudo o que é negócio efectuado dentro desse perímetro não entra para o leque de operações taxáveis pela autarquia. 

Curiosamente, esse Diploma foi aprovado há três anos, mas nunca foi implementado. Agora que os dois municípios passaram para as mãos da oposição, sua implementação foi posta em vigor. Ossufo Raja e Gulamo Mamudo estão agastados. Para estes dois edis, as estâncias turísticas são uma fatia de leão da arrecadação de receitas tanto em Angoche como na Ilha de Moçambique, ou seja, essenciais para a vida das duas autarquias. Alega-se que as fontes de receitas daquelas duas autarquias são reduzidas. Raja e Mamudo alegam estar-se perante uma norma que foi implementada durante a governação dos edis pertencentes aos partidos Frelimo e Renamo. Esta situação foi despoletada neste segunda-feira durante a X Reunião Nacional das Autarquias Locais que iniciou naquele mesmo dia em Maputo, com o término previsto para sexta-feira próxima. (Abilio Maolela) 

Discursando esta segunda-feira (11) em Maputo na abertura da X Reunião Nacional das Autarquias Locais, o Presidente da República exigiu aos recém-empossados presidentes dos Conselhos Autárquicos (CA) uma governação transparente e isenta de corrupção.

Na sua intervenção, Filipe Nyusi recomendou aos novos edis o cumprimento dos seus programas de governação, em vez de se esforçarem por “justificar insucessos”. Sobre o combate à corrupção, afirmou que “não foram eleitos para servirem-se, mas para servir os munícipes”.

Manifestou o desejo de as instituições da Administração Estatal ou Aparelho do Estado servirem de espelho na gestão da coisa pública. Acrescentou que na tomada de posse dos novos órgãos autárquicos foi feito um apelo a todos os gestores para terem uma cultura de responsabilização e prestação de contas junto das comunidades. “Isto contribui para uma gestão mais transparente, participativa, e enriquece a democracia”, disse. Enalteceu a importância das Autarquias no desenvolvimento do país, com realce para a formação da economia local, ordenamento territorial e na requalificação do espaço urbano.

O Presidente da República destacou a importância de que se revestem o diálogo, cooperação e concertação social, reiterando que as boas ideias ‘não têm cor’, numa clara alusão aos Municípios governados pela oposição.

Quanto à necessidade de os recém-eleitos presidentes dos CA mudarem de postura, não apostando no populismo caracterizado por promessas eleitorais, mas cuja operacionalização é insustentável, Filipe Nyusi contou que durante o muito tempo que viveu na província de Nampula assistiu a um episódio que aconteceu certa vez em Nacala. Disse ter-se tratado de indivíduos que por lhes terem sido prometidos terrenos durante a campanha para as eleições autárquicas colocaram placas de demarcação em espaços impróprios para qualquer tipo de construção, uma vez que lá existiam colinas! Sublinhando que “governar é ciência”, o Chefe de Estado referiu-se à importância de os titulares dos órgãos autárquicos dominarem a legislação. “Quem não domina a legislação dificilmente pode governar”, afirmou.

Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Municípios, Tagir Carimo, referiu que para o desenvolvimento dos recursos humanos e programas estruturantes a nível das Autarquias “é necessário um sistema financeiro adequado às competências e atribuições das Autarquias”.Segundo Carimo, as Autarquias necessitam de uma transferência fiscal que permita àqueles órgãos investir em infra-estruturas, numa política e estratégia para utilização do financiamento externo, bem como num investimento privado através de parcerias público-privadas.

Nesta X reunião Nacional das Autarquias Locais participam os presidentes dos 53 Conselhos Autárquicos a nível nacional, bem como os respectivos timoneiros das Assembleias Municipais. Também estão presentes no encontro os administradores dos 53 distritos com Autarquias, bem como governadores das 11 províncias do país. (Abílio Maolela)

Como Sarah e Victor apoiaram um ao outro por mais de 45 anos? Quem realmente era essa mulher enigmática vivendo à sombra do seu marido? Amor e ambição, traições e segredos alimentam esta odisseia de um casal fora do comum, cruzando connosco pequena e grande história do século passado. Um filme em francês com legenda em português e com duração de 120 minutos.

(12 de Março, das 19 às 21Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Somos muito mais que personagens nesta aventura pintada de narrativas pelos caminhos, pelas cores e histórias que fazem a vida. Entre as linhas que se cruzam cada dia, em metamorfose, perfilamos pelos traços digitais por onde cada um de nós se liga ao outro. Nesse âmbito a Francofonia apresenta esta proposta multifuncional desenvolvida em várias linguagens e formas, como alternativa para materializar discussões e histórias sob o guarda-chuva de três personagens cuja matéria se sustenta num tempo quase utópico. Tomar esta boleia baseada na “Comunicação na nossa era digital”, com vários ingredientes aqui apresentados sob a magia de mãos de artistas cheios de metáforas, a jogar com diversas técnicas e estilos, para dar corpo à visão que se pretende projectar. Assim, ao pensar a expressividade, a comunicação, a interacção neste contexto, a intenção é levantar o tapete do questionamento dos nossos modos de expressão, dos anseios, das medidas e dos limites do que se impõe no espaço abstracto, tendo as línguas como um elemento subjectivo que ampliam ressonâncias num mundo tridimensional. Aqui lançamos um convite à todos vocês, neste instantâneo e confuso presente, para construir narrativas através da união de pontos soltos, que trazemos esta noite. Cabe-nos também, um exercício maior para fazer experiência desta viagem visual e áudio, sentir o ecoar das estórias, e mergulhar cada um na sua fonte.

(12 de Março, as 17Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Sinopse: Fátima, especialista em vaginas, protagoniza uma conferência sobre as mesmas transcendendo o modo obscuro como têm sido tratados os assuntos sobre a sexualidade, a primeira menstruação, a violação, o orgasmo, a maternidade, entre outros temas, em diversas situações da vida. A protagonista reflecte sobre os depoimentos recolhidos nas suas pesquisas e nas fortes lembranças da sua própria vida. Os monólogos das vaginas, texto original da americana Eve Ensler é adaptado e encenado por Maria Clotilde, estudante finalista do Curso de Licenciatura em Teatro da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Ficha Técnica: Adaptação e Encenação: Maria Clotilde

Actriz: Angelina Chavango

Música: May M`bira

Iluminação: Sarmento

Vídeo: Izzy Gomes

 (12 de Março, das 18 às 21Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O antigo ministro das Finanças de Moçambique entregou hoje um requerimento no tribunal para que seja o ministro da Justiça sul-africano a decidir sobre qual dos dois pedidos da sua extradição deve ser analisado primeiro.

O requerimento entregue por Manuel Chang no tribunal de Joanesburgo, onde estão a ser analisados os dois pedidos de extradição, pelos Estados Unidos e por Moçambique, para responder no caso das dívidas ocultas, faz com que a decisão do juiz seja adiada para dia 18 de Março. Na quinta-feira passada, o juiz havia decidido que o tribunal apreciaria hoje os méritos do pedido dos EUA.

Os advogados de defesa do ex-governante moçambicano invocaram o artigo 15.º do tratado de extradição entre a África do Sul e os Estados Unidos, e ainda o artigo 11.º do protocolo de extradição da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) para fundamentar o pedido para que seja o ministro da Justiça e Serviços Prisionais da África do Sul, Tshililo Michael Masutha, a decidir sobre a ordem de análise dos pedidos de extradição concorrenciais apresentados pelos EUA e Moçambique.

O Estado terá de responder até ao dia 13 de Março, nomeando para o efeito um advogado para argumentar a sua defesa no dia 18 de março, disse o procurador do Ministério Público, o advogado Johan du Toit, ao confirmar a recepção do requerimento de Manuel Chang.

"Devido às provisões nestes tratados, o juiz magistrado não pode ouvir nesta altura o caso porque não está autorizado a fazê-lo à luz dos tratados. O ministro deve primeiro eleger o pedido que deve merecer preferência em termos dos tratados, é óbvio", afirmou à Lusa o advogado sul-africano Rudi Krause, após o adiamento pelo juiz.

A acção submetida pela defesa de Manuel Chang, contida num documento de 68 páginas, obrigou ao adiamento imediato da sessão de hoje, que durou pouco mais dez minutos, pelo juiz William Schutte. No documento, a que a agência Lusa teve acesso, os advogados do ex-governante moçambicano e actual deputado da Assembleia da República, requerem ainda que Manuel Chang "seja aliviado" do seu encarceramento.

O deputado e antigo ministro das Finanças Manuel Chang encontra-se detido na África do Sul desde 29 de dezembro de 2018 à luz de um mandado internacional emitido pela justiça dos Estados Unidos, que pede a sua extradição, no âmbito da sua investigação às dívidas ocultas em Moçambique. Manuel Chang, 63 anos, é membro do Comité Central do partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde 1975, e goza de imunidade em Moçambique por ser deputado na Assembleia da República.

Chang foi vice-ministro do Plano e Finanças entre 2000 e 2004, no executivo de Joaquim Chissano e ministro das Finanças nos dez anos do Governo de Armando Emílio Guebuza entre 2005 e 2015. De acordo com a acusação norte-americana, Manuel Chang recebeu alegadamente milhões de dólares em subornos em troca de dívidas secretamente contraídas pelo Estado moçambicano, sem o conhecimento do parlamento, entre 2013 e 2014, de mais de dois mil milhões de dólares a favor de três empresas públicas (Ematum, Proindicus e MAM) criadas para o efeito em Moçambique. (Lusa)