António Carlos do Rosário, antigo director da contra-inteligência Financeira nos Serviços de Informação e Segurança de Estado (SISE), ex-PCA das três empresas criadas no âmbito das Dívidas Ocultas (EMATUM, MAM e ProIndicus), comprou um “duplex”, em 2015, na cidade de Quelimane, por 240 mil USD, mas só declarou 1 milhão de Mts.

Aparentemente, a operação, protagonizada por António Carlos do Rosário, ora detido por alegado envolvimento no escândalo das “dívidas oculta”, resultantes da contratação ilegal de mais de 2.2 mil milhões de USD, enquadra-se num processo de lavagem de dinheiro.

O aludido “duplex” na cidade de Quelimane, localizado na Rua Patrice Lumumba, nº 187, no bairro da Liberdade, junto à Diocese, foi registado na Conservatória do Registo Predial daquela capital provincial da Zambézia com o número 5430. A propriedade foi comprada no dia 13 de Fevereiro de 2015 ao falecido político Carlos Alexandre dos Reis, antigo Presidente da União Nacional Moçambicana.

De acordo com os documentos em causa, na nossa posse, que incluem uma Procuração, uma Certidão de Registo Predial de Quelimane, a nota de Compra e Venda, o Recibo de pagamento de Sisa, o “duplex” custou apenas 1 milhão de Mts, mas “Carta” sabe que o negócio envolveu 280 mil USD, até porque a residência não corresponde ao valor declarado. O nosso jornal também soube de fontes seguras que Do Rosário baixou estrategicamente o valor da compra da casa para poder fugir ao Sisa que, nestes moldes, produziu apenas 20 mil Mts aos cofres do Conselho Municipal de Quelimane.

O negócio foi efectuado no auge dos consumo das “galinhas” referentes às “dívidas ocultas”, contratadas entre 2013 e 2015. Segundo as nossas fontes, a Certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial de Quelimane vai dar entrada esta semana na Procuradoria-Geral da República, para análise.

Procuração para venda emitida no ano da compra da casa ao Estado

O falecido político da Zambézia, Carlos Alexandre dos Reis, adquiriu a residência ao Estado em 2002, no valor total de 51.148,81 Mts pagos em 2013. Para o Sisa, dos Reis desembolsou 1.022,97 Mts. Por sua vez, o título de Adjudicação da moradia foi emitido a 29 de Dezembro de 2014 por Manuel Chang, então ministro do Plano e Finanças, na qualidade de chefe da Comissão Central de Avaliação e Alienação de Imóveis de Habitação do Estado. O artigo 2 do referido Título refere que “o Adjudicatário goza de todos os direitos de propriedade sobre o imóvel, mas não poderá aliená-lo a não ser em favor dos cidadãos ou empresas nacionais, de harmonia com o disposto no artigo 16, do Decreto nº 2/91, de 16 de Janeiro”.

Fontes da “Carta” revelaram que Carlos Reis vendeu a casa poder pagar despesas de tratamento de um cancro de que padecia, uma batalha que não conseguiu vencer. O interessante neste negócio é que a Procuração, para a venda do imóvel, foi emitida a 04 de Setembro de 2013, mesmo ano em que dos Reis pagou, na totalidade, o valor da compra da moradia ao Estado que, dois anos depois, passaria para as mãos de António Carlos do Rosário. (Abílio Maolela)

Faz hoje 60 dias desde que foi decretada a prisão preventiva do jornalista Amade Abubacar, acusado de violação do segredo de Estado e instigação pública com recurso a meios informáticos.

De acordo com Augusto Messariamba, defensor de Abubacar nomeado pelo MISA Moçambique, o processo judicial do desditoso jornalista está agora em fase de instrução preparatória. Abubacar deverá cumprir ainda mais 30 dias de prisão preventiva, antes da sua aparição perante o juiz da causa. A medida deve-se ao facto de a prisão preventiva ser de 90 dias contados a partir da data em que a prisão tiver sido legalizada. Antes de se legalizar a sua prisão, Amade Abubacar esteve encarcerado durante treze dias num quartel militar em Cabo Delgado.

Segundo o jurista moçambicano Rodrigo Rocha, a audição do acusado deve ocorrer findo o prazo de prisão preventiva. Rocha adiantou que o prazo de prisão preventiva é de 90 dias, tempo que começa a contar a partir do dia da legalização, e caso esse prazo não seja cumprido o advogado de defesa pode pedir um ‘habeas corpus’ para o seu constituinte. Caso tal pedido não seja atendido, a prisão passa a ser considera ilegal.

O advogado de defesa de Abubacar diz não possuir até ao momento qualquer informação nova sobre o seu cliente. Quanto ao estado de saúde do jornalista, Augusto Messariamba também garantiu nada saber. “A última vez que o visitei e falei com ele foi no princípio deste mês de Março. Devo dizer que aparentemente estava bem de saúde, e não apresentou qualquer queixa sobre isso”, afirmou Messariamba, em conversa com a “Carta”.

Quando questionado sobre a sua alegada recusa em visitar Amade Abubacar, conforme alegaram alguns dos seus familiares próximos, Augusto Messariamba disse não estar a par dessa informação. “Eu visito-o sempre que tenho interesse em falar com ele”, garantiu.

Sobre o processo judicial em geral do seu constituinte, Messariamba reiterou aquilo que já tinha dito antes: “Não há avanços”. E prosseguiu: “Este tipo de processo funciona na base de prazos ou datas. As regras estão a ser seguidas. Só quando os prazos forem violados é que poderemos intervir”.

A 07 de Fevereiro, Augusto Messariamba submeteu um pedido de liberdade provisória para o seu constituinte. Antes tinha interposto um outro pedido, que teve como resposta do tribunal a prisão preventiva de Amade Abubacar. Segundo o advogado de defesa do jornalista ora detido preventivamente, “quando neste tipo de casos não há quaisquer notificações, e não se tendo ainda esgotado o prazo, é difícil intervir. Quando não somos notificados nada pode ser feito de grande relevância”, frisou Messariamba.  O prazo de detenção preventiva de Abubacar, segundo o seu advogado, termina em Abril próximo.

Amade Abubacar foi detido a 05 de Janeiro na vila-se de Macomia, um distrito do centro de Cabo Delgado, quando fotografava famílias que abandonavam a região com receio dos ataques protagonizados pelos insurgentes naquela província do extremo norte de Moçambique. (Carta)

O Millennium bim foi distinguido como “Melhor Banco de Moçambique 2019” pela prestigiada revista “Global Finance”, uma referência internacional no que respeita a informação dos mercados financeiros e análise do sector bancário. Esta é a 10ª vez consecutiva que o Banco é premiado por esta instituição como Melhor Banco, fruto do seu desempenho no sector bancário moçambicano. O anúncio foi feito em Nova Iorque no âmbito da 26ª edição do Annual Best Bank Awards 2019 e no qual foram anunciados os vencedores em mais de 150 países de todo o Mundo.

O crescimento em activos, a rentabilidade, o âmbito da cobertura global, as parcerias estratégicas, o desenvolvimento de negócios e a inovação em produtos e serviços, foram os principais critérios de solidez para a escolha do Millennium bim como melhor instituição financeira de Moçambique. A escolha da Global Finance foi feita após uma análise criteriosa de um júri constituído por executivos financeiros corporativos, banqueiros e consultores bancários.

Esta eleição foi ainda reforçada por um estudo de opinião junto dos leitores da revista internacional, cujos leitores são maioritariamente líderes de opinião do mercado financeiro internacional, analistas de acções e rating de crédito em todo o mundo, seguradoras, empresas, correctores e consultores. Segundo Joseph D. Giarraputo, Director Editorial da “Global Finance”, “classificar-se entre os melhores bancos do mundo é cada vez mais difícil. As expectativas dos Clientes e dos prestadores de serviços financeiros nunca foram tão altas, e isto deve-se à exigência de  entregar produtos feitos à medida, em tempo real e com total segurança”.

Por outro lado, José Reino da Costa, PCE do Millennium bim, reitera que “este é um reconhecimento importante que nos encoraja a trabalhar com mais empenho na satisfação dos nossos Clientes. a 10ª conquista consecutiva deste prémio é fruto de um trabalho em equipa e apenas com a dedicação diária e total dos nossos colaboradores foi possível este reconhecimento internacional”. Esta distinção da Global Finance como “Melhor Banco de Moçambique 2019” junta-se a outros prémios internacionais de relevo atribuídos pela Euromoney e Global Finance “Best Digital Bank”, entre outros, que fazem do Millennium bim a instituição bancária mais premiada do país.

O Millennium bim é o maior grupo financeiro de Moçambique que tem actualmente, 1,8 milhões de Clientes. É também o Banco com maior liquidez no mercado e com maior capacidade para conceder crédito, o que se reflecte numa maior capacidade em estimular a economia moçambicana. (Carta)

A BDK Attorneys, a firma que defende Manuel Chang, na África do Sul, vai submeter, hoje, um documento para evitar que o Kempton Park Magistrate Court comece a discutir, já hoje, os méritos do pedido de extradição do ex-Ministro das Finanças para os Estados Unidos da América (EUA). Um dos advogados da firma, Rudi Krause, disse, ontem, à “Carta” que o documento visa demonstrar que aquele Tribunal é incompetente para começar a discutir o pedido de extradição dos EUA, antes de o Ministro Sul-Africano da Justiça e Assuntos Correcionais, Michael Masutha, tomar uma decisão sobre qual dos pedidos deve ser discutido em primeiro lugar, o americano ou o moçambicano.

No passado dia 11, segunda-feira, a defesa conseguiu mais um adiamento ao submeter, ao tribunal, um requerimento solicitando que o ministro Masutha estabeleça qual dos pedidos deve ter precedência. Não se sabe se uma decisão do executivo já foi tomada nesse sentido. Mas, a intensão da defesa é uma indicação de que o ministro ainda não enviou para o Tribunal a sua decisão. O Tribunal marcara, para hoje, o início da discussão do pedido de extradição americano, mesmo com a ausência dessa decisão. Rudi Krause alega que isso não pode acontecer, que o Tribunal deve esperar. (Carta)

Continuando a não dar ouvidos às críticas de que tem sido alvo por parte de economistas e do sector privado, alegadamente por emitir de forma desenfreada Bilhetes de Tesouro (BT) sem fazer qualquer referência aos objectivos pretendidos com tal medida, o Banco de Moçambique (BM) coloca esta segunda-feira (18) em leilão mais títulos da dívida pública.

A reposição do tráfego de voz e dados do serviço da Movitel ainda não abrange toda a cidade da Beira. A reposição abrange apenas, por enquanto, as zonas de Matacuane, Maquinino, Manga e a cidade circunvizinha do Dondo. No resto da cidade da Beira, a Movitel está a tentar levantar postes e cabos tombados. Em toda a província, a rede da Movitel continua inoperacional nos distritos do Buzi, Nhamatanda, Muanza, Marromeu e Chibabava. Em Manica, ainda não se fala em Machaze, Sussundenga e Mussorize. Na Zambézia, apenas o distrito do Chinde continua sem comunicações. Entretanto, a Movitel diz que vai oferecer hoje 20 mil cartões SIM a quem queira usar a sua rede para falar e enviar dados, comprando crédito para o efeito. Os cartões seguem ainda esta manhã de Maputo para a Beira e estrão disponíveis na sua loja do Maquinino, em frente ao mercado do Goto. (Carta)

A JUSTIÇA AMBIENTAL (JA!), uma organização da sociedade civil moçambicana de defesa do direito do ambiente e direitos sobre a terra das comunidades locais, repudia os métodos usados pela Vale Moçambique no desenvolvimento das suas actividades no nosso país, concretamente na província de Tete.

De acordo com a JA!, a Vale Moçambique, contrariamente ao que deixa transparecer, “transforma a destruição ambiental e degradação social e humana em lucros para os seus accionistas”. Em carta endereçada no pretérito dia 14 deste março à Vale Moçambique, a JA! argumenta em torno dos seis temas que estruturam o Relatório de Sustentabilidade daquela mineradora referente ao ano 2017, nomeadamente Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz, Parcerias e Propósito. 

Na missiva, a JA refere, no tocante às Pessoas, que apesar de a Vale afirmar-se empenhada na construção de laços duradouros no meio onde opera, tanto com empregados como com as comunidades locais e sociedade no geral, o tipo de relacionamentos que aquela mineradora estabelece nos territórios onde opera está longe de estar assente no respeito mútuo. A JA! fundamenta esta sua posição afirmando que com a chegada da Vale à província de Tete milhares de famílias perderam as suas terras, seus meios de subsistência, bem como o acesso às infra-estruturas sociais e económicas, para além de os seus direitos mais fundamentais estarem permanentemente a ser violados. “Isto resulta em constantes conflitos com a empresa, litígios, manifestações e protestos, bem como na ruptura social de diversas comunidades devido às práticas de intimidação e cooptação de líderes comunitários por parte da empresa”, refere a JA!

Em relação ao Planeta, a carta da JA! afirma que a Vale investe bastante na promoção de uma imagem de empresa sustentável, afirmando-se comprometida em investir recursos (...) para mitigar e compensar os efeitos de suas actividades sobre o ambiente. No entanto, a JA! contra-ataca dizendo que “ (…) a degradação ambiental, altos níveis de poluição atmosférica e contaminação do solo e massas de água existem em todos os locais de extracção operados pela Vale”. Sublinha que “o carvão sai das minas da Vale em Moatize transportado em vagões abertos e sem qualquer cobertura, permitindo a dispersão do material e exacerbando a poluição atmosférica, enquanto no Brasil, por obrigação da lei, os vagões da Vale circulam cobertos”.

JA! questiona ideia de prosperidade

Sobre o comportamento da Vale quanto à prosperidade, diz a JA! que aquela mineradora está alegadamente orientada para um propósito nobre de gerar valor para a sociedade, mas questiona: “Qual será a ideia de prosperidade das mais de 1.300 famílias reassentadas para as precárias casas de Cateme, sob risco de desabamento a qualquer momento? Qual será a ideia de prosperidade das famílias no bairro de Bagamoyo, adjacente à mina da Vale, que sem qualquer indemnização passaram a viver numa área altamente poluída, e as suas casas sofreram inúmeras rachaduras provocadas pelas explosões na mina e pela trepidação dos comboios da Vale?” Sobre o comportamento da Vale, a JA! refere que a mineradora é contra a prosperidade, sustentando esta sua posição com o exemplo das aproximadamente 10 das casas a que acima se fez referência estarem rachadas devido aos explosivos usados pela empresa. Ainda segundo a JA!, as casas em questão acabaram por desabar durante as recentes chuvas fortes registadas no início deste mês. A JA! diz ainda que o comportamento da Vale fez com que em Outubro e Novembro de 2018 a comunidade do bairro de Bagamoyo  se manifestasse em protesto contra os elevados níveis de poluição e danos nas residências.

No tocante à Paz,  a JUSTIÇA AMBIENTAL define a Vale Moçambique como uma empresa que se afirma comprometida em obter legitimação e aceitação pela sociedade (…), em especial as comunidades locais. Contudo, a JA! adianta que se a Vale fosse pela paz as comunidades em redor dos locais onde estão situadas as minas daquela mineradora não entrariam em manifestações de protesto contra danos provocados pela sua exploração. A JA! acrescenta que os manifestantes opõem-se ao gesto da Vale de prosseguir com os seus planos de expansão para a mina Moatize III, devido às pendências no pagamento de compensações à comunidade pela perda das suas machambas.

Sobre Parcerias 

“No concernente a Parcerias, a única parceria real que a empresa aparenta ter em Moçambique é com o Governo, não medindo esforços para encontrar formas de legitimar as suas actividades e continuar a explorar as pessoas e o meio ambiente em Moçambique. O conluio da empresa com as forças de segurança nacionais é particularmente preocupante, tendo a Vale chegado ao ponto de levar o chefe de segurança e inteligência da empresa e um comandante da Polícia de República de Moçambique a encontros com as comunidades afectadas. Não é embaraçoso para a Vale que as manifestações e protestos pacíficos das comunidades afectadas, fruto dos enormes impactos da extracção mineira na região, sejam dura e violentamente reprimidos pela PRM?”, interroga-se à Vale Moçambique.

Finalmente, sobre o Propósito da Vale, esta mineradora diz que o seu principal objectivo é utilizar a mineração como meio de transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável. No entanto, a JA! afirma que a mineradora não poderia estar mais longe de alcançar tal propósito.

O que a Vale trouxe

Na carta endereçada à Vale, a JA! optou por falar apenas de questões particularmente relacionadas com o que a mineradora trouxe para Moçambique. Apesar disso, a JA! prossegue dizendo que “acompanhamos de perto as actividades da Vale em todo o mundo. Sabemos o suficiente para perceber que este ‘modus operandi’ abrange toda a cadeia, e representa a materialização do único real propósito da Vale: gerar lucros crescentes para os seus accionistas, menosprezando qualquer impacto sobre o planeta e as pessoas, e fazendo o necessário para remover qualquer obstáculo que ameace o alcance desse objectivo”. (Carta)

Sob o tema “Poesia na Era Digital: o viralizar do verso”, a sessão será dinamizada por Énia Lipanga e Pedro Pereira Lopes, e contará com a participação do grupo musical “Revolução Feminina”. O Dia Mundial da Poesia foi instituído pela UNESCO em 1999 e é observado por todo o mundo para, entre outros, encorajar o retorno à tradição oral dos recitais de poesia, promover o ensino da poesia e reinstaurar um diálogo entre a poesia e as outras artes. O encontro entre a arte milenar da poesia e a era digital com as suas redes sociais resulta num paradoxal florescer da actividade poética, que se julgava em vias de extinção na sua forma erudita, através das oportunidades interativas criadas pela internet e outros media participativos, passando a poesia a ser vista na forma social além da forma puramente textual. A sessão será assinalada com um debate e leituras de poesia feminina de várias partes do mundo. Este evento buscará ser interativo, convidando os presentes a fazerem publicações sob os hashtags do dia mundial da poesia para difusão das atividades e para “viralizar” o verso nas redes sociais.

(21 de Março, às 18Hrs no Centro Cultural Português)

Xinguerengure é uma banda musical que surge pela junção de artistas provenientes de diferentes bandas que se encontraram na cidade de Maputo e se uniram em Novembro do ano 2015 pela diversidade rítmica que cada integrante possui para a criação de uma nova roupagem musical. A banda Xinguerenguere é constituída pelos seguintes integrantes: NBC Gás Butano, vocalista principal e instrumentista (Mbira e Guitarra), Tony Chabuca, viola baixo e voz, Samito Tembe bateria e corros, Júlio Vasco Mariquel, percussionista. Esta banda toca uma fusão de vários ritmos moçambicanos como Mapiko, Xigubo Limbondo Marabenta Ngalanga, Mutimba Namakoto, associando ao blues, jazz e outros ritmos tentando trazer uma forma diferente nas suas abordagens musicais sem sair do tradicional. Nas suas composições usa as seguintes línguas: Makua, Makonde Mwani, Xangana, Sena e Português, e nas mesmas falando das vivências do povo moçambicano, as suas lutas, conquistas desafios, momentos tristes e alegres no seu dia-a-dia.

(20 de Março, às 19Hrs em Maputo)

Lusofonia, a (R)Evolução é um documentário sobre a música no espaço lusófono. Debruça-se sobre um movimento musical que emerge da cidade de Lisboa e que passa por Sara Tavares, Lura, Nell Assassin, SP&Wilson, Nigga Poison, Chullage, Da Weasel, Cool Hipnoise ou Buraka Som Sistema contextualiza-o à luz de vários momentos históricos, políticos, sociais e musicais. Estabelece-lhe a ponte com África (de Raúl Indipwo, Tito Paris, Celina Pereira, Tcheka ou Bonga) e Brasil (de Chico Buarque, Jorge ou Marcelo D2), evidenciando a partilha de afeições musicais, estéticas e as inspirações. A Exibição do Documentário será seguido de conversa com Ana Magaia e Nataniel Ngomane, moderada por David Bamo.

(20 de Fevereiro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)