Levanta-te e erga a bandeira da moçambicanidade

Parta para a acção!

É tempo de reversão

De transformação

Do abandono ao ego e viver no filantropismo

Levanta-te!

E corra para a sua lavoura

Para a escola

Para a machamba

Levanta-te, homem!

Moçambique e África chamam por ti!

Quando na madrugada escutas:

O canto do galo!

O som alto da buzina do comboio!

A voz do cobrador do chapa!

Os passos da mulher com o cabo de enxada nas costas!

Levanta-te, porque chamam por ti!

Levanta-te e erga-te!

É tempo de produção!

Tempo de reversão

Da mudança ou da negação!

Levanta-te, soldado bravo!

Pega nesta bazuca

e expulsa estes terroristas

da nossa pátria amada!

devolva a paz a esta terra de heróis

que o seu chão tanto sangue inocente

absorveu!

Levanta-te, mulher!

O ser genial que a divindade criou!

Olha que hoje já não és a mesma

que outrora eras simples instrumento

do homem e da sua família!

Hoje, tu és a mentora da transformação

O símbolo da emancipação

A comandante da revolução!

Levanta-te e enxuga estas lágrimas meu jovem!

O tempo hoje é outro!

Não precisas dos holofotes para mostrar o seu talento!

Usa o poder da caneta,

da ciência

e da sua inteligência!

Para expulsar este mal que atormenta

Que te subjuga!

Que te humilha

Levanta-te e vença…

a pobreza

o desemprego

a mendicidade

a exclusão social e o temporismo profissional

Levanta-te, homem!

E grita bem alto!

Eu sou capaz!

Levanta-te, meu país!

Por Omardine Omar, Maputo, Dezembro de 2021

Contextualização

De acordo com o artigo 35 da Constituição da República de Moçambique (CRM), que estabelece o Princípio da Universalidade e Igualdade: “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política.” Nesta disposição constitucional, para além do princípio da igualdade, está plasmado o princípio da não-discriminação, o que é corroborado pelas normas do direito internacional sobre os direitos humanos de que o Estado moçambicano é parte, cujos princípios orientadores inspiraram a elaboração da CRM, como se pode aferir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos, do Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos, da Carta Africana sobre os Valores e Princípios da Função, Administração Pública, etc.

Aliás, determina o artigo 43 da CRM que: “Os preceitos constitucionais relativos aos direitos fundamentais são interpretados e integrados em harmonia com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta Africana sobre os Direitos Humanos. Em bom rigor, esta Carta Africana é muito mais ousada e inequívoca ao proibir, no seu artigo 2, a discriminação baseada nos critérios definidos pela CRM, conforme acima descrito, como também baseada em qualquer outra situação.

Ora, na comunicação do Presidente da República dirigida à nação no dia 20 de Dezembro corrente, na sequência da declaração da situação de Calamidade Pública em virtude da pandemia da COVID-19, S.Exa. disse, em jeito de ameaça para a massificação das vacinações, que poderá, nos próximos tempos, pôr em prática medidas restritivas no acesso a serviços essenciais básicos contra aqueles que não tenham vacinado contra a COVID-19. O que significa que o exercício e gozo de determinados direitos e liberdades fundamentais e com destaque para a dignidade humana podem ser limitados em função da efectivação ou não da vacinação em questão, mediante apresentação do correspondente comprovativo, cartão ou certificado de vacinação, uma espécie de Green Card para acesso a direitos e/ou serviços públicos básicos.

O Problema

À semelhança de vários países afectadados pela pandemia da COVID-19, corre também em Moçambique o processo de vacinação da população contra a COVID-19 de modo que o maior número da população esteja imunizado quanto à mesma.

No entanto, ainda não existem vacinas em número suficiente para todos os elegíveis para o efeito. Relativamente às vacinas adquiridas, Moçambique não realizou os devidos testes de qualidade; não há qualquer garantia ou certeza de que as pessoas já vacinadas estão de facto imunizadas no sentido de que não contraem a COVID-19 e nem transmitem para os outros; também, não há qualquer estudo que certifique que aqueles cidadãos que não vacinaram são os que representam o risco de contaminação ou infecção por COVID-19, bem como de transmissão para os demais, colocando em perigo toda uma sociedade. Outrossim, até ao presente momento, não se sabe quantas dozes de vacina são necessárias tomar para fazer face a todas as variantes e/ou vagas da COVID-19 até agora existentes, tendo em conta os tipos e marcas de vacina que Moçambique adquiriu, incluindo a eficácia dos mesmos.

Com efeito, a possibilidade de pôr em prática medidas restritivas no acesso a serviços essenciais básicos contra os cidadãos que vacinaram quais sejam: acesso à escola, aos hospitais, ao trabalho, aos transportes públicos, aos serviços de segurança social, aos diferentes serviços públicos para tratar e levantar documentos como bilhete de identidade e carta de condução; consubstancia um acto de discriminação contra os cidadãos não vacinados para a prevenção e controlo da COVID-19, o que viola o artigo 35 da CRM e os instrumentos internacionais de direitos humanos supra referidos no que à proibição da discriminação diz respeito.

Em bom rigor, caso se materialize a referida ameaça, tratar-se-á de uma atitude que se vai traduzir na limitação arbitrária dos direitos e liberdades fundamentais, atendendo que, da interpretação do n.º 2 do artigo 56 da CRM, o exercício dos direitos e liberdades pode ser limitado em razão da salvaguarda de outros direitos ou interesses protegidos pela Constituição, o que não é o caso em apreço, pois, discriminar os cidadãos não vacinados contra a COVID-19 não garante a salvaguarda da saúde pública e da vida. A limitação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais só pode ter lugar nos casos expressamente previstos na CRM. (Vide n.º 3 do artigo 56 da CRM).

Mais do que isso, é que a ameaça feita por S.Exa. Presidente da República aqui em análise representa uma ditadura da vacinação, o estabelecimento de um processo de vacinação compulsivo em violação da liberdade de escolha de tratamento contra a COVID-19, quando os mesmos cidadãos sequer têm certeza de que o Presidente da República vacinou e se vacinou, que tipo de vacina tomou, se é a mesma que pretende obrigar o povo a tomar e qual medida de certeza existente de que S.Exa. está completamente imune e não constitui risco para os outros!

Concluindo

A não-discriminação e a igualdade são princípios fundamentais aplicáveis ao direito à saúde. Considerando que o Presidente da República é o garante da CRM, entanto que Chefe de Estado, resulta não só perigoso e grave o pronunciamento que fez sobre a possibilidade de imposição de restrições no acesso aos serviços sociais básicos para aqueles que não vacinaram contra a COVID-19, como também resulta algo preocupante e assustador relativamente à garantia da salvaguarda do respeito pelos princípios da igualdade e da não discriminação, da liberdade de escolha e dos direitos humanos que se mostram ameaçados com essa pretensão um tanto quanto inconsequente e arbitrária, sobretudo quando há vários elementos de incerteza quanto ao tipo de prevenção (vacina) contra a COVID-19 que se pretende aplicar aos cidadãos de forma coerciva e abusiva.

O que dizer das outras doenças contagiosas ou perigosas para a saúde pública cujas vacinas o Estado moçambicano não garante? Com que fundamento legal e ético o Presidente da República poderá mandar vacinar coercivamente os cidadãos e sancionar quem não vacinar? O Presidente da República deve melhor comunicar com os cidadãos e nas suas decisões respeitar sempre os direitos humanos ou a dignidade humana.

Portanto, nada demonstra qualquer eficácia para salvaguarda da saúde pública e da vida com a ideia de vacinação compulsiva e restrições a quem não aderir.

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos

Olá Pai Natal. Espero que estejas bem; espero igualmente que o peso da idade não te tire a boa disposição que lhe é característica. Nunca te vi pessoalmente, mas cresci a acreditar que existias e que eras um velho porreiro, de massa corporal robusta, barba branca e cumprida, e de vestes vermelho e branco. Reza a história que tradicionalmente andas na neve à trenó puxado por renas. Sei que vais premiando às meninas e meninos bem-comportados ao longo do ano.

Bom, Pai Natal, não quero me focar nas tuas características físicas, com tua nacionalidade, gostos clubísticos nem com as tuas preferências gastronómicas. Sei que no Natal és a figura que reúne consenso e que faz as maravilhas de muitas crianças pelo mundo.

Escrever-te esta cartinha foi um exercício que julguei acima de tudo de exercício de cidadania e, se for a anexar o meu Bilhete de Identidade irá notar que estou fora do grupo de eleição e não tenho idade para fazer parte da tua lista enorme de pedidos da mais diversa linha (desde playstations, bicicletas, brinquedos diversos, roupas e muito mais), mas mesmo assim escrevo na esperança de que a carta chegue a ti. E se não puder satisfazer aos pedidos, não se coiba de fazer chegar a mais pessoas que detenham poder de influenciar e quiça tenham vontade e bom coração porque escrevo com o coração em lágrimas.

Sou de Moçambique, um país localizado na zona sul do continente africano. Um país bonito, de gente muito hospitaleira e alegre, embora ultimamente a tristeza grassa grande parte dessa gente alegre. Um país substancialmente rico, mas praticamente empobrecido. Na sua vastidão costeira é banhado pelo Oceano Índico e tem ocorrência de acidentes geográficos esplendidos; tem praias paradisíacas, reservas e parques naturais de dar inveja a qualquer um que visitar – cá entre nós acho que o Pai Natal irá trocar a neve pelo calor tropical e passar uma temporada aqui quando nos visitar. Mas não me quero alongar a caracterizar o nosso país para não tornar a minha carta ainda mais longa. Se tiveres alguma dúvida podes consultar na internet porque sei que usas um telefone moderno com acesso a internet de última geração. E se persistirem as dúvidas ainda, veja no mapa mundo e notará que fazemos fronteira com a África do Sul – este país sobejamente conhecido pelo mundo, pelo melhor e pelo pior.

Pai Natal!!!

Decidi vestir a capa de mensageiro das crianças do meu país porque, infelizmente grande parte delas não sabe ler nem escrever e não pode expressar seus sentimentos, desejos e anseios; tampouco ouviram alguma vez falar desse velho barbudo que espalha presentes pelas crianças bem-comportadas. Aqui, a luta diária é pela sobrevivência numa autêntica e desenfreada maratona por água, comida e, se possível um pouco de paz. A necessidade primaria aqui no nosso país não são brinquedos, porque ninguém brinca tendo estomago vazio, com instabilidade e com incertezas quanto ao amanhã. Neste momento que escrevo esta carta, milhões de crianças em todo o país passam por privações das mais básicas. A única coisa que me apraz partilhar é que são crianças que transmitem muita paz mesmo vivendo na guerra; nutrem bastante amor mesmo que o ódio seja uma nuvem perene, e transpiram esperança mesmo que as os sonhos de um futuro risonho sejam de certo modo ofuscados pela incerteza do presente nublado.

A zona norte do país, concretamente na província de Cabo Delgado (por sinal a mais bafejadas pela descoberta de enormes quantidades de recursos minerais), a situação não é boa. Na verdade, é péssima pois a insurgência armada criou uma onda tremenda de deslocados e nessa onda temos milhares de crianças que correm risco de vida, risco de virarem crianças soldado e não viverem a sua infância na plenitude – infância esta que já era penosa antes deste horrível conflito. A insurgência Pai Natal, semeou luto, sofrimento, dor e muita tristeza nas famílias moçambicanas e deixou um rasto de destruição e devastação tremendo.

O nosso saudoso Presidente – O Marechal Samora Machel, dizia que “as crianças são as flores que nunca murcham”. Mas nesta carta carrego o pesar da dor e desespero do dia-a-dia vivido por estas crianças – sem comida, sem água, sem abrigo seguro e digno e ainda por cima longe dos seus familiares que sucumbiram ao sabor das malditas armas. 

A insurgência mata um pouco de cada moçambicano a cada vida que se esfuma. Cada vida que se vai é menos um sonho, menos um sorriso e menos uma certeza. Por isso não peço nesta carta brinquedos; não peço fartura na mesa; não peço donativos nem ajuda externa disfarçada de eterna bondade. Peço que o Pai Natal coloque mais responsabilidade naqueles que governam e dirigem os destinos do país; Peço mais respeito pela dignidade humana e mais amor por estas flores para que efectivamente não murchem nunca. Mais saúde, mais educação, mais segurança e melhores condições de nutrição para todos do Ruvuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico.

É meu, e nosso sonho ver o país livre da insurgência e trilhar por caminhos de paz, prosperidade, progresso e desenvolvimento e sei que estas crianças de hoje serão o futuro e a certeza do amanhã. Pai Natal, o meu pedido não precisa de embrulho e muito menos de meias na janela para fazer chegar. O meu pedido é o pedido de milhões de crianças, jovens, adultos e velhos de Quissanga, Nangade, Mecufi, Moeda, Palma, Macomia, Mocímboa da Praia, e muitos outros distritos.

A carta é para ti, mas tornarei a mesma pública para que mais pessoas possam ler e se vestir de Pai Natal não apenas na época Natalina, mas em todas a épocas do ano, porque Natal é todos os dias e acredito que todos podemos fazer o bem a todo instante e tornar a vida menos pesada.

Feliz Natal a todos!!!

Hélio Guiliche (Filósofo)

Tive um professor corcunda de Geografia que a primeira grande lição que nos deu, no primeiro dia de aulas, foi sobre a localização da biblioteca nacional na baixa da cidade. Não me esqueço desse professor subindo as escadas da escola e a sombra da sua corcunda, anexada ao corpo, rastejando sobre as escadas como um acidente geográfico qualquer.

Até hoje não sei porque o professor maçava-se em trazer-nos o mapa de África, ele podia muito bem tirar a sua corcunda, pendurá-la no prego do quadro e mostrar-nos a partir dela as fronteiras de África. Além da corcunda, recordo-me do seu pescoço empenhado uns graus como que acenasse sem parar ao hemisfério sul.

Uma vez fui à biblioteca nacional para finalizar um trabalho do professor corcunda. Fui com um colega. À nossa frente, na biblioteca nacional, estava um velho em balalaica que mergulhava no subsolo de um longo arquivo de documentos amarelados. Não me esqueço da bibliotecária, uma senhora lindíssima, que sem querer exibia-nos os catálogos das suas pernas lisas e cheias de carne. Claro que tive vontade de perguntá-la: “essas pernas são de consulta pública? Posso levá-las para folheá-las em meu quarto?”.

E eu sem querer, no largo da nuca do velho em balalaica, disparei: “nunca vi tanta bibliografia em uma saia”. E o velho sentindo a sua suca bombardeada virou-se para mim, posicionou todo o armamento que usara na luta de libertação e começou a fuzilar-me: “as pernas são importantes na construção do país?”. O velho era Sérgio Vieira. Foi um fuzilamento de mais de vinte minutos. E eu tinha certeza de que dali não saía vivo com o trabalho feito do professor corcunda.

Hoje apetece-me responder a Sérgio. Claro que as pernas são importantes na construção do país, camarada Sérgio. Onde pode ir um país sem pernas? Se mesmo uma biblioteca precisa de pernas, imagina um país? É pena que partiste Sérgio e ainda não sabias que as pernas são importantes. As pernas, a tua nuca naufragando em documentos amarelos e a corcunda do professor são importantes, Sérgio.

Eu tinha fé de que este dia chegaria. É o matar de uma sede antiga, na longa espera pela conclusão da ponte que ora me leva à Oeiras, porém sem nada nas mãos, a não ser a ansiedade de sobreavoar o Tejo antes de aterrar e sentir os cheiros jamais inalados. Aliás, trago comigo às costas, no bornal, palavras de verdade e de imaginação, na esperança de ver fortalecido o nó dos nossos anseios.

De Inhambane à Oeiras é um sonho, mas a ponte está pronta, transborda beleza. Até porque todo o valor da nossa amizade está sintetizado no suor do nosso abraço. E eis-me aqui, caminhando por sobre o tabuleiro deitado amorosomente entre o Índico e o Atlântico, com o único propósito de partilhar as minhas emoções com os oirenseses. Talvez não só. Quem sabe!

Nasci numa cidade pequena, em Moçambique, como bem o sabes. Um lugar extraordinário. Único. À primeira vista, quando você chega aqui, sobretudo ao final da tarde, a sensão será de que as pessoas fugiram. As poucas que vai encontrar, também estarão a recolher para as suas casas, deixando as ruas sozinhas. Sem gente nem carros. Nem nada. Quer dizer, o poeta não mentiu: para cá da porta, nada! Para lá da porta, também nada!

Aqui ninguém acorda antes de o sol raiar. Para quê, se tudo está perto, ao alcance da mão! São os pássaros que nos despertam, cantando canções regidas pelo próprio Deus, porque foi Deus quem aspergiu o sossego nesta terra onde eu nasci. Um sossego que alguém, mesmo assim, teima em vitupera-lo.

Inhambane é uma cidade linda, com histórias muitas vezes perturbantes, que eu gostaria de contar aos oeirenses. Aos oeirenses porque Oeiras é cidade gêmea de Inhambane. De onde tentei sair algumas vezes à busca de outro oxigénio, mas logo a seguir percebia que o meu oxigénio estava aqui. Por isso sempre voltei.

Andou por aqui um homem chamado Matangalane Boby, cujas origens podiam estar ligadas à São Tomé, ou Cabo Verde, não sei bem, mas que o tempo levou-o a ser uma espécie de nosso mascote. Morreu como um cão vadio, sem família sem nada. Todavia, nas tertúlias, até hoje, quando o seu nome é evocado, nasce imediatamente um turbilhão de histórias à ele ligadas. Umas verdadeiras, outras inventadas pelo povo.

Tenho falado muito sobre esta figura estranha, e cada vez que isso acontece, fica sempre qualquer coisa por acrescentar. Mas hoje só vim dar um abraço à Oeiras, desejando boas festas de natal e um bom final de ano. E dizer que sinto-me muito feliz por celebrar a vida desta forma, convosco.

Pois é: na verdade não tenho nada para vos dizer. Só queria transmitir os meus cumprimentos à cidade gêmea da minha cidade.

Um abraço profundo, com cheiro à água de côco.

Digam-me quem não sabe que o político é ouvido por uma excelentíssima juíza e o ladrão é interrogado por um chefe de operações com chaves da cela na mão, o político desvia dinheiro público e o ladrão rouba dinheiro em público. Os ladrões do bairro varrem roupa lavada nos estendais e o político não é ladrão, faz lavagem de dinheiro.

Penas são para o ladrão que evacua galinhas nas capoeiras, o político tem as suas penas convertidas em multas. Há algemas para o ladrão e há escolta da polícia para o político, há testemunhas para o ladrão e há escritórios de advogados para o político, há antenas de chambocos para o ladrão e há tempo de antena para o político, há caução para o político e há suborno para o ladrão.

O político comete homicídio e o ladrão mata pessoas, o político é membro de um partido e o ladrão é elemento de uma quadrilha, o político é investigado e o ladrão é acusado, o político mete-se em esquemas de corrupção e o ladrão mergulha-se em planos de assaltos, o político é do povo e o ladrão é da população.

Quem não sabe que o político arrepende-se e o ladrão esquece-se, o político é encarcerado e o ladrão é trancado, o político falsifica documentos e o ladrão usa documentos dos outros, o político tem esposa e filhos e o ladrão tem uma mulher e crianças.

O político tem guarda-costas e o ladrão tem um cúmplice às costas, o político começa na urna e o ladrão termina na urna, o político tem discurso e o ladrão tem coisas para dizer, o político tem fatos e muitos factos e o ladrão tem factos mesmo sem fatos, o político tem escritório de trabalho e o ladrão tem uma esquina de caça. O político antes de ser detido desvia fundos das embaixadas e o ladrão antes de ser preso desvia-se no fundo da embaixada da Colômbia cheio de fumo.

O político é reprimido pela corporação e o ladrão é baleado, o político é perseguido pela justiça e o ladrão é corrido pela polícia, o político refugia-se em países estrangeiros e o ladrão esconde-se em casa do vizinho, o político tem antecedentes criminais e o ladrão tem crimes não esclarecidos.

O político é manchado pela imprensa e o ladrão é lixado por quem não tem imprensa, o político tem processos em tribunais e o ladrão tem ocorrências em esquadras, o político é arguido e o ladrão é recluso. O político é político e o ladrão é ladrão.