Para além do ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, a justiça americana acusou mais dois moçambicanos. “Carta de Moçambique” está em condições de alegar que um dos co-acusados de Chang é António Carlos do Rosário. O “mastermind” do calote, alto quadro do SISE que gozava da protecção paterna de Gregório Leão José, Director-Geral da secreta moçambicana nos anos relevantes da orquestração da massiva fraude. Os nomes dos co-acusados serão revelados após a captura dos mesmos pela justiça americana.

“Carta” obteve os documentos mais relevantes do processo, incluindo todas as acusações aos já detidos e um pedido, de liberdade, por caução de Jean Bostany (Bostany, ou Bostani, havia se proposto, através dos seus Conselheiros de Defesa Michael Schacter e Randall Jackson, a pagar uma caução de 2 milhões de USD, mas a juíza Peggy Kuo, magistrada do Eastern District of New York, recusou alegando o risco de fuga. Os advogados de Bostany conseguiram, no entanto, obter exclusivamente uma cópia da acusação sem omissão dos co-acusados, de acordo com documentos em posse de “Carta”).

Há, portanto, mais dois mandatos de captura em execução para cidadãos moçambicanos. O perfil desses co-acusados começa a ficar claro. Rosário é um deles. Os visados são figuras que estiveram envolvidas nos primórdios da montagem dos negócios. A justiça americana virou as baterias apenas para quem montou o calote, usando o sistema financeiro americano ou ludibriando investidores americanos, através da “venda de gato por lebre”. 

Na estratégia para juntar as provas, o FBI conseguiu a cooperação de três delatores moçambicanos. São pessoas que tiveram envolvimento directo no processo, receberam dinheiro, todavia decidiram colaborar, contando como tudo aconteceu, incluindo a partilha de conversas por email. Por isso, elas não serão acusadas.

No libelo acusatório, estes delatores são apresentados como co-conspirador 1, 2 e 3. O primeiro é um “indivíduo” que procurou a aprovação do Governo para o projecto Proindicus e recebeu subornos na ordem dos 8,5 milhões de USD. O segundo é um parente de um alto funcionário em Moçambique e recebeu subornos de 9,7 milhões de USD e o terceiro é um alto funcionário do Ministério das Finanças de Moçambique, que já foi director da EMATUM e que recebeu 2 milhões de USD. Quem são estas figuras? "Carta" fez várias consultas.

Uma suspeita inicial para o número 1 recai sobre o Eng. Teófilo Nhangumele; um homem experiente em negócios no ramo petrolífero, que durante muitos anos trabalhou para a Petro SA. Foi Nhangumele que abriu as portas para Bostany no país em 2011. Ele acabou fazendo um esboço daquilo que seria o negócio da Proindicus, tendo-o apresentado a vários membros do Governo. 

Não é certo se esses encontros foram privados ou oficiais. Nhangumele recebeu comissões pelo seu envolvimento inicial no processo.

Outra possibilidade recai sobre a figura de Cipriano Mutota, que é sócio de Rosário e Gregório Leão na Jociro Internacional, uma empresa para onde passaram vários milhões de USD de subornos.  A Jociro foi criada justamente para drenar o dinheiro que devia ser investido nas três empresas caloteiras. Mutota é um grande operativo do SISE.  Suspeita-se que ele tenha colaborado com o FBI passando informação fundamental sobre a conspiração. Os três sócios da Jociro são um alvo central das investigações.

No caso de se confirmar que Mutota tenha sido um dos delatores, então abre-se uma interrogação para a figura de Nhangumele. O segundo co-conspirador é apresentado como um parente de um alto quadro funcionário do Governo. “Carta” ainda não estabeleceu quem poderá ser, apesar de uma suspeita cada vez mais adensada sobre um nome. O terceiro co-conspirador é uma dentre duas pessoas: Henrique Gamito ou Isaltina Lucas Sales. O primeiro já foi Director da Ematum, sendo quadro das “Finanças”. Teve um papel de relevo no calote na Ematum. A segunda já foi membro do board da Ematum tendo sido Directora Nacional do Tesouro aquando da assinatura das garantias soberanas, onde ela teve uma mão.

Nos próximos dias esta dúvida será dissipada. Mas qualquer que tenham sido as informações passadas pelos delatores tudo parece convergir numa coisa: clara protecção do antigo Presidente Armando Guebuza. Cada vez parece ficar claro que Guebuza não é visado. O que levanta a hipótese de uma concertação prévia de alguns dos delatores com o Partido Frelimo, o que pressupõe que Manuel Chang possa vir a carregar também o fardo da vontade política. 

Da análise dos documentos, outra coisa resulta clara: o Presidente Nyusi parece não ter tido um papel determinante no calote tendo em conta o que a justiça americana está a apurar, pois tudo gira em torno da fraude financeira e da burla aos investidores. Filipe Nyusi assinou documentos dando o aval ao projecto relevante, mas não participou na montagem da engenharia financeira, que é o que originou a fraude. Nas conversas iniciais para a montagem do projecto Proindicus, constantes de um email enviado por um co-acusado para Bostany, onde se cobra um suborno de 50 milhões de USD, é alegado que “mais tarde ter-se-ia de envolver os Ministérios da Defesa e do Interior e a Força Aérea”, mas não se sabe se Nyusi terá recebido subornos; nomeadamente se o seu nome consta da planilha de subornos da Privinvest, elaborada e controlada por Iskander Safa, o “mestre dos subornos”, que também pode ser um dos acusados ainda não nomeados, apesar de ontem, numa resposta a uma pergunta de “Carta”, Stuart Leasor (da Woodstock Leasor,  Limited) de Londres, que representa a Privinvest, tenha dito que companhia não estava a ser acusada.

Apesar de ser muito criticada por sua alegada inoperância na investigação do caso das dívidas ocultas,  a PGR esteve envolvida numa intensa troca de informação com o FBI e as autoridades de investigação britânica. Uma fonte de “Carta” disse que a PGR vai agora usar a matéria relevante da acusação americana para dar seguimento ao processo de corrupção em Moçambique. Isto quer dizer que apesar de os delatores terem sido excluídos de uma eventual acusação nos EUA, eles ainda vão responder pela justiça em Moçambique. (Marcelo Mosse)

Os moçambicanos adoram comer galinha. Assada com xima e molho de tomate. Em água e sal para quebrar a babalaza. Com piri piri sacana para alguns ou ao jeito zambeziano untada com leite de coco para outros. A galinha cafreal é uma habitante das casas suburbanas de Moçambique. Quem tem quintal geralmente cria galinhas. Na vaga ocupacional dos prédios de rendimento no fervor da independência, alguns tentaram criá-las nas varandas dos prédios. A relação com o animal é afável apesar do seu destino fatal que é um motivo prazeroso para o homem.

Em Março de 2017, quando se contava que a PGR estava fortemente empenhada na responsabilização penal do caso das dívidas ocultas, a instituição requereu à quebra de sigilo bancário de um grupo de 19 entidades colectivas e individuais. A PGR pretendia obter a relação de todas as contas, em moeda nacional e estrangeira, das referidas entidades. A acusação contra Manuel Chang, agora publicada, refere-se com frequência a um grupo de funcionários do Governo Moçambicano que receberam subornos em diversos momentos do processo de contratação dos empréstimos para as três famigeradas empresas.

A Bancada Parlamentar da Renamo exigiu na última sexta-feira que o Ministério de Economia e Finanças suspenda imediatamente todo o processo de reestruturação das dívidas ocultas. Segundo aquele partido, com a detenção do ex-Ministro Manuel Chang, dos ex-funcionários do Credit Suisse e da Privinvest, acusados de ilícitos financeiros no processo das dívidas ocultas é “a confirmação de que houve prática criminal por parte dos dirigentes da Frelimo envolvidos no caso”.

O Centro de Integridade Pública (CIP) divulgou uma nota de imprensa em reacção a acusação do Grande Juri do District Court de Nova Iorque, Estados Unidos da América, face aos envolvidos nas “dívidas ocultas”. Sublinhando que “Moçambicanos, esta dívida não é nossa! Não aceitamos pagar!”, o CIP exige que o governo  suspenda imediatamente a reestruturação da dívida das três empresas, o que significa a suspensão de todos os acordos firmados com os credores internacionais detentores dos títulos das dívidas ocultas.

Passa um ano desde que populares dos Bairros 3 e 6, do Posto Administrativo de Chicumbane, no Distrito do Limpopo, em Gaza vandalizaram oito casas de famílias (supostamente) abastadas, acusando-as de terem enriquecido devido ao tráfico de crianças e órgãos humanos.  Na sequencia dessa acção, 12 pessoas foram presas, duas quais condenadas a penas de 11 e 12 anos de reclusão. 

“Carta” conversou com as vítimas e apurou que volvido todo este tempo as mesmas se encontram abandonadas à sua sorte. O único apoio que tiveram foi da Cruz vermelha de Moçambique – que as cedeu tendas para se abrigarem depois de terem perdido as suas casas. Entretanto, várias foram as entidades prometeram apoiar estas famílias, entre as quais o PR Filipe Nyusi, a PAR Verónica Macamo, o SG da Frelimo Roque Silva, e a Governadora de Gaza Stela Zeca.

Curiosamente, as famílias (vítimas) dizem que os condenados não são efectivamente as pessoas que vandalizaram as suas propriedades, e que os verdadeiros visados ainda estão soltos.  Já os dois condenados, numa rápida conversa mantida com “Carta”, reafirmaram a sua inocência. (O.O)

Terá lugar de 10 de Janeiro a 10 de Abril de 2019, em todo o País, a Prova Anual de Vida (PAV) dos pensionistas, ao abrigo do nº 1 do artigo 83 do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro. Para o efeito, brigadas técnicas do INSS estarão instaladas durante aquele período nos locais a serem previamente indicados nas cidades e nos distritos para o atendimento dos pensionistas. Para a realização da PAV, os titulares das pensões, designadamente os pensionistas de velhice, de invalidez e de sobrevivência, devem ser portadores do bilhete de identidade e do cartão de pensionista. Com este processo, estarão abrangidos, a nível nacional, mais de 70 mil pensionistas. 

Os pensionistas que, em razão de seu estado de saúde estiverem incapacitados em se deslocar aos locais indicados, o INSS irá prestar atendimento domiciliário, devendo para o efeito informar o serviço do INSS mais próximo. A não realização da PAV, dentro do período indicado, implicará a suspensão do pagamento das pensões, pelo que o INSS exorta aos pensionistas para aderirem ao processo.Para este ano, o acto central do lançamento da PAV terá lugar no dia 10 de Janeiro, na cidade da Matola, na província de Maputo e decorrerá em simultâneo com as outras províncias. De referir que, desde o ano de 2018, a PAV dos pensionistas decorre de forma biométrica, no quadro da modernização e informatização dos serviços do INSS. (FDS)

Foi totalmente reposto o fornecimento de electricidade nas províncias de Manica e Sofala, após o apagão ocorrido na última quarta-feira (02 de Janeiro), provocado pela queda de uma torre que liga a subestação de Matambo, em Tete, à de Chibata, em Manica,  disse hoje o Director de Transmissão Centro na EDM, Horácio Bive, em entrevista à “Carta”. Para o restabelecimento pleno de energia foi necessário implantar-se uma nova torre, de reserva. 

A reposição da corrente nas províncias afectadas aconteceu hoje pouco depois das 13 horas. De acordo com a fonte, o apagão levou a que a EDM restringisse o fornecimento de energia eléctrica, o que obrigou os clientes industriais a paralisar as actividades por causa da grande capacidade de consumo requerida. 

"Isto prejudicou de certa forma os nossos clientes, mas não podemos precisar o volume dos danos, pois é algo que só com tempo é possível avaliar", afirmou Horácio Bive. A fonte frisou que para garantir energia eléctrica, mesmo em capacidade reduzida durante os três dias do apagão, foi necessário recorrer à HCB, por via da linha que abastece o vizinho Zimbabwe. A nova torre implantada está orçada em 3 milhões de Meticais. (E.C.)

Amade Abubacar, jornalista de uma rádio comunitária de Macomia, foi detido esta manhã, por volta das 9 horas, quando fotografava populares que chegavam à vila em busca de refúgio por causa da onda de ataques que assola a região. Ele foi preso por polícias e militares. De acordo com a “Pinnacle News", uma plataforma noticiosa no Facebook que se vem destacando por noticiar factos da insurgência em Cabo Delgado, Abubacar fotografava e entrevistava refugiados que provinham das zonas costeiras de Macomia, em direcção à sede da vila.

Qualquer que tenha sido o crime cometido por Manuel Chang, o silêncio do governo relativamente ao assunto atingiu as raias do inaceitável. Não é aceitável que um cidadão moçambicano seja detido no estrangeiro e o governo se feche em copas. Um Estado decente existe para defender os seus integrantes, se for o caso de busca de defesa. Um Estado que se preze existe para interceder junto de governos congéneres quando está em causa a privação da liberdade de um dos seus integrantes no exterior.