As avarias de equipamentos associadas a problemas de corrente eléctrica que afectaram negativamente o recenseamento eleitoral, comprometendo o alcance das metas em províncias como Nampula, Zambézia, Sofala, é resultado de decisão deliberada da direção do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), segundo denunciou Fernando Mazanga, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicado pela Renamo.

O Director-Geral do STAE, Felisberto Naife, decidiu unilateralmente pela compra de 3 mil novos mobile ID não compatíveis com os kits de fornecimento de energia eléctrica, contrariando a recomendação dos técnicos do STAE e vogais da CNE de que os Mobile ID e as fontes de energia eléctrica que deviam fornecer os mesmos Mobile deviam ser fornecidos pela mesma entidade para permitir seu pleno funcionamento, disse Mazanga.

Assim, o vogal da CNE atribui ao director do STAE a responsabilidade pelas avarias das máquinas que usavam fontes de energia eléctrica não compatível. “O director-geral do STAE optou pela separação dos mobiles ID com as fontes de energia, facto que trouxe todo o drama que se verificou nas incompatibilidades entre estes”, disse Fernando Mazanga, falando em nome de todos os membros da CNE e do STAE indicados pela Renamo.

O equipamento foi fornecido pela Académica, que nos últimos ganha quase tudo o que é concurso dos órgãos eleitorais.  Académica é dirigida por Rafik Sidat, irmão de Shafee Sidat, um apoiante inveterado de Filipe Nyusi.Mazanga que falava numa conferência semana passada na sede da Renamo em Maputo, disse que estava a quebrar o protocolo para dizer ao público o que ele e seus colegas indicados pela oposição têm estado a dizer na CNE mas são ignorados. Por lei, os vogais da CNE não devem aparecer em público a assumir posição política sobre o processo eleitoral. (Boletim do CIP, com Carta)

A manipulação do recenseamento eleitoral poderá dar pouco mais de 370 000 votos extras ao candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, o que representa 6% do número total dos votos válidos previstos para as eleições deste ano, segundo nossos cálculos. Dados do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) de 2017 mostram que 47% da população em Moçambique é maior de 18 anos de idade, o que significa que tem idade para votar. No recenseamento eleitoral deste ano, os órgãos de administração eleitoral assumiram que 80% da população na província de Gaza é composta por pessoas maiores de 18 anos de idade e que, na Zambézia, apenas 41% da população é adulta. Nenhum estudo teria mostrado antes que os pais da província de Gaza tinham tão poucos filhos em relação aos da província Zambézia.

Com base nestes cálculos estranhos de distribuição da população de crianças e adultos no país, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), alocou brigadas de recenseamento a mais para as províncias de Maputo e Gaza e muito poucas na província da Zambézia. O STAE identificou um número tão elevado de adultos que não havia sido previsto pelo RGPH. Na província de Gaza foram recenseados 161% de leitores, o que significa que o RGPH deixou de fora mais do que 400 000 pessoas nesta província, uma margem de erro extraordinariamente alta.

Porque ninguém reportou antes o erro havido no RGPH de 2017 e as agências das Nações Unidas nunca classificaram a província de Gaza como a que tem o menor número de crianças no mundo, conclui-se, simplesmente, que o STAE e a Comissão Nacional de Eleições manipularam os dados do recenseamento. O Boletim procurou medir o impacto desta manipulação. Para o efeito, aplicou as percentagens provinciais da votação e afluência na eleição presidencial de 2014 a dois conjuntos diferentes com o número total da população recenseada.

O primeiro destes é o número total de eleitores inscritos no recenseamento de 2019 publicado pelo STAE na última semana. O segundo, por sua vez, é a previsão do número total de eleitores que seriam recenseados com base no RGPH de 2017. A tabela abaixo mostra as diferenças entre os dois conjuntos. 

O Boletim comparou 
as projecções de voto
 para a eleição 
presidencial de 2019 
usando o número de
 eleitores inscritos no 
recenseamento deste 
ano, com o número que
 havia sido previsto pelo
 RGPH de 2017. Os 
resultados mostram que
 os números oficiais
 apresentados pelo STAE
 poderão dar menos votos ao candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, na região norte do país e um elevado número de votos na província de Gaza e na província e cidade de Maputo. Só na província de Gaza, Nyusi ganha 307 000 votos (estes derivam do elevado número de pessoas que não havia sido estimado pelo RGPH de 2017). A tabela mostra as diferenças. A explicação do nosso método completo está em http://bit.ly/MocEG-32. (Boletim do CIP)

Residentes dos distritos de Mocímboa da Praia e Nangade mostram-se preocupados, pelo facto de, nos últimos dias, ter-se registado o desaparecimento de alguns agentes económicos. Segundo as fontes, as vítimas têm sido levadas, muitas vezes, à noite, por pessoas desconhecidas, que chegam de uma viatura dupla cabine sem matrícula. Só em Mocímboa da Praia, contam as fontes, a população queixa-se do alegado rapto de três agentes económicos, um deles de nome Abibo, residente no bairro Nanduadua.

Já no distrito de Nangade, segundo relatam, supostamente, desapareceram dois agentes económicos, um dos quais identificado por Mustafa Victor, proprietário das bombas de combustíveis, localizadas na entrada principal daquela sede distrital.

As fontes ouvidas pela "Carta" asseguram que não se sabe quem são os supostos protagonistas dos raptos, assim como não sabem dizer se podem estar relacionados com a situação dos ataques. Acrescentam que, aquando do seu suposto rapto, Mustafa estava na sua viatura de marca Toyota, modelo Landcruiser, quando uma outra viatura fez uma ultrapassagem e depois bloqueou a via, tendo, supostamente, saído seis homens que o levaram. A vítima, afirmam as fontes, saía do escritório, naquele posto de abastecimento de combustível. O agente económico de Nangade, avançam as fontes, foi raptado na quinta-feira, mesmo dia em que foi atacada a comunidade de Namuavika.

No entanto, casos de gênero já aconteceram também no distrito de Macomia, o mais afectado pelos insurgentes. Num passado muito recente, dizem as fontes, desapareceu um suposto renomado comerciante de pescado, de nome Bahar, natural de Quissanga, mas residente na aldeia Pequeue, no posto administrativo de Quiterajo. Até hoje, confirmam as fontes, ainda não se sabe do seu paradeiro.

Outro agente económico tido como desaparecido, também de forma estranha, chama-se Arumbe, natural e residente de Mitacata, também no posto administrativo de Quiterajo. Este comercializava pescado e outros produtos, nos distritos de Macomia e Mocímboa da Praia e, às vezes, deslocava-se para a vizinha Tanzânia.

Na sua investigação, a “Carta” apurou que, nos distritos afectados pelos ataques, continua a ideia de que os que possuem ou movimentam somas de dinheiro terão sido “entregues” por certos investidores, no âmbito da insurgência. Aliás, actualmente, movimentar dinheiro, viajar à noite, receber hóspedes desconhecidos na região, entre outros hábitos, são motivos mais que suficientes para ser conotado com os insurgentes. (Carta)

Mais de cinquenta jovens provenientes de todo o País participaram, recentemente, numa maratona tecnológica com vista ao desenvolvimento de soluções para os desafios que a sociedade enfrenta. A iniciativa, promovida pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, através do Programa de Desenvolvimento Espacial, contou com a parceria tecnológica da Moçambique Telecom SA (Tmcel) e apoio técnico do Banco Mundial.

Denominada Hack4Moz, a iniciativa juntou desenvolvedores de software, gráficos, técnicos de marketing, entre outros profissionais e entusiastas, que durante três dias usaram a sua criatividade, para criar soluções de alto impacto no País.

Intervindo na cerimónia de abertura, a directora executiva comercial da Moçambique Telecom, Márcia Fenita, realçou a importância da iniciativa no envolvimento dos jovens e da tecnologia no desenvolvimento de soluções tecnológicas, para os problemas que apoquentam a sociedade.

“Todos estamos cientes da importância que as tecnologias de informação e comunicação desempenham no desenvolvimento da economia do País. Por isso, esperamos que esta iniciativa (Hack4Moz) sirva de plataforma para que os jovens apresentem propostas tecnológicas representantivas da forja de novos talentos do nosso País (os jovens), cuja criatividade deve ser por nós estimulada”, disse Márcia Fenita.

Na ocasião, a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, referiu que, através do Hack4Moz, o Governo espera que os participantes tragam soluções concretas para diversos problemas sociais, principalmente no sector dos transportes.

“Promovemos esta maratona porque acreditamos que a melhoria e acessibilidade aos serviços básicos passam por colocarmos a tecnologia ao serviço do desenvolvimento. Observamos, com satisfação, o engajamento e interesse de todos os jovens presentes, cientes de que envidarão todos os esforços necessários para encontrarem soluções para os diferentes desafios propostos através da tecnologia”, sublinhou Manuela Rebelo. 

A governante reafirmou, ainda, o compromisso do Governo em continuar a apoiar a inovação tecnológica no País, tendo exortado aos jovens a tomarem a dianteira na busca de soluções dos diversos problemas sociais, tais como os ligados à mobilidade, racionalização e acessibilidade dos serviços de transporte nos centros urbanos (e não só). 

“A inovação é o motor do crescimento. Quanto mais inovações fizermos no nosso País, mais próximos do desenvolvimento estaremos”, acentuou.

Importa realçar que, durante a maratona, foram realizados eventos paralelos, nomeadamente debates, master classes, networkings e meet-ups, que contaram com a presença de diversos especialistas e mentores

Um cliente da empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) abasteceu clandestinamente, durante seis meses consecutivos, uma lagoa artificial, localizada num campo de cultivo, no bairro Patrice Lumumba, no município da Matola, província de Maputo, causando um prejuízo no valor de mais de um milhão de meticais.

Detectada no âmbito da campanha de desactivação e remoção de ligações clandestinas e irregulares nas cidades de Maputo, Matola e no distrito de Boane, a referida ligação clandestina foi removida, recentemente, por uma equipa técnica da empresa, após uma tentativa fracassada de resolução do caso com o suposto autor.

Calcula-se que, com esta engenharia criminosa, a lagoa artificial destinada ao regadio da bananeiras e hortas encaixava, por dia, 50 mil litros de água, quantidade suficiente para abastecer cerca de 100 clientes. Em termos monetários, o prejuízo corresponde a uma média de seis mil meticais por dia, o que durante, seis meses, perfaz mais de um milhão de meticais.

Abordada no local do incidente, Isabel Maculuve, gestora Comercial da Área Operacional da Machava da AdeM, explicou que, devido ao elevado volume de água perdido, em consequência desta operação ilegal, a empresa resolveu remover a ligação, para depois prosseguir com os trâmites legais.

Para já, conforme garantiu Isabel Maculuve, foi feita uma queixa-crime contra o suposto autor da ligação clandestina, numa unidade policial do bairro Patrice Lumumba, que notificou formalmente o suposto infractor.

“Abordámo-lo na sua residência, mas não se mostrou interessado em colaborar para a resolução do problema, razão pela qual decidimos remeter o caso às autoridades competentes”, referiu a gestora Comercial da Área Operacional da Machava, destacando tratar-se de um cliente da empresa com um histórico de dívida, decorrente do consumo de água na sua residência e que se recusa a pagá-la.

Muito recentemente, a AdeM procedeu ao corte no fornecimento do precioso líquido à casa do visado, mas que viria a restabelecê-lo por iniciativa própria, danificando o contador de água: “Ele não quer colaborar connosco, muito menos retratar-se. Apenas disse que podíamos agir, conforme entendêssemos, mas que isso teria consequências”, concluiu Isabel Maculuve.

firma de auditoria BDO manifestou reservas por ter detetado pagamentos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique a empreitadas não concluídas, assinalando que esta circunstância impede saber se há uma situação de "imparidade".

"Para diversas empreitadas, constatámos que foram efetuados pagamentos na quase totalidade dos valores contratados, sem que as obras estivessem concluídas", diz o relatório do auditor independente sobre as contas e demonstrações financeiras do INSS de 2018.

Estas situações, aliadas à instabilidade do mercado imobiliário, não permitem assegurar que aqueles ativos tangíveis se encontram em imparidade.

Por outro lado, o INSS não realizou a avaliação dos edifícios adquiridos nos últimos anos, de modo a apurar o seu justo valor.

"Os procedimentos de controlo implementados pela entidade para captura, registo e controlo dos montantes em dívida por parte dos contribuintes continuam a não ser suficientes para garantir que todos os montantes em dívida por parte dos contribuintes encontram-se adequadamente reconhecidos", lê-se no texto.

A BDO considera que, à exceção das referidas reservas, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição e o desempenho financeiro do INSS.

Em 2018, o INSS alcançou um resultado líquido de 7.830.765.649 meticais (111,9 milhões de euros).

No ano passado, a firma de auditoria KPMG referiu que as contas do Banco de Moçambique de 2017 não refletiam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira consolidada da instituição.

A KPMG fez essa observação pelo facto de o Banco de Moçambique não ter incluído nas suas contas a firma que gere as pensões dos trabalhadores do banco central, Kuhanha.(Lusa)

Cerca de dois milhões e duzentas e vinte e duas mil pessoas são portadoras do vírus de HIV/SIDA, no país, mas perto de um milhão não aderem ao Tratamento Antirretroviral (TARV). Os dados foram partilhados, na última sexta-feira, pelo Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), durante a abertura do Seminário de Capacitação em Comunicação para Mudança Social e de Comportamento (CNCS), que decorreu em Maputo.

O governo, através do sector da saúde, considera preocupante e séria a pandemia do HIV/SIDA, pois, atinge directamente o sector económico do país, na medida em que afecta sobretudo a camada juvenil, com idades entre os 15 e 19 anos.

Dados do último Inquérito de Indicadores de Imunização de Malária e HIV/SIDA 2015 apontam que, em Moçambique, a taxa de seroprevalência é de 13,2 por cento e, segundo o Director Executivo do CNCS, Francisco Mbofana, nos últimos anos, o número aumentou ligeiramente.

Mbofana justifica o ligeiro aumento com o facto de a instituição que dirige ter melhorado as campanhas de sensibilização, assim como de testagem voluntária, o que tem permitido que mais pessoas tenham acesso ao tratamento antirretroviral.

Neste momento, os pacientes que aderem ao TARV são estimados em 54 por cento, sendo que 46 por cento não aderem ao tratamento. A fonte explicou ainda que, para garantir o acesso ao TARV, o órgão que dirige massificou a testagem nas unidades sanitárias, em brigadas e outros pontos.

O Departamento da Saúde Pública estima que a taxa de abandono esteja na ordem de 25 a 30 por cento, ao fim de um período de um ano para pacientes que iniciaram o tratamento.

O objectivo global é erradicar a pandemia até 2030. O CNCS sublinhou ainda que, durante a ocorrência das calamidades naturais, que recentemente afectaram o país (ciclones IDAI e Kenneth), foi possível garantir a medicação aos doentes afectados. (Marta Afonso)

“Autocrático e arrogante” é como os funcionários da recém-criada Universidade Joaquim Chissano (UJC), ex-Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), caracterizam o comportamento da actual direcção daquela instituição, facto que os motivou a escreverem uma carta ao Presidente da República, solicitando a sua intervenção.

Na missiva dirigida a Filipe Nyusi, a que “Carta” teve acesso, os contestatários apontam como principais problemas a suposta “segregação administrativa” existente na instituição, a introdução de cursos que não geram receitas suficientes para pagar salários dos docentes nacionais e estrangeiros, o “abocanhamento” dos horários dos cursos por parte do Reitor (José Magode), pagamento de salários “magros” e atribuição de bolsas de estudo sem critérios claros.

Há quase um ano que a emissão de Bilhetes de Identidade (B.I.), na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia, está complicada. Segundo “Carta” apurou, trata-se de uma situação que dura desde 2018 e que está a deixar os requerentes daquele documento com os “nervos à flor da pele”.

A resposta que recebem todos que procuram se inteirar da situação dos seus documentos, junto da Direcção de Identificação Civil daquela urbe, é que o problema se regista na cidade de Maputo, facto que a Direcção Nacional de Identificação Civil, já na capital, diz desconhecer.

Em entrevista à “Carta”, Alberto Sumbana, porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), disse que a instituição, a nível central, não tem conhecimento deste facto e que todos os casos do género sempre são reportados imediatamente para que a instituição possa agir.

Numa observação atenta feita pela “Carta”, durante uma semana, em Quelimane, apurou-se que, num intervalo de duas horas, em mais de 150 pessoas que se dirigiam àquela instituição pública para levantar o documento de identidade, apenas duas é que conseguiam adquiri-lo, sendo que as restantes recebiam a informação de que deviam esperar por mais sete ou 15 dias, mesmo estando há cerca de cinco ou oito meses à espera do documento, cuja aquisição, de princípio, leva 45 dias.

Entretanto, funcionários afectos ao sector de atendimento ao público, na DIC de Quelimane, responsabilizam a DNIC pela demora na emissão dos documentos. Contra as justificações estão os utentes que já viram várias oportunidades “fugirem” por falta daquele documento, como é o caso de Gilberto Fonseca, requerente do B.I., desde 28 de Janeiro de 2019, mas que só vem renovando recibos.

Outra requerente é Márcia Albuquerque, que está à espera do B.I., desde Outubro de 2018, ou seja, está na fila de espera há, sensivelmente, oito meses e vem renovando o recibo.

“Esta situação já é demais. Estou cansada de sempre me dirigir a este local e não adquirir o meu documento, que paguei e tenho direito”, disse Márcia Albuquerque.

Como Márcia e Gilberto, são vários que, até ao momento, aguardam pelo B.I., há meses, e sempre as respostas são as mesmas: “volte dentro de sete ou 15 dias”, ou mesmo: “estamos à espera que enviem de Maputo”, estranhamente, uma situação que Alberto Sumbana diz desconhecer.

Sumbana aconselha, no entanto, a todos que estiverem a passar por situação idêntica, a entrar em contacto directo com a DNIC para expor o problema, de modo que possa ser resolvido. (Omardine Omar)

O Director do Banco Mundial, em Moçambique, Mark Lundell, defende que para cada empresa formal, na província de Nampula, onde são necessários 40 dias para começar um negócio, há 36 concorrentes informais, contra cerca de quatro informais para cada negócio formal, na cidade de Maputo, onde é mais fácil começar um negócio, levando apenas 17 dias.

Os dados foram partilhados, semana finda, em Maputo, durante o lançamento do primeiro Relatório “Doing Business em Moçambique 2019”, um estudo que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, na denominada “Pérola do Índico”.

Segundo Mark Lundell, a constatação resulta de um inquérito, recentemente realizado pela instituição que dirige, aos empresários moçambicanos. Recorrendo às conclusões do estudo, designado Enterprise Survey (ou Pesquisa Empresarial), Lundell afirmou que o tempo, as taxas e a documentação para registo de uma empresa estão entre as razões mais citadas pelo sector informal para não registar os seus negócios, causando assim o informalismo e a concorrência desleal.

Para Lundell, a concorrência desleal é, na verdade, um dos três principais obstáculos para a actividade dos empresários formais. “A seguir está a corrupção e o acesso ao financiamento”, disse.

Ao apresentar estas informações, perante um auditório de cerca de 100 pessoas, entre empresários e representantes do Governo, Lundell quis destacar a necessidade de se ultrapassarem as razões que fomentam o negócio informal para que, formalmente, sejam criadas empresas, principalmente pequenas e médias, dado o seu papel na geração de emprego.

É que, explica Lundell, na próxima década, anualmente, estarão no mercado do trabalho meio milhão de jovens, numa altura em que a taxa de desemprego, no país, ronda os 25 por cento.

“As pequenas e médias empresas responsáveis pela criação de dois terços do emprego nas economias em desenvolvimento têm um papel essencial na redução da pobreza e na criação de emprego”, afirmou Lundell.

Opondo-se à definição de empreendedor informal, apresentada por Lundell, num discurso “improvisado”, o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, disse que continua a definir o sector informal, todo aquele cujo custo nacional do seu trabalho é igual a zero.

“Tudo o resto que esteja fora desta definição, permitam-me deixar o desafio, será mesmo informal ou fuga ao fisco? É um desafio para os pensadores, é um desafio para aquele que estuda a matéria” disse o governante.

Ragendra de Sousa justificou a sua colocação, nos seguintes termos: “Porque bem ao lado da minha casa, em frente duma escola, portanto, em completa discordância com a regra, temos o mercado de álcool cujo proprietário tem, no stock, mais de 14 caixas de Whisky. Será este informal”, interrogou o ministro.

“Então, é um desafio para o Banco Mundial, para de maneira conjunta encontrarmos a partir da definição correcta do problema, acharmos também as soluções correctas”, concluiu De Sousa. (Evaristo Chilingue)