O anúncio formal de um dos maiores investimentos de sempre em Moçambique está agendado para terça-feira pelo consórcio de exploração de gás natural liderado pela petrolífera norte-americana Anadarko. O plano de desenvolvimento da Área 1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, a província mais a norte de Moçambique, está avaliado em 25 mil milhões de dólares - o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) do país, ou seja, a riqueza que o país produz a cada ano.

A cerimónia de decisão final de investimento está marcada para terça-feira e esta é só metade da prosperidade prometida, porque um plano de dimensão semelhante já foi aprovado pelo Governo para outro consórcio, que vai explorar a Área 4, na mesma bacia, e cujo anúncio final pode acontecer até final do ano.

Os projetos de gás natural devem entrar em produção dentro de aproximadamente cinco anos e colocar a economia do país a crescer mais de 10% ao ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras entidades.

Para lá chegar, a Área 1 vai investir 25 mil milhões de dólares que vão ser utilizados para furar o fundo do mar, sugar o gás natural através de 40 quilómetros de tubagens para uma nova fábrica em que vai transformado em líquido, na península de Afungi, distrito de Palma.

Ao lado desta fábrica vai ser construído um cais para navios cargueiros especiais poderem ser atestados com gás natural liquefeito (GNL), que vai ser vendido sobretudo para mercados asiáticos (China, Japão, Índia, Tailândia e Indonésia), mas também europeus, através da Eletricidade de França, Shell ou a britânica Cêntrica.

Haverá ainda uma parcela mais pequena que vai ficar no país e que será canalizada para produção de eletricidade, transformação em combustíveis líquidos e adubos, em Moçambique.

Tudo deve estar pronto lá para 2024: o plano da Área 1 prevê inicialmente duas linhas de liquefação de gás com capacidade total de produção de 12,88 milhões de toneladas por ano (medição para a qual se usa a sigla mtpa), sendo que o empreendimento pode crescer até oito linhas.

A ambição justifica-se com o tamanho da descoberta feita desde 2010 na Área 1 e que ascende a 75 "triliões de pés cúbicos" (tcf, sigla inglesa) de depósitos de gás, enterrados debaixo do mar - um número gigante: 75 seguido de doze zeros, sendo que na vizinha Área 4 o valor chegará a 85 tcf.

Dito de outra forma, se houvesse uma lotaria de gás natural, Moçambique tinha ficado com a sorte grande e a terminação.

A Anadarko considera as jazidas da sua Área 1 equivalentes ao dobro do gás e petróleo que há para explorar na área britânica do Mar do Norte e classifica a bacia do Rovuma como a próxima grande zona de exploração de hidrocarbonetos do mundo.

Além da Anadarko, que lidera o consórcio com 26,5%, o grupo que explora a Área 1 é constituído pela japonesa Mitsui (20%) e a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores à a indiana ONGC (10%) e à sua participada Beas (10%), à Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%).

A Anadarko deve ceder a liderança do consórcio à francesa Total até final do ano, depois de ser comprada (processo ainda em curso) por outra petrolífera dos EUA, a Occidental, que por sua vez celebrou um acordo para venda dos ativos em África.

O consórcio da Área 1 avança desde há ano e meio com diversas obras de preparação em Cabo Delgado.

Os trabalhos incluem uma nova aldeia onde vão ser realojadas comunidades que vivem no local de implantação da fábrica, novas estradas e uma pista de aviação para servir a futura cidade do gás de Palma, destinada a centenas de novos trabalhadores que vão operar o megaprojeto.

Os trabalhos de engenharia e construção envolvem dezenas de empresas, algumas das quais portuguesas, e todas têm estado sob pressão devido aos ataques armados de grupos criminosos em Cabo Delgado.

Um motorista moçambicano ao serviço da firma lusa Gabriel Couto foi assassinado em fevereiro no primeiro ataque a atingir trabalhadores do empreendimento - e após o qual já houve feridos noutros incidentes.

A petrolífera Anadarko tem referido que, apesar de haver funcionários atingidos, não há sinais de que os agressores visem o investimento, garantindo ao mesmo tempo que as medidas de segurança estão a acompanhar o evoluir das ameaças. (Lusa)

Informações dão conta da morte de 26 insurgentes e ferimento de outros 13, em resultado de uma emboscada levada a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), na última quinta-feira (13 de Junho), no distrito de Nangade, província de Cabo Delgado.

Segundo apurou a “Carta”, junto de fontes das FDS, a emboscada foi levada a cabo pelo Posto do Comando Operacional (PCO) de Mueda, depois de denúncias populares, que reportavam supostas movimentações estranhas nas matas do distrito de Nangade, norte da província de Cabo Delgado.

Conforme contam as fontes, eram 15 horas, quando os militares atacaram a suposta base dos insurgentes, tendo, alegadamente, “abatido e capturado” numa operação em que, segundo as fontes, “nenhum insurgente escapou”. Os 13 insurgentes feridos foram levados ao PCO de Mueda.

Acrescentam ainda que, durante a emboscada, foram recuperados vários tipos de armamento, quantidades não quantificadas de medicamentos, produtos alimentares, entre outros objectos. (Paula Mawar e Omardine Omar)

O Banco de Moçambique cancelou a autorização de dois administradores executivos da GAPI, Anabela Mucavele e António Souto, decapitando assim uma das poucas instituições financeiras do país que foi criada para fins de desenvolvimento. Uma carta de 4 de Junho, assinada por Emilia Mabunda, diretora do Departamento de Regulação e Licenciamento no banco central, anuncia a medida, mas a ordem foi dada pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, escreve o Savana.

A carta justifica a remoção de Mucavele e Souto alegando que os dois não atendem aos "critérios de aptidão" para manterem seus cargos. Alegou que a GAPI era culpada pelo "desrespeito sistemático das normas que regem o funcionamento das instituições de crédito". Alegou que a GAPI estava "tecnicamente falida", e seu índice de solvência estava abaixo do mínimo de oito por cento estabelecido pelo banco central. 

Essas reivindicações são contrariadas pelo relatório anual de 2018 da GAPI, que anuncia um índice de solvência de 23,94%. Os fundos próprios da GAPI, longe de serem negativos, como alegou o banco central, são positivos em 591 milhões de Meticais (cerca de 9,5 milhões de dólares).

A GAPI teve um lucro após os impostos de 22,7 milhões de Meticais em 2018 e um património avaliado de 170 milhões de Meticais. As contas foram auditadas por uma respeitável empresa de auditores, a Deloitte, que não apresentou reservas sobre elas.

Os acionistas da GAPI realizaram uma reunião de emergência na quarta-feira passada e, segundo uma fonte citada pelo "Savana", decidiram adotar "uma posição conciliatória, tomando medidas para facilitar um melhor entendimento com a autoridade reguladora (Banco de Moçambique)". Souto, que fundou a GAPI, renunciou imediatamente "para se dedicar a novos desafios do grupo de investidores privados que apoiam a GAPI".

Os accionistas da GAPI incluem a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC – liderada por Graca Machel), a Cruz Vermelha Moçambicana, o IGEPE (Instituto para a Gestão de Participações do Estado) e a Confederação de Associações Empresariais de Moçambique (CTA).

O conflito teve um dos seus episódios mais sonantes no passado dia 11 de Março, quando o Banco de Moçambique convocou representantes dos acionistas do GAPI para uma reunião, na qual Mucavele e Souto foram impedidos de participar, e onde o banco central fez acusações sem dar aos visados a chance de se defenderem. No dia seguinte, o banco central enviou à GAPI uma nota impondo medidas, incluindo restrições ao financiamento. A GAPI respondeu com uma proposta contendo um plano que acreditava que atendia aos requisitos de supervisão. A única resposta foi a remoção de Mucavele e Souto.

A essa altura, a GAPI contatara o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário enviando uma carta (que até agora não foi respondida), onde recordou "as três décadas em que a GAPI tem participado no financiamento de projetos desenhados em parceria com vários órgãos estatais para promover o sector empresarial privado, a inclusão econômica e financeira de famílias e pequenos empresários" nas zonas rurais e inovação por parte de uma nova geração de agricultores.

Acredita-se que o problema resulta do fracasso do banco central em compreender a natureza da GAPI.  O BM está a GAPI como se este fosse um banco que recebe depósitos do público, quando na realidade faz a gestão de fundos não reembolsáveis ​​que financiam programas de desenvolvimento. E isto a coberto de um despacho do Governo de 2006, que a atual administração do banco central está ignorando. 

“Carta” tentou ao longo do fim de semana obter uma reação da GAPI. Eis a nota que nos foi enviada:

 “O Departamento de Regulamentação e Licenciamento do Banco de Moçambique decidiu cancelar o registo especial de Francisco António Souto e de Anabela Ernesto Mucavele como administradores da Gapi. Esta comunicação foi recebida no dia 6 de Junho, tendo os acionistas reunido de imediato, no dia 12 de Junho. Os dois administradores puseram imediatamente os seus lugares à disposição, pelo que, em Assembleia foi deliberado implementar esta medida, ainda que se aguardem alguns esclarecimentos por parte da autoridade reguladora.

Os acionistas reafirmaram a sua inteira confiança no trabalho realizado por estes dois administradores executivos e endereçaram-lhes uma palavra de apreço e louvor. Os acionistas exprimiram ainda a sua total solidariedade para com estes dois quadros superiores, apelando para que, como trabalhadores da instituição, continuem a dar o seu contributo em actividades que não se insiram no âmbito das competências do Conselho de Administração.

No caso específico de Francisco António Souto e dado o seu papel na fundação desta instituição financeira de desenvolvimento, bem como na mobilização e coordenação de recursos e esforços de acionistas e parceiros foi recomendado e aprovado que se concentrasse no desenvolvimento institucional e de mais programas de desenvolvimento socioeconómico através de uma unidade de gestão estratégica do grupo de investidores da Gapi.” (Carta)

Arranca hoje, com a duração até ao dia 12 de Julho, o período de subscrição de 2,5% das acções (686.887.315 acções) da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), ao preço fixo de 3,00 Meticais por acção, sendo esta a primeira fase da OPV de 7.5% das acções da HCB. A venda de acções da HCB, através da Bolsa de Valores de Moçambique, é dirigida apenas os cidadãos, empresas e instituições moçambicanos, que podem efectuar os seus pedidos (ordens de subscrição de acções) em qualquer agência bancária ou através das plataformas de internet dos bancos.

 Como forma de assegurar maior inclusão e abrangência dos moçambicanos, para além da ampla divulgação da operação, foram criados dois canais alternativos, adicionalmente aos balcões dos bancos comerciais, que permitem aos potenciais investidores enviar as suas ordens de subscrição de acções através do celular e/ou tablet. Um com recurso à tecnologia USSD, bastando digitar *224#, sem precisar de ter crédito no celular, acessível aos celulares mais simples, e outro através de uma aplicação para smartphone ou tablet com ligação à internet, designada app BCI Trading.

 Os investidores, que subscrevam acções da HCB, através do canal USSD *224# ou da app BCI Trading, e não sejam clientes dos bancos coordenadores globais da OPV, o BCI e o BIG, terão obrigatoriamente que entregar cópia dos seus documentos numa agência dos coordenadores globais, no prazo máximo de seis meses após o apuramento de resultados.

 A decisão de venda das acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, anunciada em Novembro de 2017, pretende contribuir para a maior inclusão financeira dos moçambicanos, alargar o acesso ao mercado de capitais e consolidar a observância pela Empresa das boas práticas internacionais de governação corporativa.

A HCB tem como principal actividade a produção, transporte e venda de energia eléctrica. A barragem tem uma capacidade de produção instalada de 2.075 MW, a empresa tem activos avaliados em 60 mil milhões de Meticais e gerou receitas de 22,3 mil milhões de Meticais no exercício financeiro de 2018. A HCB tem um histórico de remuneração regular aos accionistas. A empresa contribui de forma significativa para a economia moçambicana, através do pagamento de impostos, da criação de postos de trabalho e do apoio à Balança de Pagamentos. Desde a reversão, a empresa pagou ao Estado moçambicano mais de 650 milhões de dólares americanos, sob a forma de impostos, taxas de concessão e dividendos. Em 2018, a empresa pagou 66 milhões de dólares americanos. (Carta)

Pela primeira vez em Moçambique, o grupo de Circo Teatro - Trupe Liuds (Brasil). O espectáculo conta a história de dois palhaços carteiros que ao se depararem com uma encomenda sem remetente, encontram algo totalmente inesperado na caixa. A partir dessa descoberta, apresentam e discutem de maneira lúdica os problemas enfrentados pelas mulheres negras na sociedade. O Espectáculo foi criado em homenagem às lutas das mulheres negras.

(15 e 16 de Junho, às 10h30min e às 17Hrs no Teatro Avenida)

Nas festividades do dia da criança africana, o criativo Luís Ofício Cumbane, gráfico profissional e formado pela Escola de Artes Visuais vai orientar uma oficina de ilustração aberta a 10 crianças, entre 9 a 12 anos de idade. Luís Ofício é um artista criativo com percurso profissional feito em editoras tais como Texto Editores, Plural Editores e Alcance Editores onde desenvolveu o seu talento e uma forma bastante peculiar de contar histórias através do desenho.

(15 de Junho, às 19Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A Festa da Música é uma grande festa popular que existe na França há mais de 30 anos. A sua realização na cidade de Maputo instalou-se como um evento anual, adaptando-se ao contexto local e proporcionando ao público moçambicano um evento de carácter popular, de acesso gratuito, com uma grande variedade de estilos musicais para todos os gostos e para todas as idades. Nesta 7ª edição, temos o prazer de contar com a presença dos seguintes artistas em concerto: Muzila, “Sisters of the Voice” com Xixel, Onésia e Rhodália, Xitiku-ni-mbawula, Jazz P, Banda m’laio, Nery Pires, Coro e Percussão Xiquitsi, Coro e Orquestra da Escola Portuguesa, Marionetas Gigantes de Moçambique e Orquestra Amadora Unidade 7.

(15 de Junho, das 10h30Min às 22Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Cerca de 425 pessoas morreram e cerca de 3.818,391 casos de Malária foram registados, no período que varia entre o dia 1 de Janeiro a 10 de Junho, deste ano, em algumas províncias moçambicanas, disse o Ministério da Saúde (MISAU), esta quinta-feira (13 de Junho).

Em igual período do ano passado, as autoridades de saúde registaram 545 óbitos e 3.694,873 casos, o que representa uma redução acentuada no número de mortes por esta doença.

Segundo a Chefe do Departamento de Epidemiologia, Lorna Gujnal, a situação da malária, no presente ano, sofreu algumas alterações, devido às intensas chuvas registadas nas províncias de Sofala e Cabo Delgado, o que apresentou um ligeiro aumento do número de casos nestes pontos do país, devido à acumulação de água.

Além das províncias acima referenciadas, Manica, Zambézia, Tete e Nampula também apresentaram aumento significativo nos casos de malária, sendo que Cabo Delgado atingiu mais de 20 mil novos casos e Sofala mais de 30 mil.

Relativamente às diarreias, o país notificou, no mesmo período, um cumulativo de 262.372 casos, com 192 óbitos contra 269.911 casos e 200 óbitos.

Gujnal disse ainda que o país registou casos de cólera na província de Sofala (6.773 casos e oito óbitos) e Cabo Delgado (268 casos e sem nenhum óbito). Alertou ainda que, devido à ocorrência dos dois ciclones, que afectaram parte do país, houve uma mudança no perfil epidemiológico, por causa das condições do saneamento do meio, que ficaram seriamente degradadas.

A fonte explicou ainda que, na província de Sofala, a situação está controlada e, em Cabo Delgado, continua a vigilância activa, embora não estejam a registar mais casos. (Marta Afonso)

É cada vez mais preocupante a situação de saúde dos garimpeiros, na província de Cabo Delgado, com tendência de crescimento da prostituição, nas regiões onde ocorre a exploração ilegal dos minérios.

Segundo apurou a nossa reportagem, os locais onde se faz o garimpo localizam-se a mais de 10 km das aldeias principais, facto que dificulta os funcionários do sector da saúde e as organizações que trabalham no combate às diversas doenças, que enfermam os garimpeiros e as trabalhadoras do sexo.

Segundo constatamos, junto das autoridades locais de saúde, o número de pessoas infectadas por HIV/SIDA tende a aumentar, sendo que existem, além desta, outras doenças, como é o caso das ITS (Infecções de Transmissão Sexual), diarreias, disenteria, cólera, malária, suspeita de sarampo, meningite, pólio suspeita, tétano, tuberculose, esquistossomose, parasitas intestinais e mordidas de cães.

De acordo com um técnico dos serviços distritais de saúde de Montepuez, que não quis ser identificado, trata-se de uma situação deplorável, porque, infelizmente, os aspectos acima mencionados não constam em nenhum Relatório da Direcção de Saúde e, muito menos, não foi feito nenhum estudo em relação ao fenómeno.

Entende, o técnico, que caso os dados epidemiológicos e de serviços de saúde constassem nos relatórios, permitiriam a identificação de unidades sanitárias e um devido encaminhamento das pessoas que padecem das respectivas doenças, assim como permitiria que os mineiros e suas famílias se distinguissem dos outros, mas este tipo de dados não é recolhido pelo sistema nacional de informação sanitária de rotina.

Segundo observamos, as condições de trabalho dos garimpeiros são deploráveis e péssimas, ou seja, os mesmos não possuem equipamentos de trabalho, não há água potável e nem condições mínimas de alimentação.

Em Namanhumbir, distrito de Montepuez, por exemplo, há brigadas móveis do serviço distrital de saúde, que fazem assistências médicas, mas não estão focadas nos garimpeiros, apenas nos habitantes daquela comunidade e, segundo revelou o técnico de saúde, “em relação aos garimpeiros ainda não se havia pensado neles”.

Outra situação que a nossa reportagem teve conhecimento é que, nas zonas de garimpo, em Montepuez, os homens abandonam as esposas e acabam se envolvendo com as prostitutas que circulam em volta da zona, facto que constitui a principal causa no surgimento de novos casos de HIV/SIDA.

Entretanto, situação idêntica se verifica nas minas do distrito de Balama, na zona de Namuno, onde há uma afluência de mulheres de origem malawiana, que são vistas com bons olhos pelos garimpeiros por, alegadamente, serem claras, deixando de lado as suas esposas moçambicanas.

Em outros lugares de garimpo, apurámos, são as mulheres que abandonam seus maridos para se juntarem aos garimpeiros, porque têm mais dinheiro em relação aos seus esposos.

Segundo constatamos, os garimpeiros ilegais, para além de fornecerem o mercado paralelo das pedras preciosas, existem indícios de estarem ligados a empresas de mineração nacionais e estrangeiros. (Paula Mawar)

As Nações Unidas (ONU) estão a preparar um Plano de Acção para ajudar as crianças que têm sido recrutadas por grupos terroristas. A informação foi avançada por Alexandra Martins, Directora do Programa Mundial sobre a violência contra crianças (UNODC), em entrevista à ONU News, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA).

De acordo com Alexandra Martins, a prevenção, reabilitação e integração constituem as áreas fundamentais que irão constar no Plano de Acção e da Estratégia a ser adoptada nos próximos anos, pela organização.

Esta medida surge numa altura em que o número de países que enfrentam as incursões de grupos extremistas cresce em todo o mundo.

Refira-se que a medida visa proteger as crianças de todo o mundo que têm sido recrutadas por grupos terroristas, como o Al Shabab, Boko Haram, Al-Qaeda, Estado Islâmico, entre outros que actuam em países como Nigéria, Somália, Mali, Líbia, Síria, Iraque, Sri Lanka, entre outros.

O Estado Islâmico reivindicou, recentemente, ter uma célula no país, concretamente na província de Cabo Delgado, onde desde 05 de Outubro de 2017, enfrenta ataques militares, protagonizados por um grupo até então não identificado.

Para Alexandra Martins, “a prevenção não é somente investir em medidas duras que vão, por exemplo, reduzir a idade da inimputabilidade criminal ou medidas que vão encarcerar essas crianças”.

“A prevenção significa dar outras oportunidades para que essas crianças não sejam vítimas desses grupos terroristas, sendo assim, as áreas de prevenção incluem o sistema de justiça penal e o seu reforço e, ainda, a capacidade desse sistema deve ser para punir quem recruta crianças."

Num outro desenvolvimento, a Directora do Programa da UNODC adiantou que o Plano de Acção vai dar prioridade à reabilitação e reintegração destas crianças nas suas comunidades. Alexandra Martins explica que é necessário perceber que estas crianças devem ser vistas como vítimas de instrumentalização. Diz ainda tratar-se de uma realidade antiga e mais comum do que se possa pensar.

Alexandra Martins afirmou ainda: “o fenómeno da vitimização das crianças é gravíssimo e, face a isso, elas são vítimas da instrumentalização de grupos criminais, que nós chamamos de grupos armados. Podem ser os grupos de crime organizado da América Latina ou podem ser também traficantes de seres humanos”, explicou.

Para Martins, o mundo está num momento histórico e a atenção da comunidade internacional está em relação a grupos de crime organizado que são denominados de terroristas. “Então, existe uma atenção imensa da comunidade internacional em relação a isso, mas eu acho que é importante ressaltar que o fenómeno não é novo”, destacou.

A terceira área de acção da UNODC será de garantir que as crianças possam assumir um papel fundamental na comunidade e para que possam desenvolver o seu potencial no máximo. Até porque, tal como explica Alexandra Martins, só assim poderão ser devidamente reintegradas.

“O nosso trabalho mostra-nos que existe a possibilidade de reabilitar e de reintegrar qualquer criança que foi envolvida, tanto com grupos terroristas, como com grupos criminosos ou grupos armados. O que é necessário é que esse trabalho de reabilitação seja feito com seriedade. Existe um âmbito individual, ou seja, é importante que existam planos de acção individualizados para aquela criança e que respondam às necessidades e ao contexto daquele indivíduo", afirmou Alexandra Martins.

Apesar da ausência de dados sobre o número de crianças que poderá estar nesta situação, Alexandra Martins garante que, pela natureza transnacional do terrorismo, esta é uma realidade mundial.

Contudo, a Alexandra Martins disse que o fenómeno do terrorismo afecta todas as regiões do mundo e que se poderá agravar caso se adoptem abordagens punitivas e não reabilitativas. (Omardine Omar)