Dados actualizados da Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública (2023-2025) revelam que o stock da dívida pública cresceu em 77% durante os últimos oito anos, ao passar dos 8.173 milhões de USD, em 2014, para 14.469 milhões de USD, em 2022, dos quais, 10.060 milhões de USD correspondem à dívida externa.

De acordo com o documento publicado esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças, o agravamento da dívida externa (que era de 7.068 milhões de USD, em 2014) foi influenciado pelos empréstimos do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI), Fundo Africano para o Desenvolvimento (FAD) e da República Popular da China, num valor total de cerca de 2 mil milhões de USD. O valor, refira-se, equivale a 66,8% da dívida contraída pelo Estado durante este período.

O Banco Mundial, o principal parceiro financeiro do Governo no Projecto SUSTENTA, emprestou ao país, de 2014 a 2022, um total de 726,6 milhões de USD, seguido do FMI, que concedeu um total de crédito de 566,9 milhões de USD, totalizando um empréstimo de 1.293,5 milhões de USD proveniente das instituições da Bretton Woods.

A China, a nova parceira de Moçambique na construção de infra-estruturas, foi responsável por um crédito de 359 milhões de USD, enquanto o Fundo Africano do Desenvolvimento emprestou a Moçambique 347,4 milhões de USD. O documento nota ainda que a reestruturação da dívida da EMATUM gerou um incremento do capital em 400 milhões de USD.

Os empréstimos, sublinhe-se, ocorreram num período em que as instituições da Bretton Woods e o grupo de doadores ocidentais tinham suspendido o apoio directo ao Orçamento do Estado, devido à descoberta das “dívidas ocultas”.

No entanto, o documento sublinha que, entre 2014 e 2022, o stock da dívida interna aumentou em cerca de 300%, em relação à dívida externa que aumentou em 42%. “Esta dinâmica expansiva do endividamento interno foi determinada pela necessidade de financiamento de um défice primário crescente em meio a uma conjuntura macroeconómica persistentemente adversa (calamidades naturais, Covid-19 e terrorismo em Cabo Delgado), combinada a um cenário de quebra nas receitas fiscais e restrições no acesso a recursos externo”, defende o MEF. (Carta)

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmou ontem, em Joanesburgo, que o país quer cooperar com os países BRICS e que pretende aceder aos fundos do banco daquela organização multilateral.

“Saudamos o facto de privilegiar a componente de financiamento de infraestruturas económicas e sociais vitais, sendo de destacar a necessidade concreta de construção de estradas e pontes, escolas, hospitais, barragens e outros sistemas de retenção e gestão da água, entre outras”, afirmou o chefe de Estado moçambicano, ao intervir, como convidado, na 15.ª cimeira da organização, que decorre na África do Sul.

Referindo-se ao Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), destacou que “deverá reduzir o défice de infraestruturas no continente africano”. “Estas infraestruturas são bastante importantes no impulso do progresso económico, o que poderá criar o bem-estar para os moçambicanos”.

Filipe Nyusi participou ontem, em Joanesburgo, na iniciativa “Diálogo BRICS Plus” e “BRICS Outreach”, no âmbito daquela cimeira. “Ao associar-se a estes diálogos, Moçambique fá-lo com a convicção de que os BRICS podem constituir mais uma forma de destaque para compartilhar interesses e esforços através de ações concretas, proporcionando benefícios mútuos num ambiente de complementaridade e solidariedade que caracteriza o Sul global em diversas questões de interesses estruturantes dos nossos Estados”, explicou o Presidente.

Reconheceu igualmente que “a iniciativa de cooperação dos BRICS com países não BRICS como Moçambique, aliada à sua expansão, configura uma mais-valia para a materialização das iniciativas africanas” para o desenvolvimento do continente.

“Estes desenvolvimentos só serão possíveis com a paz e estabilidade, o combate cerrado ao terrorismo, à pirataria marítima no continente africano e no mundo, tendo por base os fóruns multilaterais com participação ativa dos países menos desenvolvidos, em linha com os ditames da lei internacional e sem influências de rivalidades geopolíticas”, disse ainda.

Na sua intervenção, Filipe Nyusi afirmou que é “premente” a adoção de “uma transição energética justa, que permita a capitalização do potencial económico dos países africanos com recursos energéticos em desenvolvimento que, indubitavelmente, jogam um papel fundamental na segurança energética global nas próximas décadas”.

Defendeu também “a industrialização por via da consolidação de cadeias de valor regionais de diversos produtos”, tendo “por base a edificação de infraestruturas que liguem o continente africano para potenciar a zona de comércio livre continental”.

“Ressalta como importante o processamento de produtos agrícolas e minerais estratégicos nos nossos países, combinando recursos de vários países para ganhos de economia, de economias de escala e acesso a energia em condições viáveis, onde Moçambique deverá desempenhar um papel importante face ao potencial da sua matriz energética e localização geográfica estratégica”, apontou ainda. (Lusa)

Os profissionais de saúde decidiram, desde ontem (24), ficar em casa e paralisar os serviços mínimos, com a retoma das actividades pela classe médica. O presidente da agremiação, Anselmo Muchave, garantiu que o grupo só iria retomar o trabalho se as suas inquietações forem resolvidas.

“A partir de hoje (24), com o retorno da classe médica, os profissionais de saúde vão ficar em casa e os médicos vão prestar os cuidados de motoristas, maqueiros, agentes de serviço e trabalhadores da morgue. Os médicos vão assegurar os serviços mínimos na totalidade”, disse Anselmo Muchave.

O presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUM) frisou que não é a troca da equipa de negociação que constitui um factor fundamental para a suspensão da greve, pois, o que os profissionais desejam é ver todas as suas preocupações resolvidas.

“Acordos são acordos, eles devem ser cumpridos e as pessoas devem entender que, quando alguém assume um compromisso, tem que cumprir e só vamos voltar quando tudo estiver resolvido. As pessoas estão fartas de ouvir promessas e preferem aguardar pela resposta em casa”.

Acrescentou ainda: “Nós pretendemos que o Governo entenda que a nossa guerra não está dentro da saúde, mas sim com o Governo. Sentimo-nos traídos pelos médicos. Eles deviam ter dito ao Governo que não voltam ao trabalho sem os Profissionais de saúde, porque eles não estão em condições de fazer a técnica sozinhos. Nós estamos cansados de mimar o Governo e já percebemos que ele gosta disso. Então, eles como classe médica teriam sentado com todos nós. Para nós voltarmos a trabalhar, o Governo deve cumprir com os acordos e parar de assumi-los apenas. Eles passam a vida a fazer promessas e nunca cumprem. Queremos ver a seriedade do Governo e assumir perante o povo o cumprimento dos acordos”.

Entretanto, Muchave diz que as negociações entre os profissionais de saúde e o Governo estão paradas. “O Governo está pouco interessado no povo, por isso, está a dar muitas voltas. Neste momento, temos o Hospital Geral José Macamo que só em 24 horas (de domingo para segunda-feira), desde o início da greve dos profissionais de saúde, registou a morte de seis bebés no berçário, sem falar das medicinas e banco de socorros”.

“Neste momento, pedimos desculpas ao povo porque nós recebemos mensagens vindas de diversos lugares e não podemos espalhar. Temos ainda o caso de um hospital cujo nome não podemos referenciar, onde numa enfermaria estavam internadas 21 pessoas e no dia seguinte só estavam lá oito pessoas e os outros 13 pacientes perderam a vida (de domingo para terça-feira), isto ainda no âmbito da greve dos profissionais de saúde”, acrescentou, defendendo que “o Governo deve parar de enganar o povo e conversar”

Entretanto, os gestores do sector da saúde na cidade de Maputo garantem que haverá uma sobrecarga para os médicos, prejudicando a qualidade assistencial. “Apelamos a todos os profissionais de saúde para que voltem enquanto decorrem as negociações”. (Marta Afonso)

O caos caracterizou, na quarta-feira (23), as eleições no Zimbabwe, onde os materiais de votação chegaram tarde à maioria das assembleias de voto nas zonas urbanas, fazendo com que o Presidente Emmerson Mnangagwa prolongasse a votação até ontem quinta-feira, (24 de Agosto).

A votação em várias assembleias de voto, especialmente em Harare e Bulawayo atrasou várias horas devido à chegada tardia dos boletins de voto, enquanto em dezenas de mesas de voto instaladas em assembleias de voto pela Forever Associates Zimbabwe (FAZ), um alegado núcleo da ZANU-PF, os eleitores foram solicitados a apresentar os seus nomes e detalhes de contacto logo após votarem.

A polícia do Zimbabwe confirmou ontem, quinta-feira, a prisão de 39 activistas num hotel, em Harare, acusados de preparar projecções sobre os resultados eleitorais, com a intenção de divulgar os números antes do anúncio oficial da Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC). A polícia e o governo alertaram contra a divulgação de resultados não oficiais no período que antecedeu as eleições.

Ao longo desta semana, a polícia e funcionários do governo sublinharam que a ZEC, e apenas a ZEC, poderia divulgar os resultados. “O Hotel Holiday Inn em Harare foi invadido pela polícia e foram apreendidos vários dispositivos de comunicação, incluindo computadores portáteis, smartphones, telefones comuns e modems”, disse o porta-voz da polícia, Paul Nyathi.

No início do dia, Roselyn Hanzi, directora dos Advogados para os Direitos Humanos do Zimbabwe, disse ter sido informada de que um grupo que contava com cerca de 40 pessoas foi preso e que os escritórios de dois grupos da sociedade civil foram invadidos. Os suspeitos foram detidos sem acesso aos seus advogados e foram impedidos de fazer chamadas, acrescentou ela.

A polícia suspeita que o grupo esteja ligado à Rede de Apoio Eleitoral do Zimbabwe (ZESN) e ao Centro de Recursos Eleitorais. ″Os zimbabueanos devem ser pacientes enquanto continua a contagem dos votos″, disse Nyathi.

“Não pode haver sinal mais claro do profundo pânico do partido no poder do que esta acção drástica e flagrante”, disse o porta-voz da Coligação de Cidadãos para a Mudança (CCC), Charles Kwaramba, num comunicado.

Kwaramba acrescentou que a acção policial foi “uma extensão extrema” da acção governamental no período que antecedeu a votação, “quando a mídia, activistas e observadores foram barrados ou deportados do país”.

Votação prolongou-se até ontem

O Presidente Emmerson Mnangagwa emitiu uma ordem para permitir a continuação da votação por mais um dia, devido a atrasos na chegada dos boletins de voto. A votação continuou até às primeiras horas de ontem, quinta-feira (24), nas cruciais eleições gerais do Zimbabwe, as segundas desde a saída de Robert Mugabe, num golpe de Estado em 2017.

Até às 23h00 de quarta-feira, algumas assembleias de voto em Harare, a capital do país, ainda não tinham recebido os boletins de voto. A disparidade aguda de votação entre os centros urbanos e o resto do país levanta questões sobre a igualdade no acesso dos eleitores. Algumas assembleias de voto abriram sete horas depois devido à chegada tardia dos materiais.

As eleições gerais deste ano foram marcadas por controvérsia que a oposição atribuiu à Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC). Os resultados oficiais das eleições gerais de quarta-feira serão divulgados na próxima segunda-feira (28 de Agosto), segundo anunciou o órgão Eleitoral.

Mnangagwa, de 80 anos de idade, e com mais de 30 anos de carreira política, concorre ao segundo mandato. Outros 12 candidatos concorrem à presidência, mas o seu principal rival é Nelson Chamisa, de 45 anos de idade, da Coligação de Cidadãos pela Mudança (CCC).

Apesar da frustração da votação tardia, a maioria das áreas permaneceu calma na quarta-feira. O antigo Ministro das Finanças, Tendai Biti, um dos vice-presidentes da CCC, descreveu o processo como “caótico”. “Esta foi uma eleição falhada, agora está se transformando numa farsa”, postou na noite de quarta-feira no X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter.

Ontem, o porta-voz da CCC, Fadzayi Mahere, disse aos repórteres que o partido enfrentou desafios para a recolha dos resultados em algumas mesas em Harare, uma vez que funcionários da Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) alegaram que estavam à espera da autorização para divulgar os resultados.

Nas ruas, as pessoas voltaram a enfrentar os desafios diários da crise económica do Zimbabwe. Longas filas estão de volta aos bancos, enquanto as pessoas fazem fila para levantar dinheiro no centro da cidade; nos bairros mais pobres, as pessoas fazem filas nos poços para ir buscar água, até mesmo os mercados de rua estão repletos de vendedores que vendem os seus produtos.

Atrasos no início da votação preocupa os observadores

Observadores regionais e internacionais questionaram a Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) por não ter despachado a tempo os materiais de votação. A votação em algumas assembleias de voto começou depois das 17 horas devido à desorganização da Comissão Eleitoral. Os observadores eleitorais consideraram isso de estranho.

"Estamos preocupados com isso", disse aos repórteres, o Chefe da Missão de Observação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Nevers Muumba, depois de visitar alguns postos de votação. “Os materiais de votação deveriam ter chegado aqui muito antes do tempo. Essa é a disposição constitucional do Zimbabwe. Tivemos certeza de que o material estará disponível em todas as assembleias de voto muito antes desta manhã (quarta-feira). É muito estranho para nós descobrirmos que, em algumas assembleias de voto, o material de votação chegou tarde. Esse é um aspecto que vamos interrogar durante este processo.”

O chefe dos observadores eleitorais da União Europeia, Fabio Castaldo, disse que a sua equipa observou “atrasos significativos nos procedimentos de abertura das assembleias de voto devido à falta de materiais essenciais”.

A Comissão Eleitoral reconheceu os atrasos, mas culpou os muitos casos judiciais em que esteve envolvida antes das eleições. Ao pôr-do-sol de quarta-feira, algumas assembleias de voto na província metropolitana de Harare ainda não haviam aberto, ainda não haviam chegado os materiais de votação. “Este é o caso das províncias de Harare e Bulawayo”, disse a ZEC.

“Por este meio, queremos avisar o público de que todas as assembleias de voto que abriram tarde permanecerão abertas para atender os eleitores, tendo em conta que as assembleias de voto devem permanecer abertas por um período contínuo de pelo menos 12 horas no dia da votação.”

O líder da Coligação Cidadãos pela Mudança (CCC), Nelson Chamisa, disse que os atrasos deixaram os seus apoiantes frustrados. No entanto, os activistas da Zanu-PF disseram que não era um dado adquirido que aqueles que não votaram a tempo eram membros da CCC.

Entretanto, as últimas notícias de Harare indicam que a ZANU FP, no poder, prevê que o seu candidato às eleições presidenciais, o Presidente Mnangagwa, vencerá confortavelmente por entre 60 por cento e 65 por cento, enquanto na corrida à Assembleia Nacional, o partido selou uma maioria de mais de dois terços, disse ontem a noite o Tesoureiro Geral do partido, Patrick Chinamasa. (News24⁄Bulawayo24⁄Herald)

O BCI foi eleito “Melhor Banco de Moçambique”, pela Euromoney Awards for Excellence, uma das mais prestigiadas publicações internacionais especializadas no sector financeiro, na sua edição 2023.

A eleição é justificada pelos excelentes resultados do BCI em 2022, ano em que o banco manteve a implementação da sua estratégia de reforço da qualidade e diversidade dos produtos e serviços que disponibiliza para as famílias, empresas e as comunidades, em geral, obtendo, por isso, o reconhecimento dos seus clientes.

A contínua confiança depositada no BCI permitiu ao banco, no período em análise, manter a liderança do mercado nas três principais dimensões de quotas de mercado: crédito, depósitos e activos, resultado do serviço oferecido pela sua vasta rede comercial, a maior do país.

O prémio é reconhecimento de um esforço institucional cujos critérios de avaliação consideram a rentabilidade, o crescimento dos activos, cobertura geográfica, relações estratégicas, entre outros.

O júri da Euromoney apurou, ainda, o BCI na sequência de rigorosa análise do seu crescimento sustentado, do serviço ao cliente, da inovação e do compromisso com a sustentabilidade.

A médica do hospital central de Nampula, Dalva Khosa, disse a jornalistas, esta quarta-feira, que foram atendidas 26 vítimas de acidentes de viação que resultaram em dois óbitos e 14 de agressão física. A cidade de Nampula assinalou a passagem dos 67 anos na última terça-feira.

"No fim do dia registou-se uma maior agitação sobretudo nos serviços de urgência. Houve dificuldades na resposta devido à redução dos funcionários por conta da greve dos médicos, obrigando à sobrecarga dos agentes escalados."

Segundo a fonte, no total, o hospital atendeu, no dia da Cidade de Nampula, 387 doentes. (Carta)

Horas antes da suspensão provisória da greve dos médicos, o Ministério da Saúde anunciou o cancelamento da conferência de imprensa inicialmente agendada para esta quarta-feira. A conferência de imprensa tinha sido anunciada pelo Porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, na sessão do Conselho de Ministros, da última terça-feira.

“Com efeito, no contexto da abertura do diálogo que temos estado a fazer referência, não obstante os encontros realizados continuamente na última semana, incluindo no fim-de-semana, nesta quarta-feira, o vice-Ministro da Saúde, Ilesh Jani, vai dirigir uma conferência de imprensa para apresentar os detalhes da greve dos médicos e sobre o processo do diálogo”, disse.

Entretanto, na manhã de ontem (23) foi emitido um comunicado pelo MISAU, anunciando que o vice-Ministro da saúde iria falar por volta das 15:00 horas, mas menos de dez minutos depois, a nossa redacção recebeu uma nota dando conta do cancelamento sem nenhuma justificação.

“Informamos que o evento referente ao comunicado de imprensa (pronunciamento do MISAU sobre a greve da AMM e APSUSM) está cancelado. Imensas desculpas pelos transtornos causados”, lê-se na nota.

Importa lembrar que o Ministério da Saúde vem há bastante tempo evitando se pronunciar sobre a greve destes profissionais. A última comunicação feita pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago, é datada de 12 de Julho. Na altura, prometeu que todas as reivindicações dos médicos seriam resolvidas até Novembro do ano em curso. (Marta Afonso)

A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou ontem a suspensão da greve a nível nacional, até ao dia 02 de Outubro, para dar início a um diálogo mais franco, aberto e produtivo com a Comissão nomeada pelo Governo, para solucionar os problemas que inquietam a classe.

“A classe médica decidiu dar um voto de confiança a esta equipa e vamos interromper provisoriamente a greve a partir de hoje, quarta-feira (23) e vamos aguardar até ao dia 02 de Outubro para verificar se determinadas condições de trabalho que nós consideramos cruciais já terão sido cumpridas até essa data”.

Ditou a suspensão da greve o facto de os médicos terem conseguido visualizar uma luz no fundo do túnel para que, em conjunto, todas as associações possam trabalhar com o Governo. 

“Eu refiro-me ao Governo e não ao Ministério da Saúde, em prol do Serviço Nacional de Saúde. Para nós, a nossa voz chegou onde devia ter chegado e o que nós reportamos sobre condições de trabalho também chegou onde deviam ter chegado”.

Tatia acrescentou que foi decidida ainda a criação de uma equipa conjunta de trabalho que vai incluir o Governo, a AMM, a Ordem dos Médicos e outras associações e ordens sócio-profissionais do Ministério da Saúde para trabalharem a fundo nas condições do Serviço Nacional de Saúde e tentar ressuscitar este mesmo serviço.

Os médicos manifestam a sua solidariedade com os colegas da Associação dos profissionais da Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUM) que continuam em greve, reconhecendo que as suas reivindicações são justas e devem merecer uma atenção especial do governo.

Refira-se que a suspensão da greve ocorreu depois dos médicos terem prorrogado por duas vezes e num cenário em que já estavam a ser reportadas muitas mortes em diversos hospitais do país. A greve envolveu perto de 2000 mil médicos e foi também suspensa numa altura em que os profissionais de saúde decidiram paralisar algumas actividades, prestando apenas os serviços mínimos por 21 dias.(Carta)