Dados actualizados da Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública (2023-2025) revelam que o stock da dívida pública cresceu em 77% durante os últimos oito anos, ao passar dos 8.173 milhões de USD, em 2014, para 14.469 milhões de USD, em 2022, dos quais, 10.060 milhões de USD correspondem à dívida externa.

De acordo com o documento publicado esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças, o agravamento da dívida externa (que era de 7.068 milhões de USD, em 2014) foi influenciado pelos empréstimos do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI), Fundo Africano para o Desenvolvimento (FAD) e da República Popular da China, num valor total de cerca de 2 mil milhões de USD. O valor, refira-se, equivale a 66,8% da dívida contraída pelo Estado durante este período.

O Banco Mundial, o principal parceiro financeiro do Governo no Projecto SUSTENTA, emprestou ao país, de 2014 a 2022, um total de 726,6 milhões de USD, seguido do FMI, que concedeu um total de crédito de 566,9 milhões de USD, totalizando um empréstimo de 1.293,5 milhões de USD proveniente das instituições da Bretton Woods.

A China, a nova parceira de Moçambique na construção de infra-estruturas, foi responsável por um crédito de 359 milhões de USD, enquanto o Fundo Africano do Desenvolvimento emprestou a Moçambique 347,4 milhões de USD. O documento nota ainda que a reestruturação da dívida da EMATUM gerou um incremento do capital em 400 milhões de USD.

Os empréstimos, sublinhe-se, ocorreram num período em que as instituições da Bretton Woods e o grupo de doadores ocidentais tinham suspendido o apoio directo ao Orçamento do Estado, devido à descoberta das “dívidas ocultas”.

No entanto, o documento sublinha que, entre 2014 e 2022, o stock da dívida interna aumentou em cerca de 300%, em relação à dívida externa que aumentou em 42%. “Esta dinâmica expansiva do endividamento interno foi determinada pela necessidade de financiamento de um défice primário crescente em meio a uma conjuntura macroeconómica persistentemente adversa (calamidades naturais, Covid-19 e terrorismo em Cabo Delgado), combinada a um cenário de quebra nas receitas fiscais e restrições no acesso a recursos externo”, defende o MEF. (Carta)