Os acidentes de viação causaram igualmente 12 feridos graves e 30 ligeiros para além de avultados danos. Os dados foram tornados públicos esta quarta-feira (13), pelo Departamento das Relações Públicas do Comando-Geral da PRM, num comunicado assinado pelo Superintendente Principal da Polícia, Orlando André Modumane.

A corporação diz que várias acções também foram levadas a cabo, tendo sido fiscalizadas 92.657 viaturas e aplicadas 3.552 multas. Foram apreendidos 37 veículos, 85 livretes e 494 cartas por diversas irregularidades, além da detenção de 21 indivíduos por condução ilegal e 37 condutores ficaram detidos por corrupção activa.

Informe semanal aponta números altos de violação das fronteiras

O Comando-Geral da Polícia anota que as fronteiras moçambicanas continuam a ser usadas para imigração ilegal. Neste período, em parceria com o SERNIC, as autoridades registaram 726 indivíduos que violaram a fronteira e 256 por imigração ilegal. No total, a PRM deteve 1.287 cidadãos em todo o país, a contar com 305 indivíduos detidos por prática de delitos comuns.

No período em referência, foram igualmente recuperadas três armas na cidade e província de Maputo e em Sofala, sendo uma pistola, outra de pressão e uma de caça com um total de 269 munições. (Carta)

Quando se fala de negligência médica e outros problemas no sector da saúde em Moçambique, aponta-se sempre o dedo ao sector público, dado que este apresenta mais problemas de funcionalidade devido à exiguidade de fundos e recursos humanos . No entanto, o presente artigo debruça-se  sobre uma instituição privada, acusada de estar supostamente envolvida numa situação de negligência médica. Ou seja, instituições privadas também contribuem para a classificação negativa do Sistema Nacional de Saúde, como um todo.

Há semanas, o Observatório Cidadão para Saúde (OCS) recebeu uma chamada proveniente de uma senhora que respondia ao nome de Telma Galimoto, reportando um problema de que fora vítima.

Gailmoto, dos seus 33 anos de idade, acusa a CliniCare – clínica  sediada em Maputo – de estar envolvida na perfuração da sua bexiga,  numa clara falha de intervenção cirúrgica por parte do médico, quando este pretendia levar a cabo um exame de laparoscopia, uma abordagem cirúrgica destinada ao tratamento de diversas doenças na região abdominal e pélvica. Esta  técnica é frequentemente indicada na clínica ginecológica, na cirurgia bariátrica, no tratamento de apendicite e de hérnias abdominais, entre outras situações.    

De acordo com a paciente, o procedimento cirúrgico que teria com o médico, de nome Agostinho Daniel, em serviço na CliniCare, era de apenas algumas horas. No entanto, sucede que depois de o médico aperceber-se do erro por si cometido, exigiu que a paciente pagasse pelo seu próprio internamento para o processo de correção do cometido erro.

“Marquei um exame de laparoscopia na CliniCare, é um procedimento relativamente simples, não envolve nenhum internamento. É uma questão de chegar e fazer. Durante o procedimento, acabei contraindo outros efeitos colaterais, isto é, o médico furou a minha bexiga, e, em virtude disso, tive que realizar uma cirurgia para corrigir o problema”, relatou a paciente.

Telma não se recusou a ser internada, mas negou que fosse ela a arcar com as despesas na clínica, uma vez que não estava nos seus planos e nem tinha dinheiro para o efeito.

“Liguei para minha irmã para pedir o valor do internamento, e ela achou estranho, pois o combinado era que voltássemos juntas a casa. Acabei por contar o que realmente estava a acontecer, que durante o processo de laparoscopia o médico reconheceu que furou a minha bexiga, e teve de fazer um corte no abdómem para corrigir o erro”, continuou a explicar.

 “A cirurgia deveria ter sido realizada por um urologista, sendo que ele é ginecologista. Contudo, acabou por fazer dois procedimentos cirúrgicos num só dia, e o segundo procedimento foi sem o meu consentimento”, acrescentou.

Como a irmã da paciente não tinha o valor disponível para o internamento àquela hora, o médico sugeriu que ela fosse levada ao Hospital Central de Maputo (HCM), onde poderia ficar sob os cuidados dos seus amigos médicos.

“Passei a noite lá, e, às 09 horas da manhã, tive alta. Saí com a minha barriga aberta e, mais tarde, descobri que, durante aquelas intervenções, ficaram algumas compressas dentro de mim, que acabaram por culminar em infeções”, revelou.

De referir que a doente foi para o HCM sem nenhuma guia de transferência, tanto que logo pela manhã, o profissional que tinha sido encarregue de a observar mandou-lhe para casa, mesmo ainda padecendo de dores.

Outra intervenção médica para retirada de compressas na bexiga

Mais tarde, Telma procurou a CliniCare para ver se esta interviria no seu caso, mas a resposta que teve foi “isto foi um erro médico, nós somos uma instituição…”

Porque ela continuava com dores, mais tarde procurou uma outra clínica e foi encaminhada a um imagiologista. Tendo-se observado o caso, ela foi submetida a uma cirurgia para retirar as compressas  do seu interior, conforme ilustram algumas imagens de exames a que foi submetida.

“Mostrei as fotos da imagiologia ao médico e a direção da CliniCare e constatou-se que lá estavam as compressas. No entanto, o mesmo médico que cometeu o erro disse que eram paranoias da minha cabeça”, referiu.

“Já não sinto quando quero urinar”

Como consequência dessa negligência, a paciente reclama hoje de efeitos colaterais, pois já não consegue detetar a manifestação da urina antes do próprio acto de urinar. Assim sendo, ela é obrigada a urinar de duas em duas horas.

“Essa situação afectou a minha relação conjugal e familiar”, confessou.

Para a paciente, um pedido de desculpas por parte do médico seria suficiente para a demonstração de humanismo, embora não se pudesse desfazer o erro já cometido. Entretanto, sempre que procura dialogar amigavelmente com o médico Agostinho, este mostra-se arrogante.

“Nem um pedido de desculpa por furar a minha bexiga e por ter esquecido as compressas na minha barriga, não ouvi por parte dele, e, para piorar, a Clinicare e o médico não abrem um espaço para negociações”, sublinhou.

Como forma de alertar outros pacientes sobre este caso, Telma assegura que levará o caso até aos tribunais, se for necessário.

“O médico responsável por esta situação toda está muito relaxado e não mostra nenhuma preocupação em enfrentar a justiça, e nem mesmo  teme ser questionado pela Ordem dos Médicos.”

O caso, conforme ilustram as imagens, já foi submetido à Ordem dos Médicos de Moçambique e caso não haja solução, recorrer-se-á à intervenção de outras instâncias superiores, ao ministro da saúde ou Primeiro-Ministro.

Médico recusa-se a falar do caso

Em seguimento do caso, o Observação do Cidadão para Saúde procurou entrar em contacto com médico envolvido, para ouvir o seu posicionamento sobre a acusação feita pela paciente. Após várias tentativas, o médico não se mostrou aberto para tecer declarações sobre o caso, tendo simplesmente dito que a nossa equipa que só pode falar do assunto com a permissão da paciente. Este argumento, todavia, é incongruente visto que a própria paciente é que se queixou ao OCS.

“Nada tenho para declarar porque a paciente não tinha comentado nada sobre conhecimento do caso por parte do OCS, muito menos pelos advogados envolvidos”.

Numa nota em resposta ao nosso pedido de reacção, a CliniCare afirmou que o assunto foi encaminhado a entidades competentes, daí que “não acha ético efectuar qualquer tipo de pronunciamento sobre a denúncia que o OCS recebeu.”

Caso já em observação na Ordem dos Médicos

A Ordem dos Médicos de Moçambique, através do respectivo bastonário, Gilberto Manhiça, reconhece a existência do caso e afirma que o mesmo já está a ser legalmente tramitado.

Sem fazer um comentário aprofundado sobre o caso, o bastonário apenas explicou que, após receber a queixa por parte da paciente, acompanhada pelo advogado, abriu-se espaço para efeitos de julgamento.

“Quando o problema é da área ginecológica, quem faz a avaliação é o colégio de ginecologia e obstetrícia. Se for da área cirúrgica, então é o colégio de cirurgia é que faz a análise. Se enquadrar duas áreas diferentes, que é este caso, nós encaminhamos para as duas e cada um dá o seu parecer sobre aquilo que teria sucedido”, referiu.

Manhiça disse ainda que, neste momento, já foram prestadas as informações necessárias para a análise do problema e agora aguarda-se pelo parecer sobre estas matérias.

“Para evitar que haja reações inapropriadas por parte das pessoas que vão intervir no processo, apelamos o bom senso até que o processo termine. Aí, sim, poderemos fazer comentários sobre o caso”, concluiu.

Deve haver responsabilização criminal

Do ponto de vista jurídico, o OCS ouviu o advogado Henriques Pereira Júnior. De acordo com este, a situação é muito sensível e pode ser vista de várias maneiras, como um erro médico genuíno, assim como um erro médico derivado de negligência, este último criminal.

“Nós temos o Código Penal, que é a lei 24/2019 de 24 de Dezembro, que no seu artigo 81, fala da intervenção e discute a ofensa à integridade física. Isto enquadrar-se-ia um pouco neste âmbito porque nós não temos uma lei específica sobre o erro médico”, vincou.

O jurista mencionou ainda a  Resolução 73/2007, de 18 de Dezembro, que fala dos Direitos e Deveres dos Doentes, instrumento que orienta o tratamento e acompanhamento dos pacientes e as responsabilidades do próprio médico.

Explicou que existem erros técnicos, que são considerados involuntários, mas o caso vertente é considerado de negligência, pois o médico esqueceu-se de material médico clínico no corpo da paciente. Principalmente quando se está a tratar de cirurgias invasivas, abertura de corpo, esquecer-se de instrumento pode se considerar negligência e, assim sendo, deve haver uma responsabilização, não só cível e administrativa a nível do Ministério da Saúde, bem como da Ordem dos Médicos, mas também criminal a nível da Procuradoria e dos órgãos de justiça.

“Provando-se que houve negligência, deve haver uma responsabilização. Não sei se solidária ou não. A responsabilização dependerá muito do tipo de contrato, pois há médicos que alugam um sítio numa clínica para trabalhar, mas há outros que tem contrato com a clínica e prestam actividades em nome daquela entidade. Então, se assim for, a clínica não se furtará desta responsabilidade”, esclareceu. (Observatorio Cidadão para a Saúde)

Há alguns anos dois jornalistas dum canal televisivo foram agredidos por militares que estavam a fazer reportagem sobre uma disputa de terrenos entre a população e um quartel do exército. Os dois jornalistas, que estavam simplesmente a fazer o seu trabalho de reportagem, foram espancados até ficarem inconscientes. Na altura, o então Ministro de Defesa, actual Presidente, entrevistado pelos órgãos de informação, declarou: “era preciso saber em que circunstâncias a agressão teria acontecido”. Uma declaração que indignou muitos, já que o que se esperava era que dissesse algo como “em circunstância alguma se admite tal atitude”. Infelizmente não foi essa a declaração. 

Esta situação de abuso de autoridade e mesmo a atitude ilegal das forças de segurança, com particular incidência na Polícia, tornou-se um quotidiano. O cidadão já se habituou a achar normal ser abordado pela Polícia sem qualquer motivo para ser incomodado. A situação generalizou-se ao ponto de, ao contrário do que seria desejável, ao ver um polícia, o cidadão fica com medo. São jovens interpelados de forma intimidatória, são polícias em viaturas que mandam parar carros sem razão aparente, actuando intimidatoriamente, muitas vezes a troco de subornos. Para não falar dos turistas que enchem as redes sociais com relatos de situações grotescas. São as escoltas agressivas que proliferam pela cidade ameaçando automobilistas. 

A polícia é uma instituição essencial a quem não podemos negar a sua utilidade. Temos também de reconhecer a ingratidão da sua tarefa, os riscos que correm e a seriedade com que muitos levam a sua profissão. Mas ao não condenar veementemente qualquer atitude agressiva, o Presidente da República, como o fez quando Ministro da Defesa, não cumpre o seu papel no que respeita à garantia da tranquilidade pública e dos direitos do cidadão. Pelo contrário, encoraja as atitudes agressivas das autoridades que deveriam, sim, proteger os cidadãos. Justifica-se assim um conceito claro de autoridade repressiva ao invés de protectora. 

Estes episódios podem, contudo, servir de pretexto para uma correcção do rumo que as coisas tomaram. As forças de segurança têm de assumir que existem para nos proteger e não agredir. O uso da força sobre um jornalista que usava um celular revela uma impreparação assustadora ou um treino baseado na violência. Ou as duas coisas. Esperemos, pois, que os jornalistas, ao sentirem na pele esta agressividade, se possam aliar aos cidadãos que o sentem todos os dias. De uma vez por todas há que mudar este conceito. A Polícia não pode agir arbitrariamente, incomodar cidadãos que estão apenas a viver a sua vida. 

Este conceito policial revela-se particularmente preocupante no medo generalizado com que os cidadãos circulam na via pública. Hoje, sobretudo nos jovens, existe o medo de circular porque Polícias interpelam os cidadãos, questionando, revistando e, muitas vezes, inventando ilegalidade. Há que de uma vez por todas proibir a interpelação de um cidadão que não está a prevaricar. Isto é, a Polícia só deveria interpelar um cidadão quando este está a cometer um crime ou quando existem fortes evidências de que o vai cometer. Igualmente tem de se corrigir o fenómeno dos postos de controlo nas estradas que, tendo proliferado, desencorajaram totalmente o turismo nacional e internacional. Ninguém quer passar férias num local onde a cada 20 Km o mandam parar para intimidar.

A agressão do jornalista é apenas um caso em muitos. Espera-se das autoridades, e obviamente do seu chefe máximo, uma atitude de condenação de qualquer atitude que encoraje as pessoas que são pagas para nos proteger não para nos agredir.

*Leitor devidamente identificado

Afinal não foi pelo chamamento do Presidente da República que os médicos suspenderam a segunda fase da terceira greve nacional e voltaram ao trabalho, no dia 24 de Agosto último. Esta terça-feira (12), a Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM) emitiu um comunicado a agradecer à Comissão independente, afirmando que, se não fosse a sua intervenção, a greve não teria sido suspensa.

Segundo o Bastonário da Ordem dos Médicos, Gilberto Manhiça, em conversa com a “Carta”, o mais importante era que fosse criado um ambiente em que as reivindicações fossem bem encaminhadas e foi exactamente isso que a comissão conseguiu.

“Nós queríamos que os membros da associação se sentissem confortáveis para interromper a greve e foi isto que se pretendia e a comissão conseguiu fazer um excelente trabalho em cerca de uma semana, porque acreditamos que, sem a sua intervenção, talvez o actual estado das coisas não tivesse acontecido”, frisou Manhiça.

Refira-se que a Comissão foi criada pela OrMM, através do Gabinete de Gestão de Crise (GGC), com o objectivo de aproximar as partes desavindas com vista a encontrar melhores soluções com maior brevidade. A mesma era composta por algumas individualidades, como o Bispo Emérito Dom Dinis Sengulane, o Professor Doutor Brazão Mazula, o Reverendo Dinis Matsolo, o Reverendo Rodrigues Dambo, o Professor Doutor Severino Elias Ngoenha, o Professor Doutor Jorge Ferrão, o Dr. Jorge Matine, a Dra. Angelina Magibire e, depois, o Dr. Carlos Mondlane.

Entretanto, duas semanas depois de os médicos terem retomado as actividades, a Associação Médica de Moçambique, através do seu porta-voz, Napoleão Viola, contou à “Carta” que até agora não há avanços concretos em relação às conversações com o Governo e o caderno reivindicativo dos médicos continua intacto.

“Nós temos estado a dialogar com o Governo de forma calma e ordeira, no entanto, aguardamos que as soluções surjam”, frisou Viola. (Marta Afonso)

Dois indivíduos que se faziam passar por agentes da Polícia da República de Moçambique foram apresentados na segunda-feira (11) à imprensa na cidade de Chimoio, acusados de uso de falsas qualidades para roubar dinheiro a cidadãos na província de Manica, região centro de Moçambique. O porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Manica, Paulo Candeeiro, disse que os indivíduos usavam as falsas qualidades para ganhar vantagens pessoais. "Trata-se de dois indivíduos detidos por falsas qualidades e os mesmos teriam burlado cidadãos e também usavam dólar zimbabueano falso e cartões de memória. Depois de burlar as pessoas corriam para um certo ponto onde trocavam de roupa para não serem reconhecidos e acto contínuo usavam insígnias da PRM, em que se faziam passar por membros da corporação", contou Candeeiro.

Ainda na província de Manica, as entradas ilegais de estrangeiros caracterizaram o último fim-de-semana, tendo as autoridades abortado uma tentativa de uso do território moçambicano para atingir a vizinha República da África do sul.

Em conexão com o caso, seis cidadãos malawianos foram neutralizados pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Manica. No entanto, alguns puseram-se em fuga, incluindo o condutor de nacionalidade moçambicana que facilitava a entrada dos ilegais através da sua viatura de 15 lugares.

Em Nampula também houve detenções

Na cidade de Nampula, o SERNIC apresentou dois indivíduos, acusados de roubo de arames num armazém duma empresa privada. A sua detenção, segundo as autoridades, foi graças a uma denúncia popular.

Segundo o porta-voz do SERNIC, Sualete Mocímboa, um dos envolvidos no roubo, cujo prejuízo está avaliado em 30 mil meticais, é um guarda da mesma empresa, que supostamente convidou os seus comparsas para o saque do arame. Já a Polícia da República de Moçambique apresentou a jornalistas três indivíduos, parte das quadrilhas que nos últimos dias assaltam e ferem suas vítimas em diferentes bairros da cidade de Nampula.

Zacarias Nacute, porta-voz da PRM em Nampula, disse que os detidos são parte de um grupo que há dias, usando objectos contundentes, desferiu golpes às suas vítimas no bairro Murrapaniua, resultando em feridos graves e ligeiros.

Há bastante tempo que os residentes dos bairros da cidade de Nampula se queixam de serem vítimas dos criminosos, sobretudo de um grupo denominado "na quinze" constituído por quinze ou mais integrantes que, além de roubo e agressão, também recorre à violação sexual.

Entretanto, eles negam todas as acusações e apontam a Polícia da República de Moçambique de agir de má-fé. (Carta)

Mais 54 unidades habitacionais serão entregues hoje, 11 de Setembro, a igual número de famílias vítimas do deslizamento de uma parte da lixeira de Hulene. A entrega vai ocorrer no bairro de Possulane, em Marracuene, província de Maputo.

Com esta entrega, sobe para 140 o número de famílias que já receberam as suas residências, no âmbito do compromisso assumido pelo Governo de transferir as vítimas do deslizamento da lixeira de Hulene.

Segundo o Presidente da Comissão das vítimas da tragédia que matou 17 pessoas, António Massingue, este acto é de extrema importância para as famílias que ainda se encontram nas casas de aluguer porque, segundo ele, vivem momentos difíceis sempre que o Governo atrasa com o desembolso dos valores do subsídio de renda.

“Neste momento, o Governo está há três meses sem desembolsar o subsídio para o pagamento da renda de casa e hoje vamos aproveitar para pressionar uma vez mais para que o Executivo cumpra com os prazos”.

“As casas são bem-vindas, mas o que mais nos inquieta é o facto de estarmos a receber casas que, um ano depois, já apresentam rachas ou fissuras e as fossas também têm alguns defeitos. Quando apresentamos esta situação sempre prometem mandar o empreiteiro para fazer as correcções, mas nunca aparece”.

Em conversa com “Carta”, Massingue conta que a iniciativa do Governo traz sempre um alívio, mas peca por mandar as famílias num bairro onde há falta de quase tudo.

“Até aqui não temos escolas em Possulane, não temos hospitais, esquadra, local de lazer, mercado e muitas outras coisas. Construíram-nos as casas, meteram energia e água e o resto não está a ser fácil para nós que estamos a sair da cidade onde tínhamos um pouco de tudo por perto”.

Lembre que a iniciativa prevê abranger um total de 260 famílias vítimas do deslizamento da lixeira de Hulene em Fevereiro de 2018. As casas estão a ser entregues desde Março de 2022 e, neste momento, restam 120 famílias por receber as suas habitações. (Marta Afonso)