Mais 54 unidades habitacionais serão entregues hoje, 11 de Setembro, a igual número de famílias vítimas do deslizamento de uma parte da lixeira de Hulene. A entrega vai ocorrer no bairro de Possulane, em Marracuene, província de Maputo.

Com esta entrega, sobe para 140 o número de famílias que já receberam as suas residências, no âmbito do compromisso assumido pelo Governo de transferir as vítimas do deslizamento da lixeira de Hulene.

Segundo o Presidente da Comissão das vítimas da tragédia que matou 17 pessoas, António Massingue, este acto é de extrema importância para as famílias que ainda se encontram nas casas de aluguer porque, segundo ele, vivem momentos difíceis sempre que o Governo atrasa com o desembolso dos valores do subsídio de renda.

“Neste momento, o Governo está há três meses sem desembolsar o subsídio para o pagamento da renda de casa e hoje vamos aproveitar para pressionar uma vez mais para que o Executivo cumpra com os prazos”.

“As casas são bem-vindas, mas o que mais nos inquieta é o facto de estarmos a receber casas que, um ano depois, já apresentam rachas ou fissuras e as fossas também têm alguns defeitos. Quando apresentamos esta situação sempre prometem mandar o empreiteiro para fazer as correcções, mas nunca aparece”.

Em conversa com “Carta”, Massingue conta que a iniciativa do Governo traz sempre um alívio, mas peca por mandar as famílias num bairro onde há falta de quase tudo.

“Até aqui não temos escolas em Possulane, não temos hospitais, esquadra, local de lazer, mercado e muitas outras coisas. Construíram-nos as casas, meteram energia e água e o resto não está a ser fácil para nós que estamos a sair da cidade onde tínhamos um pouco de tudo por perto”.

Lembre que a iniciativa prevê abranger um total de 260 famílias vítimas do deslizamento da lixeira de Hulene em Fevereiro de 2018. As casas estão a ser entregues desde Março de 2022 e, neste momento, restam 120 famílias por receber as suas habitações. (Marta Afonso)

Cerca de 800 mil pessoas poderão ser afectadas pelas cheias e inundações durante a próxima época chuvosa em Moçambique, indicam as previsões hidrológicas da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH). Para o chefe do Departamento de Recursos Hídricos, Agostinho Vilanculos, algumas áreas de elevado potencial agrícola também poderão ser afectadas pelas inundações.

“Em termos de alguns impactos que nós estamos a prever, em termos de cheias (sem incluir ciclones e outros eventos), estamos à espera de cerca de 800 mil pessoas que podem ficar afectadas e 280 mil hectares”, frisou.

Vilanculos falava no X Fórum Nacional de Antevisão Climática, promovido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), em Maputo, que tinha por objectivo divulgar a Previsão Climática Sazonal para a época chuvosa 2023/24, bem como cenários hidrológicos, agrícolas, de saúde pública, de gestão de infra-estruturas e energia.

A fonte referiu que, para a região sul, existe um risco moderado para a ocorrência de cheias pelo facto de a Barragem dos Pequenos Libombos estar num nível alto, com 350 milhões de metros cúbicos armazenados, facto que requer uma gestão cautelosa.

Falando à Agência de Informação de Moçambique (AIM), Vilankulo frisou que a África do Sul e o Reino de Eswatini, ambos países vizinhos e de montante, registam um nível de armazenamento muito alto à semelhança de Moçambique, o que significa que qualquer chuva que cair nesses países a água pode transformar-se em escoamento e fluir para o território nacional.

“Isso nos coloca numa situação em que, para as Bacias do Umbeluzi e Incomáti, nós estamos a prever um risco moderado para este primeiro período de ocorrência de cheias (nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro)”, disse, acrescentando que para o segundo período, que vai de Janeiro a Março, espera-se um risco moderado a alto em toda a região sul.

E ainda sem previsão dos ciclones que poderão ocorrer até abril de 2024, alguns meteorologistas moçambicanos antecipam que a época chuvosa, que inicia em Outubro deste ano até ao princípio do próximo ano, será caracterizada por chuvas normais com tendências para abaixo do normal nas províncias do Sul e Centro do país e no Norte, espera-se a ocorrência de chuvas normais. (AIM)

Os Mababus, como são conhecidos os terroristas, escalaram no passado dia 04 de Setembro a aldeia Pangane, onde chamboquearam três jovens, um por venda de cigarros, outro por consumo e o terceiro por ter sido encontrado em estado de embriaguez.

Alguns relatos sugerem que foi um grupo de cerca de cem terroristas que escalou a aldeia, onde manteve um encontro com a população, no qual pediu a manutenção de boas relações. O grupo comprou à força diversos produtos alimentares para reforçar a sua logística.

Segundo fontes, os "mababus" permaneceram na aldeia Pangane durante pelo menos cinco horas e disseram que não tinham ordens para matar civis. Durante a incursão, iam lançando mensagem de paz, sugerindo que mais pessoas deveriam regressar às suas casas, mas advertiram que estão prontos a responder a quaisquer provocações das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Há quase duas semanas que os "mababus" não eram vistos na sede da localidade Pangane, posto administrativo de Mucojo, quando as FDS intensificaram as operações contra as suas bases no litoral do distrito de Macomia, no fim de Agosto. (Carta)

Um grupo composto por quatro indivíduos ainda a monte baleou, na última quarta-feira, um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), no povoado de Guerissa-sede, distrito de Dere, província da Zambézia. O membro da PRM foi baleado quando estava em perseguição dos malfeitores, depois destes terem protagonizado vários assaltos.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, Sidner Lonzo, explicou à imprensa que o grupo também protagonizou assaltos no distrito de Morrumbala, sendo que o mais recente teve como vítima um comerciante, no povoado Nhamitambo.

Lonzo garantiu que a corporação está empenhada em neutralizar o grupo dos malfeitores com vista à sua responsabilização pela morte do agente da Polícia. (Carta)

Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) e do Mídia Lab, duas organizações não-governamentais que trabalham para a boa governação e transparência na gestão do erário, revela um saque milionário no principal Projecto agrícola do Governo de Filipe Nyusi, o SUSTENTA.

De acordo com o relatório publicado esta segunda-feira, o Projecto SUSTENTA, lançado em 2020, está cercado de transgressões financeiras que contradizem a narrativa de sucesso propalada pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Ismael Correia, pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, e por toda a máquina propagandística do partido Frelimo.

Uma das transgressões relatadas pelo Centro de Integridade Pública é a sonegação de impostos, no valor de cerca de 17 milhões de Meticais, por parte dos cerca de 30 consultores contratados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) em 2021, no âmbito do Projecto.

Segundo a investigação, o desvio foi possível por meio da declaração de impostos, num valor abaixo do montante exigido por Lei para o tipo de serviços prestados pelos referidos consultores. Revela que, nas suas declarações, os cerca de 30 consultores alegaram que os seus honorários eram provenientes de actividades de pequeno porte, cujo facturamento anual era igual ou inferior a 2.5 milhões de Meticais, um volume de negócio sujeito a uma taxa de 3% de Imposto sobre Pequenos Contribuintes (ISPC).

“No entanto, documentos consultados pela equipa de investigação mostram que os honorários pagos aos consultores variam de 2.7 a 5.8 milhões de Meticais anuais, acima do máximo estabelecido pela Lei do ISPC. Isso significa que os consultores deveriam ter pago o IRPS (Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares), correspondente a 20% do seu rendimento anual”, desvenda a pesquisa.

Dos cerca de 30 consultores, a investigação revela a identidade de pelo menos 11, destacando-se os nomes de Isménio Chitata e Adamo Yossuf. Isménio Chitata foi contratado para a posição de Chefe Operacional do SUSTENTA, tendo recebido, em 2021, 5.8 milhões de Meticais, porém, pagou 176 mil Meticais de impostos, ao invés de pagar 1.1 milhão de Meticais, estabelecido por Lei.

Por sua vez, Adamo Yossuf, consultor contratado para a posição de Especialista de Comunicação, chegou a facturar 4.7 milhões de Meticais em honorários no mesmo período, mas pagou ao fisco 141 mil Meticais, no lugar de desembolsar 942 mil Meticais.

À semelhança de Adam Yossuf, Remígio Timbrine, quadro do Ministério da Terra e Ambiente, sonegou 801 mil Meticais em impostos, depois de encaixar, em 2021, honorários avaliados em 72 mil USD, na qualidade de Especialista de Terras. Tânia Paco, Gestora de Projectos no FNDS, também sonegou 801 mil Meticais em impostos, na qualidade de Especialista de Salvaguardas Ambientais para o Projecto SUSTENTA.

Já Dânia Falcão, também do FNDS, sonegou 734 mil Meticais em impostos, depois de receber, como Gestora da Match Grants Unity (MGU), honorários anuais de 66 mil USD. Zalijate Mussa, funcionária da SGS, deve ao Estado 667 mil Meticais em impostos, na qualidade de Especialista de Procurement, do Projecto SUSTENTA.

Tânia Matsinhe, Gestora Financeira, escondeu 667 mil Meticais em impostos ao Estado, depois de auferir 60 mil USD em honorários, dos quais devia ter descontado 785 mil Meticais. Dalfino Hoster Guila, Assessor de Celso Correia, sonegou 614 mil Meticais em impostos, quando prestava serviços de Assessor MGU, em que recebeu 55 mil USD em 2021.

Josefa Sing Sang roubou ao Estado 667 mil Meticais, na qualidade de Coordenadora Provincial da Unidade de Implementação do SUSTENTA. Naquela posição, a consultora recebeu 60 mil USD e pagou apenas 117 mil Meticais de impostos. A investigação revela que Sing Sang foi contratada num processo polémico, pois, não preenchia os requisitos definidos pelo Banco Mundial para ocupar aquela posição.

Quem também sonegou impostos é Simões Benvindo Cuinica, engenheiro ambiental, que deve 460 mil Meticais ao Estado, na qualidade de Assistente de Salvaguardas Ambientais. Abel Adriano Joia, Assistente de Florestas e Recursos Naturais no FNDS, também sonegou 467 mil Meticais em impostos, quando foi contratado como consultor no âmbito do SUSTENTA.

“A sonegação de impostos é um dos vários problemas identificados nas demonstrações financeiras do programa SUSTENTA, segundo revelam documentos consultados pelo CIP. Mesmo nos casos em que houve declaração de impostos pelos consultores, muitos destes não chegaram a ser canalizados aos cofres do Estado. Pelo menos cerca de 3 milhões de Meticais, descontados de honorários dos consultores pelo FNDS, não foram canalizados à recebedoria da Fazenda em 2021, conforme constatou o Tribunal Administrativo”, defende o relatório, sublinhando que o Ministério Público, na qualidade de titular da acção penal, ainda não moveu qualquer processo-crime contra os referidos consultores. (Carta)

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) registou o retorno de 420 mil pessoas deslocadas internamente às suas áreas de origem em Moçambique nos últimos meses.

No seu relatório mensal sobre a situação, o ACNUR afirma que quase 900 mil pessoas permanecem deslocadas internamente devido à violência terrorista de orientação islâmica e ao “impacto devastador da crise climática”.

Sobre a crise climática, a fonte destaca que Moçambique “é um dos países mais afectados do mundo e que a dupla passagem do ciclone tropical Freddy, em Fevereiro e Março de 2023, um ano após um dos mais devastadores ciclones tropicais, Gombe, teve mais de um milhão de pessoas afectadas, para além da destruição de várias infra-estruturas e deslocação de 184 mil pessoas”.

Fora isso, segundo o ACNUR, Moçambique acolhe, também, 30 mil refugiados e requerentes de asilo. A agência da ONU tem trabalhado com parceiros, incluindo o governo moçambicano, para prestar serviços e assistência a refugiados, requerentes de asilo, pessoas deslocadas internamente, retornados e comunidades anfitriãs.

No entanto, até 20 de Julho deste ano, só tinha recebido 19,3 milhões de dólares americanos do seu orçamento anual para Moçambique de 47,5 milhões programados. Em termos de necessidades, a área mais afectada é a província nortenha de Cabo Delgado, assolada pelo terrorismo desde 2017.

O ACNUR nota que 834.304 pessoas ainda estão deslocadas internamente no norte de Moçambique. Estima que 65 por cento delas vivem em comunidades anfitriãs e o restante em centros de reassentamento. Há também necessidade de apoio a comunidades anfitriãs para que não tenham que suportar o fardo dos deslocados, familiares ou não.

O ACNUR agradece o apoio de todos os parceiros de Moçambique, incluindo das Forças de Defesa e Segurança e forças armadas amigas. (AIM)