A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) decidiu continuar as negociações com o Governo e, para tal, a greve continua suspensa por, pelo menos, mais duas semanas.
“Estamos a dar mais 15 dias para que o Governo tenha espaço para atender à tensão pós-eleitoral decorrente da alegada fraude, porque não queremos ser confundidos. Desde o dia 11 de Outubro, a tensão acabou interrompendo o diálogo entre os profissionais de saúde e o Governo”, disse esta segunda-feira (06) o presidente da APSUSM, Anselmo Muchave.
“Os profissionais vão aguardar pacificamente nos seus postos de trabalho até ao dia 18 de Novembro, data em que se espera que a situação se normalize”.
Muchave afirmou que, até agora, apenas foi cumprido 45 por cento do caderno reivindicativo, como é o caso da construção de algumas unidades sanitárias, alocação de ambulâncias para alguns hospitais e montagem de aparelhos de Tomografia Computorizada (TAC) em alguns hospitais.
“Neste momento, não estamos a dizer que estamos satisfeitos, mas estamos num bom passo. Durante o período negocial, o Governo abriu espaço e mostrou-se preocupado com a classe. Neste contexto, exortamos a todos os profissionais de saúde a serem vigilantes, humildes e solidários nos seus postos de trabalho e aguardarem por novas informações que possam surgir do diálogo que está a decorrer”, referiu Muchave.
Lembrar que a APSUSM exige no seu caderno reivindicativo que o Governo providencie medicamentos, camas e outros consumíveis, alimentação, ambulâncias com materiais de emergência, entre outras condições. (M.A)
Depois de os médicos do Hospital Central de Maputo (HCM) terem ameaçado paralisar as actividades extraordinárias neste mês de Novembro, o Ministério da Saúde (MISAU) começou a pagar as horas extras para a classe médica e para outros funcionários.
Num documento a que “Carta” teve acesso, datado de 01 de Novembro último e assinado pelo Director do Hospital Central de Maputo, Mouzinho Saide, pode-se ler: “a direcção do HCM vem por este meio informar que, através da nota no 790/DNCP/DGA/025 122/2023 da Direcção Nacional de Contabilidade Pública, foi autorizado o pagamento de horas extraordinárias apenas para o pessoal Médico, Técnicos de Saúde, Agentes de Serviço, Operários e Motoristas, com observância dos mecanismos de controlo previstos no artigo 5 do Decreto no 06/2023, de 10 de Fevereiro, que estabelece regra de execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023.”
O documento diz ainda que nesta semana será efectuado o pagamento de horas extraordinárias referente ao mês de Janeiro de 2023, com base na dotação disponível, enquanto se aguarda pelo reforço orçamental para o pagamento das horas extraordinárias de Fevereiro e Março nas próximas duas semanas. (Carta)
A Secretária-Geral Adjunta para os Assuntos Humanitários da Organização das Nações Unidas, Joyce Msuya, garantiu que vai mobilizar apoio para minimizar o sofrimento das famílias regressadas no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.
Msuya, que esteve de trabalho naquela região depois de escalar o centro de deslocados de Corrane, distrito de Meconta, em Nampula, constatou que a população precisa de apoio alimentar, serviços básicos e postos de trabalho.
"Estive em Mocímboa da Praia e as mulheres disseram-me que querem emprego e serviços básicos", disse Joyce Msuya, em declarações à imprensa na cidade de Pemba, no último sábado, no fim da visita de trabalho a Cabo Delgado. A dirigente do sector humanitário das Nações Unidas constatou, no distrito de Mocímboa da Praia, um dos mais afectados pelos ataques terroristas, um esforço da população para garantir a sua sobrevivência.
Neste momento, segundo revelou Joyce Msuya, 176 mil pessoas regressaram àquele distrito. Deste número, 88 mil são crianças e 53 mil mulheres. (Carta)
Um membro da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi morto por populares no último fim-de-semana, num dos bairros da cidade do Gurúè, província da Zambézia, quando tentava salvar a vida de quatro (4) líderes comunitários que estavam a ser espancados por, alegadamente, propagar a cólera.
No tumulto, um dos líderes comunitários ficou gravemente ferido, enquanto outros cidadãos contraíram ferimentos ligeiros. As vítimas foram, posteriormente, levadas ao hospital distrital. O porta-voz da PRM na Zambézia, Sidner Lonzo, explicou à imprensa que o seu colega tinha sido destacado, na companhia de outros, para conter uma multidão enfurecida que recorreu a pedras, arcos e flechas contra os líderes comunitários acusados de propagar a cólera.
Nos últimos dias, os distritos de Gúruè e Gilé ainda registam casos de cólera, sendo que, na última semana, pelo menos três pessoas estavam em cuidados intensivos. Entretanto, ainda no distrito do Gúruè, nove (9) pessoas perderam a vida e mais de 300 ficaram desalojadas em resultado de um desabamento da terra devido a intensas chuvas que caíram na semana passada, naquele ponto da Zambézia. A tragédia aconteceu à noite enquanto as famílias se encontravam a dormir.
A secretária de Estado na Zambézia, Cristina Mafumo, esteve no Gúruè, onde lamentou as mortes e apelou à observância das medidas de saneamento devido à ocorrência das doenças diarreicas. (Carta)
A Quinta Secção do Tribunal Judicial de Nampula mandou soltar, esta quinta-feira (02), sete (7) jovens detidos pela Polícia da República Moçambique, sob alegação de terem protagonizado manifestações violentas na cidade de Nampula, em repúdio aos resultados eleitorais de 11 de Outubro findo.
Domingos Hilário, juiz em exercício na Quinta Secção do Tribunal Judicial de Nampula, disse que a acusação do Ministério Público foi julgada improcedente devido à insuficiência de provas.
"Os arguidos não foram encontrados em motim, o que significa que não cometeram qualquer acto colectivo contra pessoas ou propriedade, na medida em que foram encontrados cada um sozinho e, nessa qualidade, sem possibilidade de fazer violência colectiva”, declarou.
O juiz Domingos Hilário, que julgou o processo número 739/23, afirmou que houve excesso de zelo por parte dos agentes da Polícia da República de Moçambique.
Na Segunda Secção do mesmo Tribunal, onde decorria o julgamento de outros 49 réus, o juiz do caso, Serguei Costa, mandou soltar os acusados sob Termo de Identidade e Residência (TIR) e reformular o tipo de crime.
A Polícia da República Moçambique em Nampula deteve mais de 100 supostos integrantes da manifestação violenta na cidade de Nampula, alegando que tinham cometido o crime de instigação pública. Refira-se que, durante as manifestações, foram reportados mortes e feridos 14 civis e nove agentes da PRM. (Carta)
O cabeça-de-lista da Renamo, na cidade de Maputo, para as sextas eleições autárquicas, Venâncio Mondlane, diz que ainda confia no Conselho Constitucional (CC) para reversão dos resultados da Cidade de Maputo e de outras autarquias. Falando nesta quinta-feira, em mais uma marcha pacífica, em reivindicação aos resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Mondlane disse que até agora o CC tem tido uma postura que alimenta alguma esperança.
“É verdade que algumas decisões são discutidas sob o ponto de vista técnico, mas eu penso que ainda continuamos a depositar confiança no Conselho Constitucional. Em relação aos resultados eleitorais da cidade de Maputo, não me parece que haja muito para o CC, é apenas uma questão de matemática. Existem editais verdadeiros e originais que estão na posse da Renamo e os órgãos eleitorais não conseguiram apresentá-los e nem a Frelimo não os apresentou mesmo em sede do tribunal. Então, tudo indica que o recurso da Renamo tem tudo para ser aprovado e daí a reversão dos resultados”, explicou.
Na sua intervenção, Mondlane destacou que, até este momento, ainda existe o benefício da dúvida em relação ao Conselho Constitucional. No que diz respeito à marcha realizada nesta quinta-feira (02), ele disse que esta continua a ser a estratégia da Renamo não só para pressionar pela verdade eleitoral, mas também para reivindicar a existência de presos políticos em Moçambique.
“Nesta terça-feira, foram restituídos à liberdade 32 jovens presos ilegalmente e a própria juíza descreveu que se tratava de liberdade imediata por causa de invalidade do auto de notícia, quer dizer, um certificado de incompetência, de ilegalidade e de princípios anti-democráticos usados pela própria polícia”.
Segundo Mondlane, é gravíssimo o que está a acontecer em Moçambique. ″Neste momento, vive-se um cenário não só de falsificação de resultados, mas também uma tentativa de homicídio da democracia e da Constituição da República″. (M.A)